Tele canadense compra maior rede de TV do país

Reproduzido do TeleTime News

 

A telefônica canadense Bell anunciou a aquisição de 100% da CTV, rede de emissoras de TV e rádio, TV por assinatura e mídia digital. A tele já detinha 15% das ações e adquiriu agora os restantes 85% por C$ 1,3 bilhão dos sócios The Woodbridge Company Limited, Ontario Teachers Pension Plan e Torstar Corporation. Somando-se a dívida de C$ 1,7 bilhão, o valor total da operação foi de C$ 3,2 bilhões.

Simultaneamente, a Woodbridge adquiriu da Bell o jornal Globe and Mail, do qual a tele detém 15%. A ideia da Bell, segundo as declarações divulgadas pelo CEO, George Cope, é aumentar a integração vertical dos serviços (conteúdo e distribuição).

A Bell já oferece no país serviços de TV por assinatura por IPTV, que representa 40% de suas receitas no segmento residencial, mais que o serviço de voz (telefonia fixa).

A transação depende ainda de aprovação das autoridades de telecomunicações e defesa da concorrência canadenses. (Da Redação)

Criado movimento ‘Resistência JÁ’

Reproduzido do Coletiva.net

 

Quase 50 pessoas se reuniram neste sábado, 11, na sede da Associação Riograndense de Imprensa (Ari), numa mobilização em apoio ao Jornal JÁ, de Porto Alegre, cuja saúde financeira está ameaçada por uma indenização de cerca de R$ 100 mil cobrada judicialmente pela família Rigotto. No evento foi fundado o movimento ‘Resistência JÁ, cujo objetivo é impedir a extinção do jornal que circula há 25. Estavam presentes advogados, empresários, jornalistas, profissionais liberais, líderes sindicais, membros do Movimento da Orla e da ARI.

O Jornal JÁ foi condenado na Justiça a pagar uma indenização à viúva Julieta Vargas Rigotto, mãe do ex-governador do Rio Grande do Sul e atual candidato ao Senado pelo PMDB, Germano Rigotto. O motivo da ação é uma reportagem publicada em 2001 – vencedora do Prêmio ARI de Jornalismo daquele ano –, que resgata documentos e aponta Lindomar Rigotto, filho de Julieta, como o principal envolvido na maior fraude da história do Estado, que desviou cerca de R$ 800 milhões (em valores atualizados) da antiga CEEE.

O jornalista Elmar Bones, diretor da editora Já, fez uma manifestação em que enfatizou o fato de não haver democracia sem imprensa livre. O movimento ‘Resistência JÁ’ definiu algumas metas e fará mobilizações após as eleições. Será criado um selo para identificar o movimento e foram criadas duas frentes prioritárias de ação para os próximos dias. A primeira é ampliar ao máximo a divulgação dos fatos e a segunda visará buscar recursos emergenciais para garantir a circulação da próxima edição do jornal.

Conforme a jornalista Patrícia Marini, está sendo estudada também a criação de uma cooperativa de leitores. “A ideia é que se forme uma associação para capitalizar o JÁ”, explicou. Aqueles que tiverem interesse em integrar-se ao grupo ou que desejarem receber informações sobre o caso podem escrever para comite.resistenciaja@gmail.com. (Redação)

Futura legislatura do Congresso tem 142 dispositivos constitucionais para regulamentar

A Constituição Federal completa 22 anos no mês que vem. Passadas mais duas décadas, ela ainda tem 142 dispositivos que dependem de regulamentação pelo Congresso Nacional. A expectativa é que deputados e senadores que forem eleitos em 3 de outubro comecem a regulamentá-los a partir de 2011. Entre esses dispositivos, está o que trata dos percentuais de produção regional cultural, artística e jornalística que devem ser veiculados pelas emissoras de rádio e TV.

O acúmulo de dispositivos para regulamentar é uma das heranças da Assembleia Constituinte de 1988. Quando um assunto era polêmico e não havia acordo, os constituintes aprovavam algumas diretrizes da matéria e deixavam para os futuros parlamentares a tarefa de regulamentá-lo por meio de leis ordinárias ou complementar. Assim, ficaram para ser regulamentados 352 dispositivos, dos quais 210 já foram apreciados, 64 estão em discussão na Câmara ou no Senado e 78 permanecem sem projetos.

