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Mais de 2 mil cidades aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, diz ministro

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Brasília – O ministro da Cultura, Gilberto Gil, informou hoje (13) que mais de 2 mil cidades assinaram o protocolo de intenções do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cujo objetivo principal é articular as ações da área nos estados e municípios. “Estamos estimulando a criação dos fundos municipais e dos conselhos municipais de cultura, e esse aparato vai facilitar a intermediação com Ministério da Cultura”, disse, em entrevista a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás.

Gil lembrou que, além do SNC, os recursos para a área podem ser pleiteados por meio das leis estaduais de incentivo e pela Lei Rouanet. Ao explicar o funcionamento do Programa Mais Cultura, que prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010, o ministro disse que todas as regiões do país terão oportunidades de demandar o atendimento aos seus projetos.

“Espero que todas as áreas que precisam sejam atendidas, em todos os estados”, disse, ressaltando que há recursos limitados no orçamento. Questionado sobre o tráfico de influência para liberação de recursos da Lei de Incentivo à Cultura, detectado em Brasília pela Polícia Federal, Gil garantiu que não tem conhecimento de que isso ocorra em outros locais do país.

“Se tivéssemos conhecimentos de desvios de conduta em outros lugares, teríamos feito como fizemos em Brasília, entregando o caso à instância de controle do governo federal”.

Gilberto Gil confirma intenção de sair do governo em 2008

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Brasília – O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou hoje (13) que deverá sair do ministério no próximo ano. Segundo ele, essa decisão foi motivada por um problema de voz. “Tive a reincidência de um pólipo [calo] de voz que tinha sido removido há dez anos”, disse Gil.

Em entrevista a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás, ele afirmou estar satisfeito com o trabalho no Ministério da Cultura, especialmente com o reconhecimento pelo governo e pela sociedade do papel estratégico da cultura. No entanto, para Gil, o momento é de fazer um recolhimento. “Eu especializei a minha voz em cantar, e ultimamente tenho usado mais para falar.”

O ministro ainda detalhou o Programa Mais Cultura, que prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010. Segundo ele, esse orçamento será utilizado em diversos ministérios, que vão se dedicar parcialmente a programas culturais. Como exemplo, Gil lembrou que o Ministério da Justiça vai fazer 300 pontos de cultura em áreas de risco para evitar o envolvimento da juventude com a violência.

O ministro disse que o programa foi desenvolvido em associação com os programas sociais do governo federal, dando atenção aos locais de maior vulnerabilidade social. “Os programas culturais vão estar trabalhando em função do aprimoramento da abordagem social geral que o governo lula vem fazendo”, afirmou.

Gil ressaltou que o conceito de cultura vem sendo ampliado nos últimos anos no Brasil e no mundo. Segundo ele, até pouco tempo, eram consideradas culturais apenas as manifestações ligadas a artes e ao patrimônio. “Muita gente que não se achava culta, não se sentia parte da cultura, hoje se sente porque é parte da cultura.”

Ministro ‘ameaça’ importar conversor caso indústria não baixe preços

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O ministro das Comunicações, Hélio Costa, ameaçou importar o conversor de TV digital caso a indústria não reduza os preços, que segundo estimativas do setor, devem ficar em 700 reais os modelos mais baratos.

A declaração foi feita no Internet Governance Forum 2007, evento organizado pela Organizações das Nações Unidas (ONU), que acontece até o dia 15 de novembro no Rio de Janeiro.

Hélio Costa garantiu que reunirá a indústria nacional até o final de novembro para lhes propor a diminuição do preço dos aparelhos que converterão o sinal digital para televisões que não suportam o sistema para até um quarto do preço proposto pelas fabricantes.

Enquanto fabricantes da indústria consideram equipamentos avaliados entre 700 e 900 reais nas prateleiras no começo de dezembro, Costa prometeu por seguidas vezes equipamentos idênticos fabricados no Brasil que custariam entre 150 reais e 180 reais.

Na reunião, o Ministério usará como exemplo a venda de set-top boxes no Japão, Estados Unidos e Europa, onde os equipamentos saem por entre 60 dólares e 100 dólares. Caso a indústria não concorde, o ministro afirmou que o Brasil importará set-top boxes.

"Se eles (Japão, EUA e Europa) podem, por que nós não podemos? Eles (indústria) precisam encontrar uma maneira", disse Costa em entrevista exclusiva ao IDG Now!, acusando ainda os fabricantes de "não ter interesse" em comercializar equipamentos baratos.

