A estatal Telebrás fez valer a sua decisão de dar prioridade à indústria nacional para a compra de equipamentos. Nem que isso custe alguns milhões de reais a mais no orçamento. A Padtec, sediada em Campinas (SP), venceu ontem o pregão eletrônico para fornecer o primeiro lote de componentes que darão vida ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A empresa levou a melhor na disputa, mesmo tendo apresentado a proposta mais cara entre os quatro concorrentes que participaram da licitação. A transação, no entanto, ainda depende da avaliação de documentos de habilitação e de negociação com a Telebrás.

Pelos preços sugerido à Telebrás, quem fez a melhor oferta financeira foi a chinesa ZTE, que pediu R$ 63,106 milhões para atender ao projeto. A segunda melhor proposta foi a da também chinesa Huawei, que chegou a R$ 63,678 milhões. O lance da sueca Ericsson ficou em terceiro lugar, com R$ 63,993 milhões. Única brasileira no páreo, a Padtec propôs R$ 68,990 milhões.

Dos 58 itens de equipamentos que compõem o pacote licitado pela Telebrás, a fabricante nacional ficou em primeiro lugar em apenas 23. Chama a atenção a discrepância de valores oferecidos pelas empresas em itens como "prestação de serviços de operação do sistema" (item 50), no qual a oferta de menor preço – da Huawei – é de R$ 44,5 mil, ante R$ 398,1 mil da Padtec para fazer o mesmo serviço. A situação se inverte no item 32, por exemplo, que trata do "sistema de gerência, composto de hardware, software e licenças", em que a Padtec quer R$ 39,8 mil para atender ao pedido e a Huawei, R$ 600 mil.

O que, na prática, mais pesou na conta foi o fato de a Padtec ser a única companhia entre os concorrentes com fabricação local de equipamentos, apoiada pelos incentivos fiscais do Processo Produtivo Básico (PPB), regra que desonera a produção nacional.

Nas últimas semanas, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, fez questão de deixar claro que as compras da estatal adotariam as regras previstas na Medida Provisória 495, que dá preferência às empresas – nacionais os estrangeiras – que fabricam no país, mesmo em situações em que o valor do produto nacional seja superior ao importado. A MP 495 está em tramitação no Congresso, mas vale até o fim de novembro. Até lá, a Telebrás quer garantir suas principais encomendas baseada nas regras dessa MP.

Fundada em 2001, a Padtec tem 250 funcionários e neste ano deve faturar R$ 200 milhões, sem incluir na conta o contrato que pode ser fechado com a Telebrás. A empresa tem fábrica em Campinas e escritórios em São Paulo, Brasília, Rio, Argentina, Peru, México e Israel. Seu controle está nas mãos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), que tem 65,7% da companhia. Os demais 34,3% pertencem à Ideiasnet, holding de investimentos em empresas de tecnologia. Fundação de direito privado, o CPqD era o braço tecnológico da Telebrás, antes da privatização do sistema de telefonia do país.

Ontem, após encerrar a disputa pelo PNBL, o pregoeiro afirmou que irá "promover as negociações com a mencionada licitante, no intuito buscar a obtenção de proposta mais vantajosa para a Telebrás".

Para Jorge Salomão Pereira, presidente da Padtec, a proposta final feita pela empresa considerou os preços praticados nos mercados brasileiro e mundial. "Já vendemos equipamentos para companhias como Telefônica, Oi, GVT, Global Crossing, CTBC e Embratel", disse Pereira. "Atuamos com preços muito agressivos, mas vamos verificar o que podemos fazer."

Desde a tarde de ontem, a Padtec tem negociado reduções de preço com seus fornecedores de insumos. Hoje, os equipamentos da empresa dependem de circuitos integrados e componentes ópticos importados dos Estados Unidos e do Japão.

Para Hélio Graciosa, presidente do CPqD, o preço superior oferecido pela Padtec em relação à proposta mais baixa – uma diferença de R$ 5,884 milhões – não foi alto. "O valor não superou 10% do preço total, foi ligeiramente superior", compara. "Além disso, teremos uma tecnologia 100% nacional, gerando emprego no país."