Os desafios da inclusão digital no contexto das populações rurais, ribeirinhas, pesqueiras, indígenas e quilombolas também foram tema da 7ª Oficina para Inclusão Digital (OID) na tarde desta quarta-feira (5), dentro do debate Inclusão digital na perspectiva dos territórios.

Cláudio Alex da Rocha, diretor de Sistemas Computacionais da Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), foi o mediador do debate, que contou ainda com a participação de Rossana Moura, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ricardo Macedo de Carvalho, representante do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro/PA), e Fábio Pena, do projeto Saúde e Alegria.

Rossana Moura deu início ao debate falando sobre o projeto Territórios digitais que surgiu em função do acúmulo de experiências adquiridas no trabalho de inclusão digital em locais de difícil acesso, como os assentamentos. Ela também agradeceu a parceria do Governo do Estado, por meio do programa Navega Pará que, junto com o MDA, possibilitou o acesso à internet para comunidades do Marajó e Eldorado do Carajás.

“Para o sucesso do nosso projeto, criamos Casas Digitais, que nada mais são que infocentros ou telecentros, ou seja, espaços públicos de acesso à internet implantados em assentamentos, localidades agrícolas, indígenas e outros. Além disso, possibilitamos a formação técnica e pedagógica da comunidade, pois não queremos levar só tecnologia, mas também cidadania para essas pessoas. Por isso, quanto mais distante o local e quanto maiores as suas dificuldades, melhor pra gente”, ressaltou Rossana.

Logo depois, Ricardo de Carvalho falou sobre o trabalho do Serpro no Brasil, ressaltando a implantação de 226 telecentros em todo o país e nove no exterior, tendo espaços no Haiti, Cuba e Angola. Segundo ele, o projeto beneficia 44 mil pessoas por meio do acesso à internet com a utilização de software livre. “No Pará, já implantamos cinco infocentros, com destaque para o de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, que é bem distante da capital (são mais de oito horas de viagem). E, até o final desse ano, iremos implantar mais cinco no Estado, dando prioridade às àreas rurais. Afinal, a tipicidade da região é nosso grande desafio”, explicou Ricardo.

Desafio que Claúdio Alex, da Prodepa, também fez questão de comentar. “O infocentro do Marajó e de outras localidades, como o do assentamento 17 de abril, em Eldorado do Carajás, com certeza é desafiador. Mas, com vontade e trabalho em equipe, conseguimos levar a internet e o conhecimento da informática para essas comunidades. E nosso objetivo é cada vez mais ampliar essa rede de acesso, beneficiando 52 municípios paraenses até junho de 2009 por meio do Navega Pará".

Iniciativas e experiências que Fábio Pena enfatizou no debate, apontando a importância em investir no conhecimento e em projetos de inclusão digital, como já ocorre em Santarém com a Rede Mocoronga de Comunicação, a qual capacita jovens nas áreas da comunicação e informática, por meio de oficinas de educomunicação e acesso a telecentros culturais.

Debates

Paralelo a esse debate, foi realizado o de Crimes digitais e liberdade de ação na internet, que contou com a participação de Cristine Hoepers, do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.Br/CGI – Comitê Gestor da Internet no Brasil); João Cassino, da Cobra Tecnologia; e Everton Rodrigues, da Casa Brasil.

Os palestrantes debateram sobre a legislação que pretende combater crimes pela internet como, por exemplo, a difusão de pornografia infantil, racismo, intolerância religiosa e homofobia, apontando que não se deve atropelar o direito à informação e à liberdade de expressão, e nem o direito à privacidade e à livre troca de conhecimento. As atividades da OID continuam nesta quinta-feira (6), com a realização de oficinas, plenárias e debates.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, em entrevista exclusiva ao Convergência Digital, reagiu às declarações dos executivos das operadoras móveis que disseram desconhecer qualquer negociação com o Governo com relação ao projeto de banda larga nas escolas rurais em troca do custo de interconexão de rede.

