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Brasil já é o sexto maior do mundo em celulares

O Brasil é o sexto maior mercado para celulares no mundo e os grandes países emergentes, como China, Índia e Rússia, além do próprio Brasil, já são os principais responsáveis pelo crescimento do setor de telecomunicações no mundo. No total, o mundo soma 1 bilhão de usuários de internet e 4 bilhões de usuários de celulares e de telefones fixos. Os dados são da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que ontem publicou seu relatório anual. No entanto, a distância entre os países ricos e os mais pobres ainda é considerada 'profunda' pela organização.

Em 2006, o mundo atingiu a marca de 1,26 bilhão de telefones fixos e 2,68 bilhões de celulares, dos quais 61% estão nos países em desenvolvimento. O que impressiona a organização é que quase a totalidade do crescimento está vindo dos grandes países emergentes. No primeiro trimestre do ano, apenas a China e a Índia registraram quase 200 milhões de novos usuários de celular – 87 milhões na China e 110 milhões na Índia.

Segundo a UIT, o Brasil registrou até o final do ano passado um total de 100 milhões de usuários de celular. O País é superado apenas pela China (461 milhões de usuários), EUA (233 milhões), Japão, Rússia e Índia. Em 2005, os sinais de celulares atingiam 88% do território nacional e o número de usuários é hoje quatro vezes maior que em 2001.

Outros países emergentes também estão vendo uma alta sem precedentes na venda de celulares. O governo da Índia já anunciou um plano ambicioso de ter 250 milhões de usuários de celular até o final deste ano. Para 2010, a meta é atingir a marca de 500 milhões.

No Irã, o número em 2006 dobrou em relação a 2005, chegando a 16,7 milhões de usuários. Na Venezuela, Uruguai e Paraguai, a taxa de usuários teve um aumento de mais de 50% em 2006. Na Nigéria, o crescimento foi de 74% – o país já conta com 32 milhões de usuários.

Apesar do crescimento acelerado, a UIT destaca que a diferença entre os países ricos epobres ainda é substancial. Nos 30 países mais ricos do planeta, onde estão 18% da população mundial, a taxa de penetração de celular é de 86% – ou seja, há 86 celulares para cada 100 habitantes. Nos países emergentes, a taxa cai para 34%. Mas a situação mais crítica é dos países mais pobres, com uma taxa de penetração de apenas 8%.

Uma situação similar é vista no que se refere à internet. Os grandes países emergentes continuam apresentando taxas elevadas de crescimento no uso da rede. O Brasil, por exemplo, já é o 11º maior do mundo em banda larga, com 5,9 milhões de usuários. No total, 17 em cada 100 brasileiros estão conectados à Internet. Os líderes no que se refere à banda larga são os americanos, com 58 milhões de usuários, mas já seguidos de perto pela China, com 50 milhões. O Japão vem em terceiro lugar, com 25 milhões de usuários de banda larga.

O problema é que a África, com 10% da população mundial, representa apenas 0,1% dos usuários de banda larga no planeta, o que deixa claro a diferença entre os países. Na última década, a taxa de penetração nos países emergentes vem crescendo a um ritmo de 56% ao ano. Ainda assim, apenas 10% da população dessas economias está conectada. Já nos países ricos, a taxa é superior a 50%.

Para a UIT, já está na hora de os países emergentes se prepararem para a próxima fase do desenvolvimento da tecnologia da informação. O desafio seráo de acompanhar a instalação das redes da próxima geração (NGN, sigla em inglês para next generation network). A tecnologia promete unir transmissão de dados, voz e vídeo em um único sistema.

'Trata-se do casamento entre telefonia fixa, celular, TV e internet', disse Susan Schorr, especialista da UIT. Segundo ela, é necessário que operadores e reguladores estejam prontos para atender às exigências da nova tecnologia.Nos países ricos, convergência entre as tecnologias já começou e técnicos apontam que a migração pode estar concluída até 2012.

Active Image O Estado de São Paulo.

