O ator Celso Frateschi pediu demissão da presidência da Fundação Nacional de Arte (Funarte) nesta segunda-feira (6), depois da veiculação de uma denúncia em jornais de grande circulação a respeito de suposto favorecimento à companhia teatral Ágora em editais do Ministério da Cultura.

“É uma acusação extremamente grave, em que me senti completamente desrespaldado pelo ministério porque a decisão de aprovar o tipo de projeto do qual a Ágora se encaixava não foi uma decisão da Funarte, foi uma decisão do ministério.”

Questionado se a falta de respaldo teria ligação com a mudança no comando do ministério – recentemente, Gilberto Gil deixou a pasta e deu lugar a Juca Ferreira –, Frateschi apenas respondeu que havia sido "chamado pelo ministro Gil”.

O ex-presidente da Funarte afirmou ainda que se sentiu “bastante isolado” no episódio da denúncia. A “Agência Brasil” tentou entrar em contato com a assessoria do ministro da Cultura, mas até o fechamento da reportagem não foi possível obter uma resposta.

A Funarte é uma das entidades responsáveis por analisar projetos que precisam captar recursos e que são entregues ao governo. No ano passado, depois de uma greve, cerca de 4 mil processos ficaram acumulados na fundação. Depois da paralisação, segundo Frateschi, a prioridade na análise dos documentos foi dada para os projetos que já tinham sinalização de interesse de patrocinadores.

“O Ágora tinha uma manifestação da Petrobras desde julho, porque se tratava de um projeto de continuidade, que a Petrobras já tinha apoiado no ano anterior, quando eu não estava nem pensava em trabalhar na Funarte. E o projeto passou por todos os trâmites legais para ser aprovado”, disse.

O pedido de renúncia também foi motivado por uma carta que a Associação de Servidores da Funarte (Asserte) enviou a Juca Ferreira e na qual acusava a gestão de Frateschi de intimidar funcionários, com desrespeito e assédio moral.

“São declarações completamente infundadas de um grupo de 15 funcionários que fizeram uma assembléia, tiraram essa carta e que, infelizmente, o ministério deu ouvido a eles. Essa é uma das razões do que eu considero uma situação de desconfiança que não me permite mais permanecer no cargo”, pontuou.

Enquanto iniciativas parlamentares sofrem historicamente com o poder político dos radiodifusores dentro do Congresso Nacional e o Ministério das Comunicações demonstra pouca ou nenhuma disposição de enfrentamento, a área da Cultura pode se tornar, dentro do espaço governamental, um foco de transformações para a desanimadora conjuntura da comunicação no Brasil. A democratização das comunicações, o fortalecimento da TV pública e o fomento às produções regionais e independentes foram alguns dos itens incluídos no Plano Nacional de Cultura (PNC), que deve se tornar o principal guia para atuação do Ministério da Cultura e órgãos relacionados.

O PNC é resultado das deliberações da I Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em 2005, e de outros eventos que pautaram a construção do texto, cuja última versão foi apresentada no início de junho. Atualmente nas mãos do deputado Frank Aguiar (PTB-SP), relator do projeto na Câmara dos Deputados que o transforma em lei, o plano deve vigorar na perspectiva plurianual do decênio de 2008 a 2018.

Os debates sobre o plano tiveram início em 2003 com a realização do Seminário Cultura para Todos, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), e se consolidaram em 2005, quando da realização da Conferência Nacional, que mobilizou no total cerca de 60 mil pessoas. As resoluções da CNC compõem o projeto de lei do Plano Nacional de Cultura e são a base de desenvolvimento de suas diretrizes gerais.

Entre as chamadas políticas intersetoriais – o esqueleto do PNC –, a comunicação se destaca no documento pela afirmação de que “a diversidade cultural ainda não é satisfatoriamente representada nos meios de comunicação do país” e que “a concentração empresarial dos meios de produção e distribuição da informação e do audiovisual restringe a socialização democrática dos valores plurais da sociedade brasileira”. Um avanço conceitual bastante significativo, não apenas porque coloca o debate sobre a democratização da comunicação em pauta, mas também demonstra o tempo perdido pelo Ministério das Comunicações.

