Brasília – Os brasileiros precisam conhecer mais sobre a diversidade cultural do Brasil pelo cinema produzido no país. A afirmação é do secretário geral do Conselho Nacional de Cineclubes, João Baptista Pimentel, que participa do último dia do Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural.

Ele lembrou que praticamente todos os filmes produzidos no país são financiados com recursos públicos, devido às leis de Audivisual e Rouanet, que prevêem renúncia fiscal. “É um absurdo o povo brasileiro ficar financiando um cinema que ele próprio não pode ver porque não tem onde passar o filme".

Segundo ele, atualmente existem mais de 150 longas-metragens nacionais inéditos por não terem espaço para serem exibidos. “Hoje, todo cinema alternativo sobrevive pela exibição em festival de cinemas e no circuito de cineclubes”.

Nesse sentido, Pimentel criticou o fato de mais de 80% dos filmes exibidos nas salas de cinemas convencionais serem norte-americanos. Para ele, é preciso mudar a legislação para estimular o cinema nacional.

Ele disse, ainda, que o conselho de cineclubes está analisando um levantamento de todos os filmes e espaços de exibição alternativos, número de expectadores, entre outras informações.

"A partir dessa base de dados, vamos construir propostas alternativas de exibição no país”, afirmou. Até agora,  já se sabe que são 301 pontos de exibição alternativos no país.

Pimentel acrescentou que a legislação que regulamenta a exibição não-comercial de filmes em cineclubes está em desuso por causa da extinção Conselho Nacional de Cinema (Concine), que havia regulamentado as apresentações sem fins lucrativos.

De acordo com ele, na próxima semana haverá uma reunião na Agência Nacional do Cinema (Ancine) para discutir sobre a edição de uma portaria que regulamente esse tipo de exibição.

O trabalho de pessoas que usam novas tecnologias de comunicação para produzir e divulgar mídias livres, com conteúdo em arquivos de formatos abertos, foi destaque hoje (13) no Encontro de Cultura Colaborativa (Ecco). Uma das experiências apresentadas foi a do Estúdio Livre ( www.estudiolivre.org ), um ambiente colaborativo voltado para aprodução e difusão de mídias feitas com software livre e de forma independente.

A cultura colaborativa baseia-se no conceito de informação livre, tanto em termos de acesso como da possibilidade de mudar os conteúdos produzidos. 'Mídias livres são meios de comunição livres. Isso não envolve apenas o produto, mas o próprio software e as próprias ferramentas usadas para fazer esses processos', diz Fabiana Balvedi, uma das pesquisadoras que fazem parte do Estúdio Livre. Segundo ela, todo o conteúdo pode ser acessado, reproduzido e até modificado pelos usuários cadastrados, que também podem editar as páginas do site . 'Se a pessoa está mesmo interessada em trabalhar em mídia livre, vai ter voz lá dentro. A gente usa ferramentas livres justamente para poder utilizar, modificar, mexer no código, personalizar. Ou seja, fazer do jeito que a gente quiser, explica, acrescentando que a edição dos conteúdos é possível por causa do gerenciador, o Sistema de Gerenciamento de Contedo (CMS, na sigla em inglês).

Para Tiago Bulgarin, que também participa do Estúdio Livre, o site configura um espaço importante de debate sobre a informação livre. As dicussões são feitas por meio de listas que contam com mais de cinco mil participantes. De acordo com ele, no mês passado, o site recebeu 59 mil visitas. Bulgarin informa que parte dos acessos vem dos Pontos de Cultura, que buscam no Estúdio Livre suporte para esclarecer dúvidas ou resolver problemas relacionados ao uso de ferramentas livres. É o caso, por exemplo, do Ponto de Cutlura localizado na sede da Organização Não-governamental baiana Centro de Referência Integral de Adolescentes (Cria). A entidade fica no Pelourinho, no centro histórico de Salvador. 'Com essas ferramentas colaborativas, a gente pode furar o cerco da propriedade intelectual de um conhecimento que está muito restrito', destaca a coordenadora de Comunicação do Cria, Scheilla Gumes. O Encontro de Cultura Colaborativa é promovido pelo governo federal e pelo governo da Bahia, em parceria com a prefeitura da capital baiana. O evento começou ontem (11) e termina na sexta-feira (15).

Brasília – O Congresso Nacional se empenhará em criar mecanismo de controle e fiscalização pela sociedade das licenças de funcionamento de rádios e Tvs, garante a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela é presidente da subcomissão especial da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), responsável por discutir normas para a concessão de outorgas e renovações de licenças paras emissoras de rádio e televisão.

“A concessão do espectro para canais de rádio e TV é competência exclusiva da União. Como tal, precisa ter um tratamento transparente, controlado e fiscalizado pela sociedade”, afirma Erundina. A subcomissão, acrescenta, discute também estratégias de participação popular nas renovações dessas concessões.

Segundo a deputada, um passo foi dado neste sentido recentemente, com a aprovação de um relatório pela CCTCI que recomenda a utilização de meios eletrônicos, como a internet, para dar visibilidade à tramitação dos processos de outorga e licitação de canais. Além disso, serviria de canal para o recebimento de críticas e sugestões, no caso de uma renovação licença para as emissoras.