Caso a importação de set-top boxes seja confirmada, Costa afirma que o Ministério das Comunicações facilitará de todas as maneiras, como com a isenção de impostos, a chegada dos equipamentos estrangeiros ao país.

Modelo brasileiro pode ser exemplo para governança mundial

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Rio de Janeiro – A gestão da internet no Brasil pode servir de exemplo para a construção da governança internacional da rede mundial de computadores. A afirmação foi feita hoje (12) pelo membro do Comitê de Gestão Brasileira da Internet, Gustavo Gindre, na abertura do 2º Fórum para a Governança da Internet, no Rio.

Em entrevista à Agência Brasil, Gindre reconheceu que existem dificuldades específicas para o desenvolvimento de um controle mundial da internet. Para ele, encontrar o equilíbrio das forças que devem exercer essa governança é um dos maiores desafios da comunidade internacional. Segundo ele, os níveis de dificuldade em termos mundiais são muito maiores.

Gindre destacou que, no Brasil, o comitê gestor é formado por membros da sociedade civil, incluindo empresários, organizações não-governamentais e universidades, e por um único governo. "E no âmbito internacional, como deve ser feita a seleção dos governos participantes? Que critério usar?", questionou. "Sejam quais forem as conclusões sobre um ponto de equilíbrio para esse espaço", disse ele, "uma coisa é certa: terá que ser ocupado pelo que se chama de multistakeholder [representantes de diversos setores], que é o que se tem hoje no Brasil.”

Para Gindre, no cenário nacional, o maior desafio do Comitê Gestor da Internet é envolver a população no debate. Ele acredita que muitos brasileiros não enxergam a real urgência desse tipo de discussão por entenderem que outras questões têm mais destaque, como a fome, o analfabetismo, a existência de população de rua.

“Apesar disso, a gente tem cada vez mais claro que esse é um tema meio para conseguir tratar todos os outros. É preciso dotar as pessoas da capacidade de se comunicar”, afirmou.

Em discurso na solenidade, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, também classificou de “exitosa” a experiência brasileira na administração dos nomes e domínios da internet usados no país. Ele disse que o modelo integrado por membros da academia, do governo, de entidades da sociedade civil e da iniciativa privada garante “o multilateralismo, a democracia e a transparência fundamentais nesse campo”.  

Grupo interministerial vai formular políticas de inclusão digital

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Rio de Janeiro – O desenvolvimento de uma infovia, rede nacional de fibras ópticas capazes de transmitir informações em tempo real, é uma das iniciativas previstas na portaria interministerial assinada hoje (12) para promover a inclusão digital no país.

Durante a abertura do Fórum de Governança na Internet (IGF, na sigla em inglês), os ministros de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e da Cultura, Gilberto Gil, assinaram o documento. Pela proposta, a infovia utilizaria as redes existentes no país e seria formada com apoio do setor privado.

O governo pretende incentivar a instalação de pontos públicos de acesso à internet. “O acesso à rede não pode ser prerrogativa de uma elite qualificada”, avaliou Unger. Segundo o ministro, o projeto também prevê o estímulo à produção de conteúdos nacionais e populares para a internet e ao governo eletrônico.

Outro ponto do projeto consiste em dar continuidade ao desenvolvimento de ferramentas para o cidadão se relacionar com o Poder Público por meio da rede mundial de computadores. “O Brasil precisa de uma estrutura de governança vanguardista, que dê vazão e voz não apenas aos governos e à iniciativa privada, mas também à sociedade civil”, disse Unger.

O ministro ressaltou que os primeiros passos do projeto foram dados. Ele admitiu, porém, que as ações são complexas e não podem ser desenvolvidas todas de uma só vez. “Esse é um grande experimento nacional libertador”, definiu.

Para Unger, a construção da infovia nacional permitirá a redução de custos de acesso à internet e garantirá o acesso a um contingente cada vez maior da população. “O próprio aumento de escala e a presença do Estado junto com as empresas ajudarão a diminuir radicalmente os custos de acesso”, ressaltou.

De acordo com o Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação (Nupef) da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), a tarifa de conexão à internet no sudeste brasileiro chega a ser 200% mais alta que na Europa. Hartmut Glaser, diretor do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.Br), braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br), afirmou que, na média, o custo de conexão no Brasil é bem maior do que em outras nações. “O preço está muito alto”, disse.