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Congresso atualizará Código de Ética do jornalismo

De 3 a 5 de agosto, delegações de 20 estados debaterão, em Vitória(ES), a atualizada do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Na abertura do Congresso Nacional Extraordinário haverá a posse da nova direção da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Comissão Nacional de Ética, eleitas pelo voto direto da categoria, em processo recentemente encerrado. Outro destaque do evento será a conferência de abertura, com o jornalista colombiano Javier Restrepo, que teve seu horário e local alterados.

O atual Código de Ética dos Jornalistas está em vigor desde 1987. O debate sobre sua atualização vem sendo debatido há três anos e foi intensificado a partir do início o ano passado. O código foi, inclusive, submetido a processo de consulta pública. Uma Comissão Nacional sistematizou as propostas apresentadas, que resultaram na tese guia do evento.

Além da posse das novas diretoria e Comissão de Ética definidas na eleição direta que a Fenaj promoveu de 16 a 18 de julho, no Congresso Nacional Extraordinário haverá, também, uma homenagem ao Vice-presidente da atual Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas, José Hipólito de Araújo, que faleceu no início de 2007.

O jornalista colombiano e especialista em ética, Javier Darío Restrepo, estará em Vitória no dia 04 de agosto (sábado). Mas a conferência ''Ética e Jornalismo na América Latina'', antes prevista para as 9h, foi transferida para as 14h, no auditório do Hotel Bristol. A mudança se deu porque Restrepo estará vindo de uma outra conferência, em Washington, e sua chegada ao Brasil será no início da manhã de sábado.

Professor de ética da Fundação para um Novo Jornalismo Iberoamericano (FNPI) e jornalista há 49 anos, Restrepo é fundador da Comissão de Ética do Círculo de Jornalistas de Bogotá e do Instituto de Estudos sobre Comunicação e Cultura (IECO), além de ter recebido o ''Prêmio Latino-americano de Ética Jornalística'', outorgado pelo Centro Latino-americano de Periodismo (CELAP).

No balanço da Comissão Organizadora, estão inscritos aproximadamente 150 participantes, entre delegados, observadores e convidados. Novas inscrições de observadores de outros estados dependem, agora, de consulta prévia ao Sindicato dos Jornalistas do Espírito Santo (fone 27 – 3222.2699).

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Costa quer definir padrão tecnológico sem avaliar testes

Brasília – Apenas uma emissora de rádio já entregou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o relatório com os resultados dos testes realizados no padrão digital de transmissão. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, as emissoras entregarão os relatórios em até 60 dias. Mas a definição do governo sobre o sistema ideal pode sair antes disso. Se cumprir o prazo anunciado, o conselho consultivo apresentará sua proposta final até o dia 14 de setembro.

Atualmente, 16 emissoras de rádio AM e FM operam em caráter de teste no sistema norte-americano In Band on Chanel (Iboc). Outras 42 já pediram autorização à Anatel, mas ainda não iniciaram os testes. As únicas emissoras que irão testar o sistema europeu Digital Radio Mondiale (DRM) em ondas curtas (OC) são a Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB) e a Radiobrás. Os testes ainda não começaram.

"Ninguém [empresas de radiofusão] quis optar por testes com o outro sistema. E nós achamos importante, para poder estabelecer um comparativo entre os dois sistemas", disse o professor de Telecomunicações da UnB Lúcio Martins, ao anunciar os testes.

O diretor de TV Digital do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Juliano Castilho Dall`Antonia, alerta que “é preciso ter um volume razoável de dados para responder categoricamente qual sistema é o melhor. O que parece é que a discussão está incipiente. Precisava ter mais informação. Não é só uma discussão teórica. São tantos os parâmetros e os padrões possíveis, que precisa fazer um monte de testes, depois um monte de análises”, diz.

Para o presidente da Abert, “a discussão está muito madura” e os relatórios “vêm só contribuir no seguinte sentido: se a cobertura digital está maior, igual ou menor que a analógica. Não vêm necessariamente argumentar ou questionar a qualidade do padrão. A definição do padrão já está madura”.

