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Tendência de fim da neutralidade de rede preocupa analistas

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Rio de Janeiro – Recente investigação da Comcast pela FCC norteira preocupação de analistas sobre cobrança para serviços que consomem muita banda.

A premissa básica da internet prega que todos os pacotes de dados, sejam eles de informações financeiras ou pornografia, são iguais dentro de uma rede. Isto não evita que uma tendência contrária esteja em franco crescimento entre provedores.

A recente investigação que a Comissão Federal de Comunicação (do inglês, FCC) fará na operadora Comcast, acusada de bloquear o acesso a troca de arquivos com a tecnologia torrent fez com que o debate sobre neutralidade online no segundo Internet Governance Forum, realizado pela Organização das Nações Unidas no Rio de Janeiro, tivesse um apelo imediato.

Michael Geist, professor da Universidade de Ottawa, a manipulação por parte das operadoras para evitar serviços que consomem banda demais nunca foi um segredo para empresas canadenses, mas toma um tamanho descomunal quando é comprovada por um provedor norte-americano.

"Quando a BBC lançou seu serviço de conteúdo multimídia online, os provedores britânicos negociaram cobrar taxas do BBC para assegurar que a banda gasta pelos usuários para ver músicas e filmes não se transformaria em prejuízo", afirma, destacando outro exemplo que confirma a tendência silenciosa.

Presidente da iCommons e professor da Fundação Getúlio Vargas carioca, Ronaldo Lemos usou o caso do bloqueio do serviço YouTube feito pela Justiça brasileira em janeiro a pedido da modelo Daniela Cicarelli como exemplo de generalização que pode prejudicar milhões de usuários não envolvidos na suposta infração dos termos de serviços propostos por provedores.

Segundo ele, orientações legais simples podem fazer com que usuários que se sintam prejudicados pelo suposto traffic shapping praticado por algumas operadoras brasileiras podem levar aos primeiros casos de processos contras os fornecedoras do serviço.

Para tanto, o usuário prejudicado deveria reunir dados para provar a manipulação de banda e procurar o Ministério Público Federal da sua cidade.

Há outro tipo de neutralidade ainda mais preocupante, porém, envolvendo o pagamento de taxas por parte de serviços online a provedoras de acesso que queiram compensar a banda gasta nos sites, sem que o usuário saiba o que acontece nos bastidores.

Caso o cenário se concretize, afirma ele, há o evidente risco de que o mercado de serviços e portais online o Brasil se concentre ainda mais entre empresas que têm capital suficiente para bancar as taxas cobradas pelas provedoras, o que prejudicaria bastante o empreendedorismo online nacional.

Ao afirmar que o Google nunca apoiaria a diferenciação entre pacotes online, Johanna Shelton, conselheira de políticas do buscador, aponta ainda uma conseqüência ainda mais preocupante para o suposto cenário, afinal, quando provedores começam a ganhar quando há congestionamento, "por que deveria haver qualidade de acesso por ele?".

Anatel chama Abert para conversar sobre uso do UHF pelas teles

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A notícia publicada pelo Tele.Síntese Análise, de que a Anatel tinha reservado quatro canais de UHF para operadoras de telecomunicações prestarem serviço de vídeo nas pequenas cidades brasileiras, caiu como uma bomba entre as emissoras de radiodifusão, que rapidamente organizaram suas entidades estaduais e a entidade nacional para abortar a proposta. Os radiodifusores argumentam que, cada vez mais, perdem freqüências para as telecomunicações, e não vão aceitar essa nova investida da Anatel. E o movimento surtiu seu efeito. 

Circulava ontem (13), no mercado, que a Anatel teria cancelado a consulta pública. Mas fontes da agência informaram ao Tele.Síntese que, em vez de suspender a consulta pública 833, a agência vai ampliar o prazo para o recebimento de sugestões. E os radiodifusores serão chamados a manifestar as suas preocupações. “O fato de a Anatel querer ouvir as nossas manifestações já é um bom sinal. A abertura do diálogo com a radiodifusão é fundamental”, afirmou o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slavieiro.

A reclamação das emissoras comerciais de TV encontrou apoio no ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ele chegou a dizer ontem, no Rio de Janeiro, que levaria o pleito da radiodifusão ao presidente Lula. “A Anatel parece querer copiar os Estados Unidos, o único país que destinou um pedaço desse espectro para as telecomunicações. Mas nós não somos norte-americanos”, reforçou o ministro.

Mas não são só as emissoras comerciais que estão bombardeando a proposta da Anatel. Alguns parlamentares, preocupados em assegurar mais espaço para as redes públicas de TV também querem discutir o modelo. O senador Cristóvam Buarque (PDT/DF), por exemplo, já está organizando uma audiência pública.

A Anatel, por sua vez, argumenta que, ao lançar essa consulta, está cumprindo a política estabelecida pelo governo, que criou mais quatro canais públicos de TV. “Tivemos que encontrar novos espaços, e, por isso, estamos mexendo com as repetidoras de TV, instaladas nessas faixas”, afirma conselheiro da agência. Ele informa que a prioridade na alocação das freqüências é das emissoras de TV, tanto que, em todas as capitais e em 700 grandes cidades, os dez canais UHF serão ocupados exclusivamente por radiodifusores.

