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Vint Cerf, pai da internet, quer governos longe da gestão da web

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Rio de Janeiro – Em entrevista , Vint Cerf diz que ICANN se aproximará mais de países, mas que existem problemas mais urgentes, como IPv6. Com a veemência do responsável por liderar o quadro de diretores do alvo de recentes questionamentos, o pesquisador Vint Cerf, criador do protocolo TCP/IP, afirmou em entrevista exclusiva ao IDG Now! que não vê necessidade em descartar o ICANN em nome de outra entidade.

Atualmente no cargo de evangelista chefe do Google ("a média de idade da empresa deve ter crescido um ano com minha contratação", brinca ele), o pesquisador norte-americano está no Rio de Janeiro, onde participa do Internet Governance Forum 2007, organizado pela Organização das Nações Unidas.

O histórico amparo fornecido pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos levantou questionamentos sobre a influência norte-americana no órgão que regula padrões e tem obrigações técnicas na internet mundial em alguns debates do evento.

Na abertura, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, chamou a grande rede de "transnacional", enquanto Sha Zukang, subsecretário geral para assuntos econômicos e sociais da ONU afirmou que o ICANN funciona muito bem, mas não acha natural sua proximidade com o governo norte-americano, o que levou o órgão a divulgar um FAQ respondendo a integração que tem com os EUA.

"A internet atual é 99% operada pela iniciativa privada, que oferece infra-estrutura, mas precisamos ter retorno dos stakeholder, com governos, sociedade civil e usuários em geral oferecendo opiniões e visões sobre políticas internas", explica Cerf, citando a palavra de ordem do IGF 2007: multistakeholder.

Na tradução literal para português, o termo designa uma administração onde vários participantes são responsáveis por decisões, ou pedaços da administração. As discussões sobre o papel futuro do ICANN parecem se encaminhar para uma participação cada vez maior de outros países, que hoje formam o Governmental Advisory Committee, em que representantes de 109 nações debatem alterações nos regimentos do ICANN e sugerem mudanças ao quadro de diretores.

"Se fosse recomeçar para inventar um novo grupo de internet com as mesmas implicações técnicas do ICANN, apareceria a mesma coisa, já que as mesmas pessoas o formatariam. Já passamos por isto tanto em 1998 como em 2003", argumenta, destacando ainda que o regimento interno do ICANN obriga revisões críticas da entidade periódicas para avaliar como está seu funcionamento.

"Não conheço outra organização além da ONU que faça este autocrítica", afirma, emendando que o ICANN tem restrições relacionadas à sua própria natureza de regulamentação. "A estrutura do ICANN não tem autoridade para lidar com todos os problemas da web, como atividade ilegal, fraude e abuso. Os governos terão que fazer parte deste debate por que o cumprimento da lei é parte da obrigação deles, não?". 

Antes de conseguir encontrar  um modelo de estruturação para um órgão que não depende nem da iniciativa privada nem dos governos, a solução seria aproximar ainda mais o comitê com representantes internacionais do quadro de diretores sem, no entanto, criar "eleições", aponta Cerf.

Até lá, diz o pesquisador, o mercado de internet terá que lidar com problemas ainda mais sérios e urgentes, como a transição do protocolo IPv4 para o IPv6 que, por não serem retrocompatíveis, terão que rodar simultaneamente até que haja a total conversão dos endereços para o segundo.

Outro obstáculo enfrentado pela entidade é a estréia comercial do sistema Internationalized Domain Names (IDN), tecnologia cuja introdução ensaiada em 2003 falhou "por serem muito inclusivos". Ao permitir que todos os caracteres de línguas não derivadas do latim como chinês, japonês, grego e árabe fossem usados como domínio, a semelhança entre alguns deles confundiam e afastava usuários, explica Cerf.

"Agora, vamos selecionar e introduzir 16.000 caracteres e estamos analisando qual deles são seguros ou não", afirma. O cuidado não é aleatório e, segundo Cerf, depõe bastante pela qualidade do trabalho do ICANN, o que inviabiliza ainda mais a hipótese de fechar a entidade e buscar uma nova solução a partir do zero. "Estamos operando (a internet) há 8 anos e a rede nunca entrou em colapso", diz.