Direitos autorais em cinema e música serão discutidos em audiências públicas

Com o objetivo de discutir os direitos autorais nas áreas de cinema e música, a Comissão de Educação (CE) realizará audiências públicas no Senado em conjunto com a Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social. A CE aprovou, nesta terça-feira (4), um requerimento com esse objetivo apresentado pelos senadores Flávio Arns (PT-PR), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Raimundo Colombo (DEM-SC). Também será debatida nessas audiências, cujas datas ainda serão definidas, a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

A questão da cobrança de direitos autorais é polêmica, como reconhecem os três senadores no texto do requerimento. Os parlamentares lembram que, no setor de exibição cinematográfica, os exibidores e produtores alegam que tais direitos são previamente negociados com os compositores das músicas incluídas em um produto audiovisual. Dessa forma, a trilha sonora,ao ser incorporada a um filme, deixaria de ser independente, pois se tornaria parte de uma outra obra. Mas o Ecad, que conta com o apoio de parte da comunidade artística, vem tentando cobrar pela execução dessas músicas, obtendo inclusive liminares na Justiça para impor a arrecadação.

Essa polêmica se estende ao projeto de lei que pretende disciplinar autoria e exibição pública de obras audiovisuais e cinematográficas ( PLS 532/03 ), permitindo, entre outras medidas, o fim da cobrança de direitos autorais sobre a trilha sonora de filmes. A proposição, que tramita noSenado, prevê que esses direitos devem ser pagos somente 'quando da contratação da produção'. Por causa disso, o Ecad é contra a proposta, enquanto os exibidores a apóiam.

Adoção do Iboc deve eliminar empregos na indústria nacional

A digitalização do padrão de transmissão de rádio no Brasil está provocando um drama entre os fabricantes nacionais de radiotransmissores, receptores e acessórios para emissoras AM e FM, que correm o risco de perder para fabricantes estrangeiros um mercado que já dominam no Brasil. É que o padrão preferido pelo Ministério das Comunicações e pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o americano Iboc, que permite ao mesmo tempo o tráfego analógico e digital, é uma tecnologia proprietária, que não pode ser usada pelos fabricantes brasileiros sem prévia autorização dos donos, nesse caso a multinacional Ibiquity Digital Corporation.

Hoje, os fabricantes nacionais atendem 90% do mercado brasileiro de equipamentos analógicos para transmissão e recepção de ondas de rádio, a maior parte deles, pequenas e médias empresas instaladas em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. Os testes com o padrão digital estão sendo feitos em 20 emissoras de rádio no Brasil, mas os equipamentos com a nova tecnologia já estão sendo vendidos em São Paulo pela Chilena Continental/Lenza, que, segundo o assessor técnico da Associação Brasileira de Emissorasde Rádio e Televisão (Abert), Ronald Siqueira Barbosa, instalou um parque de fabricação de antenas digitais no país.

Além disso, Harris Digital, Nautel e BE, todas americanas, estão comercializando a tecnologia em território brasileiro. 'A Harris está montando um grande parque no Brasil para a fabricação de emissores', conta. Na avaliação dele, os fabricantes locais, ainda presos ao sistema analógico, não serão prejudicados pelas mudanças, mas serão forçados a negociar com a Ibiquity Digital Corporation a aquisição do direito de uso do Iboc.

A outra opção, economicamente inviável, seria desenvolver um padrão próprio. 'Se o governo não deixar claro que essa tecnologia deverá ser repassada para os fabricantes nacionais, as empresas do setor vão simplesmente fechar as suas portas', diz o presidente do Sindicato das Indústrias de Eletroeletrônica doVale da Eletrônica de Santa Rita do Sapucaí (Sindvel), Roberto de Sousa Pinto. Segundo ele, o município abriga oito das 10 fabricantes nacionais de equipamentos radiotransmissores e receptores. 'Só aqui seriam fechados mais de mil postos de trabalho', avisa. A estimativa é de que a substituição do padrão analógico pelo digital vai demandar investimentos de US$ 500 milhões nas emissoras de rádio AM e FM do país.