Consta nas pretensões do PNC a “revisão geral dos instrumentos de regulamentação e controle das atividades do setor”, definida como a formulação de uma Lei Geral de Comunicação Social. As prioridades estão dispostas no sentido de fortalecer e explorar a convergência digital e suas potencialidades enquanto “ambiente contemporâneo de circulação de cultura”. Também aponta o fortalecimento do campo público de comunicação através da recém-criada Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tida como “um agente estratégico”, e ainda “promover a qualificação de todo o campo público de radiodifusão, de forma horizontal e democrática”.

Universalização

“Este é o primeiro planejamento de longo prazo para a cultura desde a redemocratização”, afirma Gustavo Vidigal, coordenador do Plano Nacional de Cultura. “Estamos tentando promover uma ampliação do conceito de cultura.”

Esta ampliação justificaria, segundo ele, a inclusão de temas ligados à comunicação no PNC. “Para nós, comunicação é cultura, desde o que envolve política de audiovisual, TV pública, conteúdo”, avalia Vidigal. Exemplo de que esta perspectiva já faz parte dos projetos do ministério seria o DocTV, bem-sucedido programa de incentivo a produção de documentários.

O texto do PNC se fundamenta na expectativa de “superar positivamente as indústrias culturais e seu caráter restritivo e homogeneizador, predominante até os anos 90”. As diretrizes do plano buscam, então, alargar “possibilidades de experimentação e criação estética” e universalizar o acesso à cultura também através de políticas que incidam sobre setores ligados à área da comunicação. Isso se traduz no plano, por exemplo, em recomendações como “estimular a criação de programadoras nacionais, estaduais e municipais de distribuição de conteúdo audiovisual para os meios de comunicação, cineclubes, circuitos universitário e comercial de exibição, escolas, centros culturais, bibliotecas públicas, museus e videolocadoras”.

Em relação à chamada cultura digital, o PNC estabelece parâmetros que vão além dos programas de inclusão. As políticas públicas defendidas no plano vão desde programas de capacitação até o apoio ao “desenvolvimento das linguagens de expressão e a oferta de conhecimentos de domínio público por meio das plataformas digitais”. Também uma política de digitalização de acervos e o aproveitamento da Internet e da banda larga são contemplados, na perspectiva de servirem como “instrumento estratégico para novas formas comerciais e não-comerciais de compartilhamento de cultura”.

TV pública

O Plano Nacional de Cultura atribui grande ênfase ao papel da TV pública na divulgação cultural. O Ministério da Cultura foi o grande impulsionador governamental da constituição de um sistema público de radiodifusão, quando convocou o I Fórum de TVs Públicas. Perdeu certo espaço para a Secretaria de Comunicação Social, do ministro Franklin Martins, quando da criação da Empresa Brasil de Comunicação e, recentemente, enfraqueceu um pouco mais sua posição com as saídas da EBC do diretor-geral Orlando Senna e do diretor de relacionamento e rede Mario Borgneth, ambos ligados ao MinC. Assim mesmo, é grande a expectativa contida no PNC em relação às potencialidades da TV pública.

“A televisão pública se distingue da estatal justamente por ser guiada por diretrizes de longo prazo, desvinculadas tanto dos interesses de governo, como de mercado”, afirma o PNC. Partindo deste princípio, acredita-se na possibilidade de utilização dos sistemas de rádio e TV públicos para a veiculação de programas de formação artística e cultural, por meio de editais adaptados à realidade cultural das comunidades participantes.

Iniciativas em andamento

Duas questões que vem tendo repercussão na mídia atualmente já estão incluídas no PNC, segundo Gustavo Vidigal. A primeira são as políticas públicas do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC da cultura, que prevêem as ações de curto prazo, e também a readequação da Lei Rouanet. “O plano vai servir como arcabouço para novas legislações”, conta Vidigal.

O coordenador do PNC conta que, assim que o projeto for aprovado no Congresso, deve ser iniciada a discussão e definição dos planos setoriais, abrangendo teatro, dança, cinema, etc. Os planos setoriais estipulam, a partir das diretrizes do PNC, metas para cada área. O texto do Plano Nacional de Cultura ora apresentado ainda não é definitivo e ainda deve servir de base para novos debates públicos antes da apreciação no plenário da Câmara.

A intenção do Ministério da Cultura já era conhecida do setor, mas a confirmação de que o órgão vai propor a revisão dos mecanismos de financiamento à produção cultural, especialmente a Lei Rouanet, veio à público esta semana. Durante o lançamento das diretrizes do Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, confirmou que a equipe do ministério já está finalizando os termos da proposta de revisão, que deverá ser enviada ao Congresso em até dois meses.