Empresas estrangeiras burlam a legislação para entrar no setor

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na sua reunião de n° 443, realizada no dia 18 de julho de 2007, por três votos contra dois, a compra da TVA (do Grupo Abril) pela Telefonica de España. Votaram contra os conselheiros Pedro Jaime e Plínio Aguiar. Este último fez questão de registrar por escrito a sua discordância, na análise 001/2007-GCPA, disponível no site da Anatel (www.anatel.gov.br).

TVA MMDS

Segundo os documentos apresentados pelas duas empresas, a Telesp (de propriedade da Telefonica), através de sua subsidiária Navytree, passará a deter 100% das ações ordinárias (com direito a voto) e 100% das ações preferenciais das operações em microondas (MMDS) da TVA (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba). E o Grupo Abril se retirará totalmente destas operações. Neste caso, não haveria o que rejeitar, já que não existe proibição legal para que uma operadora de telecomunicações seja dona de uma empresa de TV paga em microondas. 

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* – Todas as figuras utilizadas nesta reportagem em relação a compra da TVA pela Telefonica de España foram retiradas da análise 001/2007 GCPA, feita a pedido do conselheiro da Anatel Plínio Aguiar.


TVA SUL – cabo

Mas, a mesma Telesp, novamente através da subsidiária Navytree, terá também 49% das ações ordinárias (com direito a voto) e 100% das ações preferenciais da TVA Sul, que opera TV a cabo nas cidades de Curitiba, Foz do Iguaçu, Florianópolis e Camboriú. O limite de 49% das ações ordinárias se deve a proibição, presente na Lei da TV a Cabo (8977/95), de que o capital estrangeiro assuma o controle acionário de uma operadora de TV a cabo.

Na sua análise, o conselheiro Plínio Aguiar, contudo, aponta um fato importante. Os demais 51% das ações ordinárias da TVA Sul são de propriedade da empresa Datalistas. A família Civita, dona do Grupo Abril, possui 100% das ações ordinárias (com direito a voto) da Datalistas. E a Navytree (da Telesp) possui 100% das ações preferencias da Datalistas. Ainda que esteja formalmente de acordo com os limites impostos ao capital estrangeiro pela Lei da TV a Cabo, na prática a Telefonica de España assume o controle da TVA Sul e, conseqüentemente, das operações de TV a cabo em quatro cidades brasileiras. No capital total da TVA Sul, os Civita ficaram com apenas 8,5%, enquanto a Telesp possuirá os restantes 91,5%.

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O fato de uma empresa estrangeira assumir o controle de uma operadora de TV a cabo é proibido pela Lei 9877/95 e, portanto, o Conselho Diretor da Anatel deveria ter rejeitado a operação envolvendo a TVA Sul, conforme recomendou o voto do conselheiro Plínio Aguiar.

NET Serviços

Mas, aqui surge a contradição do voto de Aguiar. Na reunião de n° 385 do Conselho Diretor da Anatel, realizada no dia 15 de março de 2006, e presidida pelo próprio Plínio Aguiar, a agência aprovou a compra da operadora de TV a cabo NET Serviços por parte da Telmex-Embratel (de propriedade do grupo mexicano Telmex). A NET Serviços não opera em quatro cidades, como a TVA Sul, mas em 44, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Belo Horizonte e Brasília.

Segundo o próprio site da NET Serviços (http://nettv.globo.com/NETServ/br/empr/sobr_estrutura.jsp), a Embratel passou a deter 1,86% e a Embratel Participações 36,15% das ações ordinárias (com direito a voto) da NET Serviços (em um total de 38,01%). Além de, respectivamente, 8,62% e 6,59% das ações preferenciais.

Já a Globo reteve 1,68% das ações ordinárias (com direito a voto), enquanto sua subsidiária integral, Distel, ficou com 8,66% das mesmas ações ordinárias (em um total de 10,34%).

Menos de 1% das ações ordinárias (exatos 0,64%) estão com os antigos donos da Vivax, comprada recentemente pela NET Serviços.

