Quando o assunto é interatividade na TV – especialmente na TV digital aberta – ainda não se sabe quais aplicações podem funcionar, qual deve ser a interface utilizada, e nem mesmo se o usuário quer interagir com a televisão. O tema foi debatido na última sessão do Congresso TV 2.0 que aconteceu nesta quarta, 31, em São Paulo. Carlos Ferraz, do CESAR, ressaltou que o espectador de TV e os usuários de PC têm expectativas muito diferentes quanto à interatividade. "Existem serviços, como o Internet banking, que talvez não funcionem bem na televisão, já que é um momento de menos privacidade, no qual a família toda está reunida na sala de estar", exemplifica.

Ele apresentou as conclusões de uma pesquisa realizada na Escócia, em 2005, que indicava, entre outros resultados, que os serviços interativos não podem competir com funções normalmente executadas no PC e têm de ser simples e claros. Além disso, ressaltou que são os mais interessados que tendem a interagir com um programa, não necessariamente os mais jovens. A pesquisa indicou ainda que os problemas apontados estavam centrados basicamente em facilidade de uso e confiabilidade, com 63% do entrevistados que acharam os serviços interativos difíceis de usar, e 51% que acharam que os serviços simplesmente não funcionavam. "Podemos concluir que é preciso ter muita criatividade na definição de serviços interativos", diz Ferraz.

A dificuldade na realização e no acerto dos serviços interativos pôde ser constatada pela operadora de TV por assinatura Sky, que já testou alguns modelos em sua operação digital. Segundo Cláudio Zylberman, da Sky, aplicativos como homebanking para a TV e a utilização de teclado de computador para acesso a serviços como e-mail, foram tentativas que tomaram muito investimento e que não foram bem aceitas pelos usuários, tendo de ser canceladas. "O que fizemos mais próximo da Internet deu errado. Multi-camera, enhanced TV e todos os outros aplicativos de televisão deram certo", afirma.

Durante debate realizado na ABTA 2007, o presidente da Telefônica, Antônio Valente, não deu detalhes sobre a estratégia comercial da empresa no setor de TV paga, especialmente sobre o lançamento do serviço com a plataforma própria de DTH, independente da atual parceria com a DTHi. Mas deixou claro que o principal entrave, nesse momento, é a questão da programação, sobretudo a negociação com a Globosat.

Valente reconheceu que existem alguns conteúdos que têm um valor diferenciado, dando a entender que esse seria o caso da Globosat, e admitiu, especificamente sobre esse caso, “negociações cordiais” e a possibilidade concreta de “se chegar a um acordo”.
Mas afinal, que estratégia a Telefônica prepara para a TV paga? A empresa, até aqui, é sempre o tema de conversas entre programadores e operadores na ABTA 2007, principal evento de TV por assinatura, que termina nesta quinta, 9, em São Paulo. Mas o posicionamento da empresa ainda não está claro para o mercado. Afinal, não faz sentido o lançamento de um segundo DTH se a empresa já tem uma parceria com a DTHi. Também não faz sentido lançar produtos muito diferentes dos produtos que hoje a TVA oferece, e a Telefônica é acionista da TVA, controladora inclusive, no caso das operações de MMDS.

Segundo diferentes fontes ouvidas por este noticiário, todas envolvidas com a operação da Telefônica, é evidente que haverá um alinhamento de produtos e estratégias por parte da Telefônica. Mas não necessariamente tudo será no modelo hoje usado na DTHi. "O modelo da DTHi é uma estratégia de entrada", diz um dos executivos ouvidos por este noticiário.

Aproximação de pacotes

Fontes da TVA também confirmam que haverá uma aproximação de pacotes, inclusive para as atuais operações da TVA. A tendência é que os pacotes sejam mais flexíveis do que é o empacotamento da TVA hoje, mas nem tanto como os pacotes da DTHi. Mas a Telefônica será uma operadora de TV por assinatura que priorizará o público que hoje não tem TV paga e que, portanto, não está disposto a pagar o que se cobra hoje? Segundo apurou este noticiário, não é bem assim. A Telefônica quer ser a opção para lares em que ainda não há oferta de TV paga, mas não deixará de brigar pelo cliente mais abastado. A operadora reconhece, contudo, que no DTH ainda há uma necessidade de investimento e melhoria do produto para que possa competir em pé de igualdade com a Sky e com a Net por este cliente de maior valor.

