Na tentativa de estimular os hábitos culturais dos brasileiros, o Ministério da Cultura elaborou uma proposta preliminar para o Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende incrementar em 60% a produção nacional de espetáculos e aumentar a média nacional de leitura para, no mínimo, quatro livros por pessoa ao ano – atualmente a média é de 1,3 livro por pessoa/ano. As metas incluem ainda a ampliação dos atuais 3 mil pontos culturais para 15 mil em todo país.

O plano define as metas e ações até 2020. No texto há a definição da preservação dos aspectos regionais e da diversidade cultural como um todo. O objetivo é lançar 150 filmes nacionais e aumentar em 30% o número de municípios brasileiros que mantenham grupos de teatro e circo, além de programas de artes visuais.

Para as emissoras de televisão, a ideia é incentivar a produção independente tanto nos canais abertos como nos fechados em cerca de 20%. Há, ainda, projetos para aumentar a criação de cineclubes nos municípios, assim como garantir que todas as escolas brasileiras tenham no seu curriculo a disciplina de artes.

Paralelamente, o governo quer ampliar as vagas para cursos técnicos e superiores vinculados à arte com garantias de equipamentos para o setor. A ideia é aumentar em 95% o emprego formal no mercado cultural. Para tanto, o ministério prevê, no plano, uma série de repasses extras, como a transferência de 10% do Fundo Social do Pré-Sal para cultura e elevações de percentuais de recursos federais para incentivo à área.

“O plano nacional é um anseio de toda a sociedade e de toda a área cultural de muitos anos”, disse o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti. Segundo ele, a elaboração da proposta é resultado de um esforço feito nos últimos oito anos, período que ele está no ministério e distante dos palcos.

Ator de teatro há mais de 50 anos, Mamberti disse que encara seu trabalho no governo como um “novo palco”. “Artista nasce artista e morre artista. Aqui é um novo palco. Eu fico plenamente realizado também porque as militâncias cultural e política fazem parte da minha vida”.

O diretor de Estudos e Monitoramentos de Cultura, Américo Cordula, ressaltou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, abrirá amanhã (21) o processo de consulta pública. O objetivo, destacou ele, é que a sociedade participe enviando colaborações e sugestões ao plano. “O plano pode ser alterado e muita coisa pode ser acrescentada. Nós definimos as metas e estratégias, mas as ações podem ser ampliadas”, disse.

A secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura entregou nesta tarde sua carta de demissão ao secretario executivo do ministério, Vitor Ortiz. Toda a sua equipe teria decidido sair em solidariedade. A secretaria de Marta Porto é a que se relaciona com o programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura.

Marta e Ana de Hollanda estão em rota de colisão há algum tempo. Este blog chegou a informar que o presidente da Funarte Antonio Grassi articulou a substituição da ministra por Marta.

Nos últimos dias, porém, a crise se tornou pública. A ministra havia impedido Marta de representar o ministério em eventos e passou a não comparecer em solenidades da secretaria.

Representantes dos Pontos de Cultura que estão em Brasília consideram que a substituição de Marta Porto tem de ser discutida de forma ampla. O nome com maior força no movimento é o de Célio Turino. Mas nas articulações internas do MinC há quem aposte em Cláudia Leitão, da secretaria de Economia Criativa, deve substitui-la. Fala-se também no nome de Américo Córdula, da equipe de Sérgio Mambertti.

A saída de Marta Porto significa uma perda de espaço para o grupo de petistas do ministério, principalmente para os que se articulam em torno de Grassi.

Quem também está numa situação bastante delicada é ex-secretaria nacional de Cultura do PT, Morgana Eneille. A ministra não repassa funções a ela e tem demonstrado que não confia no seu trabalho.

Há gente apostando que outras demissões devem ocorrer nos próximos dias. No Planalto o constrangimento é geral quando se discute o ministério. A avaliação do desempenho de Ana de Hollanda é péssima. Mas a sua demissão é sempre tratada como um problema por conta da “dívida histórica” que o PT e a presidenta julgam ter com a família Buarque de Hollanda.

Com o secretário de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, assumindo o papel de mestre de cerimônias, e a recepção de uma roda de samba, o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu de Gilberto Gil o cargo, no fim da tarde de quinta-feira (28), em Brasília. Ele manteve o discurso que havia adiantado, no fim da semana passada, em Salvador (BA): quer continuar a linha política de Gil – o que correspode às expectativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e modificar as leis Rouanet e de Direitos Autorais.

