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Governo e teles têm nova reunião para discutir banda larga em escolas

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O governo e as concessionárias de telecomunicações terão nesta quinta, 20, mais uma reunião para tentar chegar a um acordo sobre o projeto de levar conexão à internet gratuitamente a 55 mil escolas públicas brasileiras. Segundo Cesar Alvarez, sub-chefe de gabinete da presidência da República e assessor especial do presidente Lula para o projeto de inclusão digital, a discussão se dá apenas em relação ao prazo desse compromisso: as empresas aceitam três anos, o governo quer 18 (pela vigência da concessão). Não há mais discussão sobre a troca dos Postos de Serviços de Telecomunicações por backhaul em todos os municípios. Essa política será implementada de qualquer maneira, conforme os termos da consulta do Planos de Meta de Universalização (PGMU) proposta pela Anatel.

Também não há mais discussão sobre compartilhamento de infra-estrutura, porque o governo desistiu dessa idéia. Roberto Pinto Martins, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, acredita que as empresas vão acabar aceitando a proposta porque é uma obrigação que não onera demasiadamente suas operações mas que tráz imensos ganhos sociais. “Hoje, o que estamos pedindo é 1% do que elas já oferecem no mercado de banda larga. Daqui a alguns anos, essas 55 mil escolas não serão nem 0,5% da base instalada de acessos ADSL”. Tanto Alvarez quanto Martins reconhecem, contudo, que essa é uma discussão sobre um benefício adicional a ser criado para a sociedade, que está sendo travada no campo do interesse público. Contratualmente apenas a cobertura das cidades com backhaul pode ser compulsória. “Estamos discutindo o que virá a mais para a sociedade”, disse Martins. Eles estiveram nesta quarta, 19, na Câmara dos Deputados, em audiência sobre a possibilidade de trocas dos PSTs por acesso banda larga.

Novas metas

Segundo a superintendente de universalização da Anatel, Enilce Versiani, o final de 2008 será o momento de se discutir outras obrigações adicionais: “O PGMU 3, (referência à terceira versão do Plano Geral de Metas de Universalização) entra naturalmente em consulta no final de 2008, em função dos prazos de revisão contratual. Esse será um bom momento para que se discutam novas metas e obrigações”, lembrou.

Segundo Alvarez, o que está sendo feito agora é a a proposta de um desafio às concessionárias de olho no interesse público. “Por isso propusemos a troca dos PSTs por backhaul. Sabemos que o que dita o mercado de banda larga é o interesse econômico, não o juízo moral. Mas é preciso apostar em novos consumidores". Esse foi o nosso desafio. Demos a possibilidade de receita da venda do serviço de linha dedicada.

Insuficiente

Para Gustavo Gindre, representante do terceiro setor no Comitê Gestor de Internet (que tem como função discutir políticas de universalização da internet no País), já em 1997 era possível antever que a universalização do telefone fixo apenas seria insuficiente. “A LGT é tímida e obriga apenas a universalização de um serviço em vias de desaparecimento”. Para Gindre, em países como o Brasil, não basta ter infra-estrutura nas cidades e esperar que a universalização se dê por demanda do mercado. “Só trocar os PSTs pelo backhaul não é suficiente”. Para ele, falta uma política centralizada do governo em relação à universalização da banda larga.

“O debate sobre a troca dos PSTs por backhaul transcorreu longamente dentro do governo. Mas ele jamais veio a público de forma oficial, não passou pela Câmara, não passou pelo Comitê Gestor de Internet. Lá é o espaço de construção de consensos. A consulta pública durou sete dias úteis”.

Política

José Fernandes Pauletti, presidente da Abrafix, lembra que a universalização da telefonia foi uma decisão do governo em 1997, e que gerou investimentos de R$ 60 bilhões. E que na época não contemplou nem a mobilidade, nem a internet em banda larga porque isso não era a prioridade do País. O deputado Walter Pinheiro (PT/BA) concorda: “Chegamos à conclusão que o próprio PST está ultrapassado. Não podemos mais discutir universalização no estilo ‘atendimento de aldeia’. Isso ficou em 1997”, disse o deputado.

Para o deputado Jorge Bittar (PT/RJ), é importante ter o backhaul em todas as cidades, mas também é ter clara a forma de utilizá-lo. “Eu prefiro que o governo não opere rede. Se fosse bom operar rede, Banco do Brasil, Bradesco e outros teriam redes próprias. O importante é ter capacidade de compartilhar os links com preços razoáveis”, disse, lembrando que falta a definição do modelo de custos. Também é preciso combinar com Estados e municípios a complementação do que já foi feito pelos municípios e Estados. Não seria inteligente haver a superposição. Penso que o melhor desenho seria aquele já discutido, com um edital nacional bancado com recursos do Fust para aqueles que queiram atender escolas, centros de saúde etc. Sem prejuízo da participação das concessionárias”.