Um dos dispositivos que dependem de regulamentação é Inciso 3º do Artigo 221. Ele diz que os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística, nas emissoras de rádio e TV serão definidos em lei a ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. À época, os constituintes tentaram fixar um percentual para essas produções. Como não houve acordo, a solução foi deixar a regulamentação para a lei ordinária.

O Artigo 221 estabelece que a produção e a programação das emissoras de televisão e rádio deverão atender a alguns princípios, tais como: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e incentivo à produção independente. Também tratam do capitulo da Comunicação Social os artigos 220, 222, 223 e 224.

Alguns projetos já foram apresentados para regulamentar os percentuais da regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de TV e de rádio. Um deles, de autoria da ex-deputada Jandira Feghali, já foi aprovado pela Câmara e aguarda deliberação do Senado.

A proposta estabelece que as emissoras de rádio e TV serão obrigadas a exibir em sua programação diária, das 7h às 23h, no mínimo de 30% de programas de culturais, artísticos e jornalísticos totalmente produzidos e transmitidos no local de sua sede, sendo no mínimo 15 % jornalístico e 15% artístico e cultural.

A dificuldade na regulamentação desse dispositivo se deve à pressão dos empresários da área de comunicação. Eles não concordam com os percentuais estabelecidos na proposta, que tramita no Congresso há 19 anos.

De acordo com diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, a proposta da ex-deputada é impraticável. “Somos favoráveis à regulamentação do dispositivo constitucional, desde que ele tenha condições de ser praticado no Brasil.” Segundo ele, o projeto, que já está no Senado, traz percentuais que não têm como serem cumpridos.

Rodolfo Machado disse que a regulamentação precisa ser feita de forma a estabelecer percentuais variáveis de acordo com a localidade onde estiver instalado o veículo de comunicação e com percentuais viáveis que possam ser cumpridos. Segundo ele, de nada adianta aprovar uma lei que não tem viabilidade para ser cumprida. A maioria das emissoras de rádio, assinalou, tem programações locais, porque há poucas redes nacionais.

A regulamentação do dispositivo constitucional conta com o apoio do Ministério da Cultura (MinC). De acordo com o coordenador-geral de Políticas Audiovisuais do MC, James Görgen, a regulamentação do Inciso 3º vai dar um grande estimulo à área de produção independente no Brasil. “Hoje, há concentração da produção audiovisual no Rio de Janeiro e em São Paulo. Com a regulamentação, a gente tende a ter a descentralização das produções e a permitir maior representação da diversidade cultural brasileira nos meios de comunicação.”

Segundo o representante do ministério, a simples imposição de cotas para exibição nas emissoras de TV e de rádio não vai resolver a questão para as emissoras e nem para os produtores independentes e nem para a população. “É necessária a adoção de uma política que preveja incentivos para que as emissoras regionais possam adquirir o direito de exibição de obras de produtores independentes.”

De acordo com Görgen, uma das resoluções da 2ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março deste ano em Brasília, foi a necessidade de regulamentação do dispositivo constitucional. Ele informou ainda que durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro do ano passado, também na capital federal, a regulamentação do dispositivo constitucional que prevê a regionalização dos conteúdos de rádio e TV foi uma das propostas aprovadas pelos mais de mil participantes da 1ª Confecom.

Para o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de TVs, Marco Altberg, a regulamentação do dispositivo “é fundamental e é aguardada pelos produtores desde a Constituinte de 1988. Segundo ele, as TVs públicas como a TV Brasil e a TV Cultura e as emissoras de TV a cabo têm tido presença importante, “abrindo espaços para veiculações de produções independentes”.

De acordo com Marco Altberg, no mundo inteiro “boa parte do conteúdo veiculado pelas emissoras é de produção independente”. Segundo ele, é importante a regulamentação para a veiculação das produções independentes, assim como a regionalização das produções nas emissoras. “A regulamentação vai ajudar na maior produção e na melhor qualidade dos produtos.”

