Decreto regulamenta contratação de bens e serviços de informática

BRASÍLIA – A contratação de bens e serviços de informática e automação pelos órgãos do governo foi regulamentada nesta quinta-feira, com a publicação de decreto assinado pelo presidente Lula e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Esta política complementa o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e tem como objetivo estimular a indústria nacional. O Ministério do Planejamento vai elaborar as normas complementares necessárias à implantação desta política.

Os bens, a serem adquiridos, na fase de habilitação, deverão conter além das normas específicas, a exigências do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), os requisitos quanto à segurança para o usuário e instalações; compatibilidade eletromagnética; e também de consumo de energia.

O artigo 5 do decreto assegura preferências para a contratação de fornecedores de bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB). Também terão prioridade as microempresas e pequenas empresas.

O decreto determina ainda que para a contratação de bens e serviços de informática e automação deverão ser adotados os tipos de licitação "menor preço" ou "técnica e preço".

Os representantes da indústria nacional de equipamentos de telecomunicações, depois de se reunirem na semana passada com o governo, saíram otimista com o PNBL e a política de contratação. Na avaliação do setor, que reúne entre 8 e 9 empresas, será possível triplicar o faturamento do setor e também o número dos empregados nos próximos anos. Atualmente, elas empregam entre 2 mil e 2.500 funcionários e têm um faturamento entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por ano.

Reestruturada, Telebrás começa a preparar editais para ‘acender’ rede de fibras

Com a reestruturação da Telebrás, começa a primeira etapa do Plano Nacional de Banda Larga, que pretende ampliar em quase 30 milhões o número de residências do país com conexão à internet até 2014. Ela consiste em mapear as estruturas que precisam ser adicionadas ao backbone de fibras óticas do setor elétrico, a construção dos backhauls e, naturalmente, a “iluminação” dessa rede.

A fase inicial consiste num pré-levantamento interno das condições físicas da infraestrutura, o que funcionará para a preparação dos editais de seleção das empresas que vão fornecer equipamentos e realizar a instalação nas fibras – e que se espera estejam concluídos até outubro deste ano.

Serão aproveitados estudos já realizados pela Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento. Além disso, após a seleção dos fornecedores, as próprias empresas terão que aprimorá-los com levantamentos de campo.

Paralelamente, o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão Digital vai se debruçar na escolha das 100 primeiras cidades a serem atendidas pelo PNBL. É de se esperar que sejam eleitas aquelas onde as condições são mais favoráveis e tecnicamente mais fáceis de implementação. Até por isso, devem ser privilegiadas aquelas por onde já passam as redes de fibras.

“Já temos um levantamento muito consistente, mas com essas 100 cidades faremos um ajuste fino. Vamos medir qual será o melhor modelo de negócio e a melhor tecnologia. Certamente haverá diferentes arranjos, ora com prefeituras, ora com provedores”, diz o novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna.

Não é por menos que o Ministério das Comunicações teve que adiar o edital, inicialmente previsto para esta quarta-feira, 12/5, para a contratação da instalação de 163 cidades digitais. Esse processo será aproveitado na seleção das cidades.

“Antes, cada ministério tinha sua ação e elas muitas vezes não convergiam. Agora isso provavelmente virá para o Fórum”, diz Santanna, referindo-se á mesa de discussão do PNBL que será formada pelo governo, empresas e sociedade. Ele também lembra que o país já conta com 122 cidades digitais, mais ou menos operantes, e que elas também serão consideradas.

Já está definido que o plano começa pelos anéis Sudeste e Nordeste da rede de fibras óticas. Com isso, o governo pretende atacar dois objetivos. Um deles é deixar prontas as conexões entre Brasília, Rio e São Paulo com vistas a substituição dos contratos de rede, hoje em mãos das operadoras privadas, mas que serão tocados pela Telebrás.

“O centro nevrálgico da administração federal está entre Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Nossa intenção é cobrir 96 pontos de governo e atuar nas redes da Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social, Serpro, RNP”, completa o presidente da estatal.

Já o segundo anel a ser “iluminado” ainda em 2010 visa começar a massificação do uso da internet por cidades nordestinas, uma vez que a região, ao lado do Norte do país, é a menos atendida pelo serviço de banda larga.

