A Secretária da Cultura do Rio Grande do Sul, Mônica Leal, recebeu nesta quinta-feira (23/11) o representante dos funcionários da TVE e da FM Cultura, Alexandre da Fonseca, para discutir a situação das emissoras, que enfrentam uma crise financeira e podem ser transformadas em Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (SJPRS), José Nunes, e membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Porto Alegre também participaram do encontro, cujo tema central foi o sucateamento dos veículos de comunicação do governo do estado.
Conforme Fonseca, a reunião foi proveitosa. “A secretária garantiu ser contra a entrega da TVE a uma Oscip e enfatizou a importância da emissora pública”, conta o representante dos funcionários. No entanto, ele afirma que, se o projeto de lei que prevê esse tipo de operação for aprovado com a redação atual, pode-se perder o controle da situação. “Se o PL for implementado na íntegra, qualquer secretário que assumir depois de Mônica pode efetivar a migração”, justifica.
Na opinião de Nunes, a discussão aconteceu em um momento propício. “Apesar de o sindicato entender que a reunião já deveria ter ocorrido há algum tempo, a situação é favorável na medida em que a governadora Yeda Crusius começa a dar sinais de vontade de dialogar. A derrota na aprovação do pacote de ajustes fiscais, ocorrida em 14/11, está fazendo com que a governante retome conversações com vários segmentos”, analisa.
No encontro foi apresentado um diagnóstico sobre a situação na Fundação Cultural Piratini, que engloba as emissoras de TV e de rádio do governo gaúcho. Segundo Fonseca, houve destaque para o corte de custeio e a falta de pessoal, seja pela não convocação de aprovados em concursos ou pela não renovação de contratos emergenciais. As principais reivindicações – reunidas por funcionários das emissoras com aval do SJPRS e do Sindicato dos Radialistas do RS – devem ser apresentadas ao órgão em forma de documento ainda hoje (23/11) para, em seguida, serem conduzidas à governadora.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Cultura informou ao Comunique-se que o encaminhamento deve ocorrer em breve, mas ainda não foi decidida uma data. Contudo, Fonseca revela que Mônica garantiu querer uma solução urgente para o caso. “A secretária nos informou que o assunto tem gerado bastante repercussão, e que pretende resolvê-lo o mais rápido possível.”
Precarização da estrutura
Um dos maiores medos de funcionários da Fundação Piratini é a falta de recursos. “O arquivo está correndo sérios riscos pela falta de material. Muita coisa está sendo transferida para CDs pela ausência de novas fitas para produção das matérias, prejudicando a vida útil do que já foi produzido”, lamenta Nunes. Ele lembra que mais da metade da programação da FM Cultura é veiculada via computador. “Não há radialistas suficientes. Se acontece uma pane no sistema, como inclusive já ocorreu, a emissora simplesmente sai do ar”.
De acordo com o presidente do SJPRS, não foi descartada a possibilidade de transformar a TVE-RS em membro pleno da TV Brasil, emissora pública federal. “Não há interesse em manter uma programação nacional, mas seria uma forma de assegurar equipamentos para a TVE. Basta alguma negociação.” Fonseca concorda: “Havia um entendimento errôneo a respeito do funcionamento da TV Pública, mas já se sabe que não se trata de uma federalização das emissoras regionais, e sim de parcerias que permitirão liberação de recursos”. Segundo ele, na próxima terça-feira (27/11) a secretária de Cultura iria a Brasília discutir uma parceria da TVE com a TV Pública.