Telebrás será a coordenadora da rede estatal de banda larga

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O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje, que a Telebrás será a empresa que irá coordenar a rede nacional de banda larga, cujo modelo está em discussão pelo governo brasileiro. Ele reforçou a informação prestada ontem ao Tele.Síntese, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, que o novo backbone de banda larga irá utilizar as atuais infra-estruturas estatais existentes no país, entre elas, as fibras que cortam os dutos da Petrobrás, as fibras construídas pelas concessionárias de energia elétrica, em sua maioria concentradas na Eletronet. O governo pretende usar também a tecnologia OPGW (que permite transmissão de dados pelas redes das elétricas), já que, frisou, toda a costa Leste brasileira é atendida por essas empresas.  Segundo o ministro, dentro de alguns dias o presidente Lula irá anunciar a nova estrutra, cuja definição final foi aprovada ontem em reunião interministerial.

O ministro frisou, no entanto, que não é intenção do governo competir com a iniciativa privada na oferta dessa capacidade de banda larga, mas, sim,  que ela irá atender os projetos sociais, como levar o acesso em alta velocidade à internet a todas as escolas públicas do país, em um período de três anos, e atender as demais demandas do Estado, como chegar aos postos de saúde e instituições públicas locais. “O governo não vai ser uma nova empresa, nem vai criar uma nova empresa estatal, vai apenas organizar as redes já existentes”, afirmou ele.

Segundo o ministro, essa rede irá complementar as iniciativas das operadoras de telecomunicações, que irão trocar seus postos telefônicos pela construção dos backhauls, mas ele salientou que o objetivo é chegar com essa rede estatal à última milha, onde não houver oferta da iniciativa privada. “Os governos locais e estaduais farão as licitações para a contratação dos pontos de acesso, mas onde não houver interesse, essa rede irá fornecer o serviço”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, o custo da construção dessa infovia nacional deverá ser de R$ 3 bilhões. Nessa conta, explicou, já está considerando R$ 1 bilhão que será investido pelas concessionárias na construção dos backhauls. “Até o final do governo, ou seja, em três anos, teremos acesso banda larga em todos os municípios brasileiros”, afirmou Costa. 

Sem consenso, comissão adia novamente análise do PL 29

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Os conflitos em torno do projeto de lei 29/2007 e seus apensados, que tratam da produção, programação e distribuição de conteúdos audiovisuais e dos serviços de TV por assinatura, resultaram em mais um adiamento da aguardada votação. A análise da proposta foi antecipada para às 10h desta terça-feira, 13, por conta do cancelamento da audiência pública com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas nem por isso houve falta de representantes das empresas interessadas, que lotaram a sala da comissão. Os deputados agendaram o retorno do projeto à pauta para o dia 21, quarta-feira da próxima semana.

Até lá, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e relator da medida, deputado Wellington Fagundes (PR/MT), espera conseguir criar um cenário mais favorável para a votação. A justificativa utilizada por Fagundes para adiar novamente a votação foi o início da ordem do dia no plenário da Câmara. Regimentalmente, nenhuma comissão pode votar qualquer matéria durante a apreciação de projetos no plenário. A ordem do dia veio a calhar uma vez que não há qualquer consenso sobre o texto final do PL 29/2007 entre os diversos setores afetados pela proposta.

Mesmo que a reunião não tivesse sido interrompida pela convocação da presidência da Câmara, existiam poucas chances de que o projeto fosse votado nesta terça. Wellington Fagundes confirmou que o deputado Guilherme Campos Júnior (DEM/SP) estava pronto para apresentar um requerimento para adiar a apreciação da proposta. O parlamentar foi instruído pelo próprio autor do PL 29, deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), a pedir retirada do projeto da pauta, segundo informações do presidente da comissão.

Mudança no texto

Parte da controvérsia ainda está centrada na emenda 30, que altera o artigo 9º do substitutivo apresentado por Fagundes. A emenda impede qualquer tipo de propriedade cruzada entre empresas de telecomunicações e produtoras e programadoras. Fagundes confirmou que a estratégia para solucionar o impasse será o acatamento parcial da emenda e que as mudanças necessárias serão feitas no próprio texto do novo substitutivo, como foi antecipado por este noticiário.

Preocupação com prazos

Pela primeira vez, o deputado demonstrou preocupação com o andamento das negociações. "Não adianta eu me precipitar e apresentar algo que não tem como votar", afirmou. O motivo da precaução de Fagundes é que, nos últimos dias, novos conflitos surgiram em torno do texto, fazendo com que questões que aparentemente estavam conciliadas voltassem a apresentar problemas na negociação. Um exemplo são as mudanças no artigo 27º, que acrescentaram uma ressalva para o início da vigência das novas regras.