Os restantes 51% das ações ordinárias são de propriedade de uma empresa chamada GB Empreendimentos e Participações. A existência da GB tem o mesmo objetivo de sua congênere Datalistas, na engrenagem societária da TVA Sul. Trata-se de burlar o limite de 49% de capital estrangeiro em operadoras de TV a cabo, constante da lei 8977/95.

A Telmex (dona da Embratel) possui 49% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais da GB, enquanto a Globo detém 51% das ações ordinárias e nenhuma ação preferencial da GB.

Assim, 51% das ações ordinárias da NET Serviços pertencem a GB Empreendimentos e Participações. E 51% das ações ordinárias da GB pertencem a Globo. Formalmente, portanto, o controle da NET Serviços está nas mãos da Globo, que é um grupo empresarial brasileiro (não havendo contradição com o limite ao capital estrangeiro que consta na Lei da TV a Cabo). Na prática, contudo, a maior parte do capital da NET Serviços está em mãos do bilionário mexicano Carlos Slim Helu, dono da Telmex e da Embratel.

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E para que ninguém tenha dúvidas, os resultados da NET Serviços no ano de 2006, divulgados para o mercado, informam que a única empresa de telecomunicações a contratar a rede da NET Serviços foi a Embratel. Embora tenha dito que sua rede estava aberta para qualquer operadora (em benefício do próprio caixa da NET Serviços), a empresa jamais estabeleceu negociações com outra operadora que não fosse a Embratel.

O conselheiro Plínio Aguiar, que votou contra a compra da TVA Sul pela Telefonica de España, deveria ter sido coerente e votado igualmente contra a compra da NET Serviços pela Telmex. Já o conselheiro José Leite, porém, foi coerente e desconsiderou às evidências de controle estrangeiro em ambos os casos.

Pedro Ziller, que votou contra a compra da TVA pela Telefônica, esteve ausente da reunião que decidiu pela compra da NET Serviços. Votaram a favor da Telmex o então conselheiro Luiz Alberto da Silva e o substituto de conselheiro Ara Apkar Minassian. Votaram a favor da Telefonica  os conselheiros Antônio Bedran e Ronaldo Sardenberg. Estes dois não faziam parte do conselho diretor da Anatel quando da votação da compra da NET Serviços pela Embratel.

TVA São Paulo – cabo

Mas, o enredo dessa história fica ainda mais interessante quando lembramos que a Telefonica de España também comprou a Comercial Cabo, empresa da família Civita que distribui a TVA em São Paulo. Nesse caso, além do limite ao capital estrangeiro, imposto pela Lei da TV a Cabo, os novos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa, em sua cláusula 14.1, vedam que uma operadora tenha, na mesma cidade, outorgas para telefonia fixa e TV a cabo. Como todos sabem, a Telefonica, dona da Telesp, opera em São Paulo e, sendo assim, não poderia participar do controle da Comercial Cabo.

As operadoras de telecomunicações alegam que a cláusula 14.1 foi anexada aos contratos na véspera de sua assinatura, por pressão da Globo. Pela notória influência da Globo junto ao Ministério das Comunicações, a hipótese não pode ser descartada, mas é fato que as operadoras, mesmo assim, assinaram os contratos de concessão.

Dessa forma, a Telesp-Telefonica não poderia ter mais de 19,9% das ações da Comercial Cabo, porque isso significaria sua entrada no bloco de controle da empresa. A Telefonica usou, então, o mesmo expediente empregado por ela na TVA Sul e pela Telmex na NET Serviços.

A Navytree tornou-se dona de 19,9% das ações ordinárias (com direito a voto)  e 100% das ações ordinárias da Comercial Cabo. O restante das ações pertence a uma empresa de nome Lemontree. A família Civita, dona do Grupo Abril, possui 100% das ações ordinárias (com direito a voto) da Lemontree. Enquanto a Navytree (da Telesp) ficou com 100% das ações preferencias da Lemontree. Na prática, isso significa que a Telesp possui 86,7% do capital total da Comercial Cabo, contrariando de uma só vez a Lei da TV a Cabo e os contratos de concessão da telefonia fixa.