“Isso possibilitará o cidadão opinar nos processos de abertura de rádios e televisões em sua localidade e também garantir participação democrática nas licitações – processo de concorrência no qual os interessados em ter canais privados devem participar”.

Outra idéia para criar mecanismos de participação popular, de acordo com a deputada, é a criação do Conselho de Comunicação Social. O órgão funcionaria ligado ao Ministério das Comunicações, nos moldes dos Conselhos de Saúde (CNS), que tem a função de fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Na Saúde, o conselho é composto por 48 membros, dos quais metade são representantes da sociedade civil. As outras vagas são de associações de profissionais, entidades prestadoras de serviço e empresas da áreas. O governo também participa. Seis cadeiras são destinadas a representantes do governo federal, estaduais e municipais.

Na opinião da deputada, o ideal para o setor de comunicação seria a adequação das normas que regulamentam a área de comunicação. Neste processo, o diálogo com representantes do Ministério das Comunicações será importante, avalia. O objetivo é evitar, na outorga de concessões, por exemplo, o monopólio e oligopólio dos veículos de comunicação. Entre as metas da subcomissão de CCTCI, Erundina destacaque as leis devem evitar que funcionários públicos sejam donos de emissoras de rádios e televisões.

“Temos que regulamentar estes dispositivos para não haver dupla interpretação do texto constitucional, o que termina validando a concessão de outorgas para deputados, senadores, prefeitos e governadores”.

Ainda de acordo com a deputada, o Congresso Nacional buscará ir além dos processo de avaliação técnica estabelecidos pelo Ministério das Comunicações, principalmente, na fiscalização dos conteúdos exibidos pelas emissoras, sejam comerciais, educativas ou comunitárias. “Em casos especiais, poderemos propor a realização de audiências públicas”, admite. Procurado, o Ministério das Comunicações disse que não se manifestaria sobre o assunto na ocasião.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício Lima avalia que muitas emissoras de televisões e rádios privadas não respeitam as normas e diretrizes que orientam a programação – o que acaba prejudicado a população. Para o pesquisador, o governo deveria avaliar com muito rigor o cumprimento das lei pelas empresas.

“Se o interesse público for submetido a vontade de meia dúzia de grandes proprietários de empresas de comunicação o interesse público está lascado”, diz o professor.

Brasília – A partir de agora, a população poderá comprar computadores portáteis pelo programa Computador para Todos. Uma portaria do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT),publicada hoje (14) no Diário Oficial da União inclui os notebooks no programa. Antes, o programa de inclusão digital dogoverno federal só permitia a compra de computador de mesa, desktop.

A portaria traz ainda outras mudanças, como a diminuição do crédito oferecido à população para a compra do computador de mesa de R$ 1,4 mil para até R$ 1,2 mil. O financiamento é oferecido pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal com juros de 2% ao mês e pagamento em 24 meses, segundo informações do ministério. O financiamento dos notebooks poderá ser de até R$ 1,8 mil.

A portaria também traz a atualização das características mínimas dos equipamentos a serem financiados pelo programa. O Computador para Todos foi lançado em setembro de 2005 para permitir a inclusão digital de famílias de baixa renda.

Brasília – Se a meta é promover inclusão digital e fosse preciso escolher entre uma lan house (lugares onde pode-se acessar internet rápida pagando por hora) ou um telecentro (centros comunitários de acesso à internet), Edgard Piccino, que é assessor do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, ficaria com o telecentro. Ainda que pudesse lucrar com uma lan house.

A grande vantagem dos telecentros na promoção da inclusão digital, segundo ele, é a distribuição de conhecimento que existe nos cursos e oficinas oferecidos. Isso, além do fato de o acesso ser gratuito, uma facilidade para a população de baixa renda,. “Simplesmente fornecer computador e conexão não é fornecer qualificação, capacitação e formação. E só é possível realizar essa distribuição de conhecimento através da qualificação das pessoas, da qualificação de recursos humanos”, defende Piccino.

O coordenador regional do Casa Brasil no Espírito Santo e em Minas Gerais, Flávio Gonçalves, explica que “num telecentro existem atividades que promovem a apropriação de tecnologia para uma reflexão crítica com relação à sociedade. Ou seja, o espaço do telecentro passa a ser um espaço também de formação, de educação, de produção de conhecimento”.

Edgard Piccino admite que o custo de manutenção de um telecentro não é baixo. Coordenador nacional do programa Casa Brasil, programa de inclusão social e digital do governo federal (que inclui a implantação de telecentros), Piccino diz que o custo de manutenção mensal é de cerca de R$ 4 mil, dos quais cerca de R$ 3 mil são investidos em recursos humanos. Por exemplo, professores de cursos e oficinas ou os monitores, que transmitem conhecimento e capacitam os frequentadores do local.

De acordo com o professor da faculdade Casper Líbero e ex-presidente do ITI, Sérgio Amadeu, essa capacitação é o ponto forte dos telecentros. Ele diz que a formação oferecida “permite romper o ciclo de reprodução de miséria, criar capacidades, fazer brotar possibilidades de novas formas de sobrevivência, emancipação econômica”.