Muito se comenta sobre a possível data de lançamento do chamado "DTH próprio da Telefônica". Trata-se, na verdade, da operação com licença própria, já que o satélite (Hispasat) e a maior parte da estrutura técnica e operacional serão as mesmas hoje usadas pelo Você TV, prestado em parceria com a DTHi. A mudança é que o "DTH próprio" dará à Telefônica mais flexibilidade sobre o que fazer e não fazer. O tal serviço pode até ser lançado já neste final de semana. Depois disso, espera-se a integração da base da DTHi à Telefônica, por um modelo ainda não divulgado. "Queremos ajustar essa situação fragmentada de licenças o mais rápido possível", diz um executivo.

Em relação à programação, a Telefônica tem contratos acertados com praticamente todos os principais canais, mas a negociação com a Globosat ainda está em andamento, com boas chances de acerto entre as partes. A TVA também precisa ajustar alguns contratos para poder seguir um empacotamento "mais flexível".

Todos os executivos ouvidos fazem questão de dizer que nada será feito antes de que haja uma aprovação completa na Anatel. Aliás, nem mesmo o pagamento pela parte da TVA comprada pela tele espanhola (algo perto de R$ 1 bilhão). A transação só se conclui após a aprovação regulatória.

Após a concretização da fusão, nas áreas cobertas pela TVA, a Telefônica não venderá o serviço de DTH e a prioridade será sempre o serviço Ajato de internet em banda larga.

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O número total de conexões ativas de banda larga no primeiro trimestre deste ano atingiu a marca de 6 milhões, o que representa um acréscimo de 300 mil novos usuários em relação ao último trimestre de 2006. Este foi menor crescimento em termos nominais registrado nos últimos quatro trimestres, de acordo com a quinta edição do estudo Barômetro Cisco de Banda Larga, realizado pelo IDC Brasil com o patrocínio da Cisco.

A evolução do número de usuários no País registrou uma desaceleração no primeiro trimestre, com crescimento de apenas 5,26%, o menor em termos nominais registrado nos últimos quatro trimestres. No primeiro trimestre do ano passado foram 1,643 milhão de novas conexões.
Para o diretor de pesquisas da IDC Brasil, Mauro Peres, a desaceleração é normal para esta época do ano, e também porque há um atraso de cerca de seis meses entre a compra do computador pelo usuário e sua conexão à internet. “Boa parte dos PCs adquiridos no Natal só devem começar a ser plugados à rede nesses próximos meses”, avalia ele, embora admita uma tendência de diminuição no ritmo de crescimento.
Um dos fatores apontados pelo analista da IDC para essa redução é que os preços, apesar de terem caído, ainda são um impeditivo para a compra da classe C para baixo, faixa na qual a internet compete com prioridades como alimentação e educação. Os preços das conexões, segundo o Barômetro, caíram 13% na média dos últimos 12 meses. No caso de velocidades maiores, entre 2 Mbps e 8 Mbps, os preços tiveram queda ainda mais acentuada, de 26,7%, enquanto que nas velocidades entre 128 Kbps e 256 Kbps a redução foi menor, de 4,7%.

De acordo com o Barômetro, a região Sudeste é a que possui a maior penetração de banda larga do País, com 61,2% do total, sendo que somente o Estado de São Paulo representa 39,6% das conexões. Ainda conforme o estudo, 50% das novas conexões no primeiro trimestre foram por cabo, que totalizaram, em março, 18,9% dos acessos em banda larga no Brasil. Entretanto, a tecnologia xDSL continua a liderar com 77% do total de acessos. A queda constante de participação de mercado dessa tecnologia gira em torno de 0,7% ao trimestre.
A razão do crescimento, segundo o presidente da Cisco do Brasil, Pedro Ripper, se deve à concorrência acirrada entre as operadoras de telefonia e de TV por assinatura. “E estas últimas foram bastante agressivas e bem-sucedidas em suas oferta, baseadas em pacotes de serviços que incluem dados, voz e vídeo e novas ofertas de 2 Mbps e 8 Mbps de velocidade."

