Brasília – O projeto de incentivo à cultura por pessoas físicas do Brasil, “Eu Faço Cultura”, foi anunciado ontem (19) em Brasília. A idéia mobilizou mais de oito mil funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF). As doações, feitas com incentivo fiscal pela Lei Rouanet, somam R$ 2,7 milhões, que vão viabilizar semanas culturais em trinta cidades, com eventos de músicas popular e instrumental, literatura e fotografia.
"A cultura é relevante para a vida deles, por isso resolvem destinar recursos do seu próprio bolso, muitas vezes pequenos salários, das suas poucas economias para a cultura”, comemora o ministro da Cultura, Gilberto Gil.
A Lei Rouanet, até o ano passado, vinha sendo utilizada basicamente por empresas (pessoas jurídicas). O projeto contempla a mudança de foco na utilização da lei, que quer agregar doações de pessoas físicas. O Movimento Cultural do Pessoal da Caixa quadruplicou o número de destinações, passando para 11.700 o número de pessoas físicas patrocinadoras de projetos culturais. Os funcionários da Caixa representam 70% dessas doações.
Gil lembra que a participação da pessoa física pode ajudar a viabilizar pequenos projetos, que normalmente não atraem as empresas por terem pequena visibilidade. “Podem designar recursos para projetos que estão ali, no seu entorno, na sua periferia, nos seus bairros e cidades”.
O ministro reconhece, no entanto, que ainda é preciso aperfeiçoar a Lei para garantir a contra-partida social dos projetos. No ano passado, a vinda do canadense Circo du Soleil custou R$ 9 milhões aos cofres públicos por meio da isenção de impostos do patrocinador. Como os ingressos mais baratos não custavam menos de R$ 100, o dinheiro público foi gasto com uma pequena parcela da população que pôde ver o espetáculo.
“É preciso aperfeiçoar a lei para que garanta controles sociais porque os recursos poderiam ser gastos com outros projetos sociais, que são a responsabilidade do governo”. Ele ressalta que o Ministério está “propondo uma revisão da lei, mas é preciso que o Congresso se incuba disso”.
A programação das semanas culturais já está fechada, mas a intenção é de que, no futuro, artistas locais possam se inscrever. “Este é o primeiro programa. A pauta já está estabelecida. Vamos aprimorar nos próximos anos”, promete a presidente da Caixa, Maria Fernanda. Para a participação da sociedade, serão feitas várias oficinas, como a de fotografia.
Para aumentar o acesso da população à eventos culturais, o Ministério lançou em janeiro o projeto íquete Cultura, que aguarda sanção presidencial. Se aprovado, vai funcionar como o Tíquete Alimentação, em que o cidadão escolhe onde vai comer. No caso da cultura, que obras irá assistir ou livros que quer comprar.
A primeira semana cultural começa hoje (19) na cidade de Belém. A iniciativa do projeto Eu Faço Cultura foi da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenai) e da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (Apcefs). O trabalho foi de “forminha. A gente pedia carona nas reuniões de trabalho que a Caixa fazia. A cada convencimento que fazíamos, o pessoal se entusiasmava e ajudava na reprodução”, conta o presidente da Fenai, José Carlos Alonso.
O resultado surpreendeu até mesmo os organizadores. “Nem os mais otimistas imaginavam esse volume. As nossas espectativas eram muito menor”. Para viabilizar as doações, que serão descontadas apenas no Imposto de Renda de 2008, a Fenai “antecipou os recursos”, afirma o presidente.
Por meio da Lei Rouanet, as empresas podem investir até 4% do que pagariam em impostos e, a pessoa física, 6%. Nos últimos anos, o orçamento do Ministério da Cultura passou de 0,2% para 0,6% dos recursos da União. “Vou reivindicar ao presidente Lula 0,8%, na semana que vem”, adianta Gilberto Gil. O mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 1%.