Velha mídia ignora denúncia envolvendo filha de Serra

Duas reportagens publicadas neste fim de semana tinham a tarefa de agitar o noticiário eleitoral. A primeira, sob o título Sinais trocados, foi publicada por Leandro Fortes em Carta Capital e narra o episódio em que a empresa de Verônica Serra, filha de José Serra, deixou, em 2001, os dados bancários de 60 milhões de brasileiros expostos a visitação pública durante 60 dias. A segunda, publicada pela revista Veja, conta que o filho da ministra-chefe da Casa Civil supostamente vende facilidades aos que querem fechar contratos com o Estado.

Uma delas, no entanto, foi ignorada pelos jornais de maior peso, os chamados “jornalões”. Não é difícil imaginar qual. A reportagem de Leandro Fortes sobre Verônica Serra não ganhou uma linha em O Globo, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. A matéria de Veja, por outro lado, foi o destaque de capa de dois deles, que dedicam boa parte de seu noticiário dominical à repercussão do tema.

O candidato do PSDB, que vem sendo convidado diariamente a opinar sobre a quebra de sigilo fiscal de sua filha, foi novamente ouvido. Não sobre o episódio da Decidir.com, empresa que tinha sua filha como sócia, mas sobre a Capital Assessoria e Consultoria, do filho de Erenice Guerra, sempre apresentada como “braço-direito” de Dilma Rousseff.

Diferenças

É um bom exercício para o começo desta semana imaginar por que os jornais nada noticiaram sobre a reportagem de Carta Capital. A revista sofre de falta de credibilidade? Certamente não. Além de contar com a assinatura de Mino Carta, um dos jornalistas de melhor reputação do país, a revista não tem, ao longo de sua existência, um histórico de desmentidos e de distorção de fatos.

Quanto a Veja, reputação ilibada não tem sido um sinônimo da semanal da Abril. Foram muitos os episódios em que especialistas e autoridades tiveram de vir a público afirmar que nada haviam dito à revista ou que tiveram suas falas distorcidas. Este caso não é diferente. Fábio Baracat, empresário que aparece na reportagem deste fim de semana afirmando ter sido obrigado a negociar o pagamento de propinas com Ismael Guerra, emitiu nota mostrando-se “surpreendido” pela reportagem.

“Primeiramente gostaria de esclarecer que não sou e não fui funcionário, representante da empresa Vianet, ou a representei em qualquer assunto comercial, como foi noticiado (…) Durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra, como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações, cuja remuneração previa percentual sobre eventual êxito, o qual repita-se, não era garantido (…) Acredito que tenha contribuído com o esclarecimento dos fatos, na certeza de que fui mais uma personagem de um joguete político-eleitoral irresponsável do qual não participo.”

Motivos

A vontade dos grandes jornais em mostrar episódios que possam enfraquecer a candidata Dilma Rousseff gera estranheza até mesmo dentro dessas redações. Na última semana, a Folha publicou que um erro da ex-ministra havia provocado prejuízo de R$ 1 bilhão. A notícia, sem base real, virou motivo de piada na internet, e um viral reproduzido pelo Twitter entrou para os principais tópicos mundiais da rede social.

Neste domingo, a ombudsman Suzana Singer chama atenção dos editores da Folha. “O jornal avançou o sinal.” Ela complementa: “Foi iniciativa de Dilma criar a tal tarifa social? Não, foi instituída no governo Fernando Henrique Cardoso.” A ombudsman pede que o jornal deixe o próprio leitor chegar a suas conclusões, sem direcionamentos, e lembra que não tem havido a mesma crítica à gestão de Serra em São Paulo. “A Folha deveria retomar o equilíbrio na sua cobertura eleitoral e abrir espaço para vozes dissonantes. O apartidarismo – e não ter medo de crítica – sempre foram características preciosas deste jornal.”

Neste momento, como os institutos de pesquisa indicam que é muito pequena a possibilidade de Dilma perder a eleição, é preciso considerar outros interesses na divulgação de algumas notícias. O Painel da Folha dá uma pista ao falar do caso: “Até agora, ela era dada como nome certo num eventual governo Dilma.” O blog Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha, levanta uma indagação: “Será que tem o dedo de outros candidatos ao cargo na capa da Veja? Ou será que o Civita quer indicar o primeiro-ministro de um eventual governo Dilma?”

