Brasília – O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Independentes de Televisão (ABPI-TV), Fernando Dias, avalia que atualmente as produções alternativas ainda possuem pouco espaço a TV pública. Segundo ele, um dos problemas é que as  emissoras públicas, assim como as comerciais, atuam como produtoras e não apenas como difusoras de conteúdo.

“Infelizmente no Brasil, quando a TV pública surgiu, ela surgiu querendo ser uma TV comercial, então ela imitou o sistema da TV comercial de programação”. Outra crítica feita pelo presidente da ABPI-TV é que as TVs públicas disputam verbas públicas com as produtoras independentes. “As TVs públicas também fazem a captação, só que elas vendem mídia, então é lógico que elas saem com um caminhão de vantagens na frente”.

Segundo ele, a parceria com as produtoras independentes também poderá representar economia de recursos para as TVs públicas brasileiras. “Você vai pegar hoje uma televisão que gasta R$ 1 milhão por mês para desenvolver conteúdos, com a produção independente, esse dinheiro pode virar R$ 5 milhões porque o produtor independente pode buscar parceiros para alavancar mais recursos para aquele projeto”, afirmou, em entrevista coletiva no final da manhã.

Sobre a proposta apresentada ontem (8) durante a abertura do fórum pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, de que os produtores independentes fiquem responsáveis por quatro ou cinco horas diárias de programação na rede de TVs públicas, ele disse que “já é o começo”.

“Se a gente conseguir quatro, cinco horas de programação no início de uma televisão a gente já vai ter um sucesso tremendo, a gente está saindo de zero para cinco”, afirmou. Ele acrescentou que a produção independente vai agregar qualidade à televisão, “porque os modelos que existam no resto do mundo possibilitam que a televisão independente consiga inclusive recursos”.

Brasília – Manifestantes protestaram hoje (26) na região central de Brasília, perto da sede da Rede Globo, contra o que chamam de “monopólio da comunicação”. O mote foi o aniversário de 42 anos do início da formação da maior rede de comunicação do país, com a inauguração da TV Globo do Rio de Janeiro, em 1965.

Um carro de som representando a Coordenação dos Movimentos Sociais do Distrito Federal e a Rede pela Democratização da Comunicação do DF veiculou discursos de protesto da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Também houve apresentações de cantores ligados a esses movimentos.

A manifestação, que questionou se a Globo reflete os interesses dos mais pobres, reuniu pequeno número de militantes portando faixas. Uma delas lembrava que em outubro vencerá a concessão de diversas emissoras nas grandes capitais e frisava que o cidadão “tem o direito de opinar sobre as concessões públicas de rádio e TV”.

Um panfleto destacava que a TV Comunitária de Brasília só está disponível na TV a cabo e questionava: “Só assiste TV da comunidade quem pode pagar. E a grande maioria da população, porque não tem esse direito?”

O diretor da Globo Luiz Erlanger disse à Radiobras que “o mesmo povo que tem a liberdade de escolher seus governantes, a cada quatro anos, é livre para escolher o canal de TV que quer assistir”. Destacou que “o Brasil tem muitas redes de TV, talvez mais que o resto do mundo, e por isso o povo tem ampla opção de escolha”.

Brasília – Ao participar da cerimônia de posse do novo presidente da Radiobrás, José Roberto Garcez, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, destacou o desafio que o país tem para construir as redes públicas de televisão e de rádio. "Se não construirmos agora essa rede pública de televisão, nós não construiremos nunca mais. Porque estamos às portas de uma revolução – da entrada da TV digital – e se essa transição consolidar o modelo no qual a TV pública não tem espaço, não haverá TV pública depois", disse. 

