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Democratização no semi-árido baiano

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Estigmatizada pelos meios de comunicação, a região Sisaleira da Bahia é, com freqüência, apresentada como um local onde nada há além de seca e aridez. Para desconstruir essa imagem, o Movimento de Organização Comunitária (MOC), por meio de seus programas de apoio, leva a questão da democratização da comunicação à população do núcleo do sisal e a seus vizinhos, totalizando mais de 80 municípios.

Com 35 mil quilômetros quadrados, 22 municípios e uma população estimada em 800 mil habitantes, os moradores da região do sisal estão geralmente à margem da grande mídia. Ou, quando refletidos, são quase sempre expostos da mesma forma: pobres, retirantes e sofredores.

A fim de mudar essa imagem e, com isso, influenciar na condição da população local, o MOC tem buscado contribuir para um desenvolvimento integral, participativo e economicamente sustentável para o povo do semi-árido.

Localizada em Feira de Santana, a instituição – que acaba de completar 40 anos – tem como principal ferramenta de transformação o seu Programa de Comunicação. Segmentado nas áreas de assessoria, fortalecimento da comunicação comunitária e “educomunicação do campo”, o projeto nasceu oficialmente em 2004, com o propósito de transformar a democratização da comunicação em realidade.

O projeto Educomunicação capacita professores para que eles possam ensinar seus alunos a produzir e fazer uma leitura crítica da mídia. “Estamos trabalhando com a perspectiva de aproximar os educadores das emissoras comunitárias, para que estes possam reafirmar seu caráter social e enraizar-se ainda mais, além de oportunizar espaços de divulgação das produções de mídia e notícias nas escolas”, explica Klaus Minihuber, jornalista e historiador austríaco, coordenador do Programa de Comunicação do MOC. Um ponto principal do projeto, destaca Minihuber, é trabalhar a formação da população para que a comunicação seja vista como um direito, para que tenham acesso à produção e à gestão de meios e veículos.

O estímulo à produção local de mídia é uma linha importante apoiada pela instituição. “Muitos municípios do interior baiano não têm sequer um único meio de comunicação próprio, o que gera processos de alienação e impedem processos de mobilização social mais fortes”, pondera o jornalista.

Outro ponto de atuação refere-se às rádios comunitárias, que são, na avaliação do jornalista, as principais estimuladoras das vozes não agraciadas pelos grandes conglomerados de mídia. No núcleo do sisal, essa realidade não é diferente. Por isso, o MOC apóia a Associação de Rádio e TV Comunitárias do Território Sisaleiro (Abraço-Sisal). “Nossa proposta de democratização da comunicação passa principalmente pelo fortalecimento do movimento de radiodifusão comunitária”, expõe Klaus.

A tomada de consciência sobre a importância da comunicação como mecanismo de socialização da região representou um momento especial na vida de Camila Oliveira, de 21 anos, comunicadora e secretária executiva da Agência Mandacaru de Comunicação e Cultura, do MOC. Camila há tempos já vinha desenvolvendo atividades na área de comunicação no grupo de jovens da Igreja Católica e no Movimento de Mulheres local. No entanto, foi através do Projeto Jovens Comunicadores que obteve reconhecimento profissional. “Ele contribuiu para meu crescimento pessoal, social e profissional, e isso provocou uma mudança extrema na minha vida. O projeto ofereceu a oportunidade de dar visibilidade ao que a gente fazia”, explicou ela.

A Agência Mandacaru é fruto do Projeto Jovens Comunicadores, iniciado em 2001 e extinto em 2004. O Programa de Comunicação do MOC ainda produz uma série de produtos institucionais e regionais de comunicação: o Boletim Informativo MOC, o site institucional, o programa de rádio Encontro com as Comunidades, o jornal Giramundo e outras peças de divulgação.

A proposta agora é, diante de certa abertura do governo estadual e da possibilidade de haver uma Conferência das Comunicações no ano que vem, mobilizar a sociedade civil da região Sisaleira para “mostrar que a comunicação comunitária, como ela é exercida na região, pode ser a realização do direito dessa sociedade a uma comunicação pública”, espera Minihuber.