Oi tem lucro recorde no 1o tri com sinergias por BrT

SÃO PAULO (Reuters) – O grupo de telecomunicações Oi teve lucro líquido de 496 milhões de reais no primeiro trimestre, o maior da história da companhia, beneficiado por ganhos de sinergia pela integração da Brasil Telecom, adquirida no começo do ano passado.

"Sem medo de errar, podemos dizer que é lucro recorde da história da Oi", afirmou a jornalistas o diretor financeiro da empresa, Alex Zornig.

De janeiro a março do ano passado, a empresa havia registrado lucro de 11 milhões de reais.

Segundo Zornig, o resultado dos três primeiros meses de 2010 foi impulsionado por sinergias de 300 milhões de reais pela união com a Brasil Telecom. Anualizadas, as economias de custos pela combinação das empresas chegam a 1,1 bilhão de reais, conforme o executivo.

Outro item importante mencionado pelo diretor financeiro para explicar o lucro trimestral foi a redução da dívida líquida, com queda nas despesas financeiras.

No front operacional, o grupo apresentou receita líquida de 7,46 bilhões de reais de janeiro a março, contra 7,49 bilhões de reais um ano antes.

O grupo terminou março com 62,2 milhões de unidades geradoras de receita, alta de 0,6 por cento no trimestre e de 8 por cento em 12 meses.

O destaque foi o negócio de telefonia móvel. A base de assinantes saltou de 31,8 milhões em março de 2009 para 36,6 milhões no mesmo mês deste ano.

No Estado de São Paulo, mercado em que a empresa entrou há dois anos, a meta é alcançar market share de 25 por cento em dois anos, contra 13 por cento atualmente, revelou Zornig.

O Ebitda -sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação- foi de 2,53 bilhões de reais nos três meses até março, acima dos 2,38 bilhões de reais em igual intervalo de 2009.

A margem Ebitda subiu para 33,9 por cento, contra 31,7 por cento um ano atrás.

O resultado financeiro no primeiro trimestre foi negativo em 574 milhões de reais, comparado à despesa financeira líquida de 630 milhões de reais nos três primeiros meses do ano passado.

O grupo investiu 372 milhões de reais no ano até março, sendo 237 milhões de reais em telefonia fixa e 135 milhões em móvel. Zornig disse que o grupo mantém a previsão de investir de 3 bilhões a 4 bilhões de reais em todo o ano de 2010.

Anatel responde à Abrafix sobre controle de informações sigilosas

Reproduzido do TeleTime News

A Anatel divulgou nesta quinta-feira, 13, nota de esclarecimento informando que todos os seus servidores, inclusive os que estão cedidos pela Telebrás, seguem um rígido protocolo de manutenção do sigilo sobre informações das empresas. Apesar de não citar diretamente a Abrafix, a nota é uma clara resposta à carta encaminhada pela associação à agência reguladora nesta semana, questionando a possibilidade de transferência de informações sensíveis das operadoras para a Telebrás, com a retomada dos funcionários pela estatal.

"O servidor público tem o dever de manter sigilo dos dados considerados sensíveis, sob pena de cometimento de falta disciplinar. Os empregados da Telebrás estão cedidos à Anatel por força de lei e estão submetidos aos deveres e obrigações legais, aplicáveis a todos os servidores das Agências Reguladoras, dentre os quais está a manutenção do sigilo", esclarece a agência reguladora.

A Anatel também informa que todas as empresas reguladas são obrigadas legalmente a fornecer as informações solicitadas pela autarquia. Na carta, a Abrafix sugere que, temendo a transferência de informações, poderia restringir o repasse de dados considerados sensíveis à Anatel. (Redação)

“Historicamente, imprensa alternativa não disputa hegemonia”

[Título original: Assumindo-se como marginalizados, jornais alternativos não disputam a hegemonia]

A tendência da imprensa alternativa de fazer uma espécie de sociologia dos acontecimentos, optando por sempre explicar as estruturas e relações de poder por trás dos fatos, impede que os próprios fatos falem por si. Além disso, os veículos alternativos assumem a posição de marginalizados e permitem que somente os meios vinculados a grandes empresas narrem o cotidiano. Dessa forma, deixam de disputar hegemonia no terreno do moderno jornalismo. Refletir sobre as características desses meios e como eles se relacionam com a tradição dos veículos contra-hegemônicos, especialmente em um contexto de “crise das esquerdas”, foi o objetivo da dissertação Brasil de Fato: A imprensa popular alternativa em tempos de crise, de autoria do jornalista Daniel Cassol.