"Eles desconhecem o projeto, porque eu ainda não mostrei o que está sendo estudado pelo ministério há um ano. E também, porque não tenho obrigação de mostrar projeto algum para ninguém, que diga respeito à políticas públicas", disparou Costa.

O posicionamento dos executivos foi dado nesta quarta-feira (29), no Futurecom 2008. Segundo Costa, o projeto está sendo negociado há um ano pelo Secretário de Telecomunicações do ministério, Roberto Pinto Martins. O ministro não perdeu a oportunidade e disparou: "Toda vez que se fala no custo de interconexão, os empresários da telefonia móvel fingem que este assunto não é com eles."

Os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, da Claro, João Cox, e da Vivo, Roberto Lima, afirmaram não ter conhecimento de nenhuma negociação com o Ministério das Comunicações para trocar o custo da interconexão de rede cobrada pelas móveis – o preço é mais alto do que o praticado pelas fixas – pela oferta de infra-estrutura de acesso para escolas rurais.

Costa, na cerimônia de abertura do Futurecom 2008 realizada na segunda-feira, 27, criticou o elevado custo da interconexão e disse ter interesse em trocar esse custo por serviços prestados pelas teles.

A idéia do ministro é replicar com as teles móveis o acordo firmado com as operadoras fixas na troca dos Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) pelo backhaul para levar acesso à Internet para 55 mil escolas em todo o País. O problema é que as teles fixas são serviço público e podem sofrer ingerência do governo. Já as teles móveis são serviço privado, portanto, estariam fora do escopo de atuação do Poder Executivo.

"Se querem conhecer o que o governo está estudando à respeito, que procurem o Secretário Roberto Martins e ele mostrará", destacou o ministro das Comunicações, acrescentando que ele próprio já conversou com alguns executivos das operadoras sobre o assunto.

"Não conheço a idéia do Ministro e não vou comentar o que li nos jornais, mas sou empresário e qualquer negociação público-privada será bem recebida, desde que todas as partes ganhem", afirmou o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.

Posição semelhante foi defendida pelo presidente da Claro, João Cox. Segundo ele, sentar à mesa e negociar faz parte do dia-a-dia de qualquer empresa. "Mas que sejam respeitadas as condições de mercado", frisou.

Por sua vez, o presidente da Vivo, Roberto Lima, afirmou desconhecer qualquer negociação em curso com o Ministério das Comunicações no sentido de envolver a troca do custo da interconexão de rede por um projeto público de banda larga móvel.

"É claro que há negociações, e este é um projeto que vem sendo discutido há tempos. Mas, até onde eu saiba, não como uma troca específica", frisou Lima. Como os outros executivos, o presidente da Vivo também disse não ver qualquer empecilho para sentar à mesa e negociar. "Essa aproximação seria até interessante. Eu veria com bons olhos", acrescentou.

A possibilidade de redução do Fistel é bem recebida por todas as operadoras, uma vez que esses recursos estão sendo contingenciados para o caixa do Governo. Mas qualquer mudança neste tributo teria que passar pelo Congresso, já que envolve mudança na Lei Geral de Telecomunicações.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, quando falou sobre a sua proposta aos jornalistas, deu a entender que a negociação estava acontecendo e que a idéia do governo era oficializá-la ainda este ano.

Em um mercado competitivo, o tema também serviu para trocas de farpas. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, defensor do fim da cobrança da tarifa de interconexão de rede, disparou: "A meu ver, as infra-estruturas existem para serem interconectadas. Mas entendo ser legítima a ação das móveis que defendem o tributo porque essa é uma maneira simples e fácil de arrecadação de receita."

A tarifa de interconexão de rede das teles móveis é mais cara do que as praticadas pelas fixas em função de uma concessão feita pelo governo. Isso porque as móveis entraram no mercado depois e construíram redes para a sua atuação. Hoje, o tema está na Justiça. A GVT contesta o custo e cobra uma posição mais transparente da Anatel. Até o momento, não há qualquer definição sobre o tema.