Anatel propõe destinar canais de televisão para as teles

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Dois documentos publicados ontem no Diário Oficial da União e só tornados disponíveis hoje no portal da Anatel, fazem grandes mudanças nas freqüências de TV brasileiras. As consultas públicas, de nsº 835 e 833, dão nova destinação o espectro de UHF que vai de 746 MHz a 806 MHz, hoje ocupado por repetidoras de TV abertas. E, com essa proposta, a Anatel cria 10 novos canais de TV, viabilizando, assim, o ingresso dos quatro canais de TV públicas criados pelo governo, e ainda destina outros quatro canais para serem ocupados por operadoras de telecomunicações.

Conforme o Tele.Síntese Análise de hoje, técnicos da agência explicam que o ingresso das operadoras de telecomunicações nesse mercado terá algumas restrições, já que a prioridade é mesmo viabilizar a implementação da TV pública nas capitais e grandes cidades brasileiras, onde o espectro está todo ocupado pelas emissoras comerciais.

Assim, na proposta formulada pela Anatel, o quatro canais de 6 MHz destinados às empresas de telecom que têm licença de telefonia fixa (STFC), de comunicação multimídia (SCM) e de TV por assinatura, não poderão ocupar essas freqüências (de 752 MHZ a 764 MHz e de 782 MHz a 794 MHz) nas capitais e outras 700 cidades de médio porte. Ou seja, poderão prestar os serviços de TV em quatro mil municípios brasileiros, mas não nos principais mercados brasileiros, que serão ocupados pela TV aberta.

Repetidoras

Para conseguir mais espaço no espectro de freqüência brasileiro para esses novos canais de TV, a Anatel irá “empurrar” as atuais repetidoras de TV aberta que ocupam essa banda de UHF, que vai de 746 MHz a 806 MHz, para outras faixas. E a consulta pública estabelece alguns prazos para essa migração.

As repetidoras que ocupam essa faixa nas capitais e nas 700 cidades listadas no documento, só poderão ocupá-las, protegidas de inteferência, até junho de 2008. Nas demais cidades, poderão ficar na faixa até junho de 2010. A partir de 2013, nenhuma repetidora poderá mais estar presente nessa banda, nem em caráter secundário (sujeito a interferências).

Outras faixas ocupadas por repetidoras e outros serviços de TV (como comunicação entre o estúdio e a equipe externa de vídeo) também passarão por mudanças e, a mais importante delas é que a transmissão analógica desses serviços só poderá ocorrer até dezembro de 2011. Depois desta data, só digital.

A consulta, que  deverá provocar reações dos radiodifusorese, receberá contribuições até o dia 14 de novembro.    

Celulares devem oferecer TV digital no padrão europeu

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Com argumentos econômicos e jurídicos, o diretor de Relações Corporativas para América Latina da Nokia Siemens Network, Mário Baumgarten, afirma que existe uma tendência de que as operadoras de telefonia móvel no Brasil ofereçam conteúdo de TV digital paga com base na tecnologia européia, ou seja, no padrão DVB-H.

De acordo com ele, a legislação que estabeleceu que o padrão de TV digital fosse nipobrasileiro nada especifica sobre o formato que deve ser adotado na telefonia móvel, condição que abre a possibilidade legal de uso da tecnologia européia pelas operadoras.

'Nada impede que a operadora de celular ofereça conteúdo pago sob demanda com tecnologia 3GSM/DVB-H. São produtos existentes e de rápida evolução de cobertura com subsídio da operadora por aparelho', afirmou em palestra ao Conselho de Telecomunicações da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), na última terça-feira (30).

O especialista afirmou que os preços dos primeiros conversores de TV digital no Brasil custam de US$ 300 a US$ 400, enquanto na Europa existem modelos do padrão DVB a partir de 25 euros, cerca de US$ 35. O menor preço seria conseqüência da maior demanda do padrão europeu, adotado em vários países, enquanto o modelo japonês seria restrito ao Japão e ao Brasil.

Ainda de acordo com ele, o preço dos aparelhos celulares com TV digital no padrão escolhido seria muito alto para a renda dos consumidores brasileiros. 'No Japão é possível porque lá a renda per capita é uma das mais altas do mundo', disse.

Anatel valida operação TVA/Telefônica no cabo de SP

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A Anatel aprovou nesta quarta-feira, 31, as mudanças no acordo social firmado entre TVA e Telefônica, permitindo que a concessionária de telefonia fixa preste serviços de TV a cabo na cidade de São Paulo. As alterações validadas pela agência eliminam as reuniões prévias que a Telefônica teria direito de realizar antes dos encontros do Conselho de Administração da operadora de cabo da TVA. Essa brecha no acordo foi entendida pela Anatel como uma forma de ter controle societário das operações da TV. Isso feriria a legislação, que impede as concessionárias de deterem outra concessão na mesma área de atuação. A Telefônica e a TVA fizeram a mudança sugerida sem contestação.