Rumores e “moderação” da Nextel marcam segundo dia de leilão

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A maior surpresa do tão aguardado leilão das freqüências de terceira geração acabou não sendo o apetite das operadoras em expandir suas operações. O que intrigou os presentes foi, na verdade, a drástica mudança de estratégia das empresas entre o primeiro e o segundo dia da concorrência. Enquanto a abertura do leilão foi marcada por ágios fortemente acima do previsto pela Anatel, o segundo frustrou todas as expectativas, com disputas bem menos agressivas em comparação com o dia anterior.

A logística de funcionamento do leilão – pelo qual as as empresas têm 15 minutos para fazer cada lance – deixou os participantes por várias horas ociosos, estimulando a geração de diversos boatos sobre o que teria levado as empresas a um desempenho tão pífio perto do que foi a abertura da concorrência. Nos bastidores, o comentário era de que as empresas teriam se reunido na noite de terça-feira, 18, para combinar a estratégia para o dia seguinte. Para além das brincadeiras e ironias feitas sob o mesmo mote, fontes garantem que o encontro realmente ocorreu, o que explicaria a disputa bem mais leve pelos lotes vendidos nesta quarta-feira, 19.

Um detalhe que frustra a tese do "acordão", contudo, é a mudança de humor da própria Nextel, que não teria participado do encontro, e que foi a responsável pela forte elevação do ágio nos lotes da área I (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe) e no primeiro pacote de freqüências da área II (Centro-Oeste, Sul, Tocantins, Acre e Rondônia). A operadora de trunking foi bem mais modesta nas disputas desta quarta-feira. Prova disso é a diferença visível entre o ágio para o primeiro lote da área II (vendido no primeiro dia com alta de 132,2% para a Vivo) e as demais faixas da mesma área arrematadas no segundo dia, onde a melhor oferta superou o preço mínimo em 68,06% (TIM).

Moderador de apetite

Entre os advogados, a piada era de que a Nextel havia tomado um “moderador de apetite”, mas o fato é que não houve uma explicação oficial da companhia sobre a mudança repentina de postura. O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, admitiu no início da noite desta quarta que o leilão teve duas fases distintas entre a abertura e o dia de hoje. Mas, para ele, a troca de estratégia foi espontânea de cada empresa.

“Eu penso que as empresas são entes inteligentes, que aprendem as lições em um dia e aplicam no outro”, afirmou o embaixador. “Não vejo sintomas de combinação, de conluio. Não vejo motivos para uma investigação, mas se mudar minha opinião, como presidente da Anatel, tenho a obrigação de tomar providências”, declarou mais tarde.

Teorias à parte, é fato que a participação da Nextel não só foi surpreendente desde o início, como acabou sendo a grande alavanca de todo o leilão. Em princípio, a surgimento da operadora como uma concorrente arraigada em praticamente todos os lotes – apenas na disputa pelo triângulo mineiro, a Nextel não foi a última a abandonar o repique – tem origem, pelo menos parcial, no universo das próprias SMPs.

Nova chance

As operadoras de telefonia móvel há tempos têm argumentado com a Anatel contra uma ampliação das faixas para o trunking, alegando que a Nextel tem concorrido com a telefonia celular. De fato, a agência não pretende mais ampliar o espectro para este serviço, deixando como única escolha para a expansão das trunkings a busca por faixas do SMP.

Outra motivação para a Nextel é o fato de ainda existir mais um bloco designado para o 3G à espera de interessados. Com a postura forte nas primeiras rodadas do leilão, a empresa mostrou à Anatel que está realmente disposta a comprar a quinta faixa da terceira geração, que deve ser colocada à venda ainda no primeiro semestre de 2008, segundo declarações feitas hoje por Sardenberg.

Ainda não se sabe se o preço pela licença seguirá o mesmo padrão do último edital, nem mesmo se existirão as mesmas obrigações de abrangência. Com as vendas realizadas nesta semana, a tendência é que a Nextel acabe se beneficiando com a falta de concorrência pelo bloco H e gaste muito menos do que obrigou suas concorrentes a desembolsar nos últimos dias.