A confirmação deve colocar lenha na fogueira dos debates sobre o papel do Estado e dos mecanismos de financiamento baseados em renúncia fiscal. Nas últimas semanas, quando a reforma proposta pelo MinC era apenas um rumor, o setor da produção cultural já estava agitado, com publicações seguidas de artigos a favor e contra a Lei Rouanet, carro-chefe da política de incentivo federal.

Segundo Ferreira, a idéia do ministério é modificar a Lei Rouanet e inseri-la em uma política de financiamento mais ampla. Entre os novos mecanismos estariam uma nova loteria da cultura, o aumento das verbas orçamentárias do órgão, a disponibilização de verbas para custear diretamente o acesso por meio de um vale-cultura e empréstimos a juros baixos para realização de obras e eventos.

A grande polêmica da proposta, no entanto, é mesmo a atualização da Lei Rouanet. A jornalistas, o secretário-executivo reiterou o discurso cada vez mais freqüente dentro do Ministério sobre os limites do mecanismo de renúncia fiscal. “A Lei Rouanet reforça certas disparidades, viabiliza atividades culturais que têm relação com a parcela da sociedade que tem poder aquisitivo e não se interessa pela que não tem. É um mecanismo positivo, canalizou no ano passado R$ 1 bilhão para atividades culturais, mas não é capaz de substituir toda a política pública de cultura num país democrático e republicano como é o Brasil”, afirmou Ferreira.

O secretário não adiantou as mudanças, mas indicou que um dos problemas a ser revisto é o índice fixo por tipo de manifestação artística. Hoje, por exemplo, projetos de música popular só podem obter até 30%, enquanto os de música erudita conseguem até 100%. Ele explicou que o projeto deve flexibilizar este tipo de regra, definindo os percentuais de acordo com a avaliação sobre a relevância de cada iniciativa apresentada.

A alteração vem gerando reação de parte dos produtores culturais. Para Leonardo Brant, que mantém o sítio especializado Cultura e Mercado, a redução do peso da Lei Rouanet pode gerar um prejuízo sem garantir nada em seu lugar. “O mecanismo merece um olhar mais cuidadoso do Ministério para não correr o risco de desqualificá-lo com frases de efeito, que apenas expõem o desconhecimento que o próprio MinC e toda a sociedade têm da efetiva importância do mecenato para o país. Já vimos outras tantas leis de incentivo definharem por conta dessas promessas. Ou seja, tira-se o dinheiro certo do mercado para um dinheiro mais que duvidoso, utópico”, afirmou em artigo em sua página eletrônica.

De fato, a proposta do MinC precisa garantir determinadas condições para ser efetivada. A primeira é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 150/2003, que prevê a destinação de 2% do Orçamento Geral da União para a cultura. Hoje o montante de recursos da pasta chega no máximo a cerca de 0,5%.

O secretário-executivo do MinC aposta na aprovação da matéria, mas reconhece que, se isso não ocorrer, o novo programa ficará fortemente prejudicado. Isso porque, na avaliação do ministério, hoje seriam necessários R$ 3,5 bilhões para atender as demandas levantadas pelo Ministério. A PEC garantiria cerca de R$ 2,3 bilhões enquanto os outros R$ 1,2 bilhão seriam viabilizados pelos outros mecanismos de financiamento.

Uma das fontes seria a nova loteria da cultura, que, de acordo com estudos da Caixa Econômica Federal, poderia render entre R$ 400 e R$ 600 milhões. Outra seria o mecanismo de renúncia fiscal reformulado, que em 2007 movimentou mais de R$ 1 bilhão.

Apoio

Se há um conjunto de produtores que são reticentes em relação às mudanças apontadas pelo Ministério da Cultura, outros somam-se às críticas ao atual modelo de financiamento. Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo em 17 de abril, os diretores e produtores culturais Sérgio de Carvalho e Marco Antônio Rodrigues engrossaram o coro dos críticos à Lei Rouanet.

“A idéia parece boa, mas contém um movimento nefasto: verbas públicas passam a ser regidas pela vontade privada das corporações, aquelas com lucro suficiente para se valer da renúncia fiscal e investir na área. Assim, os diretores de marketing dos conglomerados adquirem mais poder de interferir na paisagem cultural do que o próprio ministro da Cultura. E exercem tal poder segundo os critérios do marketing empresarial. O estímulo aos agentes privados resulta em privatismo”, escreveram.

