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Ministério Público pede providências por declarações homofóbicas de Pastor

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal de  São Paulo, através da procuradora Adriana da Silva Fernandes solicitou a tomada de providências sobre as declarações homofóbicas do Pastor Silas Malafaia feitas no último dia 4 de agosto, em seu programa Vitória em Cristo que é exibido todo sábado às 9h pela RedeTV e às 12h pela Band. 

A procuradora informou que a ação foi juntada ao procedimento administrativo nº  1.29.000.000156/2004-59, e já foram encaminhados ofícios às emissoras para pronunciamento sobre o fato.

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) já havia  encaminhado a denúncia sobre as declarações do pastor para o Ministério Público, a Ouvidora do Ministério das Comunicações e também para o sistema de denúncias da Campanha Ética na TV, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

No programa de 4 de agosto, Silas Malafaia passou quase uma hora pregando ódio e intolerância contra os homossexuais. Para Malafaia, as "ciências humanas dizem que quanto mais legalizar, mais ser humano se torna insatisfeito e perde referência. A ciência e a teologia concordam que Deus fez macho e  fêmea e não uma sociedade de andróginos e bissexuais. Não existem cromossomas(sic) homossexuais, portanto essa tese é furada."

Os pastor fundamentalista também atacou os grupos GLBT e afirmou que a mídia está contaminada por homossexuais: "qualquer pessoa que se oponha a prática da homossexualidade é rotulada de ignorante. As centrais de jornalismo e as novelas estão empestadas (sic)  de homossexuais, eles são bem organizados e qualquer um que levante interesses contrários da comunidade homossexual é bombardeado."

À medida que subia os tons dos ataques, o religioso ia se alterando e aumentando o tom de voz.   "A homossexualidade é uma rebelião consciente contra a criação, uma distorção da imagem de Deus." "Se um cheirador de cocaína pode deixar as drogas, um homossexual pode deixar a homossexualidade." Esses foram alguns dos absurdos ditos em cadeia nacional, em emissoras de TV abertas, concessões públicas do povo brasileiro.

No final, Malafaia ainda reitera seu desconhecimento das leis  (e do princípio constitucional da não-discriminação) ao desafiar os incomodados a processarem-no: "pode querer me processar, eu pago esse programa e tenho direito de expressar minha opinião".

O programa do pastor esta disponível em seu site http://www.prsilasmalafaia.com.br/

Primeiro projeto vai utilizar só 0,1% dos recursos do Fust

Os recursos acumulados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) há seis anos já devem somar mais de R$ 6 bilhões (valor estimado) e o governo anunciou, na última semana, um primeiro indicativo concreto – e tímido – de que começará a fazer uso da dotação na garantia a um acesso mais democrático às telecomunicações.

Passados sete anos da Lei do Fust (Lei 9.998/2000) e seis anos do início do recolhimento da contribuição, sem nunca ter executado projetos efetivos para a aplicação do Fundo, o governo federal, através do Ministério das Comunicações, finalmente assinou um primeiro contrato neste sentido. O fato ocorreu na última semana (dia 5), com a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e empresários de concessionárias telefônicas,

A universalização dos serviços de telecomunicação é uma obrigação desde que, ao criar a Lei Geral de Telecomunicações (Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997) e depois privatizar os serviços, o poder público cobra um valor sobre a receita mensal bruta das operadoras. Estes recursos, constituintes do Fust, devem servir para a implementação de políticas públicas neste setor, com objetivo de incluir socialmente populações que estão à margem dos serviços de telefonia.

O projeto assinado com as operadoras consiste em um Termo de Obrigações do Plano de Metas para Universalização (PMU) da telefonia fixa em instituições de assistência a portadores de deficiência auditiva – são 782 instituições cadastradas junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (leia matéria). O ministro Hélio Costa anunciou, ainda, conforme a matéria, que abrirá nos próximos dias uma consulta pública para discutir proposta de uso do Fust para levar telefone a 8,7 mil localidades com menos de 100 habitantes.

Atualizar a lei é necessário

A iniciativa era esperada há tempos, porém, é “bastante tímida”, na avaliação do consultor e especialista em regulação de telecomunicações, Israel Bayma, um dos co-autores da lei do Fust. Com tamanha demanda pelos serviços e o montante arrecadado (seis bilhões de reais, ou mais), o Ministério das Comunicações não conseguiu elaborar um projeto maior, mais abrangente do que este, no qual utilizará R$ 7,5 milhões. “Hélio Costa, com estes anúncios, demonstra que o governo ainda não tem um programa estruturante para a universalização das telecomunicações”, analisa Bayma, considerando ainda que para melhorar neste sentido é necessária a readequação da lei às novas tecnologias.