Os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, da Claro, João Cox, e da Vivo, Roberto Lima, afirmaram não ter conhecimento de nenhuma negociação com o Ministério das Comunicações para trocar o custo da interconexão de rede cobrada pelas móveis – o preço e mais caro do que o praticado pelas fixas – pela oferta de infra-estrutura de acesso para escolas rurais.

Costa, na abertura do Futurecom 2008, criticou o elevado custo da interconexão e disse possuir o interesse de trocar esse "custo" por serviços prestados pelas teles. A idéia do ministro é replicar com as teles móveis o acordo firmado com as operadoras fixas na troca dos PSTs – Postos de Serviços Telefônicos – pelo backhaul para levar acesso à Internet para 55 mil escolas em todo o país.

O problema é que as teles fixas são serviço público e podem ser geridos pelo governo. Já as teles móveis são serviço privado, portanto, estariam fora do escopo de atuação do Poder Executivo."Não conheço a idéia do Ministro e não vou comentar o que li nos jornais, mas sou empresário e qualquer negociação público-privada será bem-recebida, desde que todas as partes ganhem", afirmou o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.

Posição semelhante foi defendida pelo presidente da Claro, João Cox. Segundo ele, sentar à mesa e negociar faz parte do dia-a-dia de qualquer empresa. "Mas que sejam respeitadas as condições de mercado", frisou.

Por sua vez, o presidente da Vivo, Roberto Lima, afirmou desconhecer qualquer negociação em curso com o Ministério das Comunicações, no sentido, de envolver a troca do custo da interconexão de rede por um projeto público de banda larga móvel.

"É claro que há negociações e este é um projeto que vem sendo discutido há tempos. Mas, até onde eu saiba, não como uma troca específica", frisou Lima. Como os outros executivos, o presidente da Vivo também disse não ver qualquer empecilho de sentar à mesa e negociar. "Essa aproximação seria até interessante. Eu veria com bons olhos", acrescentou o executivo.

A possibilidade de redução do Fistel – é bem-recebida por todas uma vez que esses recursos estão sendo contingenciados para o caixa do Governo. Mas qualquer mudança neste tributo teria que passar pelo Congresso, já que envolve mudança na Lei Geral de Telecomunicações.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, quando falou sobre a sua proposta aos jornalistas, deu a entender que a negociação estava acontecendo e que a idéia do governo era oficializá-la ainda este ano.

Num mercado mais competitivo, o tema também serviu para trocas de farpas. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, defensor do fim da cobrança da tarifa de interconexão de rede, disparou: "No meu ver, as infra-estruturas existem para serem interconectadas. Mas entendo ser legítima a ação das móveis que defendem o tributo porque essa é uma maneira simples e fácil de arrecadação de receita".

A tarifa de interconexão de rede das teles móveis é mais cara do que às praticadas pela fixa em função de uma concessão feita pelo governo. Isso porque as móveis entraram no mercado depois e construíram redes para a sua atuação. Hoje, o tema está na Justiça. A GVT contesta o custo e cobra uma posição mais transparente da Anatel. Até o momento não há qualquer definição sobre o tema.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou na tarde de quarta-feira (22), em Belém (PA), o projeto Territórios Digitais, que vai levar computadores e conexão à internet a comunidades e assentamentos rurais. A iniciativa foi lançada pelo ministro Guilherme Cassel e pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. No Estado, estão as duas primeiras comunidades a serem contempladas pelo projeto: o assentamento 17 de Abril, em Eldorado dos Carajás, e a Comunidade das Pedras, em São Sebastião da Boa Vista. Representantes das duas comunidades participaram à distância, via chat, do lançamento do projeto.

Na prática, os Territórios Digitais são um subprojeto dos Territórios da Cidadania, iniciativa do governo federal que integra e executa políticas públicas específicas direcionadas ao meio rural, em uma estratégia de desenvolvimento sustentável regional e garantia de direitos sociais. Cada Território da Cidadania engloba mais de um município (todas as cidades envolvidas têm menos de 50 mil habitantes, cada) e é caracterizado por uma identidade rural comum. São atualmente 120 Territórios da Cidadania em todo o Brasil.