O pesquisador do CPqD Takashi Tome ressalta, no entanto, que é “fundamental realizar um teste completo com ambos os padrões. Para ele, enquanto não for feito, todas as discussões carecem de embasamento. No caso da TV, foi realizado um teste na cidade de São Paulo envolvendo várias emissoras e analisamos todos os parâmetros. Foi um teste que demorou quase um ano”.

Takashi Tome diz que, entre as características tecnológicas que precisam ser observadas na prática estão a cobertura, qualidade do sinal recebido, recepção em todos os pontos e qualidade do áudio de cada um dos dois sistemas (o americano e o europeu). “Em cada sistema existem várias configurações. Não é como comparar melancia com melão”, diz o pesquisador.

As 16 emissoras de rádio AM e FM que realizam testes com o sistema americano Iboc se localizam nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Mas para Juliano Dall`Antoni, do CPqD, “estes testes estão muito pulverizados”, já que são feitos em apenas uma emissora de São Paulo e outra em Porto Alegre, e não em várias.

O presidente da Abert discorda. Segundo ele, “os testes têm caminhado muito bem e a migração traz um salto de qualidade impressionante”. O que falta, para Daniel Slaviero, e está causando a maior dificuldade para as rádios, é “a definição por parte do governo”.  Active Image

Cronograma está em dia apesar da prorrogação de prazo, diz Secom

A prorrogação do prazo para a entrega do relatório final sobre a criação da TV pública, oficializada nesta segunda, 30, no Diário Oficial da União, já era prevista pelo grupo interministerial desde sua criação. Segundo o assessor especial da Secretaria de Comunicação Social, Delcimar Pires, a ampliação da data de fechamento do trabalho não afeta o cronograma da equipe. Assim, a criação jurídica da TV pública continua agendada para agosto deste ano. E o governo mantém a data de 2 de dezembro para o início da transmissão da nova programação da rede pública de televisão.

“Essas prorrogações são supernormais. Desde o início, trabalhamos com a idéia de dois meses, prorrogáveis por mais dois, porque com quatro meses tínhamos a certeza que podíamos fazer todos os debates necessários”, explicou Pires. Durante a primeira etapa do trabalho, o grupo interministerial se aprofundou nos estudos sobre o atual cenário de radiodifusão no país, a base legal de implantação do sistema público e os conceitos que balizarão a proposta. Para a segunda fase, o desafio será desenhar de fato como a nova rede será implantada e seu funcionamento.

As negociações políticas devem se acentuar a partir de agora. O ministro-chefe da Comunicação Social, Franklin Martins, tem se dedicado ao processo de convencimento de empresas e políticos a abraçarem a idéia da rede pública. A equipe da Comunicação Social pretende investir com mais força em alguns flancos importantes para a consolidação da nova empresa, como os governos estaduais. Segundo Pires, o ministro tem conversado com governadores visando que a TV pública também tenha um reflexo local, com as estatais dos estados entrando na nova rede.

Verba garantida

Além de comemorar o cronograma alinhado com os planos originais do governo, a Comunicação Social está otimista com relação às verbas que financiarão a empreitada. Embora as fontes externas ainda não estejam arrematadas, há bons sinais de que a nova empresa poderá nascer com os R$ 350 milhões previstos nos planos da secretaria. Essa verba virá de uma composição de verbas públicas – dinheiro do orçamento da União e até de contratos e fundos públicos, caso necessário. “Os R$ 350 milhões estão praticamente garantidos”, afirmou o assessor especial, Dulcimar Pires.

Parte dessa verba virá naturalmente como resultado da fusão entre a Radiobrás e a Associação Educativa Roquette Pinto (Acerp), responsável pelas TVEs do Rio de Janeiro e do Maranhão. Ambas as entidades possuem verbas públicas vindas do orçamento da União (Radiobrás) ou de convênios (Acerp). Mesmo assim, o total somado do orçamento ainda exigirá um acréscimo para atingir a casa dos R$ 350. A NBR, também pública, não fará parte da fusão e será mantida na rede de TV por assinatura.