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A ABTA não conseguiu do Cade uma decisão cautelar que impedisse a venda conjunta de pacotes da TVA com a Telefônica. A associação havia manifestado sua oposição, com pedido de cautelar, ao ato de concentração entre a TVA e a Telefônica que corre no Cade.

O despacho do conselheiro relator Ricardo Cueva foi julgado nesta quarta, 25, e em linhas gerais entendeu que não havia perigo de dano irreparável ou irreversível, e por isso não há, nesse momento, a necessidade de uma cautelar. O conselho do Cade homologou o despacho por unanimidade.

Mas as boas notícias para a TVA e para a Telefônica são apenas estas. Isso porque ao despacho do conselheiro Cueva foi incorporado o parecer da Procuradoria do Cade que, ainda que também não veja a necessidade de uma medida cautelar, identificou uma série de riscos na possibilidade de compra da TVA pela Telefônica, e isso poderá se refletir no relatório final sobre o ato de concentração.

"Considero que a operação desperta fundadas preocupações do ponto de vista concorrencial", disse o procurado Arthur Badin. "Parecem-me bastante verossímeis os argumentos trazidos pela ABTA contra a concentração, nas mãos da Telefônica, do controle sobre as plataformas de cabo e MMDS", diz o procurador em seu parecer. Segundo o documento, acolhido integralmente pelo conselheiro Cueva, a Abril e a Telefônica argumentam que a aquisição da TVA pela Telefônica permitiria à tele a oferta de serviços triple-play e a possibilidade de contratação de conteúdo Abril por uma empresa que concorreria com a Net, que tem principalmente conteúdo Globo. "O conteúdo pode ser contratado do grupo Abril independente da parceria, e Telefônica já dispõe de outros meios para oferecer triple play", diz Badin. Ele entende também que "o controle sobre a única licença de MMDS no município de São Paulo (TVA) e da única rede de cabo paralela à Net exclui a possibilidade de entrada de um terceiro concorrente à Net e à própria Telefônica na oferta de serviços triple play". Badin lembra ainda que após a parceria, a TVA descontinuou a oferta de serviço de VoIP.

Monopólio do MMDS

Segundo Badin, a Net concorre com a Telefônica em um terço dos domicílios da cidade de São Paulo, que é onde está a rede de cabos da Net, "e o MMDS é o único meio hoje disponível para um entrante contestar o poder de monopólio da Telefônica no mercado de voz dos domicílios em que não há rede de cabo instalada". Ou seja, o procurador do Cade, e também o conselheiro Ricardo Cueva, estão considerando preocupante o fato de a Telefônica assumir o controle total sobre a faixa de MMDS na cidade de São Paulo, o que seria a porta para a tecnologia WiMax. Aliás, essa questão do controle do MMDS foi destacada também pelo conselheiro Paulo Furquim. "Segundo dados que foram trazidos aqui pela Telcomp, o mais preocupante dessa concentração é o controle do MMDS, pelas novas possibilidades tecnológicas inerentes". Furquim se refere ao uso do MMDS para WiMax. Vale lembrar que na cidade de São Paulo há outras faixas já licenciadas para WiMax, inclusive a faixa de 3,5 GHz, onde há duas empresas licenciadas: Embratel e Brasil Telecom. Mas também vale lembrar que o MMDS (que está na faixa de 2,5 GHz) tem 180 MHz de banda e que as faixas na casa dos 3,5 GHz têm apenas 15 MHz de largura.

Badin também considerou que a ausência de concorrência entre as três plataformas (cabo, MMDS e ADSL) retiraria da Telefônica o incentivo de investir em sua própria rede e capacitá-la a ampliar a banda para a transmissão de dados e oferecer TV por assinatura por IPTV.