Em entrevista concedida por e-mail, Cassol comenta a sua pesquisa e analisa as possibilidades de se fazer um jornalismo alternativo que fuja desse padrão. A dissertação foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS) no início do mês de abril, e teve a orientação da pesquisadora Christa Berger, coordenadora do programa.

Daniel Cassol graduou-se em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2003. Trabalhou com assessoria de imprensa de movimentos sociais e colabora com veículos alternativos, entre eles o Brasil de Fato. Durante o primeiro semestre de 2009, atuou como correspondente do jornal em Assunção, Paraguai.

O que motivou a sua pesquisa e como foi feita a análise?
Quem alguma vez conversou sobre comunicação alternativa certamente já se deparou com a discussão sobre a incapacidade de os veículos alternativos alcançarem parcelas mais amplas da população. Normalmente, as respostas estão em fatores externos, como a falta de recursos. Minha intenção foi refletir sobre que tipo de jornalismo os alternativos, no caso o Brasil de Fato, vêm fazendo atualmente, como se relacionam com a tradição dos veículos contra-hegemônicos e como se situam num contexto de dificuldade para as ideias de transformação. Além disso, eu considerava importante fazer uma reflexão atualizada sobre imprensa alternativa, uma vez que os estudos neste campo normalmente se voltam aos jornais do período da ditadura militar ou seguem mais os processos de comunicação e ativismo relacionados às novas tecnologias. Assim, optei por fazer uma interpretação do jornal, procurando compreender seu funcionamento, suas questões e sua relação com o contexto social.

Em que contexto social se deu a criação do jornal Brasil de Fato? Quais foram os objetivos da sua criação?
O Brasil de Fato nasce em 2003, num contexto de esperanças, mas também de um certo ceticismo. Esperanças principalmente em torno da eleição do presidente Lula, visto como uma possibilidade de retomada das mobilizações sociais, como de fato aconteceu no início. Prova disso foi o ato de lançamento do jornal durante o Fórum Social Mundial de 2003, que reuniu lideranças e personalidades, além de uma multidão que não coube no auditório Araújo Vianna em Porto Alegre. Porém, o jornal é criado exatamente para contribuir no processo de reorganização dos movimentos sociais, a partir da leitura de que a esquerda brasileira vive um período histórico de crise. Guardadas as diferenças em relação aos períodos históricos, o Brasil de Fato

Crise das esquerdas –

Você menciona uma crise das esquerdas. Como ela se configura?
O próprio jornal é criado em torno desta ideia: a esquerda brasileira vive uma crise de valores, práticas, organização, pensamento e estratégia política. Trata-se de um processo amplo, cuja origem é antiga, e que se caracteriza pelo ataque às organizações dos trabalhadores, o esvaziamento de sindicatos, a burocratização e o pragmatismo de partidos de esquerda, além de um abandono de antigas práticas. Por isso, o Brasil de Fato se apresenta como um instrumento para superação da crise, a partir da retomada da formação política, do trabalho de base e das lutas sociais. O jornal debate a crise da esquerda e acaba desenhando uma espécie de mapa das lutas e dos atores sociais que considera mais urgentes e importantes, promovendo uma agenda mínima para os movimentos sociais. Porém, mais que fragilidade das forças sociais, o que vivemos é uma crise das alternativas. Boaventura de Souza Santos tem uma ideia interessante: a hegemonia não se dá mais pela imposição dos interesses da classe dominante como se fosse algo bom para toda a população, mas porque não existe alternativa. As coisas são do jeito que são porque não há alternativas, eis uma noção muito presente nos discursos dos administradores políticos, por exemplo. Um contexto em que o pensamento alternativo é tratado como inviável acaba impondo muitas dificuldades para a imprensa de resistência ao pensamento dominante.

Como o jornal sobrevive, há sete anos, nestes tempos de crise?
Minha pesquisa toca pouco nas questões administrativas e políticas do jornal, pois minha opção foi sempre compreender que tipo de jornalismo é feito pelo Brasil de Fato. Mas é possível dizer que a existência de uma unidade mínima em torno do jornal, liderada pela Consulta Popular (saiba mais) e pelo Movimento Sem Terra (MST), garante a permanência do Brasil de Fato ao longo dos anos. Além disso, há que se destacar o trabalho profissional dos jornalistas da redação, que superam o amadorismo tradicional dos alternativos e mantêm a periodicidade e a qualidade necessárias. É claro que, nestes sete anos, o jornal enfrentou suas próprias crises internas, em razão da eterna falta de recursos, mas de fato é impressionante como o jornal se mantém vivo após sete anos, se constituindo numa das experiências mais longevas de jornal alternativo no Brasil.