No lançamento do Plano Nacional de Cultura, Juca Ferreira afirmou que a equipe do MinC já está “lambendo a cria” e realizará apenas alguns ajustes para o envio ao Congresso. Será neste momento que a divergência entre os defensores da Lei Rouanet e os partidários da nova proposta deverá ganhar contornos mais abertos e fazer o debate público sobre o financiamento público da cultura esquentar.

O dia 27 de março, dia  internacional do teatro, será um marco na defesa da cultura como direito  humano inalienável e, portanto, dever do Estado para com seus cidadãos. Ações,  manifestações e passeatas acontecerão por todo país. Em São Paulo, o ato  público reunirá artistas, pensadores e militantes de segmentos diversos da  sociedade e vindos de todas as regiões metropolitanas.

Movimento nacional que une coletivos teatrais,  Redemoinho é o coletivo responsável pela organização das ações nos diversos  estados. Reafirmando a necessidade de uma política pública e de continuidade  para a cultura e a arte como campo de pensamento e de atuação fundamental para  o exercício da cidadania, o Redemoinho marca esse dia de mobilização nacional  com o lançamento oficial da “Carta de Porto Alegre”. Assinada por diversos  grupos de teatro de todo país, a Carta reivindica a criação da Lei Federal:  Prêmio Teatro Brasileiro, como exemplo para a criação de uma nova política de  Estado, e não de governo. Além desta iniciativa de caráter nacional, cada uma  das regionais do Redemoinho trará a público suas reivindicações locais, também  baseadas na criação de políticas publicas de continuidade para a  cultura.

O Redemoinho entende que as políticas para a área da cultura  não atendem as demandas dos cidadãos e nem dos grupos de teatro e demais  criadores teatrais realmente comprometidos com um teatro público, democrático,  includente e descentralizado, mas antes respondem a uma visão da arte como  produto, mercadoria – algo privado, anti-democrático, excludente e  centralizado. O Prêmio Teatro Brasileiro é, portanto, apresentado como uma  alternativa à lei Rouanet, opondo-se claramente a ela e a seu mecanismo de  privatização dos recursos públicos para a cultura. O Redemoinho pretende com  esta ação retirar as decisões sobre o que tem calor cultural dos departamentos  de marketing das empresas privadas e levá-las a uma esfera pública com ampla  participação social.

Na cidade de São Paulo, a programação inclui a  apresentação de vários grupos de teatro de rua a partir das 10h na praça do  Patriarca; às 16h os manifestantes seguem em caminhada até o teatro municipal  onde será lido às 17h o manifesto, a “Carta de Porto Alegre”, e oficializada a  proposição da Lei  Prêmio Teatro Brasileiro. Alem disso, como ação local,  será proposta a  retomada do Fundo Estadual de Arte e Cultura. O  encerramento da manifestação será no Teatro Fábrica, às 20h30, com a  participação do sociólogo Francisco  de Oliveira e do filósofo Paulo  Arantes. 

Entenda as propostas do movimento: 

*Lei Prêmio Teatro Brasileiro é um programa público a ser estabelecido em lei, que  destina recursos para: pesquisa e criação de espetáculos teatrais, circulação  de espetáculos e/ou atividades teatrais de relevância artística e manutenção  de núcleos artísticos com trabalho contínuo. Os recursos são descentralizados  por região bem como o julgamento se dá também por região e prevê comissões  mistas com representantes do estado e dos núcleos artísticos proponentes. A  Lei Prêmio Teatro Brasileiro é um projeto de lei que atende artistas  independentes, produtores teatrais e grupos de teatro. 

*Fundo Estadual de Arte e Cultura se destina a nove áreas: Artes Visuais,  Áudio-visual, Circo, Cultura Popular, Dança, Hip-Hop, Literatura, Música e  Teatro. Destina recursos distribuídos de forma descentralizada e proporcional,  para todas as Regiões Administrativas do estado através de editais públicos.   