Segundo Rogério de Souza Correia, sócio da Teletronix, fabricante de transmissores para radiodifusão em FM há 11 anos, que emprega 40 empregados no chão de fábrica, com salário médio de R$ 900, os equipamentos que produz são vendidos em todo o território brasileiro, na América Latina – 'do México à Argentina' – e até na Espanha. 'O Iboc é um padrão fechado, se o governo não negociar a transferência de tecnologia para as indústrias nacionais, estaremos fora do mercado, porque nem sequer sabemos se os americanos têm intenção de negociá-la', sustenta.

Active Image Estado de Minas.

Anatel autoriza telefones de texto em 700 instituições de apoio a deficientes auditivos

Brasília – O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o decreto que destina R$ 1,3 milhão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a instalação de telefones adaptados com TDD – os chamados telefones de texto – em 782 instituições de apoio a pessoas com deficiência auditiva.

Esses aparelhos têm um teclado e um pequeno monitor de cristal líquido, semelhante ao do computador, mas menor. Por meio do sistema, pessoas com deficiência auditiva podem se comunicar por escrito. Segundo a superintendente de universalização da Anatel, Cristina Moreira, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos fez a indicação das instituições elegíveis.

Em março do ano passado, a secretaria elaborou um termo de referência e as 782 instituições foram selecionadas. Uma lista foi elaborada com 109 associações e Organizações Não-governamentais que aderiram ao programa. De acordo com ela, o decreto determina que as instituições tenhamo direito ao equipamento, habilitação da linha e isenção da assinatura básica.

Moreira disse, ainda, que as concessionárias telefônicas estão sendo notificadas sobre a lista e deverão encaminhar as linhas às instituições, além de conceder a isenção da assinatura.

A previsão é que a primeira lista seja atendida por completo em nove meses. 'De acordo com o decreto, 30% da primeira lista entregueàs concessionárias deve ser atendida em três meses, 60% em seis meses e 100% em nove meses'.

O programa será o primeiro atendido com recursos do Fust, apesar de o fundo existir a quase sete anos. Os recursos são compostos, basicamente, pela contribuição mensal das própriasprestadoras responsáveis pela execução das telecomunicações no país, nos regimes público e privado.

Segundo a superintendente da Anatel, partir da implementação do programa, será mais fácil utilizar o fundo para a realização de novos projetos. 'Esse primeiro foi realmente o mais difícil porque nós estávamos no escuro, sem luz nenhuma. Agora, estamos com a vela na mão'.

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Costa diz que TVs Legislativas terão transmissão em canais abertos

Na última segunda-feira (03), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que concessões de canais abertos para as TVs legislativas do país já teriam tido seus processos iniciados. Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, o ministro teria alertado também que a base da programação das emissoras será 'educativa'.

Para Costa, o serviço público prestado pelas Assembléias Legislativas pode se encaixar no projeto de uma TV educativa. Para exemplificar sua afirmação, o ministro citou a transmissão de audiência pública de comissões de educação, saúdeou transportes, que deve ser usada pela população como um 'processo de aprendizado'.

De acordo com o Colegiado de Presidentes de Assembléias Legislativas, existem atualmente 19 canais de TV que transmitem programação dos parlamentos estaduais. Destas, a emissora do Ceará já utiliza canal aberto há seis meses, a do Piauí está acertando os últimos detalhes para isso e a transmissão em canal aberto da Assembléia do Rio Grande do Norte será inaugurada no próximo dia 17, segundo conta o ministro.

No momento, as concessões para os canais de São Paulo e Rio de Janeiro são inviáveis por um problema de falta de canais disponíveis, mas Costa garante que essa questão será devidamente solucionada com a chegada da TV digital no mercado.

O ministro das Comunicações explica ainda que as TV Legislativas podem ter suas concessões cassadas caso as transmissões sejam utilizadas para promoção político-partidária.

Active Image Portal Imprensa.