– Jornalismo popular alternativo –

Por que você classifica o jornal de “popular alternativo”?
Basicamente, porque esta denominação dá conta das especificidades de um jornal como o Brasil de Fato e afasta incompreensões. O termo “imprensa alternativa” tem problemas: é datado historicamente, porque se refere mais aos jornais de resistência à ditadura militar. Além disso, sob “alternativa” se inscrevem diferentes tipos de comunicação. Da mesma forma, somente “jornal popular” pode confundir com os jornais chamados “sensacionalistas”. A professora Cecília Peruzzo sustenta que a comunicação popular alternativa é aquela que está inserida no contexto dos movimentos sociais. Além de atender essa característica, o Brasil de Fato traz em sua linha editorial a defesa das classes populares e de um projeto de país. Ao mesmo tempo, tem uma certa vocação para se tornar uma imprensa de interesse geral, uma vez que aborda temas diversos e tem a pretensão de disputar espaço com os jornais de referência. No entanto, não vejo problemas em se utilizar a expressão “jornal alternativo”, já consagrada. Para efeitos da pesquisa, foi uma forma de precisar a natureza do jornal.

O Brasil de Fato vive, segundo o seu estudo, a tensão entre sua vocação massiva e o recuo para uma postura de resistência. Diante disso, qual é o público do jornal?
Creio que esta é uma das dificuldades enfrentadas pela imprensa popular alternativa como um todo. Estes jornais convivem com o desejo de falar ao leitor comum, para convencê-lo; com a pretensão de desafiar os adversários políticos, para reafirmar as posições; e com a necessidade de conversar entre companheiros, a fim de afinar discursos. Disto decorre, a meu ver, uma indefinição no contrato de leitura estabelecido entre o jornal e seu público, na medida em que este é difuso. O Brasil de Fato, também por sofrer a crise, foi reduzindo sua intenção de se tornar massivo e diário para voltar-se a uma postura mais de resistência.

O jornal terminou por reproduzir o jornalismo alternativo clássico? Quais são as suas diferenças em relação ao dito jornalismo?
O que existe é uma tradição de se fazer jornalismo desde uma perspectiva contra-hegemônica, que vem desde o início do século XX, a partir de leituras mecânicas de alguns textos esporádicos escritos sobre jornalismo, por Lenin, Trotsky, Gramsci e pelo próprio Marx. O Brasil de Fato, como herdeiro legítimo, não poderia deixar de apresentar algumas marcas desta tradição. Em resumo, historicamente a esquerda promoveu uma certa instrumentalização do jornalismo em nome de sua visão política, ignorando aok!té mesmo a potencialidade desta forma de conhecimento sobre a atualidade. O jornal é tomado, muitas vezes, como um instrumento para a orientação política das massas e, desse modo, só publica aqueles temas considerados necessários à denúncia dos inimigos de classe e à politização dos trabalhadores. Algo que está presente no Brasil de Fato e em outros veículos alternativos atuais é uma tendência a fazer quase uma sociologia dos acontecimentos, optando por sempre explicar as estruturas e relações de poder por trás dos fatos, impedindo que os próprios fatos falem por si e tirando a autonomia dos leitores.

O jornal apresenta uma visão estática do povo, reduzindo-o ao conflito de classes?
Creio que este é um problema crônico da imprensa de esquerda, que tem a ver com esta tradição de que falei antes e aparece, em parte, no Brasil de Fato. Foi o pesquisador chileno Guillermo Sunkell que, ao analisar os jornais populares do Chile no período do presidente Salvador Allende, apontou que os discursos daqueles jornais interpelavam apenas espaços, atores e conflitos considerados politizados ou politizáveis pelos partidos de esquerda. Assim, o operário fabril era visto como o agente da transformação social, enquanto outras parcelas da população eram esquecidas pelos jornais populares. Disso resultava essa visão estática da ideia de povo, ou seja, povo era o operário em um conflito econômico com seus patrões. Para Sunkell, estes jornais acabavam marginalizando outras parcelas da população e, também, deixando de lado a realidade subjetiva do povo e outros aspectos da realidade popular, como a religiosidade, a vida em família, o lazer. O resultado era a incapacidade de expansão destes jornais. No caso do Brasil de Fato, por ser de uma época diferente, os espaços, atores e conflitos contemplados por seus discursos são outros. O operário fabril dá lugar, principalmente, a populações que luta em defesa dos seus territórios e de recursos naturais, em conflitos que poderíamos dizer mais estratégicos. Nota-se também que o jornal dá voz prioritariamente ao povo organizado em sindicatos, movimentos e associações. Povo, para o Brasil de Fato, é povo em luta. Os inimigos é que não são apenas os patrões ou latifundiários, mas principalmente as grandes transnacionais.