Mora aí uma diferença fundamental das atuais eleições. Ainda não se sabe qual será o real impacto da internet sobre os números finais da votação de 3 de outubro, mas a rede se converteu em um espaço para tentar difundir propostas – a favor ou contra os candidatos – e notícias que são ignoradas pela mídia comercial.

“Nas eleições pós-Collor a mídia manteve a centralidade no processo político”

[Título original: "Os jornais estão cada vez mais ideológicos e partidarizados". Por Gilberto Maringoni, Igor Fuser e Maria G. Juvencio Sobrinho, em 7/9/2010.]

 

Venício Artur de Lima é um dos mais agudos críticos do processo de monopolização dos meios de comunicação. A partir da formação em Sociologia Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, no início dos anos 1960, Venício especializou-se no exame da mídia e de suas decorrências para a vida política, social e cultural brasileira. Aposentado como professor titular no departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília, esse mineiro nascido em Sabará há 65 anos não teme a polêmica. Sua vida foi impactada pelos acontecimentos que resultaram no golpe de 1964 e no fechamento da democracia a partir dali. "Eu comecei minha trajetória acadêmica com uma participação política estudantil forte, alterando minha percepção da sociedade em todos os sentidos". Ex-militante da Ação Popular, organização da esquerda católica – que teve entre seus dirigentes José Serra, Duarte Pereira, Herbert de Souza (Betinho), Aldo Arantes e Renato Rabelo –, Venício manifestou cedo seu interesse pelos meios de comunicação. Antes de se iniciar na vida acadêmica, trabalhou vários anos como publicitário.

Em 1971, ingressou como professor na UnB. "Fui para lá e comecei a dar aula em comunicação, onde fiquei vinte anos. Lecionei teoria da comunicação, fui chefe do departamento que implantou o programa de mestrado, o terceiro do Brasil, depois da USP e da UFRJ". No final dos anos 1980, tranferiu-se para o departamento de Ciência Política. Mestre, doutor e pós-doutor em Comunicação pela Universidade de Illinois (EUA), Venício moldou sua visão teórica especialmente pelo estudo da obra de três autores, Raymond Williams (1921–1988), Stuart Hall (1932 – ) e Antonio Gramsci (1891–1937).

Em 1989, coordenou uma pesquisa sobre o papel da mídia nas primeiras eleições presidenciais diretas após a ditadura. "Eu queria saber se a Globo tinha colocado o Fernando Collor para vencer as eleições", diz ele. O resultado foi publicado no Brasil e no exterior. Articulista dos sites Observatório da Imprensa e Carta Maior, Venício é autor de onze livros, entre eles A mídia nas eleições de 2006 (Editora Fundação Perseu Abramo, 2007) e Mídia: teoria e política (Editora Fundação Perseu Abramo, 2001). Em junho último lançou Liberdade de expressão vs. liberdade de imprensa – Direito à comunicação e democracia (Publisher Brasil). A seguir, os principais trechos da entrevista com Venício Lima.

 

 