Os Territórios Digitais levarão telecentros — chamados de Casas Digitais no âmbito do projeto — a comunidades e assentamentos inseridos nos Territórios da Cidadania. Cada Casa Digital é um espaço público e gratuito dotado de dez computadores, acesso à internet, mobiliário, impressora, webcam e servidor. Em alguns casos, haverá também tecnologia de transmissão de voz pela internet (VoIP). A conexão das Casas Digitais será feita, na maioria das vezes, por satélite, em função da pouca oferta de serviços de conectividadade no meio rural. O programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimeto ao Cidadão (Gesac), do Ministério das Comunicações (Minicom), cederá o link de satélite. As Casas Digitais estão sendo instaladas em assentamentos, escolas agrícolas, comunidades tradicionais, sindicatos e Casas Familiares Rurais.

"O que estamos fazendo é levar condições de vida melhores para quem vive no campo", disse o ministro, durante o lançamento. Segundo ele, o acesso à informação permitirá que as pessoas possam construir redes de troca de conhecimento, que melhorem a produção de alimentos e qualidade de vida. "No nosso país, viver no campo sempre significou viver longe da tecnologia. Vamos aproximar o campo da cidade e garantir, para quem vive no campo, condições mais democráticas de vida e de acesso à informação", garantiu o ministro durante o lançamento do projeto.

Navegapará

A escolha do Pará para receber as duas primeiras Casas Digitais deu-se por causa de um "ambiente favorável", como definiu o ministro: a existência do Navegapará, iniciativa de estado digital paraense que está montando uma infovia em todo o Pará (utilizando a rede elétrica) e instalando telecentros, entre outras atividades [Veja matéria do Guia sobre o projeto aqui. Segundo a governadora Ana Julia, a estrutura do Navegapará vem dando a possibilidade de acesso a informações para comunidades mais distantes dos centros urbanos e da capital.

Serão oferecidas capacitações presenciais e à distância para "ambientar" os participantes com as ferramentas e as possibilidades da internet. A implantação será feita em quatro módulos: gestão do laboratório (hardware, espaço e manutenção); inclusão digital (apropriação da cultura digital: navegação, e-mail); informática educativa (trazendo a escola, os professores e estudantes da comunidade para a Casa Digital); e educação à distância.

As próximas Casas Digitais a serem inauguradas também serão do Pará: no Território Baixo Amazonas, município de Juruti, e no Território Transamazônica, município de Anapu. A previsão é de que, até o final deste ano, outras 15 unidades dos Territórios da Cidadania recebam as Casas Digitais. A meta é instalar pelo menos uma Casa Digital em cada um dos 120 Territórios da Cidadania até 2010.

O Ministério das Comunicações adiou para o dia 3 de novembro, às 9h30, a realização do pregão presencial com as empresas interessadas em participar da licitação do programa Cidades Digitais, que levará acesso à internet, por meio de tecnologia sem fio, a 160 municípios. A tomada de preços estava prevista para a próxima quarta-feira, 15, mas foi remarcada devido às mudanças no termo de referência e ao pedido das empresas por maior prazo para se adaptarem à nova versão do edital.

O edital prevê um lote único em que a empresa ou consórcio vencedor terá que fornecer, instalar e dar suporte técnico às redes e aos equipamentos. O objetivo do Minicom é interligar a prefeitura, os órgãos públicos, escolas, centros de saúdes e telecentros, além disponibilizar à população o acesso gratuito em praças e locais públicos. Todos os estados receberão, pelo menos, três cidades digitais. O critério de seleção considera os índices demográficos e socioeconômicos dos municípios brasileiros.

A licitação também inclui o fornecimento da conexão à internet para redes sem fio usados no programa, com a exceção daquelas usadas nas localidades remotas – estas serão atendidas com antenas de conexão via satélite do programa Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão). No caso da licitação do Gesac, o consócio vencedor foi o liderado pela Embratel que conectará 12 mil pontos de acesso via satélite.