Sobre o Redemoinho

O Redemoinho foi formado como uma rede  brasileira de espaços de criação, compartilhamento e pesquisa teatral,  composta por grupos de teatro de todo Brasil. Em 2006 definiu-se como  movimento político cujos representantes, eleitos anualmente, formam um  conselho que tem como tarefa a atuação na cena pública para a criação de  políticas públicas consistentes, democráticas e contínuas para o teatro. têm a  tarefa de atuar na cena pública e política. 

Serviço

Dia 27 de  março – Ato Público
10h – Overdose Teatral – início das  apresentações de vários grupos do Movimento de Teatro de Rua na Praça do  Patriarca, centro de São Paulo.
16h – Concentração na Praça do  Patriarca para saída da Caminhada até o Teatro Municipal.
17h –  Leitura do Manifesto nas escadarias do Teatro Municipal. 
20h30 –  Início da programação no Teatro Fábrica (participação de Paulo Arantes e Chico  de Oliveira). 

Organização da Overdose Teatral: Movimento de Teatro de  Rua
Apoio: Cooperativa Paulista de Teatro e Teatro Fábrica
Realização:  REDEMOINHO – Movimento Brasileiro de Espaços de Criação, Compartilhamento e  Pesquisa Teatral.

A espera pela inclusão da Cultura no Programa de Aceleração do Crescimento parece ter chegado ao fim. O alardeado PAC cultural, batizado de Mais Cultura, será lançado esta semana. Com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro Gilberto Gil (Cultura), o programa vai ser apresentado no próximo dia quatro de outubro, às 11h, em Brasília, com promessas de ampliar e aprofundar políticas públicas para o setor.

De acordo com informações da assessoria do Ministério da Cultura (MinC), durante a solenidade, que será realizada na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, ao todo, cerca de 30 documentos – entre convênios, termos de cooperação e acordos – deverão ser assinados com órgãos governamentais, estatais e instituições da iniciativa privada.

Apesar da expectativa do setor cultural, o programa está sendo chamado pelo governo de PAC social, segundo informou o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, em entrevista por telefone à reportagem do 100canais. “O governo Lula sentiu necessidade de ampliar iniciativas para a redução das desigualdades no país”, comenta. Essas ações serão desenvolvidas sobre vários eixos, e a cultura é um deles.“É a primeira vez que um governo prioriza a cultura como necessidade básica”, afirma Juca.

O Programa pretende assegurar, ampliar e aprofundar as políticas públicas para a área, defendidas e praticadas pelo Ministério da Cultura, nos últimos cinco anos, em suas três linhas de ação: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da Cultura.

Investimentos

A informação oficial sobre o volume de recursos [até o fechamento desta reportagem] ainda não foi divulgado, mas o secretário garante que o valor para a cultura deve ser de, aproximadamente, R$ 4 bilhões – somando o atual orçamento, recursos já disponíveis e parcerias com a iniciativa privada.

O programa Cultura Viva e a ação desenvolvida nos pontos de cultura estão entre os beneficiados. “Atendemos até o momento cerca de 700 grupos culturais”. Um indicador de sucesso relativo, diz o secretário, que também confirma a meta de ampliar o número de pontos para 20 mil até 2010.

Ferreira reconhece que o programa enfrenta problemas de gestão e confirma que ele deve passar por mudanças estruturais. “No atual volume, a administração já tem sido problemática, por isso faremos convênios com governos, prefeituras e empresas para sanar esses problemas”. Na avaliação do secretário, muitas das dificuldades estão vinculadas ao despreparo e a fragilidade das associações e entidades que pleiteiam os convênios.

Realidade política

Em 609 municípios não há biblioteca pública, conforme apontou pesquisa do IBGE divulgada em setembro. O secretário-executivo do MinC rebate dizendo que mudar esse cenário é outro objetivo do programa. Além das medidas emergenciais, ou seja, zerar essa carência, diz que o MinC pretende ampliar o conceito por trás desses espaços. “Queremos assegurar, principalmente em municípios menores e em periferias, além do contato com o livro, acesso à internet e às novas tecnologias”.

A pesquisa do IBGE revela ainda que 42% dos municípios brasileiros não têm uma política cultural formulada. Em português claro, isso quer dizer que a cultura está às margens da agenda de políticas públicas de quase metade do país.

Para Ferreira, o interesse dos municípios nos recursos do PAC cultural deve mudar esse quadro. “Vamos impor condições mínimas para participação no programa. Isso deve elevar o compromisso com a Cultura”, conclui.