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Telefônica e TVA devem alinhar ofertas de TV paga

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Durante debate realizado na ABTA 2007, o presidente da Telefônica, Antônio Valente, não deu detalhes sobre a estratégia comercial da empresa no setor de TV paga, especialmente sobre o lançamento do serviço com a plataforma própria de DTH, independente da atual parceria com a DTHi. Mas deixou claro que o principal entrave, nesse momento, é a questão da programação, sobretudo a negociação com a Globosat.

Valente reconheceu que existem alguns conteúdos que têm um valor diferenciado, dando a entender que esse seria o caso da Globosat, e admitiu, especificamente sobre esse caso, “negociações cordiais” e a possibilidade concreta de “se chegar a um acordo”.
Mas afinal, que estratégia a Telefônica prepara para a TV paga? A empresa, até aqui, é sempre o tema de conversas entre programadores e operadores na ABTA 2007, principal evento de TV por assinatura, que termina nesta quinta, 9, em São Paulo. Mas o posicionamento da empresa ainda não está claro para o mercado. Afinal, não faz sentido o lançamento de um segundo DTH se a empresa já tem uma parceria com a DTHi. Também não faz sentido lançar produtos muito diferentes dos produtos que hoje a TVA oferece, e a Telefônica é acionista da TVA, controladora inclusive, no caso das operações de MMDS.

Segundo diferentes fontes ouvidas por este noticiário, todas envolvidas com a operação da Telefônica, é evidente que haverá um alinhamento de produtos e estratégias por parte da Telefônica. Mas não necessariamente tudo será no modelo hoje usado na DTHi. "O modelo da DTHi é uma estratégia de entrada", diz um dos executivos ouvidos por este noticiário.

Aproximação de pacotes

Fontes da TVA também confirmam que haverá uma aproximação de pacotes, inclusive para as atuais operações da TVA. A tendência é que os pacotes sejam mais flexíveis do que é o empacotamento da TVA hoje, mas nem tanto como os pacotes da DTHi. Mas a Telefônica será uma operadora de TV por assinatura que priorizará o público que hoje não tem TV paga e que, portanto, não está disposto a pagar o que se cobra hoje? Segundo apurou este noticiário, não é bem assim. A Telefônica quer ser a opção para lares em que ainda não há oferta de TV paga, mas não deixará de brigar pelo cliente mais abastado. A operadora reconhece, contudo, que no DTH ainda há uma necessidade de investimento e melhoria do produto para que possa competir em pé de igualdade com a Sky e com a Net por este cliente de maior valor.

Muito se comenta sobre a possível data de lançamento do chamado "DTH próprio da Telefônica". Trata-se, na verdade, da operação com licença própria, já que o satélite (Hispasat) e a maior parte da estrutura técnica e operacional serão as mesmas hoje usadas pelo Você TV, prestado em parceria com a DTHi. A mudança é que o "DTH próprio" dará à Telefônica mais flexibilidade sobre o que fazer e não fazer. O tal serviço pode até ser lançado já neste final de semana. Depois disso, espera-se a integração da base da DTHi à Telefônica, por um modelo ainda não divulgado. "Queremos ajustar essa situação fragmentada de licenças o mais rápido possível", diz um executivo.

Em relação à programação, a Telefônica tem contratos acertados com praticamente todos os principais canais, mas a negociação com a Globosat ainda está em andamento, com boas chances de acerto entre as partes. A TVA também precisa ajustar alguns contratos para poder seguir um empacotamento "mais flexível".

Todos os executivos ouvidos fazem questão de dizer que nada será feito antes de que haja uma aprovação completa na Anatel. Aliás, nem mesmo o pagamento pela parte da TVA comprada pela tele espanhola (algo perto de R$ 1 bilhão). A transação só se conclui após a aprovação regulatória.

Após a concretização da fusão, nas áreas cobertas pela TVA, a Telefônica não venderá o serviço de DTH e a prioridade será sempre o serviço Ajato de internet em banda larga.

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Telecentros precisam ser organizados, diz coordenador

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O baixo índice de inclusão digital no Brasil não decorre da falta de programas de democratização do acesso à informática e à internet. Para o assessor especial da Presidência da República, Cézar Alvarez, que coordena as ações do governo na área de inclusão digital, o que falta é “diálogo” entre as iniciativas dos ministérios, dos estados e municípios.

“O que falta é diálogo entre essas iniciativas para que elas produzam mais aproveitamento. Por exemplo, tem regiões com mais mobilização e mais peso que acabam tendo dois ou mais centros, e em uma outra região que não tem essa mobilização, a quantidade é zero. A distribuição dos telecentros precisar ser organizada”.

Uma pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) – feita com o Ministério da Educação (MEC) e Instituto Sangari, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005 – mostra que 21,1% da população brasileira com idade a partir de 10 anos teve acesso à rede nos três meses anteriores à Pnad, em qualquer local.