O grupo interministerial continua aberto a todas as opções de financiamento externo para a nova TV pública. Para isso, há estudos sobre o uso da Lei Rouanet, que confere às empresas patrocinadoras culturais abatimento no imposto de renda, e de outros estímulos à participação privada no projeto.

Active Image publicação autorizada.

Direito à Comunicação é tema de atividades no II FSNE

Começa nesta quinta-feira (2), na cidade de Salvador (BA), o II Fórum Social Nordestino – FSNE, com previsão de reunir cerca de 10 mil pessoas na capital Baiana até o próximo domingo. Conferências, seminários, oficinas e reuniões de articulação movimentarão o encontro que vem se consolidando como um dos mais importantes eventos da agenda social do Nordeste. Na área da comunicação, alguns eventos já estão confirmados na programação.

As conferências centrais, pautadas a partir dos seis eixos temáticos do Fórum, acontecem nos dias 2 e 3, no Ginásio Antônio Balbino (Balbininho), a partir das 16h. Embora a comunicação esteja de alguma forma presente nos diversos eixos temáticos, o tema está mais diretamente pautado no eixo 4: "Pela construção de estruturas políticas democráticas com participação da população nas decisões, controle social sobre os governos e democratização da comunicação". Na conferência deste eixo, de título “Os direitos universais, a democratização do Estado, do poder e do conhecimento” (sexta, dia 3, a partir das 17h40), o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Edgar Rebouças, aborda temas como o direito humano à comunicação, o modelo democrático de radiodifusão, a inclusão digital e o controle social da políticas publicas de comunicação. 

Segundo a programação divulgada pela comissão organizadora do II FSNE no site do encontro (www.forumsocialnordestino.org.br), outras três atividades irão tratar diretamente de questões ligadas à comunicação.  Na sexta-feira (3), o seminário "Uma outra política de radiodifusão comunitária é necessária e possível" acontece no auditório da Faculdade de Comunicação da Ufba (Campus Ondina). No mesmo dia, no anfiteatro da Faculdade de Biologia, será debatido o tema "Gênero, política, rádio e TICS: Novos desafios para os movimentos sociais". Na manhã seguinte (sábado, dia 4), será a vez do seminário "Rumo à Conferência Nacional de Comunicação", no auditório da Facom/Ufba. Todos os seminários têm início às 9h. 

Além dos debates previstos nas conferências e nos seminários, também será realizada uma reunião de articulação aberta à participação de pessoas e entidades interessados na discussão sobre as concessões públicas de rádio e televisão. O encontro, organizado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, acontece no domingo às 9h, em local ainda a ser definido pela comissão organizadora do II FSNE.

 

Veja as atividades que vão discutir comunicação no FSNE:

 

3 de agosto

 

Conferência “Os direitos universais, a democratização do Estado, do poder e do conhecimento” 
A partir das 17h40 – Ginásio Antônio Balbino

 

Seminário "Uma outra política de radiodifusão comunitária é necessária e possível"
9h –
Auditório da Faculdade de Comunicação da Ufba (Campus Ondina)

Debate "Gênero, política, rádio e TICS: Novos desafios para os movimentos sociais"
9h – Faculdade de Biologia

 

Oficina Projeto Mulheres: a mídia e a mercantilização dos corpos femininos na contemporaneidade

9h – Sala 111 do PAF 1 – UFBA/Ondina

Proponentes: CEAJ, CEM, Artelaria Produções

4 de agosto

Seminário "Rumo à Conferência Nacional de Comunicação"
9h – Auditório da Facom/Ufba

Proponente: FNDC

Oficina "Inclusão social + inclusão digital – como o movimento social poderá interagir com o movimento software livre para a discussão de projetos e políticas públicas"

9h – Sala 1 da Faculdade de Comunicação – UFBA/Ondina

Proponentes: ELO, ABONG, Mestrado de Políticas Sociais e Cidadania/UCSAL, SASOP

 