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O Acordo de Acionistas

A grande diferença entre a operação de compra da NET Serviços pela Telmex e da TVA pela Telefonica é o fato de que os espanhóis resolveram ter a garantia contratual de que assumirão realmente o controle da TVA.

Segundo o acordo de acionistas, firmado entre os Civita e a Telefonica, a operadora espanhola cuidará da gerência e operação da infra-estrutura de comunicação da TVA Sul e da Comercial Cabo. E, no futuro, caso a legislação venha a permitir que a Telefonica compre a totalidade da TVA, os Civita declaram uma opção “irrevogável e irretratável” de venda de suas ações para a empresa espanhola.

Mas, de acordo com a Regulamento para Apuração de Controle e de Transferência de Controle em Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações (a chamada Resolução 101, da Anatel), aprovado em 04 de fevereiro de 1999, tanto o “uso comum de recursos materiais, tecnológicos ou humanos” quanto a “existência de instrumento jurídico tendo por objeto a transferência de ações entre as prestadoras” caracterizam uma forma de “controle vedado por disposição legal”. Portanto, segundo resolução da própria Anatel, o contrato de acionistas firmado entre os Civita e a Telefonica fere tanto a Lei da TV a Cabo quanto os contratos de renovação das concessões de telefonia fixa, porque transferem de fato o poder da Comercial Cabo e da TVA Sul para a Telefonica.

Reunião prévia

O acordo de acionistas vai além e determina a existência de “reuniões prévias”. Nestas reuniões, os acionistas definirão os votos que darão, de “modo uniforme”, no Conselho de Administração e na Assembléia Geral. Todas as vezes em que for necessário discutir, nas reuniões prévias, “questões patrimoniais e de investimento” (incluindo o plano de negócios e o orçamento anual), a decisão a ser tomada deverá contar com o voto favorável de todos os acionistas. As decisões relativas às subsidiárias e controladas também deverão passar antes pelas tais “reuniões prévias”. E a posição aprovada nestas reuniões vinculará obrigatoriamente o voto dos acionistas no Conselho de Administração e na Assembléia Geral. Se não for possível chegar a um consenso nas reuniões prévias, o item em questão deverá ser retirado da pauta do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral.

Portanto, mesmo que tenha a maioria formal das ações da TVA Sul e da Comercial Cabo, a família Civita não pode tomar nenhuma decisão nestas duas empresas sem contar com o voto favorável da Telefonica de España, que passa a ter poder de veto.

Foi assim que, de jeitinho em jeitinho, Telmex e Telefonica assumiram o controle da maior e da terceira maior empresas de TV paga do brasil. 

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Mudanças pouco transparentes

Na sua reunião 443, em que aprovou a compra da TVA pela Telefonica, o Conselho Diretor da Anatel decidiu, também, impor supostos limites para essa aquisição. Segundo o voto do relator, Antônio Bedran, é necessário a "comprovação, no prazo de trinta dias, da eliminação das relações de controle vedadas pelo Regulamento aprovado pela Resolução n.° 101, de 04/02/1999, da Anatel, e mencionadas no item 3.3.1.2 da Análise n.° 001/2007-GCPA, de 16/07/2007, do Conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, mediante apresentação de novo acordo de acionistas". O serviço Pay-TV News informou que por "relações de controle vedadas pelo Regulamento" a Anatel entendeu apenas a realização das reuniões prévias, que, portanto, deveriam ser retiradas do acordo de acionistas.

O novo acordo de acionistas, com as mudanças propostas pela Anatel, foi aprovado pelo Conselho Diretor da agência no dia 31 de outubro. Até a publicação desta reportagem, ainda não estava disponível no site da Anatel a ata desta reunião. Portanto, não foi possível descobrir quais mudanças foram feitas de fato no acordo de acionistas firmado entre os Civita e a Telefonica em torno da TVA.

Alunos com acesso à internet têm melhor desempenho escolar

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Os alunos de escolas com acesso à internet apresentaram melhor desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Isso é o que o mostra o levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Na avaliação do Ministério das Comunicações, esse é um indicativo de que, a partir da universalização da banda larga nas escolas públicas do país, os alunos dessas instituições terão desempenho melhor do que o registrado hoje.