No caso de locais de acesso público, como os telecentros, somente 2,1% da população nessa faixa etária manifestou ter freqüentado um centro gratuito frente 10,5% que usou a rede em casa, 8,3%, no trabalho, 5,4% na escola e 4,6% em centros pagos. Alvarez admitiu que ainda é baixo o índice da população com acesso à internet, principalmente no caso da população de baixa renda, mas diz haver uma expansão do acesso. “Os dados da pesquisa são de 2005. Ainda não havia o boom das vendas do programa Computador para Todos”.

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, houve um aumento de 46% na venda de computadores em 2006 na comparação com 2005. Ao todo, foram comercializadas 8,2 milhões de unidades, das quais 84% estavam dentro do limite de preço (R$ 2,4 mil) estabelecido pela chamada MP do Bem, a Medida Provisória que estabelece benefícios fiscais. “Na desigualdade de renda do país, mesmo com o equipamento mais barato, há setores da classe C,D e E – que são 70% dos brasileiros – que nunca vão ter renda para comprar um computador, mesmo barato”, afirmou Alvarez.

Nesses casos, ele disse que a estratégia do governo é investir nos laboratórios nas escolas, em telecentros, em centros de acesso à internet e na capacitação de professores e participantes dos projetos de inclusão digital.

O Brasil ainda não tem um levantamento de todos os pontos públicos de acesso à internet. Esse mapeamento deve ser concluído até o final do ano, por duas instituições: o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e o Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais Tecnológicos (Ipso), uma Organização Não-governamental.

No site Inclusão Digital (http://www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/outros-programas) são apresentadas as ações do governo de promoção do acesso à tecnologia da informação.

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Entidades reclamam ausência do MiniCom em debates

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O fato de o Ministério das Comunicações não estar participando das mesas de trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias e da Democratização na Comunicação, em São Paulo, provoca o repúdio do movimento das Radicom porque demonstra, segundo seus militantes, a postura descompromissada do órgão em relação ao movimento pela legalização das rádios comunitárias.

A ausência do Ministério das Comunicações (MiniCom) na 12ª Mesa de Trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias e da Democratização na Comunicação, realizada na Câmara Municipal de São Paulo, dia 06/8, desagradou radiodifusores comunitários, entidades, instituições, organizações, movimentos e personalidades envolvidos nos trabalho, comprometidos na luta para democratizar, descentralizar e compartilhar responsabilidades práticas e legais para o funcionamento das rádios comunitárias na capital paulista e criar os marcos de um Plano Diretor de Radiodifusão.

A socióloga Cristina Cavalcanti, integrante da Ong Oboré, e coordenadora ao lado de Sérgio Gomes do Escritório Paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) em São Paulo, afirma que a falta do Ministério – que não vem participando dessas reuniões, um compromisso firmado em dezembro do ano passado – faz com que eles deixem de discutir soluções para acomodar o maior número possível de rádios comunitárias e prestar contas às entidades que defendem interesses da sociedade civil.

O encontro do dia 6 reuniu parlamentares e representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Amarc-Brasil, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Fórum Democracia na Comunicação (FDC), Intervozes, Movimento das Rádios e TVs Comunitárias (MRTC) e Sindicato das Entidades Mantenedoras do Sistema de Radiodifusão Comunitária (Sinerc), totalizando 60 participantes.

A Oboré lançou um manifesto em repúdio à ausência do Minicom na Mesa de Trabalho (acesse aqui: http://www.obore.com.br/aconteceIntegra.asp?cd=1209). 117 entidades continuam no processo de habilitação de rádios comunitárias na capital de São Paulo (dado de 30/julho/2007). No ano passado, o Minicom participou de mesas de trabalho com entidades da Radicom, antes de publicar, em dezembro, o Aviso de Habilitação. “Foi acordado que, a partir de agora, as convocações de participação do Ministério das Comunicações e da Prefeitura do Município de São Paulo serão feitas pela Presidência da Câmara Municipal de SP”, conta Cristina.

Plano Diretor em discussão

O grupo que vem participando das mesas de trabalho na capital paulista está elaborando um Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária da cidade de São Paulo. Trata-se de um mapa com a distribuição correta e negociada das áreas de cobertura. Como existem diversas entidades em cada área, “há necessidade de que as entidades se reúnam e estabeleçam um acordo, para evitar a colisão de sinais, independente dela já estar corretamente mapeada ou não”, afirma o pesquisador do CPqD, Takashi Tome, presente no encontro.” Esse Plano está previsto no artigo 266 do Plano Diretor da Cidade , Lei 13.885, e é uma das metas do Compromisso de Honra, assinado por diversas pessoas e organizações do setor em março deste ano.