Franklin reconheceu que a Radiobrás obteve "avanços extraordinários" e conquistou respeito nos últimos anos. Ele destacou, no entanto, que, agora, a empresa tem um novo desafio: implementar a rede pública. "Os funcionários da Radiobrás tem pela frente, ao meu ver, um enorme desafio. Existe da parte do governo federal uma firme disposição de ajudar a levantar uma rede pública de televisão e, posteriormente, de radio  no país que seja capaz de cumprir o papel que a Constituição determina. Evidentemente, que não vamos inventar a roda, vamos fazer a roda rodar. E a espinha dorsal desse processo será a unificação das estruturas de comunicação do próprio governo federal", disse. 

O ministro admitiu que, apesar de ser "fascinante", o desafio de implementar a rede apresenta dificuldades. O país, segundo ele, só vai ganhar essa "batalha" se os desafios, em especial nos campos político, jurídico, tecnológico e das coorporações, forem encarados de frente. Ele disse estar seguro que de que a Radiobrás, sob o comando de José Roberto Garcez, vai saber enfrentar os desafios.  

"Eu não subestimo as dificuldades que teremos pela frente. Vai ser muito difícil. Crescer é muito difícil. Melhorar é muito difícil. Ficar no mesmo lugar, na rotina, é muito fácil, mas é medíocre. Crescer é estimulante, é extraordinário, mas é doloroso. Eu vou dizer que os próximos meses serão difíceis porque nós teremos de mexer com hábitos, costumes, com coisas estabelecidas. Mas eu acho que vale a pena, porque onde nós queremos chegar é muito importante: é a construção de uma rede pública de televisão e, posteriormente, de rádio", explicou. 

Franklin também elogiou o trabalho de Bucci e disse que Garcez foi escolhido presidente da Radiobrás para dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado na empresa. "Desejamos uma perspectiva de continuidade, ou seja, de prosseguir com o trabalho que já vinha sendo feito e, evidentemente, fazer novas circunstâncias", finalizou.

Brasília – O projeto de incentivo à cultura por pessoas físicas do Brasil, “Eu Faço Cultura”, foi anunciado ontem (19) em Brasília. A idéia mobilizou mais de oito mil funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF). As doações, feitas com incentivo fiscal pela Lei Rouanet, somam R$ 2,7 milhões, que vão viabilizar semanas culturais em trinta cidades, com eventos de músicas popular e instrumental, literatura e fotografia.

"A cultura é relevante para a vida deles, por isso resolvem destinar recursos do seu próprio bolso, muitas vezes pequenos salários, das suas poucas economias para a cultura”, comemora o ministro da Cultura, Gilberto Gil.

A Lei Rouanet, até o ano passado, vinha sendo utilizada basicamente por empresas (pessoas jurídicas). O projeto contempla a mudança de foco na utilização da lei, que quer agregar doações de pessoas físicas. O Movimento Cultural do Pessoal da Caixa quadruplicou o número de destinações, passando para 11.700 o número de pessoas físicas patrocinadoras de projetos culturais. Os funcionários da Caixa representam 70% dessas doações.

Gil lembra que a participação da pessoa física pode ajudar a viabilizar pequenos projetos, que normalmente não atraem as empresas por terem pequena visibilidade. “Podem designar recursos para projetos que estão ali, no seu entorno, na sua periferia, nos seus bairros e cidades”.

O ministro reconhece, no entanto, que ainda é preciso aperfeiçoar a Lei para garantir a contra-partida social dos projetos. No ano passado, a vinda do canadense Circo du Soleil custou R$ 9 milhões aos cofres públicos por meio da isenção de impostos do patrocinador. Como os ingressos mais baratos não custavam menos de R$ 100, o dinheiro público foi gasto com uma pequena parcela da população que pôde ver o espetáculo.

“É preciso aperfeiçoar a lei para que garanta controles sociais porque os recursos poderiam ser gastos com outros projetos sociais, que são a responsabilidade do governo”. Ele ressalta que o Ministério está “propondo uma revisão da lei, mas é preciso que o Congresso se incuba disso”.