Novas polêmicas

Na última versão do texto, ficou definido que as mudanças no mercado só entrarão em vigor após a regulamentação da lei. As teles não gostaram da regra, que pode atrasar indefinidamente sua entrada real no mercado de televisão por assinatura. Outro ponto em que surgiram novas polêmicas é a divisão de atribuições entre Anatel e Ancine, fortemente alterada em relação ao primeiro substitutivo com a aceitação de diversas emendas assinadas pelo deputado João Maia (PR/RN).

Atraso no cronograma

Para Fagundes, o fato de tantas polêmicas surgirem apenas agora se deve ao atraso na articulação das próprias empresas interessadas na proposta. "Muitos setores que estavam dormindo, despertaram", brincou o deputado. Mesmo assim, o parlamentar ainda tem esperanças de conseguir encaminhar o projeto para a Comissão de Ciência e Tecnologia ainda neste ano e de que a tramitação continue sendo terminativa. Projetos terminativos não precisam ir ao plenário para serem aprovados na Casa, valendo apenas a apreciação nas comissões.

No entanto, isso exige um esforço bem maior de conciliação entre os setores, para que o texto siga o trajeto nas comissões sem grandes mudanças. Mesmo esperançoso, Fagundes admite que a previsão original de encaminhar o projeto para a próxima comissão ainda neste mês pode já estar comprometida.

Reuniões fechadas

Tão logo foi concluída a reunião desta manhã, o relator começou as negociações com as empresas descontentes com passagens da proposta. A portas fechadas, Fagundes encontrou-se com representantes da Rede Globo, da Oi/Telemar e da Brasil Telecom. Assessores das associações representativas do setor e dos órgãos envolvidos no processo não foram aceitos dentro da reunião, sob o pretexto de que a negociação agora é exclusivamente entre as empresas interessadas. Caso o relator venha a acatar os pedidos de todos os setores, o novo substitutivo promete chegar à comissão no dia 21 com novas surpresas.

Conferência reúne no Paraná mais de 3 mil usuários de software livre

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Foz do Iguaçu (PR) – Foi aberta na manhã de hoje (13), em Foz do Iguaçu, município da chamada tríplice fronteira – do Brasil com Argentina e Paraguai – a 4ª Conferência Latino-Americana de Software Livre (Latinoware 2007), promovida por Itaipu Binacional, Fundação Parque Tecnológico Itaipu, Companhia de Informática do Paraná (Celepar) e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Segundo a superintendente de Informática da hidrelétrica, Marli Portella, é um dos maiores do mundo a reunir usuários e desenvolvedores de programas de computador de código aberto, que aproveitam para trocar conhecimentos e experiências sobre novas tecnologias.

Aproximadamente 3 mil pessoas se inscreveram para assistir várias palestras nos próximos dois dias, participar de minicursos e debates sobre temas relacionados ao desenvolvimento e uso do software livre, programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado e redistribuído sem restrição imposta pelo fornecedor.

Duas personalidades mundiais do software livre fazem palestra na abertura da conferência. Richard Stallman e John Maddog Hall . Stallman, considerado o “pai” do software livre, abordará “O Movimento do Software Livre e o Sistema de Operação GNU/Linux”.

Considerado o “guru” mundial do software livre, Maddog (cachorro louco, em inglês), é um dos fundadores do movimento Open Source International e, desde 1995, preside a Linux International. Ele também foi reitor da faculdade de Informática Hartford State Technical College, onde recebeu o apelido de Maddog, pelo qual prefere ser chamado.

Ainda de manhã, Itaipu lançou seu novo portal de internet, que segundo Gilmar Piolla, superintendente de Comunicação Social da empresa, é fruto de um projeto inovador no Brasil e no Paraguai, baseado em tecnologia de software livre.

“Utilizamos banco de dados e gerenciador de domínio público, ou seja, de utilização gratuita. As 1.500 páginas internas conterão informações sobre programas desenvolvidos pela Itaipu nas margens brasileira e paraguaia”.

Segundo Piola, com fotografias e vídeos antigos o portal resgata a história da hidrelétrica sob os pontos-de-vista humano, diplomático e energético. “Relembra o histórico da Itaipu no idioma guarani como forma de homenagear o povo paraguaio e a todos aqueles que ajudaram a construir a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia”.

O organizador do evento, Marcos Dellazari, explica de forma simples o funcionamento do software livre. “É como uma receita de bolo. Uma pessoa publica e outra acessa e cria uma cobertura diferentes alterando o sabor . Outras pessoas decidem melhor ainda mais a receita e vão acrescentando ingredientes e depois devolvem para que todos tenham acesso”.

Segundo ele, é isso que acontece com um software. Ele é publicado, todos acessam, alteram e novamente “jogam” na internet onde fica aberto para quem se interessar. “O sistema é usado em todos os setores, do acadêmico ao empresarial, sem o pagamento da licença anual. Quando alguém compra um software, não se torna proprietário. Ele paga pelo o produto quando adquire, mas continua pagando uma licença anual para usá-lo. No fim do contrato, tem que devolver ao fornecedor sem fazer cópias, sob pena de ser acusado de pirataria”.