Ainda enquanto ministro interino, em junho deste ano, ele forneceu detalhes sobre como será formatado o Programa Nacional de Financiamento e Fomento da Cultura, mecanismo que deve substituir a Lei Rouanet. Juca também enalteceu o trabalho de Gilberto Gil à frente da pasta. O ex-ministro falou auinda de sua atuação, destacando a inserção da cultura do país no cenário internacional e a aproximação do ministério com os pequenos produtores, os coletivos e os movimentos culturais.

“Podemos falar de um ministério revigorado, cada vez mais prestigiado pelo presidente Lula e pelo parlamento, que provocou o surgimento de duas bancadas expressivas e que estabeleceu o diálogo com os grupos, os inúmeros coletivos e movimentos pelo país. Um ministério que se voltou para a África e para a Europa, mas que especialmente se voltou para o Brasil, mas para um Brasil simples principalmente”, pontuou Gil.

Juca salientou o fato de que, ao chegar ao ministério, não havia nenhuma política cultural estabelecida, nem de Estado, tampouco de governo. Apresentou dados estatísticos levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, em 2006, incluiu questões sobre o acesso à cultura em um levantamento nos municípios.

Estes dados serviram para balizar o caderno de diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), que passa por discussões nos estados e servirá para substituir o texto do projeto de lei que cria o PNC.

A aprovação do Plano no Congresso – ele não precisará passar pelo plenário, podendo entrar em vigor a partir da aprovação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara –, bem como a do Programa de Financiamento e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que determina que 2% dos recursos da União sejam destinados à cultura, são os maiores desafios de Juca à frente da pasta, que será ocupada por ele pelos próximos dois anos e meio.

“Não há a possibilidade de desenvolvermos a cultura do país se não incluirmos os que não têm acesso. Só 13% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por ano, 92% da população nunca foi ao museu e 93,4% nunca foi a uma exposição de arte”, disse o ministro. Além de ampliar os recursos da pasta com a PEC 150, o novo ministro pediu a Lula que pelo menos 1% dos lucros obtidos com o petróleo que será explorado na camada pré-sal sejam destinados à cultura.

“Os recursos não são tudo, mas possibilitam que realizemos muitas coisas”, disse, ao defender a democratização do acesso à cultura no país. “Aproveito a posse para convocar os artistas a participarem dessa cruzada. O presidente já me deu uma missão: a de desenvolver o programa Mais Cultura [o PAC da Cultura]. Ele o colocou como indicador de avaliação do meu desempenho”, brincou.

Além dos destaques, Juca Ferreira também tornou público que o atual secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, é quem será o novo secretário executivo do ministério. Juca Ferreira tomou posse nesta tarde, no Palácio do Planalto. Ele havia assumido a pasta, interinamente, após a saída de Gil, em 30 de julho.

A notícia da saída do ministro Gilberto Gil do Ministério da Cultura, anunciada nesta quarta-feira (30/7), foi recebida com tristeza por grande parte dos integrantes do campo cultural. A decisão de Gil gerou preocupação com o destino da pasta, que poderia perder a sustentação que a figura pública do cantor garantia, mas o Presidente da República indicou que a política deverá ser mantida e que o escolhido para dar continuidade ao projeto será o ex secretário-executivo do órgão e atual ministro interino, Juca Ferreira.

A entrada de Gilberto Gil no primeiro governo Lula foi cercada de descrédito. Seu êxito na carreira artística não era acompanhado pela sua experiência como gestor público. No entanto, sob seu comando a equipe do MinC surpreendeu e protagonizou alguns dos episódios mais ousados do governo.

Em casos como o da proposta de criação de uma Agência Nacional do Audiovisual (Ancinav) para regular e fomentar a atividade a partir da taxação de exibidores de cinema e da radiodifusão privada, a afronta ao status quo foi tamanha que a iniciativa foi abatida sem sequer ter sido enviado ao Congresso.

Na sua gestão, o ministério também tomou medidas de regionalização da destinação das verbas de fomento. Mesmo sob críticas, o MinC conseguiu alterar o desequilíbrio favorável ao eixo Rio-São Paulo na aplicação de verbas para produção cultural.

Por estas e por outras ações é que o pedido de demissão de Gilberto Gil para se dedicar exclusivamente à sua carreira foi saudado com lamentos. “Vamos sentir falta dele. Gil trabalhou para a construção de uma identidade nacional feita com as diferenças. Ele soube buscar recursos, mediar os interesses dos autores e realizadores”, diz Paulo Rufino, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema.

“A saída do ministro só nos entristece. A presença pública do Gil na sociedade brasileira com sua contribuição cultural é imensa e sua presença no governo era emblemática”, avalia o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que tem atuação voltada ao tema na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A preocupação agora, aponta Vanhoni, é com a manutenção das ações que já estavam estabelecidas e com a implantação daquelas que estão em discussão.