Sem risco imediato

O Cade entendeu que não existe nenhuma evidência, contudo, de que as parcerias comerciais entre Telefônica e TVA resultem em algum risco irreparável à concorrência. "A parceria pode trazer riscos, mas não irreparáveis ou irreversíveis", disse Cueva, que considerou inclusive que a parceria comercial pode até ajudar a TVA a crescer, caso as empresas mantenham as operações separadas, como está hoje.

Cueva disse que não vai aguardar o parecer da Anatel para iniciar a instrução do caso, e que desde já solicitará às empresas que informem periodicamente os dados referentes ao desempenho de vendas para que o Cade possa saber se existe algo que justifique uma cautelar ex-oficio (por iniciativa própria).

Segundo Arnaldo Tibyriçá, diretor jurídico do grupo Abril, "Ficamos muito felizes com essa decisão do Cade, pois este resultado favorecerá a decisão da Anatel, reforçando que TVA e Telefônica estão se associando dentro da legalidade e a favor da saudável concorrência neste novo mercado convergente”.

TVA comemora decisão e diz que disputa é na Anatel

Segundo Leila Loria, diretora superintendente da TVA, a decisão do Cade de não acatar o pedido de cautelar da ABTA é excelente notícia para a empresa. "A ABTA estava querendo colocar o carro na frente dos bois e adiantar o debate concorrencial, mas o Cade viu que não havia nenhum risco de mantermos as parcerias comerciais atuais".

Segundo Leila Loria, o foco da discussão, no momento, é a regulatória, que corre na Anatel. "Apensa depois que a Anatel der a anuência prévia para a compra da TVA pela Telefônica nos termos propostos é que fará algum sentido discutirmos os impactos concorrenciais, porque até lá as duas empresas estão separadas", diz Loria. Para ela, o fato de o Cade ter decidido inciar a instrução do ato de concentração independentemente da manifestação da Anatel não é problemático. "Já estamos prestando todas as informações requeridas pelo Cade e pela Anatel e continuaremos a fazê-lo. É evidente que não houve concentração do mercado de banda larga ou voz, em São Paulo, e nem da TV por assinatura. E o Cade, por mais que se informe agora, só julgará o caso depois de a Anatel se manifestar e depois de julgar outros casos complicados, como a fusão da Vivax com a Net, por exemplo".

Informação

Loria não comenta o parecer do procurador Arthur Badin, até porque ainda não conhece a íntegra. Badin, que reconhece que não há riscos que justifiquem a cautelar, tece uma série de considerações sobre a concentração em si, de maneira não favorável à Telefônica. "Ainda nem tivemos a chance de colocar nossos argumentos para a procuradoria do Cade, porque não era o momento de fazê-lo. O Cade terá as audiências públicas sobre o mercado de comunicação para também construir opinião mais bem fundamentada, então tenho certeza de que a procuradoria terá uma visão mais ampla adiante".

WiMax

Um dos pontos destacados pelo procurador do Cade Arthur Badin e pelo conselheiro Pauo Furquim durante a sessão de discussão do despacho sobre a cautelar foi a concentração do MMDS na cidade de São Paulo. "É claro que isso não é um problema, porque há outras faixas que permitem o WiMax, como a faixa de 3,5 GHz, onde a Telmex tem licenças em âmbito nacional inclusive".

Íntegra

Confira a íntegra do parecer da Procuradoria do Cade em relação ao pedido de cautelar da ABTA no link www.teletime.com.br/arquivos/Parecer_procade.pdf

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Com o desenvolvimento do embate entre Telefôncia/TVA e ABTA em função da compra da TVA pela Telefônica, e conseqüente oposição da associação de operadoras de TV paga, uma coisa começa a ficar mais clara: o foco das discussões sobre o impacto concorrencial deve se centrar na cidade de São Paulo. É nessa cidade que Net, Telefônica e TVA se enfrentam, e é lá que podem estar os maiores impactos da fusão entre TVA e Telefônica.