Também para o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), jornalista Celso Schröder, a movimentação do governo, apesar de positiva no sentido de iniciar a aplicação do recurso, é "modesta e defasada". Isto porque, com a convergência dos meios – através da digitalização – a lei do Fust necessita ser adaptada à nova realidade. Para isto, “deve-se ir além da simples instalação de um telefone”, argumenta o jornalista, reforçando que as novas tecnologias pedem a adequação da utilização da verba do Fundo.

Para aplicar na educação

Está na Câmara Federal um projeto de lei de autoria do senador Aloísio Mercadante (PT) – aprovado no Senado, em abril deste ano – que determina a instalação de computadores com banda larga em todos as escolas públicas de educação básica e superior até 2013. A proposta altera a lei do Fust.

Originalmente, a verba do Fust é destinada, conforme a lei – especificamente no seu artigo quinto – para a universalização dos serviços de telecomunicação em localidades com menos de 100 habitantes, com favorecimento a instituições de ensino e saúde; redes digitais de informação para o acesso público, incluindo internet; redução de contas de escolas e bibliotecas com benefício à população carente; telefonia rural e atendimento a áreas remotas; redes de alta velocidade; fornecimento de acessos individuais e equipamentos de interface a deficientes carentes, entre outros.

Pela proposta de Mercadante, é previsto o uso de 75% dos recursos do Fust no financiamento à informatização das escolas, o que poderá garantir o acesso à internet a 42 milhões de alunos. O senador justifica que a utilização de ferramentas de informática e, sobretudo, o acesso a redes digitais de informação representam hoje recursos imprescindíveis ao sistema educacional do País, “mas que não se encontram disponíveis a um grande número de estabelecimentos de ensino, agravando o quadro de exclusão social”.

Em seu projeto de lei o senador, respeitando as demais finalidades previstas no art. 5º da Lei nº 9.998, propõe destinar 75% dos recursos arrecadados pelo Fundo ao fim mencionado, "até que o acesso à Internet esteja efetivamente universalizado em todos os estabelecimentos educacionais do País.” (Leia aqui a íntegra do PL). 

Active Image Redação FNDC.

Porto Alegre terá telecentros técnicos para formar jovens em TI

A Assespro-RS, associação que reúne as empresas de TI, software e internet do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Porto Alegre e o governo do estado assinam na próxima quarta-feira (12/9) convênio para instalação dos Telecentros Técnicos na capital gaúcha, nas escolas estaduais Protásio Alves e João Becker.

O diretor superintendente da Assespro-RS, Júlio Ferst, idealizador do projeto, diz que a instalação dos telecentros, que integra o Programa de Formação de Capital Humano em Tecnologia da Informação para formação de jovens ao mercado de trabalho de TI, tem como objetivo abrir perspectivas de oferta ao primeiro emprego a partir da especialização.

A parceria inédita, que reúne o Poder Púbico, o segmento empresarial e o terceiro setor, foi iniciada em abril deste ano, quando Kevin Krieger, secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, sugeriu acriação de uma escola de monitores para os telecentros de Porto Alegre. No encontro, com os presidentes Jorge Branco, da Assespro-RS, e Marta Voelcker, da Fundação Pensamento Digital, ficou definido os itens do projeto para promover, além da inclusão digital, formação qualificada de monitores que repassarão o conhecimento nas diferentes unidades e, com apoio da Assespro, proporcionar acesso ao mercado de trabalho. 'Mas era preciso mais', conta Branco, ao dizer que, como a entidade já havia firmado parceria com o governo do estado para formação técnica nas escolas da rede estadual,o projeto inicial foi ampliado.

A formação inicial continua pela Fundação Pensamento Digital, mas os jovens, paralelamente ao repasse desses conhecimentos às unidades de inclusão digital passarão a freqüentar os cursos de formação de capital humano, em nível técnico pós-médio.

Jorge Branco destaca a importância da formação básica para que o jovem chegue à qualificação que o mercado de TI exige, mas considera imprescindivel a formação técnica para que possam crescer muito mais.

O secretário Krieger anunciou a inauguração, até o fim deste mês, do Telecentro de Monitores, onde a Fundação Pensamento Digital estará qualificando os multplicadores do conhecimento e que, com apoio da Assespro possibilitará que os equipamentos de inclusão digital da Prefeitura sejam também geradores de emprego e renda para os jovens da periferia da capital.