No primeiro caso, estão os Pontos de Cultura, programa que vem tendo boa aceitação por destinar infra-estrutura de produção e distribuição a coletivos de todo o país para que estes possam potencializar as manifestações culturais dentro das comunidades. No segundo caso, figuram principalmente projetos como o Mais Cultura, megaprograma que reúne várias ações da pasta lançado com a promessa de investir R$ 4,5 bilhões até 2010, e a proposta de revisão do sistema de financiamento calcado nas leis de incentivo (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual).

A questão dos recursos esteve nas recentes críticas proferidas ao Ministério da Cultura, acusado de executar pouco seu já pequeno orçamento. Órgãos de imprensa e a oposição vinham ligando o fato à ausência do titular da pasta, que, além de férias, licenciou-se duas vezes para atender seus compromissos de músico fora da capital federal e, em alguns casos, do país. No segundo semestre, o ex-ministro tiraria novo período para uma nova turnê, o que poderia abrir ainda mais o flanco para questionamentos.

Além do desgaste específico da figura de Gilberto Gil para o público em geral, uma vez que no setor ele gozava de ampla aceitação, temia-se que o ataque ao MinC atingisse a principal meta da política da pasta para o próximo período: reorganizar o sistema de financiamento da cultura a partir da aprovação da Emenda Constitucional que obriga a destinação de 2% do Orçamento Geral da União para a área. A medida seria um salto qualitativo importante para um dos endereços mais desprestigiados financeiramente da Esplanada dos Ministérios. O MinC conta, hoje, com recursos na casa de apenas 0,6% do Produto Interno Bruto. “A aprovação da emenda significaria só para orçamento federal acréscimo de R$ 2 bilhões”, apóia Ângelo Vanhoni.

Juca no comando

Para manter o projeto e ampliar o espaço institucional da cultura, a escolha do presidente Luis Inácio Lula da Silva foi declarar ministro-interino o secretário-executivo de Gil, Juca Ferreira, sinalizando a futura efetivação no cargo. “O presidente Lula quer a continuidade deste trabalho porque acredita nas políticas públicas conduzidas pelo Ministério da Cultura”, disse Ferreira em entrevista dada ao jornal Correio da Bahia.

O número dois de Gil já vinha se comportando como mais do que um braço direito. Com a reeleição de Lula, Gil renovou sua estada na esplanada sob a condição de que pudesse ter mais liberdade para conciliar demandas de sua carreira artística. Com o aval de Lula, o ministro veio delegando responsabilidades cada vez maiores a Ferreira.

“Juca Ferreira está preparadíssimo para exercer o cargo da ministro, mas ele precisa dos instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento da cultura brasileira. O problema é mais de verba do que de verbo”, defendeu o presidente da Academia Brasileira de Letras, Cícero Sandroni, fazendo referência ao desafio do aumento de recursos para a área. “Acho que secretário Juca Ferreira está preparado para conduzir o ministério. Conhece todas as políticas que estão sendo desenvolvidas e é um nome com todas as credenciais para dar continuidade ao atual trabalho do ministério”, endossa o deputado Ângelo Vanhoni.

Brasília – O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou hoje (13) que deverá sair do ministério no próximo ano. Segundo ele, essa decisão foi motivada por um problema de voz. “Tive a reincidência de um pólipo [calo] de voz que tinha sido removido há dez anos”, disse Gil.

Em entrevista a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás, ele afirmou estar satisfeito com o trabalho no Ministério da Cultura, especialmente com o reconhecimento pelo governo e pela sociedade do papel estratégico da cultura. No entanto, para Gil, o momento é de fazer um recolhimento. “Eu especializei a minha voz em cantar, e ultimamente tenho usado mais para falar.”

O ministro ainda detalhou o Programa Mais Cultura, que prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010. Segundo ele, esse orçamento será utilizado em diversos ministérios, que vão se dedicar parcialmente a programas culturais. Como exemplo, Gil lembrou que o Ministério da Justiça vai fazer 300 pontos de cultura em áreas de risco para evitar o envolvimento da juventude com a violência.

O ministro disse que o programa foi desenvolvido em associação com os programas sociais do governo federal, dando atenção aos locais de maior vulnerabilidade social. “Os programas culturais vão estar trabalhando em função do aprimoramento da abordagem social geral que o governo lula vem fazendo”, afirmou.

Gil ressaltou que o conceito de cultura vem sendo ampliado nos últimos anos no Brasil e no mundo. Segundo ele, até pouco tempo, eram consideradas culturais apenas as manifestações ligadas a artes e ao patrimônio. “Muita gente que não se achava culta, não se sentia parte da cultura, hoje se sente porque é parte da cultura.”