Durante quatro dias, representantes de Pontos e Pontões de Cultura e também das iniciativas contempladas pelo Prêmio de Mídia Livre do Ministério da Cultura reuniram-se na 1ª Conferência Livre de Comunicação e Cultura, no município de Chã Grande, em Pernambuco, distante 84 km do Recife. A conferência, organizada MinC em parceria com Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), contou com a participação de aproximadamente 100 “midialivristas” de todo o país.

O encontro de projetos que interligam cultura e comunicação visou elaborar propostas para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e para a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontecem em dezembro de 2009 e em março de 2010, respectivamente. As discussões foram direcionadas pela perspectiva da comunicação como direito. A proposta de temário e metodologia dos organizadores do evento partiu ainda do entendimento de que os direitos culturais e comunicacionais do povo brasileiro podem e devem ser ampliados a partir da reflexão e ação conjuntas entre sociedade e governo.

“Do ponto de vista do governo, o evento foi extremamente importante justamente por ter conseguido cumprir com seus objetivos iniciais, principalmente a produção de documentos para as duas conferências, a de cultura e a de comunicação”, avaliou Tarciana Portella, chefe da Representação Nordeste do Ministério da Cultura. A representante do MinC avalia ainda que as propostas que foram aprovadas no encontro representam pontos chaves e grandes desafios para as conferências nacionais.

Foram abordadas questões como soberania, liberdade de expressão, inclusão cultural e digital, diversidade e identidades culturais, sustentabilidade das cadeias produtivas e economia criativa, convergência tecnológica e legislação, regionalização da produção, dentre outros tópicos relevantes. Os resultados das discussões foram sistematizados em dois documentos, com propostas específicas para cada uma das conferências nacionais.

Para Oona Castro, coordenadora executiva do Instituto Overmundo, projeto contemplado pelo Prêmio de Mídia Livre, a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura serviu como um impulso para compartilhar, dentre outras coisas, a pauta da Confecom e reunir as contribuições de um público bastante heterogêneo, que compõem os Pontos e Pontões de Cultura e os Pontos de Mídia Livre. A realização do evento também abriu um espaço necessário, segundo Oona, para se ouvir a demanda de outros grupos que não necessariamente estão engajados nos processos pró Conferência Nacional de Comunicação nos seus estados.

Avaliação positiva também foi feita pelo midialivrista Renato Rovai, editor da Revista Fórum e integrante do grupo de trabalho executivo do Fórum de Mídia Livre. Na opinião de Rovai, o encontro foi muito positivo por ser a 1ª Conferência Livre presencial que conseguiu formular propostas para a Confecom em nível nacional. “Algumas outras conferências virtuais de caráter nacional já aconteceram, mas com as comissões pró-conferência dos estados e não por fazedores de mídia como aconteceu agora”

Rovai lembra ainda que, por conta do curto tempo para a articulação das etapas estaduais da Confecom, ainda não se sabe se o movimento de comunicação terá fôlego para a realização de outros encontros presenciais como estes, o que faz com que o evento em Pernambuco possa vir a ser a única conferência livre nacional a ter uma série de propostas que sinalizam para os desafios que estão postos para dezembro. “Essa conferência foi, sem dúvida, um importante salto para elaborações de propostas para a Confecom”, acredita Rovai.

Propostas para as conferências

A necessidade de apropriação livre e colaborativa, financiada pelo poder público, das tecnologias da informação e da comunicação para garantia do direito à comunicação e à cultura esteve presente em todos os debates que permearam a conferência e isso se refletiu também nas propostas.

A defesa de uma banda larga pública e gratuita como condição para a democratização do acesso e da produção de cultura e comunicação foi um dos grandes consensos do encontro, junto com a defesa de garantias para o funcionamento adequado da radiodifusão comunitária.

O financiamento público da produção da comunicação e da cultura, as licenças flexíveis para todos os conteúdos produzidos com financiamento do Estado, bem como a regionalização da produção e o incentivo às produções colaborativas, a partir de plataformas de software livre, foram propostas que, por exemplo, serão encaminhadas às duas conferências.

A sintonia destes dois setores durante o encontro mostra que as políticas públicas de comunicação e cultura, principalmente com o aporte das novas tecnologias, precisam ser pensadas cada vez mais de forma articuladas.

Ao todo, sete propostas foram encaminhadas para os sete eixos da Conferência Nacional e Cultura que são: banda larga, plataforma, distribuição, formação, direito autoral, conteúdo regional independente e fomento. Outras 43 propostas foram encaminhadas para os três eixos da Conferência Nacional de Comunicação, que são: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres.

Vitórias da Cultura

O encontro também acabou servindo para comemorar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 150 (PEC 150), que destina recursos dos orçamentos da União, dos Estados e municípios à área da cultura. A PEC foi apreciada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Também foi comemorada como vitória a aprovação do Plano Nacional de Cultura, que aconteceu no último dia 24.

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