Como o senhor começou a se interessar pela análise da mídia?
Eu estudava sociologia em Belo Horizonte, no início dos anos 1960, depois de ter iniciado engenharia em Ouro Preto. A capital mineira era uma cidade na qual um único grupo de comunicação – o dos Diários Associados – controlava praticamente toda a mídia. Era Estado de Minas, o Diário da Tarde, a Rádio Mineira, a Rádio Guarani, a TV Itacolomi e a TV Alterosa. Um negócio avassalador. Aquilo me impressionou muito e comecei a tentar entender como ocorriam aquelas manifestações que resultaram no golpe de 1964, a exemplo da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que teve ampla repercussão na imprensa. Eu queria entender como as pessoas entravam naquela. Logo depois, consegui um emprego em uma agência de propaganda, porque achava que eu ia estudar psicologia social, propaganda. Foi assim que aconteceu. Essa coisa de uma concentração muito grande da propriedade cruzada dos meios de comunicação lá, na minha cara, teve uma influência danada. Na década de 1970, quando eu fui para Brasília, estávamos vivendo o momento mais duro do regime militar. Havia uma situação surpreendente nessa época. No governo Geisel (1974–1979), o Ministro das Comunicações era Euclides Quandt de Oliveira. Na segunda metade do governo, ele fez uma série de pronunciamentos falando sobre o perigo da televisão, que o governo era o corresponsável por isso. Há um discurso famoso na época, no qual ele classificava a televisão brasileira como uma Hidra criada pelo sistema. Só que, segundo ele, o sistema tinha perdido o controle daquele bicho com sete cabeças e tal. Há uma tendência de se achar que durante o regime militar foi tudo homogêneo. Não foi. Houve um momento, a partir da segunda metade do governo Geisel, no qual o regime claramente se dá conta de que as condições tinham sido criadas para a formação de um grande grupo privado de comunicação no Brasil. É a Rede Globo, que saíra do controle deles e que passou a ter tanta força que às vezes enfrentava o regime. No governo Figueiredo (1979–1985), o Ministro da Comunicação Social Said Farhat prestou um depoimento na Comissão de Comunicações da Câmara, falando que vivíamos uma situação de monopólio. Logo depois, o governo Figueiredo repartiu o espólio da TV Tupi [que havia falido em 1979] para o Grupo Sílvio Santos e para a Manchete.

O senhor montou um grupo de pesquisa para analisar a influência dos meios de comunicação nas eleições de 1989. Como foi isso?
No final da década de 1980, eu me interessei pela relação da mídia com as eleições. Eu tinha uma bolsa do CNPQ e um conjunto de auxiliares de pesquisa trabalhando comigo. Começamos a acompanhar o processo eleitoral de 1989. Os principais postulantes eram Lula, Leonel Brizola e Fernando Collor. Me dei conta de que a campanha eleitoral acontecia fora dos espaços de jornalismo político e alcançava sobretudo na programação de entretenimento, como as novelas… Eu me convenci de que, se não fosse a Globo, o Collor não seria eleito.

Como assim?
Nesse período, comecei a desenvolver um conceito que ficou conhecido como cenário de representação. Eu percebi a construção de um cenário para um candidato, no caso, o Collor, acontecendo muito além da cobertura política dos telejornais. Falo especificamente no caso da televisão, construído nas novelas, nos programas de entretenimento, na presença do candidato em programas partidários que não eram programas de campanha eleitoral etc.

E a que conclusões vocês chegaram?
Uma das conclusões está em um texto que escrevi, intitulado "Televisão e política: hipótese sobre o primeiro turno da eleição presidencial de 89", publicado em 2001 em meu livro Mídia e Política. Em minha avaliação, o Collor venceu o primeiro turno das eleições por ter sido um candidato apoiado pelo principal grupo de mídia do país, as organizações Globo. Havia uma ação articulada entre a maior empresa de comunicação e o candidato, de tal forma que, tanto no entretenimento quanto na cobertura jornalística, criava-se um cenário determinado. Era aquele negócio de caçador de marajás, da valorização do jovem e da beleza masculina que ele representava. Tudo isso era construído nesses diversos cenários.

E havia um certo voluntarismo, aquele negócio de que, para se mudar o país, bastaria ter vontade…
Sim, a história do herói… O Collor foi um candidato construído na mídia. A campanha dele se ajustava a uma série de providências, como deslocamento de repórteres da Globo para Alagoas, desde o tempo que ele era governador. Mais tarde, eu fiz uma coletânea de textos detalhando esse conceito de cenário de representação política, aplicando-o a eleições municipais, estaduais, nacionais etc. Acho importante registrar que esse grupo de trabalho foi criado quando eu passei da área de Comunicação para a de Ciência Política. Ele acabou se transformando no Nemp (Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política), da UnB, e reúne gente de áreas diferentes. Existe até hoje. Tenho muito orgulho disso.

A eleição de 1994 foi muito diferente, não? O candidato construído pela mídia tinha pelo menos um plano econômico… O senhor poderia comentar se houve interferência da mídia na disputa política e na disputa de hegemonia na sociedade?

