A viabilidade técnica e econômica de o governo executar um Plano Nacional de Banda Larga será debatida pela Câmara dos Deputados em breve. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, um requerimento de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) para a realização de uma audiência pública sobre o assunto. A data da audiência ainda não foi marcada.
Em seu requerimento, a deputada defende a necessidade de um debate público sobre a iniciativa governamental de criar um plano de expansão da banda larga, serviço considerado estratégico para a deputada na real inclusão digital da população. "Essa disposição do governo traz consigo várias dúvidas que precisam ser devidamente apreciadas e acompanhadas pelo Poder Legislativo, notadamente questões relacionadas com a administração dessa rede, a participação estatal no processo e o papel reservado à iniciativa privada", argumenta.
Luiza Erundina sugere que sejam convidados para o debate o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, principal defensor de uma rede pública de banda larga; e o secretário de Telecomunicações do Minicom, Roberto Pinto Martins, responsável pelo desenvolvimento de uma proposta que une esforços tanto do governo quanto da iniciativa privada na execução do plano.
Também deve ser convidado o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, já que a estatal pode vir a ser usada como gestora da nova rede segundo declarações de autoridades do governo. A audiência também deverá contar com a presença do presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg; do presidente da Abrafix, José Fernandes Pauletti; do presidente da Abranet, Eduardo Parajo; e do presidente da Abrappit, Ricardo Sanches. Erundina pretende convidar ainda o presidente da Informática de Municípios Associados (IMA), Pedro Jaime Ziller.