Active Image TI Inside.

Uso do software livre cresce na computação e no dia-a-dia, avalia professor

Brasília – No mercado da computação, na área acadêmica e no dia-a-dia das pessoas o software livre tem tido uma aceitação crescente. A avaliação é do diretor técnico do Centro de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Rubens Queiroz, que participou ontem (8) do 5º Encontro Nacional LinuxChix Brasil .

Segundo Queiroz, cada vez mais as pessoas estão usando o software livre. Ele disse que na universidade em trabalha cerca de 40% das pessoas já fazem uso espontâneo. 'São soluções estáveis, funcionais e que dão uma grande alavancagem para uma empresa resolver seus problemas sem gastar um mundo de dinheiro. Se uma empresa se basear apenas em software proprietário [ pago ], só a despesa que esta empresa vai ter, poderá até mesmo inviabilizar o negócio', opinou.

Os softwares livres são programas com código fonte (em que estão escritas as informações que fazem o programa funcionar) aberto. Isso permite ao usuário executar, copiar, distribuir, avaliar, modificar e aperfeiçoar o conjunto de instruções sem autorização prévia do autor ou da empresa proprietária.

O professor salientou que há oito ou nove anos, quando se falava em software livre, a idéia era 'alienígena'. 'São eventos de software livre no Brasil inteiro, em cidades pequenas e grandes, e com diversos tipos de pessoas. O movimento já cresceu bastante. Eu tento colaborar dando palestras, escrevendo para que mais e mais pessoas passem a usar o software livre – 'Vejam que é uma alternativa muito boa e que ninguém precisa gastar dinheiro com software hoje em dia'.

Rubens Queiroz foi palestrante do painel Filosofia do Unix. A palestra foi para explicar as bases desse sistema operacional – uma linguagem baseada na simplicidade, segundo ele – e a forma como ele funciona no computador. Ele lembrou que do Unix foram derivados outros sistemas como o Linux, hoje muito usado.

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Livro expõe cicatrizes do jornalismo brasileiro

De Porto Alegre à fronteira entre Estados Unidos e México; de Jânio Quadros a maridos assassinos; de Realidade ao Globo Rural, Carlos Azevedo construiu uma das mais respeitadas trajetórias do jornalismo brasileiro. Aos 67 anos, resolveu reunir algumas de suas principais matérias no livro Cicatriz de Reportagem – 13 histórias que fizeram um repórter (Editora Papagaio), que será lançado nesta segunda-feira, dia 10, em São Paulo.

Logo na apresentação, Azevedo explica o que há de comum nas reportagens que escolheu: “Seus personagens são índios, trabalhadores do campo procurando terra, seringueiros, petroleiros, operários, negros, boiadeiros, imigrantes desterrados em busca de trabalho, de um lar, de uma identidade. Gente que se garante cada dia contando somente com a própria fibra. Homens e mulheres cuja voz não costuma ser ouvida nos gabinetes do poder e na imprensa”.

Dono de um estilo saboroso e ao mesmo tempo contundente, Azevedo passou por redações como a de O Estado de S. Paulo, Quatro Rodas, Realidade, Caros Amigos, além do programa Globo Rural. “Sempre tive preferência por matérias que colocassem nosso povo na imprensa, mostrando como ele é. Ao mesmo tempo, para mim é difícil tratar com políticos, empresários. Na verdade, faz parte das minhas idiossincrasias”, disse ao Vermelho.

No entanto, revelou o antigo militante comunista, só depois de olhar toda sua obra, percebeu que quase havia escrito a respeito da gente simples. “Não foi proposital. Acabei me encaminhando para isso. E sempre foi muito rico para mim. Tenho muita resistência em trabalhar com essa coisa da aparência que as classes dominantes têm. Elas dizem falar em nome do povo, mas estão é fazendo as coisas para eles próprios”, enfatizou.

Conspiração contra Jango

Além de apresentar as 13 reportagens que mais marcaram sua carreira, Azevedo conta, antes de cada matéria, o contexto da época, como foi a preparação da reportagem e detalhes das viagens que fez em busca de boas histórias. A primeira delas foi publicada em 29 de agosto de 1961, em O Estado de S. Paulo. 

Com apenas 21 anos, Azevedo se viu diante do desafio de cobrir a renúncia de Jânio Quadros e os desdobramentos posteriores. O episódio deu início a um dos momentos mais tensos da história política brasileira e abriu caminho para a preparação do golpe militar de 1964.