Quando você fala em hegemonia, é preciso ressaltar que esse conceito de cenário de representação é gramsciano. É uma tentativa de examinar o papel que aparelhos privados, como a mídia, exercem na construção da hegemonia. O conjunto dos veículos de comunicação de massa ocupa um papel central na vida contemporânea. Não se trata apenas da esfera política. A grande mídia tem o poder de pautar na sociedade o que é tema público e o que não é tema público. Ela constrói a percepção das pessoas, como é o caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem terra) no Brasil. O MST é totalmente satanizado. Só aparece na agenda da mídia de forma negativa. A médio e a longo prazo, o efeito é muito maior do que o efeito eleitoral. Boa parte da população pensa tratar-se de um movimento criminoso. Diante disso, eu não tenho nenhuma dúvida de que nas eleições pós-Collor – as duas de Fernando Henrique e as duas de Lula – a mídia manteve a centralidade no processo político. Ela foi um dos fatores determinantes da vitória ou da derrota dos candidatos. Mais do que isso. Para ser eleito, o candidato teve de fazer acordos com a mídia. Em 2006, Lula venceu apesar da oposição às vezes explícita dos meios de comunicação. Aí entrou o fator Internet. Embora não tenhamos um quadro totalmente claro, seu alcance está alterando a importância e o poder da mídia de massa.

O senhor não acha que em 2006 houve outra mudança? Essa mudança teria se dado pela abertura de um canal direto entre um presidente de origem popular e a população e por programas sociais eficazes? Não lhe parece que outro tipo de comunicação, por fora da mídia, teria acontecido? A Internet também parece ter tido um papel importante na consolidação desse novo cenário…

Sim, é correto isso. Há quatro anos, eu organizei para a Editora Fundação Perseu Abramo um livro chamado Mídia nas eleições de 2006. Eu me apoiei em pesquisas de institutos completamente diferentes, o Observatório Brasileiro de Mídia, o Iuperj e a ESPM. Ficou muito claro pra mim, sobretudo na passagem do primeiro para o segundo turno, que houve um momento de inflexão. Foi a primeira vez em que circulou na Internet uma versão oposta à versão da mídia dominante sobre o caso da montanha de dinheiro, dos aloprados etc. Já naquela época, lideranças populares de movimentos, de organizações sociais tiveram acesso a essa contrainformação e elas passaram a fazer o papel de formadores de opinião. Isso até então era monopólio exclusivo dos articulistas e dos colunistas que tradicionalmente estavam na grande mídia. Em 2006, começamos a observar um certo deslocamento desse papel de formação de opinião que os grandes meios de comunicação se autoatribuem. A intermediação das lideranças foi capaz de se contrapor à informação hegemônica. Isso evitou que o candidato da grande mídia fosse vitorioso no segundo turno.

Um jornal importante de São Paulo, em seu projeto editorial, elaborado em 1986, alega textualmente possuir um mandato dos leitores para fiscalizar o poder. O senhor acha que esse suposto mandato estaria em questão?
Olha, eu acho que esse mandato é uma invenção liberal. Há outras. No início dos anos 1940, nos Estados Unidos, os próprios grupos privados de mídia perceberam não existir algo como um livre mercado de ideias, propagado pelos meios de comunicação. A partir daí, foi criada a Comissão pela Liberdade de Imprensa – ou Comissão Hutchins, em alusão ao seu dirigente, Robert Hutchins, reitor da Universidade de Chicago. Após cinco anos de trabalho, em 1947, o grupo lançou, entre outras coisas, a ideia de responsabilidade social da imprensa. Foi de certa forma a constatação da não existência de um mercado livre de ideias, como propagado anteriormente. A noção de que a imprensa reproduziria a mesma lógica do mercado de bens, com a existência de tantos veículos quanto as diferentes ideias, opiniões etc. mostrou-se fictícia. Com a tendência de oligopolização, ficou impossível defender a existência do livre mercado de ideias. Aí inventaram esse negócio da responsabilidade social da imprensa. Logo surgiu a história da objetividade, dos dois lados, de você ouvir os diferentes e tal. É uma tentativa de se trazer o tal livre mercado de ideias para dentro do próprio jornal. E a comissão disseminou a ideia da autorregulamentação da mídia, que os empresários brasileiros estão ressuscitando agora. Trata-se de uma forma de evitar a regulação. Em vários países, a autorregulação em diversas áreas nunca impediu que o Estado exerça seu papel regulador. No caso brasileiro, a Constituição é absolutamente explícita sobre as necessidades de tais leis. Se os empresários querem implantar a autorregulação deles, eu não tenho nada contra, que façam. Agora, isso é diferente de regulação feita pelo Estado, com controle social, coisa absolutamente necessária, como ocorre em outros lugares do planeta.