Oficina "Comunicação como direito humano e utilização de seus instrumentos como intervenção social"

9h – Sala 2 da Faculdade de Comunicação – UFBA/Ondina

Proponentes: CCJ, Escola de Formação Quilombo dos Palmares, RJNE

 

5 de agosto

 

Reunião aberta à participação de pessoas e entidades interessados na discussão sobre as concessões públicas de rádio e televisão
9h – local ainda a ser definido pela comissão organizadora do II FSNE

Proponente: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social 
 

Cadeias produtivas excluem os criadores do plano de desenvolvimento

Em comentário sobre reportagem produzida pelo 100canais acerca do recente Seminário Internacional em Economia da Cultura (leia na íntegra a reportagem e o comentário), promovido pela Fundação Joaquim Nabuco, o músico Carlos Henrique Machado acusa o desequilíbrio da produção musical brasileira como ainda mais preocupante do que o que ocorre com o cinema. Machado aponta que as comunidades dos morros do Rio de Janeiro produzem um gigantesco cenário de desenvolvimento econômico através do Carnaval carioca, trazendo benefícios para a cidade. Naquelas comunidades, no entanto, os que criam não participam da repartição do bolo desenvolvimentista da maior festa do planeta.

“Acabou a festa, todos são devolvidos aos morros em que vivem numa intensa guerra. O que lemos aí? A não transferência dos benefícios para quem cria o produto cultural. Mas há um dado mais concreto que simboliza um pensamento que envenena toda a auto-estima dos componentes daquelas comunidades que promovem este grande evento. Por que tanta criatividade explícita não se transforma numa alavanca que altere o conceito de cidadania e segurança para novas ações daquelas pessoas? Por que há um conceito enraizado num reduzido grupo que se esbalda com a subjetividade do conceito artístico e com o apoio institucional”, considera o bandolinista.

Essa visão, segundo ele, privilegia uma parcela da sociedade que, com acesso às atividades culturais, “credenciada pela subjetividade classista”, transforma toda expressão cultural brasileira em “algo menor, em algo apimentado, divertido e exótico”. Machado cita o fato por acreditar que a música produzida no Brasil sofra um “implacável preconceito dentro das academias de música: tudo o que não é aceito ou concebido como obra de arte por um pequeno grupo social, transforma-se em periférico. Não há uma leitura conveniente aos próprios meios de que brotam essa imensa música brasileira e, logicamente, o interior que é a periferia da periferia, sofre ainda mais com isso”.

O debate “classista” é reivindicado também em comentário, sobre a mesma reportagem, pelo defensor da democratização da comunicação, Gustavo Gindre (Coletivo Intervozes), postado na Agência Carta Maior. Analisando o discurso de Sérgio Sá Leitão, Gindre entende que as visões expressas na reportagem “padecem de um vício de origem”, o que acomete, segundo ele, a gestão do Ministério da Cultura. “Percebe-se muito claramente os dilemas do atual modelo, mas não se consegue avançar para um outro modelo. Fica-se nas beiradas do problema, tentando dar uma guaribada no modelo atual”, pontua.

Para Gindre, a relação entre economia e cultura é muito mais complexa do que dizer que cultura é uma mercadoria diferenciada: “Primeiro, porque dizer que a cultura tem um valor cultural é um truismo. Segundo, porque, desde Marx, já sabemos que a mercadoria (seja ela qual for) é um fenômeno que transcende a questão meramente econômica da sua circulação. A mercadoria é a forma de regulação do metabolismo social no interior do capitalismo. Neste sentido, qualquer mercadoria possui um valor cultural”.

“O problema do cinema e do audiovisual brasileiro é de modelo. Um modelo de oligopólios, que vive de verbas públicas – diretas ou mediante renúncia fiscal, onde a distribuição está a cargo das majors norte-americanas e que exclui – tanto na produção quanto na audiência – mais do que inclui”, diz o pesquisador militante, afirmando que o problema não é de ordem econômica, mas política.