Com o afastamento do presidente do poder central, João Goulart, seu vice, deveria assumir o palácio do Planalto. Porém, a elite brasileira e o comando das Forças Armadas, com o apoio dos grandes jornais, não admitiam que Jango, ligado à esquerda, assumisse a presidência. A decisão dividiu os militares e no Rio Grande do Sul, o então governador Leonel Brizola denunciou o golpe que estava por vir. 

O jovem repórter, enviado à capital gaúcha, viu seus informes serem deturpados para saírem no O Estado de S. Paulo. Uma entrevista feita com general Machado Lopes, que defendia a legalidade e a posse de Goulart, só foi publicada depois que a crise já havia passado, em 5 de setembro. “Naquela época, ficou muito clara a posição do Estadão: ele estava participando da conspiração para não dar posse ao João Goulart e tinha uma orientação clara quanto a isso”, lembrou Azevedo.

Conservadora, como sempre

Questionado sobre as posições conservadoras e elitistas da “grande mídia”, Azevedo diz que hoje isso se dá com mais força porque “temos um governo vindo das camadas populares, e não do setor dominante da sociedade. Então, essa imprensa aparece para representar os interesses dessa elite. Mas, isso sempre fez parte do modo dela operar”, lamenta. 

Atualmente, observa, “é uma imprensa mais corporativa e abre espaço apenas para um setor da sociedade. A CBN, por exemplo. Você ouve não sei quantos empresários, representantes da Fiesp, de bancos, os economistas e os especialistas – hoje se criou essa categoria, em geral formada por especuladores do mercado. Mas você não ouve, nenhuma vez, um líder sindical, um operário, um trabalhador rural.  Se esta fosse uma imprensa da sociedade, deveria dar espaço para que outros pontos de vista aparecessem”.

Outra marca da grande imprensa, comenta Azevedo, é a homogeneização das redações. “A indústria cultural foi monopolizada e isso acabou bloqueando a presença de talentos mais contestadores. Aqueles profissionais, que durante a ditadura continuavam se opondo ao regime, vendiam sua força de trabalho, mas não sua consciência e sua coerência. Aos poucos, esse pessoal foi saindo e criou-se um clima de total hegemonia”.

Com o processo de industrialização das redações, explica, “cada editor resolve a matéria com vários repórteres e os textos ficam impessoais”. Segundo ele, a solução para que haja mais reportagens de fôlego e maior diversidade de opiniões está na criação de novos espaços e no uso da Internet. “Ela vem rompendo com essa hegemonia da grande imprensa. Tenho esperanças de que está surgindo uma nova fase e que a imprensa brasileira vai se tornar multifacetada e mais complexa”.

Coração quente, cabeça fria

Ao ler os textos escolhidos para Cicatrizes de Reportagem, o leitor tem a impressão de estar batendo um papo com o autor. Sem rebuscamentos e mergulhando a fundo nos temas a que se dedica, Azevedo oferece um jornalismo de alta qualidade sobre assuntos variados. Em uma das reportagens, ele retrata a extinção de nossos índios e o descaso do órgão então responsável pela proteção dos povos nativos. Num outro texto, contava a saga de um motoqueiro de nome “Jacaré”. Em seguida, retrata os absurdos do muro que separa o território estadunidense e mexicano e discute a globalização a partir de histórias de gente que buscava do outro lado o “sonho americano”.

“Sempre fui sensível à questão das injustiças, da riqueza extrema de um lado e da pobreza absoluta de outro, sentimento que vinha desde a adolescência”, recorda. Mas, além desse tipo de denúncia e de se dedicar a retratar gente comum, suas reportagens carregam outro traço de similitude entre si: a profunda dedicação do repórter por seu trabalho. “Quando faço uma reportagem grande, me apaixono completamente e passo a viver com aqueles personagens e como eles. Viro um boiadeiro entre os boiadeiros e, se estou com os índios, vou nadar pelado. Às vezes, a gente até aluga a existência do outro para viver um pouco a vida dele”, conta. E completa: “cada reportagem foi uma paixão diferente. Eu as fiz com o coração quente e a cabeça fria. O texto vai nascendo de você, de tudo aquilo que viveu”.

Encerrando a conversa com o Vermelho, Azevedo vaticinou: “Esse livro pode dar a impressão de que estou fechando as portas, como quem faz um balanço do que já escreveu. Ao contrário. Estou abrindo novas portas. O livro tem a intenção de dizer  ‘estou aqui e estou a fim de fazer’”.

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