O senhor acha que existe uma tentativa de cerceamento da mídia na América Latina?
Vários candidatos ligados ao campo popular no continente venceram eleições presidenciais em diversos países. Pela primeira vez, a grande mídia, articulada no hemisfério pela SIP (Sociedade Interamericana de Prensa), se viu derrotada em seus próprios países. Em alguns casos ela foi coautora de golpes, como no caso da Venezuela em 2002. Nesses países, dentre os vários compromissos eleitorais dos candidatos, estava uma revisão da regulação da mídia. Os grandes grupos do setor sempre estiveram associados às elites dominantes, apoiaram golpes de Estado dos anos 1970 e 1980. No Equador, por exemplo, o presidente Rafael Correa criou uma comissão para rever a legislação das concessões de rádio e TV. A gente tem de entender a reação dos grupos de mídia dentro do contexto histórico da América Latina. Daí a tentativa de se convencer o conjunto da população de que a liberdade de expressão está sendo ameaçada no continente. Isso chega a ser um acinte à inteligência das pessoas. Tenta-se confundir liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Essa é uma batalha de ideias na qual os grandes grupos de mídia estão apostando. Esses setores afirmam que a regulação externa, a regulação pública, estatal ou o controle público dos meios de comunicação seria uma forma de censura. O exemplo maior vem do jornal O Estado de S. Paulo, ao alegar que estaria sob censura. Na verdade, o que houve foi uma decisão judicial sobre partes de um processo que não podiam ser divulgadas, por questões de segredo de justiça. Isso faz parte de um jogo maior.

Para terminar: teremos ou não em um futuro próximo uma comunicação mais democrática no Brasil?
Vamos por partes. Há mais de 15 anos, tenho tentado dizer que a mídia impressa não tem a importância que se atribui a ela. A circulação dos maiores jornais é baixa. O principal diário tem uma tiragem de 250 mil exemplares, em um país da dimensão do nosso. Esses jornais, que se dizem nacionais, são na verdade locais ou regionais. As tiragens são ridículas, mesmo se comparadas ao tamanho da elite brasileira. Por isso, eu tenho esperança de que a mídia alternativa se fortaleça. Penso no fortalecimento da imprensa contra-hegemônica, no movimento da Altercom, a associação dos pequenos e médios empresários de comunicação, no fortalecimento dos sites alternativos da Internet, no esforço que a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) está fazendo para ser uma empresa pública. Enfim, tenho esperança que esse quadro mude, por força da realidade. Eu acho que a geração mais nova já não tem o hábito da leitura impressa como a minha tinha. Há alguns anos, era um hábito quase religioso uma pessoa de classe média acordar e, no café da manhã, ler o jornal. Isso mudou. Com isso, o poder da grande mídia, sobretudo da mídia impressa, vai se reduzir. Hoje, a informação está muito fragmentada de muitas formas diferentes. O ouvinte e o leitor cada vez têm mais acesso à pluralidade da Internet. Não é mais possível ver a mídia falando da política externa brasileira como faz atualmente. Ela quase fala sozinha. Como diz o Bernardo Kucinski, na mídia impressa, a elite é a protagonista, a fonte e a leitora principal. Se lermos a imprensa estrangeira – mesmo a imprensa americana –, que tem um pouco mais de diversidade do que a nossa, vemos o absurdo da cobertura sobre as ações de política externa brasileira. Os jornais estão cada vez mais ideológicos e partidarizados. Eles vão falar cada vez mais para seus próprios nichos e, espero, deixarão de ter essa importância atual. Parece até que o que sai no Globo, no Estadão e na Folha é o sentimento nacional a cada dia. Não é e isso está ficando cada vez mais evidente.