A outra meta é apoiar de todas as formas a organização de Associações de Radiodifusão Comunitária e trabalhar de forma eficaz para que venham a ter o melhor em termos de assessoria jurídica, técnica, formação, gestão e que possam se auto-sustentar, conforme o artigo 8º da Lei 14.013, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, sancionada pela Prefeitura em 23 de junho de 2005 .

O radiodifusor Jerry de Oliveira, da Abraço, defende a criação de um grupo de acompanhamento das rádios comunitárias, para verificar quais são, de fato, comunitárias, “enraizadas organicamente na comunidade”. Para ele, isto se faz necessário porque o Minicom não tem pessoal suficiente nem mesmo para fazer o controle das emissoras comerciais. Jerry afirma que o Ministério vem desqualificando o movimento das rádios comunitárias (Radicom) como estratégia até a definição pelo padrão IBOC para o rádio digital. “Porque o Minicom vai ao Congresso da ABERT e não veio à Mesa?”, questiona.

A Abraço espera que o governo federal leve em consideração as potencialidades e pesquisas já desenvolvidas no país ao definir o modelo digital. Segundo Jerry, é uma oportunidade para gerar empregos, apoiar e incentivar a pesquisa científica nacional e colocar o Brasil em condição de igualdade aos outros em relação às novas tecnologias.

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Código de Ética dos jornalistas enquadra técnicas investigativas

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O surgimento de novas tecnologias de comunicação possibilitou ampliar a capacidade de investigação e construção do jornalismo. O do uso indiscriminado dessas tecnologias – câmeras escondidas, manipulação digital de fotos e identidade falsa – entretanto, burlavam o Código de Ética dos Jornalistas, vigente desde 1987. Respondendo a essa tendência, e outros propósitos, o Congresso Nacional Extraordinário dos Jornalistas, no último final de semana, em Vitória (ES) aprovou a reformulação desse Código.

O uso de câmaras escondidas, a manipulação digital de fotos, o poder de se recolher imagens ou sons sem o conhecimento das pessoas, passam ser enquadrados no novo Código de Ética dos Jornalistas, aprovado na última semana. Pelas novas regras, fica proibida a divulgação de informações obtidas com uso de identidade falsa e câmeras escondidas. De acordo com o texto, isso só poderá ocorrer, em caso de esclarecimento de informações de relevante interesse público.

As questões éticas devem ser uma constante preocupação na vida dos jornalistas, em primeiro lugar, "em função de sua responsabilidade, já que a nossa profissão é uma atividade de natureza social", afirma José Maria Rodrigues Nunes, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul. Nunes acredita que o novo texto dará mais subsídios ao profissional, no sentido de resguardá-lo até mesmo diante do próprio empregador.

O debate sobre a reformulação vinha sendo travado há três anos e se intensificou durante o Seminário Nacional de Ética de Londrina, em abril do ano passado. Uma comissão de sistematização foi criada para a elaboração de uma proposta de atualização, tendo em vista os 20 anos de sua vigência. O texto trouxe sugestões de sindicados e da sociedade, obtidas através de uma consulta pública realizada pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

Segundo Luiz Antônio Spada, membro da Comissão Nacional de Ética, o novo código visa aprimorar a questão da ética jornalística. “O que estamos procurando é nortear realmente a ação do jornalista. Para que ele faça um bom jornalismo, não pode ficar preso à pressa de divulgar a informação no prejuízo de pessoas”, assinala. Spada trabalhou na comissão de sistematização das sugestões de emendas do Código. Delegações de 23 estados brasileiros estiveram presentes ao encontro, possibilitando a pluralização das discussões. Segundo Nunes, essa diversidade colaborou para a formatação de um código que irá auxiliar o dia-a-dia de todos os jornalistas. A Fenaj deverá divulgar as próximas semanas o novo código, assim que a comissão de redação final, eleita pelo Congresso Extraordinário de Vitória, terminar seu trabalho.

Pontos inclusos no código

Pelas novas regras, fica proibida a divulgação de informações obtidas com uso de identidade falsa e câmeras escondidas. De acordo com o texto, isso só poderá ocorrer, em caso de esclarecimento de informações de relevante interesse público e quando esgotadas todas as possibilidades em que o profissional possa recusar o seu uso.

Na avaliação de Nunes, isso dará fim ao tipo de reportagem de “denuncismo”, prática feita com muita facilidade e pouca responsabilidade. Para Spada, há outras formas de se conseguir provar uma denúncia. “Você não precisa enganar a fonte de qualquer forma e pretexto”, conclui.

O texto final inclui princípios da Constituição de 1988, artigos constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), no Código do Consumidor (1990) e no Estatuto do Idoso (2003). Cláusulas como a presunção da inocência – referente à prerrogativa de "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" – e de consciência, também foram anexadas ao código.

