A espera pela inclusão da Cultura no Programa de Aceleração do Crescimento parece ter chegado ao fim. O alardeado PAC cultural, batizado de Mais Cultura, será lançado esta semana. Com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro Gilberto Gil (Cultura), o programa vai ser apresentado no próximo dia quatro de outubro, às 11h, em Brasília, com promessas de ampliar e aprofundar políticas públicas para o setor.

De acordo com informações da assessoria do Ministério da Cultura (MinC), durante a solenidade, que será realizada na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, ao todo, cerca de 30 documentos – entre convênios, termos de cooperação e acordos – deverão ser assinados com órgãos governamentais, estatais e instituições da iniciativa privada.

Apesar da expectativa do setor cultural, o programa está sendo chamado pelo governo de PAC social, segundo informou o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, em entrevista por telefone à reportagem do 100canais. “O governo Lula sentiu necessidade de ampliar iniciativas para a redução das desigualdades no país”, comenta. Essas ações serão desenvolvidas sobre vários eixos, e a cultura é um deles.“É a primeira vez que um governo prioriza a cultura como necessidade básica”, afirma Juca.

O Programa pretende assegurar, ampliar e aprofundar as políticas públicas para a área, defendidas e praticadas pelo Ministério da Cultura, nos últimos cinco anos, em suas três linhas de ação: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da Cultura.

Investimentos

A informação oficial sobre o volume de recursos [até o fechamento desta reportagem] ainda não foi divulgado, mas o secretário garante que o valor para a cultura deve ser de, aproximadamente, R$ 4 bilhões – somando o atual orçamento, recursos já disponíveis e parcerias com a iniciativa privada.

O programa Cultura Viva e a ação desenvolvida nos pontos de cultura estão entre os beneficiados. “Atendemos até o momento cerca de 700 grupos culturais”. Um indicador de sucesso relativo, diz o secretário, que também confirma a meta de ampliar o número de pontos para 20 mil até 2010.

Ferreira reconhece que o programa enfrenta problemas de gestão e confirma que ele deve passar por mudanças estruturais. “No atual volume, a administração já tem sido problemática, por isso faremos convênios com governos, prefeituras e empresas para sanar esses problemas”. Na avaliação do secretário, muitas das dificuldades estão vinculadas ao despreparo e a fragilidade das associações e entidades que pleiteiam os convênios.

Realidade política

Em 609 municípios não há biblioteca pública, conforme apontou pesquisa do IBGE divulgada em setembro. O secretário-executivo do MinC rebate dizendo que mudar esse cenário é outro objetivo do programa. Além das medidas emergenciais, ou seja, zerar essa carência, diz que o MinC pretende ampliar o conceito por trás desses espaços. “Queremos assegurar, principalmente em municípios menores e em periferias, além do contato com o livro, acesso à internet e às novas tecnologias”.

A pesquisa do IBGE revela ainda que 42% dos municípios brasileiros não têm uma política cultural formulada. Em português claro, isso quer dizer que a cultura está às margens da agenda de políticas públicas de quase metade do país.

Para Ferreira, o interesse dos municípios nos recursos do PAC cultural deve mudar esse quadro. “Vamos impor condições mínimas para participação no programa. Isso deve elevar o compromisso com a Cultura”, conclui.