Modelo de Carnaval
O Carnaval é uma festa que, em outros tempos, foi comunitária, gregária, aglutinadora de participantes que compartilhavam sentimentos de alegria, uma oportunidade para esquecer os problemas do dia-a-dia, uma liberação para a fuzarca. Conforme narrativa de Ismael Silva, “… essas 100 pessoas, uma hora depois, eram mais de 500 pessoas. É o tal agrupamento, que também tem o nome de arrastão, porque, aonde passava, ia arrastando, ia aumentando, aumentando, aumentando. É gente que queria brincar e tava sozinho. Saía de casa pra brincar esperando mesmo passar um bloco pra cair dentro, como se dizia. Então, ia aumentando. Ninguém se conhecia. E eu achava muita graça nisso. Sempre achei graça nisso. Porque ninguém se conhecia, mas dava aquela impressão. Ia todo mundo brincando, pulando… tudo familiarizado, tudo naquela ligação, que pareciam todos amigos”.

Antônio Flávio Pierucci, sociólogo da USP, justapõe a percepção de Goethe sobre o Carnaval de Roma, onde viveu um certo tempo (1786-88), às impressões de Ismael Silva, fazendo uma analogia com o Carnaval carioca. Entusiasmado com a força aglutinadora do Carnaval italiano, daquele festival de rua bem debaixo da janela da pensão em que morava, Goethe assim caracterizou aquela festa: “O Carnaval de Roma não é propriamente uma festa que se dá ao povo, é antes uma festa que o povo dá a si mesmo”. Não se tratava de um espetáculo, portanto, que por definição separa os espectadores dos atores, mas de uma excitante experiência popular de autonomia, a suspender temporariamente as distâncias sociais. Goethe não fala tanto em inversão quanto em comunhão, fala do povo em festival como teatro sem representação. “Apresentai os espectadores como espetáculo; que sejam atores eles próprios; fazei que cada um veja e ame a si mesmo nos outros, a fim de que com isso todos estejam mais unidos”.

O antropólogo Roberto DaMatta, sem recusar o entendimento de que a folia era apenas um tempo de doideira inconseqüente, porém fugindo deste entendimento curricular, procurou vê-lo como um rito pelo qual o Brasil esquece-se de que é um país carente e faminto, vergonhosamente perdido em face das demandas dos seus cidadãos; com as idéias fora de lugar: a desonestidade crônica, a corrupção estrutural, o capitalismo selvagem, desonesto e espoliador, a incompetência governamental e a politicagem mesquinha.

Ainda de acordo com o antropólogo, esta lista de mazelas “seria certamente infindável, exceto nesse tempo de folia quando, bloqueados pelos blocos Carnavalescos, nos obrigamos a esquecê-la. O Carnaval entra e sai de cena com a mesma contundência dos nossos problemas. Finda a festa, volta-se às misérias nacionais e a duvidarmos de nós mesmos e a descobrirmos um monte de problemas sem solução. O trabalho que constrói, como manda a cartilha moderna, é temporariamente trocado pela visão da mudança mágica e utópica que fala de um paraíso neste mundo, de um mundo sem trabalho, patrão, governo ou Estado”.

Por outro lado, o sociólogo Antônio Pierucci explica que muitos dos componentes da brasileirice que nos imputamos são bem mais recentes do que se crê. Sua antiguidade é um mito a mais. O samba é um exemplo forte. Como gênero musical original, emerge nas décadas de 1910 e 1920. Entretanto, estilo musical “nacional”, tipo “samba da minha terra”, é ainda mais recente, só passa a existir nos anos 30. Tão tardio quanto é o desfile Carnavalesco das escolas de samba do Rio de Janeiro, com apenas 70 anos. A temática do negro esperou até 1960 para ser enredo de escola de samba, inovação que o Salgueiro introduziu.