De acordo com Antônio Carlos Queiroz, vice-presidente Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, o desafio é combater a atual disposição de certos meios de denunciar, julgar e punir pessoas com a execração pública, muitas vezes sem elementos de prova e sem conceder-lhes o direito de resposta. O jornalista poderá ainda se recusar a executar pauta que se choque com os princípios do Código ou que agridam as suas convicções – ressaltando que essa disposição não pode ser usada como argumento, motivo ou desculpa para o profissional deixar de ouvir pessoas com opiniões contrárias às suas.

Ainda de acordo com o documento, é dever do jornalista informar ao público a utilização de recursos para fotometragem que modifiquem a imagem original. A nova redação traz também esclarecimentos do Código e do processo disciplinar vigente e do processo disciplinar da atuação da comissão.

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Rádio Heliópolis volta ao ar com autorização da Anatel

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A maior favela do país volta a ter voz própria novamente. A partir do próximo sábado, 11/8, a Rádio Comunitária Heliópolis está liberada para funcionar – em caráter experimental – 13 meses após ter sido fechada pela Polícia Federal, por solicitação da Anatel.

Os 125 mil habitantes da maior favela brasileira, a comunidade de Heliópolis, voltam a ter acesso a seu canal de comunicação democrático, alternativo e "preocupado com a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento integral da comunidade". A rádio Comunitária Heliópolis, de São Paulo, que existe há 15 anos, teve seus equipamentos apreendidos e estava impedida de funcionar desde 20 de julho do ano passado. A Polícia Federal (PF) fechou a rádio a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que recebeu uma denúncia anônima de que a emissora estaria interferindo em sinal alheio.

Resistência

O fechamento, porém, não impediu que a RC deixasse de existir. Pelo contrário. A rádio continuou "quase normalmente", mas de uma maneira bem inusitada. As ondas sonoras da Higienópolis percorriam as ruas da favela sobre as rodas da bicicleta do mestre de capoeira Didi, conta Cláudia Neves, locutora voluntária da Heliópolis há cinco anos. Dessa maneira, as informações sobre o bairro, as notícias do Brasil e também do mundo continuavam chegando aos moradores. “Pra gente, a rádio nunca fechou, ela só não estava no ar”, diz Cláudia.

Em outubro do ano passado, a Rádio Comunitária Heliópolis obteve uma autorização da Anatel para funcionar, também em caráter experimental. Contudo, a emissora não pode ir ao ar porque os equipamentos presos pela PF ainda estavam em poder da Justiça. Para reverter essa situação, a rádio recebeu doações de uma empresa de São Paulo.

O status experimental outorgado pela Agência tem vigência de seis meses, renováveis por igual período. Para que essa adoção fosse concedida, a emissora firmou parceria com a Universidade Metodista de São Bernardo do Campo. Ela também conta com o apoio da União Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (UNAS) e do Oboré Projetos Especiais em Comunicação e Artes. O período de meio ano servirá como uma espécie de observatório, para monitorar se haverá ou não interferência nas rádios comerciais – exigência do Ministério das Comunicações e Anatel para conceder a outorga às rádios comunitárias do município de São Paulo. O novo dial da rádio será 87.7FM.

Das cornetas às ondas sonoras

Em oito de maio de 1992, ia ao ar a primeira versão da então "Rádio Popular de Heliópolis". Através de cornetas instaladas em postes do bairro, os heliopolitanos ouviam o “choro”, antes abafados em encontros da comunidade realizados na UNAS.
Cinco anos depois, a rádio aposentava suas cornetas e começava a dar seus primeiros “passos” sob a forma de dial. Quando em 2005 tem sua voz calada.

Agora a rádio volta, com sua programação multidiversificada – "para agradar aos mais variados estilos" – mas mantendo, segundo Cláudia, seu compromisso comunitário no intuito de melhorar a qualidade de vida e democratizar a informação. Suas atividades ao vivo começam às seis da manhã e vão até à meia noite, diariamente. Depois, a programação é gravada. Quase todos que atuam na rádio pertencem à comunidade.

A rádio, ao longo de sua existência, se tornou um mecanismo de defesa da cidadania. "É o instrumento que dá voz à comunidade, fundamental na defesa dos direitos e deveres do cidadão. Ela junta as pessoas e faz com que busquem seus direitos" afirma Geronino Barbosa, coordenador da rádio desde 1992.

Além da reabertura da rádio, sábado, serão entregues certificados do curso "Correspondentes da Cidadania", que capacitou 30 jovens da comunidade, no período de 12 de maio a 23 de junho na área de locução, reportagem e linguagem radiofônica, técnicas de entrevista entre outras oficinas direcionadas a produção de rádio comunitária. O curso foi ministrado pela Oboré em parceria com a Universidade Metodista de São Bernardo do Campo.

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