O ministro das Comunicações, Hélio Costa, em entrevista exclusiva ao Convergência Digital, reagiu às declarações dos executivos das operadoras móveis que disseram desconhecer qualquer negociação com o Governo com relação ao projeto de banda larga nas escolas rurais em troca do custo de interconexão de rede.

"Eles desconhecem o projeto, porque eu ainda não mostrei o que está sendo estudado pelo ministério há um ano. E também, porque não tenho obrigação de mostrar projeto algum para ninguém, que diga respeito à políticas públicas", disparou Costa.

O posicionamento dos executivos foi dado nesta quarta-feira (29), no Futurecom 2008. Segundo Costa, o projeto está sendo negociado há um ano pelo Secretário de Telecomunicações do ministério, Roberto Pinto Martins. O ministro não perdeu a oportunidade e disparou: "Toda vez que se fala no custo de interconexão, os empresários da telefonia móvel fingem que este assunto não é com eles."

Os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, da Claro, João Cox, e da Vivo, Roberto Lima, afirmaram não ter conhecimento de nenhuma negociação com o Ministério das Comunicações para trocar o custo da interconexão de rede cobrada pelas móveis – o preço é mais alto do que o praticado pelas fixas – pela oferta de infra-estrutura de acesso para escolas rurais.

Costa, na cerimônia de abertura do Futurecom 2008 realizada na segunda-feira, 27, criticou o elevado custo da interconexão e disse ter interesse em trocar esse custo por serviços prestados pelas teles.

A idéia do ministro é replicar com as teles móveis o acordo firmado com as operadoras fixas na troca dos Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) pelo backhaul para levar acesso à Internet para 55 mil escolas em todo o País. O problema é que as teles fixas são serviço público e podem sofrer ingerência do governo. Já as teles móveis são serviço privado, portanto, estariam fora do escopo de atuação do Poder Executivo.

"Se querem conhecer o que o governo está estudando à respeito, que procurem o Secretário Roberto Martins e ele mostrará", destacou o ministro das Comunicações, acrescentando que ele próprio já conversou com alguns executivos das operadoras sobre o assunto.

"Não conheço a idéia do Ministro e não vou comentar o que li nos jornais, mas sou empresário e qualquer negociação público-privada será bem recebida, desde que todas as partes ganhem", afirmou o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.

Posição semelhante foi defendida pelo presidente da Claro, João Cox. Segundo ele, sentar à mesa e negociar faz parte do dia-a-dia de qualquer empresa. "Mas que sejam respeitadas as condições de mercado", frisou.

Por sua vez, o presidente da Vivo, Roberto Lima, afirmou desconhecer qualquer negociação em curso com o Ministério das Comunicações no sentido de envolver a troca do custo da interconexão de rede por um projeto público de banda larga móvel.

"É claro que há negociações, e este é um projeto que vem sendo discutido há tempos. Mas, até onde eu saiba, não como uma troca específica", frisou Lima. Como os outros executivos, o presidente da Vivo também disse não ver qualquer empecilho para sentar à mesa e negociar. "Essa aproximação seria até interessante. Eu veria com bons olhos", acrescentou.

A possibilidade de redução do Fistel é bem recebida por todas as operadoras, uma vez que esses recursos estão sendo contingenciados para o caixa do Governo. Mas qualquer mudança neste tributo teria que passar pelo Congresso, já que envolve mudança na Lei Geral de Telecomunicações.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, quando falou sobre a sua proposta aos jornalistas, deu a entender que a negociação estava acontecendo e que a idéia do governo era oficializá-la ainda este ano.

Em um mercado competitivo, o tema também serviu para trocas de farpas. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, defensor do fim da cobrança da tarifa de interconexão de rede, disparou: "A meu ver, as infra-estruturas existem para serem interconectadas. Mas entendo ser legítima a ação das móveis que defendem o tributo porque essa é uma maneira simples e fácil de arrecadação de receita."

A tarifa de interconexão de rede das teles móveis é mais cara do que as praticadas pelas fixas em função de uma concessão feita pelo governo. Isso porque as móveis entraram no mercado depois e construíram redes para a sua atuação. Hoje, o tema está na Justiça. A GVT contesta o custo e cobra uma posição mais transparente da Anatel. Até o momento, não há qualquer definição sobre o tema.