Bittar apresenta novo substitutivo ao PL 29 em fevereiro

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O deputado Jorge Bittar (PT/RJ), que relata o PL 29/2007 e apensados, que criam novas regras para o setor de TV paga e para a produção e distribuição de conteúdos, diz que só pretende apresentar um substitutivo incorporando as sugestões dos deputados feitas através de emendas após o recesso parlamentar, ou seja, após 12 de fevereiro. "Quero olhar com calma as 93 emendas feitas", disse Bittar. Ao final do dia, as contribuições já chegavam a 120. O deputado considera que o debate está sendo positivo e que mesmo atitudes qualificadas por ele como "infelizes", como a da ABTA, são importantes para que se testem as diferentes opiniões. "Está ficando claro que a idéia das cotas não é tão drástica como a ABTA está dizendo equivocadamente a seus assinantes".

A ABTA, que representa os operadores e programadores de TV por assinatura, faz campanha nos canais pagos alertando para o risco de o PL 29/2007 "controlar o conteúdo" do assinante. O site da campanha também gera mensagens para os deputados, mensagens essas que Bittar diz serem geradas "automaticamente", e não por assinantes. De qualquer maneira, a polêmica agora fica para fevereiro, quando será conhecida a cara final da proposta de Bittar para o tema.

Brasília terá Internet sem-fio gratuita em 2008

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Até 2010, o governo do Distrito Federal (GDF) promete oferecer Internet sem-fio, de graça, para a população de Brasília e das cidades-satélites. Assim, o DF ultrapassaria o governo federal no esforço de oferecer conexão gratuita à população, especialmente em escolas públicas.

Técnicos do GDF prometem publicar o edital ainda em dezembro, contratar os fornecedores até março de 2008, e gastar R$ 13 milhões. Técnicos da Universidade de Brasília (UnB) desenharam o projeto; as tecnologias utilizadas serão WiMAX, WiMesh e Wi-Fi.

Na primeira etapa do projeto, eles instalariam conexões de até 256 kbps nos principais bairros de Brasília e na cidade-satélite de Taguatinga, a mais populosa do DF. (Os que precisam de velocidades maiores terão de contratar um provedor.) Com isso, esperam atender entre 700 mil e 1 milhão de pessoas nos primeiros quatro meses, informa o secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Izalci Lucas. “Seremos a primeira capital a ter Internet gratuita para toda a população.”

Izalci nega competição com as operadoras privadas. Há computadores em 31,7% dos domicílios brasilienses, diz ele, citando um estudo local. A taxa de computadores conectados é menor — 23% dos domicílios. Izalci, depois de mostrar os números, conclui: “Queremos oferecer Internet à comunidade carente.”

Globo tenta escapar de processo “explodindo” boate

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A decisão da Globo de explodir a uisqueria de "Duas Caras", onde a personagem de Flávia Alessandra faz a pole dance (dança do poste), não livrará automaticamente a novela do processo de reclassificação que corre no Ministério da Justiça.

As cenas em que a atriz aparece quase sem roupa dançando em torno de uma barra vertical levaram o governo a ameaçar elevar a classificação de "Duas Caras" de 12 para 14 anos.

Com isso, a novela teria de ser exibida das 21h em diante, o que não acontece em Estados com fusos horários diferentes do de Brasília. A partir de 9 de janeiro, as emissoras serão obrigadas por lei a respeitar as diferenças de fuso do país.

Na sexta-feira, foi gravada a cena em que a uisqueria é destruída por uma explosão. Em seu blog, o autor Aguinaldo Silva afirma que criará um suspense em torno de quem é o responsável pela explosão, que também irá perseguir as dançarinas.

Após a explosão, surgirão na porta as palavras "sufocador da piranhas". A personagem de Flávia Alessandra irá ensinar pole dance em academias de ginástica comportadas.

Na semana passada, um representante da Globo falou sobre "Duas Caras" com o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr. A ele está ligado o departamento de classificação de programação do ministério.

Na sexta, a emissora enviou à pasta resposta ao processo de reclassificação. No texto, prometeu se adequar à classificação atual (12 anos), sem detalhar o que seria mudado.

Ontem, o MJ informou que a explosão da uisqueria não tem o poder de encerrar o processo. A decisão, a ser tomada pelos classificadores entre hoje e amanhã, deve se basear em cenas já exibidas e não em futuras (a explosão vai ao ar nesta quinta).

Há, contudo, a chance de o processo ser arquivado graças a um acordo entre a Globo e o governo. Mas, para uma corrente do ministério, isso desmoralizaria a portaria de classificação.

Pelas novas regras, a emissora classifica o programa (foi a Globo que estipulou 12 anos para "Duas Caras"), e o MJ pode reclassificar se observar algo inadequado.

O caso "dança do poste" é visto como um exemplo prático para a população de como as novas regras podem (ou não) ser eficientes.