A programação das semanas culturais já está fechada, mas a intenção é de que, no futuro, artistas locais possam se inscrever. “Este é o primeiro programa. A pauta já está estabelecida. Vamos aprimorar nos próximos anos”, promete a presidente da Caixa, Maria Fernanda. Para a participação da sociedade, serão feitas várias oficinas, como a de fotografia.

Para aumentar o acesso da população à eventos culturais, o Ministério lançou em janeiro o projeto íquete Cultura, que aguarda sanção presidencial. Se aprovado, vai funcionar como o Tíquete Alimentação, em que o cidadão escolhe onde vai comer. No caso da cultura, que obras irá assistir ou livros que quer comprar.

A primeira semana cultural começa hoje (19) na cidade de Belém. A iniciativa do projeto Eu Faço Cultura foi da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenai) e da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (Apcefs). O trabalho foi de “forminha. A gente pedia carona nas reuniões de trabalho que a Caixa fazia. A cada convencimento que fazíamos, o pessoal se entusiasmava e ajudava na reprodução”, conta o presidente da Fenai, José Carlos Alonso.

O resultado surpreendeu até mesmo os organizadores. “Nem os mais otimistas imaginavam esse volume. As nossas espectativas eram muito menor”. Para viabilizar as doações, que serão descontadas apenas no Imposto de Renda de 2008, a Fenai “antecipou os recursos”, afirma o presidente.

Por meio da Lei Rouanet, as empresas podem investir até 4% do que pagariam em impostos e, a pessoa física, 6%. Nos últimos anos, o orçamento do Ministério da Cultura passou de 0,2% para 0,6% dos recursos da União. “Vou reivindicar ao presidente Lula 0,8%, na semana que vem”, adianta Gilberto Gil. O mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 1%.

Brasília – O presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Ércio Zilli, criticou hoje (18) a "profusão de regras" sobre os limites máximos de radiação eletromagnética das torres ou antenas de operadoras de telefonia celular. Em seminário hoje (18) na Câmara dos Deputados, ele disse que o problema, em muitos casos, inviabiliza o trabalho e desempenho das operadoras.

Segundo Zilli, além da legislação federal sobre o assunto, existem 174 procedimentos diferentes, por meio de leis em seis estados, no Distrito Federal e em 141 municípios com os mais diversos limites de radiação permitidos, distância das torres e até mesmo altura padrão delas.

Para exemplificar esses limites de radiação permitidos por municípios, Ércio Zilli disse que a legislação criada pelo município de Criciúma (SC), e seguido por outros municípios catarinenses, determina que o limite estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que já é 50 vezes menor do que a média internacional, seja quase cem mil vezes menor naquele município. Isso, segundo Zilli, inviabiliza o trabalho das operadoras, além de desacreditá-las perante a opinião pública.

As afirmações de Ércio Zilli foram feitas durante o Seminário Internacional sobre Efeitos da Radiação Eletromagnética sobre a Saúde e o Meio Ambiente, promovido pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI) e de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. O tema era a discussão do Projeto de Lei 2.576 de 2000, do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), que procura limitar as ondas de radiação eletromagnética das torres de celulares e proibir sua instalação em locais próximos a escolas, creches, hospitais, asilos e áreas de lazer, entre outros.

Para o presidente da CCTCI, deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), relator do projeto (ao qual foram anexadas outras propostas com objetivos semelhantes), a única conclusão possível do debate "é que o Brasil precisa, o mais urgentemente possível, de uma legislação federal limitando os níveis de emissão de ondas de radiação eletromagnética, juntamente com as normas, os limites, as responsabilidades, quem fará o controle, de modo que a população possa ter informações claras e seguras".

Como conclusão do seminário, segundo Júlio Semeghini, sairá um documento com o posicionamento das duas comissões técnicas da Câmara, que vai servir para que todos os deputados possam se orientar como votar adequadamente o projeto original, bem como o próprio relator, que apresentará parecer perante a CCTCI, possivelmente por meio de um substitutivo, acolhendo sugestões dos vários projetos anexados à proposta original de Gabeira.