A CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas se prepara para realizar no próximo dia 5 de outubro um ato para questionar o papel das concessões públicas de televisão e o oligopólio das comunicações no país. O principal alvo da manifestação é a Rede Globo de Televisão, acusada de criminalizar e deslegitimar o movimento dos quilombolas. O ato pretende agregar outras entidades e movimentos sociais,  e a idéia é que nesse dia haja um boicote à programação da Globo e que se realizem atividades nos quilombos sobre análise de mídia. Outras organizações que defendem a democratização da comunicação planejam manifestações para o mesmo dia para reivindicar transparência na outorga e renovação das concessões de rádio e televisão. A data foi escolhida pelas entidades pois nesse dia vencem as concessões da Rede Globo, TV Bandeirantes e TV Record.

A manifestação dos quilombolas é motivada por matérias recentes veiculadas na imprensa com conteúdo discriminatório e que contestam tanto a legitimidade das comunidades quanto o reconhecimento, pelo Incra, de territórios que foram ocupados por quilombos durante a vigência do regime escravocrata no Brasil. O estopim da indignação foi uma reportagem veiculada no Jornal Nacional do dia 14 de maio deste ano, onde a emissora acusa a comunidade remanescente de São Francisco do Paraguaçu, em Cachoeira – BA, de falsificar documentos e, portanto, fraudar seu processo de legalização enquanto comunidade descendente, já aprovado pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura. Em nota divulgada na época (leia aqui), a CONAQ acusava a Rede Globo de manipular os fatos em benefício dos fazendeiros locais.

A primeira iniciativa da CONAQ foi entrar com um pedido de direito de resposta contra a Rede Globo, que ainda não teve retorno. Agora, do ponto de vista jurídico, a entidade pretende procurar o Ministério Público para tomar as medidas cabíveis. “A reportagem veiculada pela Globo foi forjada. As entrevistas com o nosso povo foram simplesmente ignoradas. Até a Rede Record chegou a fazer uma reportagem negando o que havia passado na Globo, mas por pressão dos fazendeiros, ela nem chegou a ir ao ar”, descreve Clédis Souza, uma das coordenadoras da CONAQ.

Segundo os organizadores, a manifestação do dia 5 de outubro é mais uma oportunidade para demonstrar a insatisfação dos movimentos sociais com a mídia conservadora e suas investidas contra os setores populares. Clédis Souza diz que vários movimentos já foram contatados, como o MST e o movimento negro no sentido de se agregarem ao ato. “É importante, no dia 5 de outubro, que mostremos que também temos força para questionar esta emissora, fazendo um boicote que crie repercussão”, conta.

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Confira o manifesto elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas:

CARTA CONVOCATÓRIA

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, entidade representativa das comunidades quilombolas de todos os estados da Federação, convoca todas as entidades e movimentos sociais para construir o Dia Nacional de Repúdio à Emissora Rede Globo de Televisão. 

A nossa proposta é que o próximo dia 05 de outubro de 2007 fique marcado pela manifestação "GLOBO, A GENTE NÃO SE VER POR AQUI!", que irá expressar a indignação dos movimentos sociais criminalizados, direto ou indiretamente, por essa emissora.  

Nós, quilombolas, estamos vivenciando, como outros movimentos, de uma investida da REDE GLOBO com matérias que negam a nossa identidade étnica e contra o decreto 4887/03, que regulamenta o processo de titulação dos territórios de quilombos. 

Questionamos: 

. O jornalismo da Rede Globo, pois possui uma postura tendenciosa a serviço das oligarquias, cujos interesses sempre entram em conflito com os interesses das classes populares;
. A formação da opinião pública dessa mídia, já que essas matérias acabam contribuindo para um maior desconhecimento da luta dos quilombolas e de outras lutas, desarticulando os diversos movimentos;
. O ineficiente controle que todos os poderes públicos e sociedade possuem em relação a esta emissora, já que não se sabe quando se renova as suas concessões, não há fiscalização se os Direitos de Respostas são cumpridos, não há punições em relação às distorções cometidas, entre outras.

Sugerimos que neste dia (05 de outubro) sejam realizadas atividades, nas quais se discutam sobre o papel da Rede Globo na sociedade brasileira, analisando como essa emissora desrespeita a diversidade dos movimentos sociais e de entidades. 

A nossa postura política representa um ato de repúdio ao abuso de um grupo de mídia privado que se utiliza da concessão pública para descredibilizar aqueles e aquelas, que há mais de 500 anos, constroem a história desse país.

Contamos com a sua adesão.