Bem mais recente é essa feição de espetáculo do Carnaval brasileiro (saiba mais sobre culturas populares e espetacularização), em que o visual virou quesito e a palavra de ordem geral tem sido “brilhar muito, brilhar tudo, brilhar mais!”. Nossa “ópera-balé ambulante” – na definição que lhe deu o crítico José Ramos Tinhorão, em 1975 – é tão recente quanto sua inesperada universalização território nacional adentro, expansão que se processou com a mesma rapidez e naturalidade com que a crescente racionalização da organização do evento e sua imersão na indústria cultural e do turismo lhe acentuaram o caráter de classe e sublinharam sua estratificação por raça e cor, realidades que resistiram, reprocessadas, ao ritmo frenético da transformação industrial da “festança” no “maior espetáculo da terra”.

Economia do Carnaval
O que Machado aponta fica evidente em uma constatação econômica sobre a economia do Carnaval carioca. Enquanto trabalhou na Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Luis Carlos Prestes Filho (que participou do Seminário em Economia da Cultura de Recife) coordenou uma pesquisa analisando a cadeia produtiva do Carnaval carioca. “Não é medição do quadril das mulatas. É estudar as cadeias produtivas e máquinas econômicas das indústrias. Máquina de moer carne. De um lado coloca o ser humano e do outro tem que sair dinheiro”, explica Prestes Filho.

Desde a primeira Escola de Samba (Deixa eu Falar – 1907) até a Beija Flor, campeã da Sapucaí deste ano, o Carnaval desenvolveu-se em uma perspectiva capitalista e, conforme Prestes, não existe capitalismo bonzinho. Ismael Silva foi quem criou o desfile Carnavalesco carioca. O mesmo Ismael Silva, em 1960, não pode assistir aos desfiles das escolas do grupo especial na avenida, por não ter dinheiro para comprar o ingresso.

Tudo o que a passarela do samba movimenta se compara, em cifras, a toda a produção cinematográfica brasileira. Interpretando a cadeia produtiva do Carnaval, Prestes Filho trata, como primeiro estudo, a música, e todo o conjunto seqüenciado de atividades, que organizado em cadeia linear, culmina com o desfile das escolas de samba do grupo especial. Na música, a indústria formada parece mais fácil de identificar. Mas, no Carnaval, as cadeias satélites, que dele se beneficiam, são quase impossíveis de serem contadas.

Não existe política tributária sobre o Carnaval. Apenas é possível incentivar cadeias agregadas, como a indústria de tecidos ou de materiais básicos à construção de carros alegóricos. Por isso, conforme o pesquisador, o Carnaval precisa ser subsidiado, contratado do poder público, para movimentar os outros setores da economia, como as bordadeiras de Barra Mansa – interior do Rio de Janeiro. As bordadeiras, que fazem fantasias para escolas do Rio e de São Paulo e exportação, injetam na economia local R$ 53,4 milhões por ano, equivalente a 47% do PIB municipal.

A pesquisa, contudo, restringe-se apenas às escolas do grupo especial. Outras 60 escolas de grupos de acesso, que poucos vêem desfilar, também movimentam toda essa cadeia, onde poucos ganham e muitos trabalham. E o que essa gente quer? “Eles querem cooperativa, barracões, escambo. Elas (as escolas de grupos de acesso) não conseguem furar bloqueios e entender melhor o território onde elas atuam e tratar escolas como pessoas/empresas, que precisam se conhecer. Precisamos aproximar essas escolas aos segmentos da economia indireta e criar um conselho do pólo do Carnaval do Rio”.

“Sempre repetem que o Carnaval morreu, não é mais o mesmo. Como poderia ser o mesmo? O modelo de desenvolvimento desenvolveu o Carnaval para o que conhecemos hoje. Procurar alternativas para equilibrar essas relações entre o privado e o público é o papel do Estado”, afirma Prestes. Mas Gindre derruba o mito do desenvolvimento cultural: “O propalado crescimento da produção não virá (por melhores que sejam os gestores) sem antes resolvermos a concentração oligopólica nas comunicações e sem considerarmos o direito a produzir comunicação como um direito inalienável de todo e qualquer cidadão”.

(*) Esta reportagem cobriu o Seminário Internacional de Economia da Cultura a convite da Fundação Joaquim Nabuco.

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