As partes dessa batalha se encontraram no Cade nesta quinta, 12, pela primeira vez, para exporem os argumentos a favor e contra uma eventual ação cautelar, proibindo ações conjuntas comuns e a compra da operadora de TV por assinatura pela tele. Na cidade de São Paulo, a Telefônica, que já tem a principal rede de acesso fixo, ganha o controle total do mercado de MMDS (lembrando que a freqüência de MMDS é uma das mais adequadas para a prestação de serviços de WiMax), e ainda terá uma rede de acessos por cabo, além do DTH (via satélite).

Essa é a argumentação central da ABTA colocada ao Cade. Segundo Pedro Dutra, advogado da ABTA, a TVA poderia ser a porta de entrada para um grande concorrente, ampliando a competição na cidade de São Paulo, caso não tivesse sido comprada pela Telefônica. Ainda que a empresa tenha hoje o menor market share de assinantes na banda larga e na voz, diz o advogado, ela vinha crescendo e, com o grupo Abril saudável financeiramente, certamente atrairia investidores de peso. 'A Telefônica, ao comprar a TVA, se antecipou a esta possibilidade'. Agora, segundo a argumentação de Pedro Dutra, esse horizonte concorrencial inexiste. 'Em questões concorrenciais, temos que ver o futuro também, não apenas o presente, e para a competição seria muito melhor que a TVA estivesse no mercado'.

Sem liderança
Mas a TVA alega que, na bandalarga na cidade de São Paulo, nem ela nem a Telefônica têm a liderança do mercado. Se em dezembro a Telefônica tinha 65% do mercado de banda larga, a Net, 30%, e a TVA, 5%, agora, segundo Arnaldo Tibyriçá, diretor de assuntos regulatórios do grupo Abril, os números mudaram. 'Segundo dados que foram apresentados pela própria ABTA nessa reunião de apresentação de argumentos, a Net já passou a Telefônica e a TVA na banda larga em São Paulo', diz o executivo. As proporções teriam ficado em cerca de 51% para a Net Serviços, contra 49% para Telefônica e TVA somadas. 'Ou seja, mesmo depois que a Telefônica e a TVA anunciaram a parceria, no final do ano passado, a Net continuou crescendo muito mais. Por isso, não existe, no nosso entendimento, nenhum fato que justifique uma ação cautelar do Cade'.

A argumentação da ABTA vai além, e lembra que a própria Telefônica admite que a TVA deixará de comercializar o serviço de VoIP hoje disponível. A TVA confirma que, se aprovada a operação, o serviço de VoIP deixa de existir. 'Mas são 8 mil assinantes, que não fazem a menor diferença no cenário da telefonia em São Paulo, e há várias outras empresas que prestam o mesmo serviço', diz Tibyriçá. 'Quando Sky e DirecTV A grande inovação na argumentação da ABTA colocada ao Cade foi ter incluído a questão do controle excessivo sobre as redes que representaria a compra da TVA pela Telefônica. Afinal, a Telefônica teria, na cidade de São Paulo, além do monopólio da rede fixa, que permite inclusive serviços de IPTV, também o MMDS (que é um excelente caminho para o WiMax) e o cabo. E duas operações de DTH (a prestada via DTHi e a nova outorga).

A TVA/Telefônica optou por entrar nessa discussão, e argumenta que o grupo Net/Embrate/Telmex tem, além da rede de cabo da Net, acesso local por WLL (ex-Vésper), acesso via satélite (via StarOne), acesso móvel (via Claro), WiMax (via faixas de 3,5 GHz), redes de fibras ópticas e MMDS nas cidades de Porto Alegre, Curitiba e Recife. Diz ainda que a Telefônica terá, agora, a oportunidade de competir em Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro, onde a TVA tem MMDS. Com base nestes e em outros argumentos, o Cade deve decidir, provavelmente ainda este mês (ainda que a data não esteja marcada) sobre o pedido de cautelar da ABTA.