– O papel do jornalista –

Quais os caminhos dos jornalistas para mudar isso?
Talvez um caminho seja fazer mais jornalismo. Apesar de todas as críticas que podemos fazer à atividade, o jornalismo tem fundamental importância na medida em que nos provê de informações sobre os diferentes aspectos da atualidade. É através do jornalismo que organizamos uma determinada visão de mundo, com informações desde as condições das ruas e das paradas de ônibus de nossa cidade até as grandes questões estratégicas de política internacional, por exemplo. Mas a imprensa alternativa, historicamente, se dedica somente àquelas pautas que interessam à conjuntura imediata ou estratégica das organizações sociais. Assim, como dizia Adelmo Genro Filho, deixa de disputar hegemonia no terreno do moderno jornalismo, ou seja, assume esta posição de estar à margem e permite que somente os veículos vinculados a grandes empresas narrem o cotidiano.

Você conhece alguma outra experiência de jornalismo alternativo que fuja desse padrão?
O próprio Brasil de Fato representa um esforço do jornalismo popular alternativo se reinventar. Considero uma experiência exitosa, não só por sua longevidade, mas porque tenta encontrar uma nova linguagem necessária para estes tempos de crise, principalmente em sua página na internet. Logicamente, vive problemas das mais diferentes naturezas e passa por dificuldades para se expandir hegemonicamente. Mas, dentro dessa ideia de um jornalismo capaz de abordar os diferentes aspectos da atualidade e da vida em sociedade, acho importante analisarmos experiências como o do jornal La Jornada, do México, a RadioCom, de Pelotas, a Rádio Viva, de Assunção, no Paraguai, e a Radioagência NP, parceria do Brasil de Fato de São Paulo. No seu conjunto, não são veículos de esquerda, mas tem um “lado”. E não se furtam de falar de assuntos do cotidiano, do buraco na rua, dos cuidados com a saúde, dos resultados do futebol, temas que historicamente foram ignorados por não serem politizáveis. São alguns exemplos de possibilidades que me ocorrem agora.

O que a esquerda poderia fazer para ter um jornalismo diferente?
Aqui volto ao Adelmo Genro Filho, que no livro “O Segredo da Pirâmide”, cujas idéias são incompreendidas na mesma medida em que não são lidas, propôs uma “teoria marxista do jornalismo”, que vem sendo atualizada por alguns autores. Em resumo, correndo o risco de reduzir a complexidade, Adelmo Genro Filho sustentava que o jornalismo é uma forma de conhecimento capaz de revelar o que a realidade tem de singular. E o singular tem sua potência na capacidade de revelar os aspectos particulares de determinado acontecimento e nos levar à compreensão do universal. Ou seja, o autor apostava na potencialidade do jornalismo e refutava sua instrumentalização. Talvez este seja um dos caminhos a serem considerados por quem faz jornalismo alternativo. Há que se considerar a possibilidade de realização de um jornalismo informativo contra-hegemônico, que reconheça a presença da ideologia não como uma limitação da atividade, uma vez que a apreensão da realidade objetiva só se dá na relação dos sujeitos com a realidade – sendo esta, inclusive, riqueza deste processo –, mas que não se reduza à mera propaganda desses pressupostos políticos. Gosto de uma ideia do Adelmo Genro Filho, que encerra essa aposta nas potencialidades do jornalismo: ele diz que o jornalismo, por mais que tenha sido gestado ao longo do desenvolvimento da sociedade capitalista, supera a mera funcionalidade ao sistema, porém “não é reconhecido em sua relativa autonomia e indiscutível grandeza”. buscou desempenhar de certa forma um papel de “jornal de frente”, reunindo diferentes organizações sociais.