Com o aval às alterações no contrato, a Telefônica passa a ter plenos direitos de explorar o serviço em São Paulo, já que, do ponto de vista acionário, não há participação da tele que gere controle – a participação acionária é abaixo de 19,9%. "Hoje, nada mais se fez do que confirmar que foram acatadas as restrições impostas pela Anatel", afirmou Bedran ao anunciar o aval à nova proposta das empresas. "Dessa forma, está eliminado qualquer controle acionário ou societário." A principal consequência, segundo apurou este noticiário, deve ser a unificação dos pacotes de programação da Telefônica e da TVA, o que ainda depende do fim das negociações entre a operadora de cabo e a Globosat.

Divergências

A aprovação do novo acordo, no entanto, não foi unânime dentro do conselho. O caso teve três votos favoráveis – relator Antônio Bedran, conselheiro José Leite Pereira Filho e presidente Ronaldo Sardenberg – e dois contrários – Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar Júnior. Os conselheiros que se opuseram à aprovação usaram como argumento as restrições previstas na resolução 101, que define regras de análise acionária e societária com o objetivo de preservar a concorrência.

O próprio conselheiro Antônio Bedran admite que a resolução é bastante hermética e que a leitura pura do documento permite interpretar que a compra deveria ser rejeitada. "Se você for aplicar ao pé da letra (a 101), pouquíssima coisa seria aprovada pela Anatel", declarou o conselheiro que foi por anos procurador-geral da agência. Bedran confirma que a Resolução 101 foi o motivo da demora na definição da Anatel sobre o caso TVA/Telefônica, por conta dessas diversas interpretações sobre o texto. Mesmo assim, o conselheiro não acha que a medida deva ser revisada neste momento para melhorar o entendimento futuro dos casos de aquisição.

Terreno político

A decisão sobre a compra da TVA pela Telefônica também sofreu intempéries políticas que ajudaram na demora da análise. Não por coincidência, a agência aprovou o caso após o cenário político criado por conta da sucessão de denúncias contra o ex-presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB/AL) ter acalmado. Durante sua defesa, Calheiros escolheu a negociação com a Telefônica para contra-atacar as acusações levantadas pela revista Veja, da editora Abril, também dona da TVA.

No auge das críticas do senador sobre a operação – que culminaram em um pedido de abertura de CPI que ainda não foi apreciado na Câmara dos Deputados -, o presidente da Anatel chegou a admitir que os adiamentos vinham de uma postura cautelosa da agência dado o momento político. Renan alega que a operação possui "laranjas", ocultando as reais intenções das empresas com a associação.

Hoje, Bedran evitou entrar na antiga discussão políticas. "Não quero comentar as alegações do Renan Calheiros porque é a interpretação dele dos fatos." Para o conselheiro, da forma com que a operação foi apresentada à Anatel, não há problemas regulatórios que não tenham sido superados com as restrições impostas pela agência.

Telefônica divulga nota

À noite a Telefónica divulgou um comunicado em que reitera que a operadora e o grupo Abril receberam com grande satisfação a notícia de que a Anatel concluiu o processo de análise regulatória da associação entre ambos na TVA, concedendo anuência prévia à operação. "A decisão da Anatel é positiva para o País, que se alinha às mais avançadas tendências do mercado internacional de telecomunicações, além de se beneficiar de novos investimentos e geração de empregos", diz o comunicado.

Na América Latina, 70% das crianças navegam sem filtros pela rede

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Setenta por cento das crianças da América Latina navegam sem filtros de conteúdo pela internet, instrumento que ganhou a preferência dos adolescentes no lugar da televisão. É o que revela, nesta quarta-feira, uma pesquisa feita pela Universidade de Navarra e pela Telefónica.

O mapeamento estuda o uso de computadores dos jovens de 6 a 18 anos em países como Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México, Venezuela, Guatemala e Peru. Segundo o estudo, 7 em cada 10 crianças com idade entre 10 e 14 anos navega sozinha na rede, sendo que 1 em cada 10 conta com a ajuda de um filtro de conteúdo.

Mais da metade dos pesquisados – foram cerca de 20 mil, ao todo – assegurou que preferiria passar suas horas de lazer na internet. Apenas 30% disseram que preferem a TV.