Sempre defendemos o potencial da internet nas escolas. Nosso objetivo é conectar as 142 mil escolas públicas brasileiras em até cinco anos", afirmou o ministro das Comunicações Hélio Costa.

Os alunos da 4ª série de escolas públicas já contam com pontos de acesso à internet obtiveram nota 5,6 pontos maior nas avaliações de matemática, segundo a pesquisa do Saeb.

Na semana passada a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a alteração do Plano Geral de Metas para a Universalização. Com as alterações, as empresas de telefonia foram dispensadas de instalar os Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) e passaram a ser obrigadas a levar a infra-estrutura de banda larga a todos os municípios do país até 2010.

“Mídia sufoca pluralidade e suprime pensamento crítico”, dizem intelectuais

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SALVADOR – Um dos casos mais recentes e emblemáticos de um certo desvario reinante na imprensa brasileira foi, segundo o sociólogo Emir Sader, a afirmação de um graduado jornalista sobre os resultados das eleições presidenciais de 2006: o povo, ao reeleger Lula, teria contrariado a opinião pública.

Participante, junto com a filósofa Marilena Chauí e a jornalista Tereza Cruvinel (TV Brasil) do debate Mídia e Democracia no Brasil, atividade do Fórum Internacional Mídia, Poder e Democracia, que acontece em Salvador, BA, entre os dias 12 e 14 de novembro, Sader destrinchou as estratégias utilizadas pela mídia para impor à população um papel de agente passivo na construção social, política e econômica do país e no processo de supressão progressiva da democracia.

Citando os resultados de uma pesquisa recente do jornal Folha de São Paulo, que constatou que seus leitores são, em absoluta maioria, integrantes das classes A e B, com grande poder aquisitivo e cultura de consumo, Sader destacou duas questões importantes: por um lado, o jornal resume seu universo editorial em ser pautado e pautar a "opinião pública" de uma determinada classe, buscando ser ao mesmo tempo construtor e filtro do consenso e definindo "o quê, quando e sobre o quê se fala?.

Por outro lado, o liberalismo escamoteado de "liberdades" reduziu os receptores das informações a consumidores, de olho nas possibilidades de financiamento da industria de bens de consumo. Mais do que uma imprensa privada, a mídia é mercantilizada, o que fragiliza a democracia a partir do momento em que forma e conteúdo das informações têm origem e direcionamento pré-estabelecidos pelo mercado.

Um problema maior, neste aspecto da supressão da democracia, está, de acordo com Sader, na esfera do debate ou disputa de idéias. "Segundo o pensador inglês Perry Anderson, quando a esquerda chegou ao governo, tinha perdido o debate das idéias. Consultado, normalmente o povo é favorável a idéias progressistas; mas não é consultado". A construção da opinião pública não se dá, assim, a partir do posicionamento da população, mas a partir das demandas do mercado, avalia Sader.

Na mesma direção, a filósofa Marilena Chauí aponta um fenômeno cada vez mais comum na mídia: a relevância dada a preferências pessoais (que música gosta, que filme viu, que perfume usa, que viagem fez) em detrimento da colocação de idéias e reflexões quando se dá espaço ao "debate público". Assim, a real opinião pública dá lugar à sondagem de opinião, no sentido em que não se procura a expressão pública nacional, refletida e pensada, mas se aposta nas "predileções".

O papel de refletir e pensar é usurpado pelos "formadores de opinião" – analistas, acadêmicos, artistas, jornalistas. O jornalismo se torna o detentor das plausibilidades, e os intelectuais, o operariado do capital. O especialista é aquele que ensina a viver, a decorar a casa, a cozinhar, a fazer sexo, a educar, o que faz do comunicador o formador final da opinião pública. O papel do poder público Segundo Emir Sader, salvaguardar ou reconduzir a democracia na imprensa passa a ser um papel do poder público, a partir da concepção de que é o mais apto a desmercantilizar os processos de comunicação. Neste sentido, desmercantilizar significa democratizar, defende Sader.

Este seria um dos principais desafios dos governos de esquerda: a construção de canais públicos onde a diversidade tem espaço obrigatório, e onde a mídia deixaria de ser a intermediária entre o governo e a opinião pública. Para tanto, porém, é urgente que verbas públicas de publicidade, principalmente das grandes estatais – no fundo nada mais do que dinheiro da população -, deixem de ser canalizadas para sustentar os grandes impérios midiáticos.

 "Tem de haver o fortalecimento dos canais e mídias alternativas, como Carta Capital, Caros Amigos, Carta Maior, Le Monde Diplomatique -, expressões da diversidade; a batalha das idéias é decisiva para o futuro do Brasil. São as idéias que ficam, que dão ao povo consciência de si mesmo?, conclui Sader.

Observatórios de mídia refletem descrédito da imprensa

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Salvador – Em 11 de março de 2004, a Espanha ficou paralisada pelo terror de um atentado ao trem de Madrid em pleno horário de pico.
Dezenas de pessoas morreram e centenas ficaram feridas. Pouco após o ocorrido, o governo do presidente José Maria Aznar divulgou, como resultado de uma apuração supostamente confiável, que o ato terrorista teria sido cometido pelo grupo separatista basco ETA. Como se soube depois, os editores dos principais veículos de comunicação do país receberam telefonemas de Aznar pessoalmente ou de seus ministros, reafirmando a informação.

No subterrâneo das comunicações não alinhadas, no entanto, rapidamente outra versão começou a tomar corpo: não foi o ETA, mas sim um grupo islâmico que teria inclusive assumido a autoria do atentado. Esta versão, que acabou se confirmando, custou ao grupo político de Aznar a vitória na eleição presidencial que ocorreu três dias depois. A resposta da sociedade à tentativa de incriminar com mentiras um grupo de esquerda para fins eleitorais foi avassaladora, e venceu o repúdio ao apoio do governo de direita à ação americana no Iraque. Dessa forma, a improvável candidatura do progressista José Luiz Zapatero virou a mesa e levou a presidência, num dos processos mais extraordinários de força da opinião pública da história recente.

Mentiras exemplares da imprensa, como as que deram conta da existência de armas de destruição em massa no Iraque e da participação do governo do país nos atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA, e que justificaram o hediondo crime da invasão americana, são extremos de uma realidade que tem levado a sociedade a sofrer do que o jornalista Ignácio Ramonet, diretor do jornal francês Le Monde Diplomatique e do Media Watch International, chama de insegurança informativa.

Palestrante do Fórum Internacional Mídia, Poder e Democracia, que ocorre até este dia 14 em Salvador, Ramonet apresentou os exemplos
acima para expor um processo de descrédito crescente auto-infligido pela mídia, uma vez que a imprensa e seus profissionais, grandes
lutadores da democracia em momentos de repressão e ditadura, passaram a ser eles próprios os grandes violadores desta democracia em nome da mercantilização e "mercenarização" da informação.

A sensação de insegurança informativa se aprofundou com um certo abandono da imprensa de seu papel de "quarto poder", o avaliador
crítico das disfunções do Estado e suas instancias legislativas, executivas e judiciárias. O interesse é outro, explica Ramonet. "O
importante hoje, para a imprensa, é o que o maior número de pessoas quer ver e ouvir. As informações são cada vez mais breves, emotivas e espetaculares. E, cada vez mais, estas informações são gratuitas. Então onde está o negócio? Se trata de vender gente aos anunciantes, e para ter mais gente, a informação tem que ser sedutora", pondera. E neste ponto, a credibilidade do veículo e do trabalho jornalístico
sofre sérias avarias.

Neste cenário, o surgimento de um número cada vez maior de iniciativas de monitoramento da mídia em todo o mundo, a exemplo do Observatório de Imprensa ou do Observatório de Mídia no Brasil, tem sido um reflexo claro da reação da sociedade perante o descrédito dos veículos de comunicação.

"Temos agora que buscar uma unidade maior destas iniciativas mundo afora", sugere Ramonet, para que o processo de acompanhamento crítico da mídia se fortaleça como uma espécie de 'quinto poder'. "Estamos sugerindo um encontro mundial, quem sabe no Brasil, ligado ao processo Fórum Social Mundial de 2009, que ocorrerá em Belém, para unificar os observatórios de mídia".