Cerca de 38% de toda a planta óptica do Brasil apresenta falhas de dispersão de sinal (PMD, ou modo de dispersão de polarização, em português). Em outras palavras, possuem assimetrias e imperfeições que fazem com que as ondas viajem a velocidades diferentes e a propagação dos pulsos ópticos ocorra de forma aleatória, o que limita a taxa de transmissão de dados nas fibras. Além disso, 46% dessa infraestrutura tem seu sinal enfraquecido ao longo do cabo por apresentar atenuação acima dos 0,24 decibéis (dB) por quilômetro, valor mínimo recomendado por organismos internacionais. O diagnóstico é do CPqD. Entre backbone e backhaul, cerca de 30 mil quilômetros de fibras foram analisados. Apesar disso, segundo Edna Aparecida Sabatina Saito, da gerência de Marketing de Produto e Inovação Óptica do CPqD, a amostragem representa a realidade de toda a infraestrutura óptica do país. Grande parte ainda opera com hierarquia digital síncrona (da sigla em inglês SDH), uma tecnologia inferior ao sistema de multiplexação por divisão de onda de luz (da sigla em inglês WDM), que permite a transmissão de dois ou mais canais simultâneos por um mesmo meio de transmissão. “Nosso parque de fibras está bem desatualizado, some-se a isso a mão-de-obra terceirizada que muitas vezes corta e emenda essas fibras de qualquer maneira”, diz.

Apesar da imunidade à interferências eletromagnéticas e da maior capacidade de transmissão de dados em relação aos cabos metálicos, os cabos ópticos são compostos de fibras de vidro ou de materiais poliméricos com capacidade de transmitir luz de diâmetros ínfimos, da ordem de micrômetros (mais finos que um fio de cabelo) até milímetros. Por isso, são muito sensíveis a torções, dobras, trações e demais condições de stress.

Tendência é piorar

Segundo a especialista, a tendência é que este cenário piore ainda mais se nada for feito. Isso porque os serviços estão exigindo cada vez mais largura de banda e, com a evolução das redes, o enfraquecimento, perda e dispersão dos feixes de luz ao longo do cabo óptico também aumentarão. “Neste ano já começa a surgir as primeiras RFPs (solicitações de propostas) de sistemas de 40 Gbps e a expectativa é que o 100 Gbps chegue entre 2012 e 2013, no Brasil em 2014”, adverte. Ela cita o exemplo de uma grande operadora nacional que migrou uma parte de seu backbone de 10 Gbps para 20 Gbps. “Fizeram e o sistema caiu, pois 73% do trecho daquela infraestrutura não estava apto para atender esse aumento de capacidade”, revela.

De acordo com a especialista, somente 4% de todo esse backbone carecia de substituição de cabos ópticos. Os outros 96% necessitavam apenas de medições, análises e algumas correções, sem grandes investimentos. Reparos de fusões malfeitas e instalações de multiplexadores em pontos estratégicos do link, segundo ela, foram suficientes para restabelecer a qualidade de todo o trecho. “As vezes um equipamento multiplex é o suficiente e sete vezes mais barato que um regenerador”, explica.

Edna cita outro dado para justificar a necessidade da consultoria de uma empresa especializada antes de a operadora construir ou buscar evoluir sua malha óptica: “a operadora gastará 30% em novos equipamentos para fazer o mesmo que faria com um simples serviço de análise e readequação da rede”, diz.

A Telebrás assinou na tarde de hoje (03.03) dois novos contratos para a aquisição de torres e postes que viabilizarão a entrega do sinal de internet até a sede dos municípios contemplados pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Os valores contratados são da ordem de R$ 35,5 milhões e foram firmados com as empresas nacionais Networker e Bimetal.

A Networker vai atender os Anéis Sudeste e Sul e a Bimetal o Anel Nordeste da rede. Nos próximos dias também deve ser contratado o consórcio, formado pelas empresas Digital, Gigacom e Asga que vão fornecer os equipamentos de radioenlaces para todo o país. Esta licitação foi dividida em oito grupos distintos que contemplam, separadamente, as soluções de radioenlaces e torres e postes para os Anéis Sul, Sudeste, Nordeste e Rede Norte. O total licitado pela Telebrás para a aquisição desses equipamentos soma R$ 709,7 milhões que podem ser contratados na sua integralidade num período de um ano, uma vez que a modalidade utilizada foi pregão eletrônico para registro de preços.

Dos oito grupos contemplados por este pregão, ainda não tem previsão de assinatura o contrato para fornecimento de torres e postes para a Rede Norte. Isso porque este grupo está suspenso devido uma liminar da Justiça concedida à empresa Everest. Ela foi a detentora do menor lance para este item, mas foi inabilitada pela Telebrás por não ter apresentado documentação obrigatória. Assim, o contrato somente poderá ser assinado após a decisão judicial definitiva.

Rede nacional

Além dos equipamentos de rádio, outros cinco contratos cujos valores somam R$ 102 milhões já foram assinados pela estatal para a implantação da Rede Nacional de Telecomunicações. Eles contemplam serviços e equipamentos de infraestrutura, ópticos e aqueles relativos à implementação da Rede IP.

A sua instalação começará assim que forem firmados os acordos com a Eletrobras e a Petrobras para a cessão do uso das fibras ópticas, pertencentes a estas empresas, que serão utilizadas pela Telebrás para implantação da rede nacional.

A Telebrás e o governo do Espírito Santo vão desenvolver um amplo plano de compartilhamento de rede e infraestrutura em todo o estado. Em reunião realizada hoje, 28, entre o presidente da estatal, Rogério Santanna, e o governador Renato Casagrande para discutir a instalação de um centro de operação da rede nacional de telecomunicações no Espírito Santo, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho para implementar o compartilhamento.

Além do NOC da Telebrás, que será instalado em área cedida pelo governo estadual junto ao Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), até o final do ano; a ideia é traçar um plano de expansão das redes da Telebrás e do governo em todo o estado em um modelo de compartilhamento de infraestrutura (torres e sites), além de fibras ópticas.

“O governador nos recebeu muito bem e está muito entusiasmado com o projeto. Foi criado um comitê envolvendo diversas secretarias, entre elas as de Governo, Ciência e Tecnologia e a da Fazenda, além da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, que vai mapear as necessidades do estado, começando por Vitória. Também será elaborado um Plano Diretor da Grande Vitória para as cidades do entorno como Cariacica, Vila Velha e Serra. A ideia é que o estudo conjunto aponte as possibilidades de expansão das duas redes. Com isso teremos uma grande redução dos investimentos de ambas as partes”, diz Santanna.

Também ficou decidido que a integração das redes de banda larga do Governo do Estado e da Telebrás será iniciada até o final deste primeiro semestre. A Rede Nacional da Telebrás estará interligada à Rede Metro.ES/Metrovix, que será responsável pela interconexão de cerca de 100 pontos de acesso de diversas secretarias estaduais, além de empresas e órgãos públicos vinculados ao governo do Estado na capital. Com velocidades de 1 Gbps a 10 Gbps, essa estrutura, orçada em R$ 9,77 milhões, possui 55 km de extensão e deverá estar em pleno funcionamento até o final de junho.

Outra prioridade é fazer com que dez municípios no Estado sejam integrados ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) até o final deste ano. Segundo o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, Anilton Salles Garcia, a previsão é que os 78 municípios capixabas tenham acesso à internet de alta velocidade até 2014.

A diretora técnica do Prodest, Sylvia Abaurre, disse que a Telebrás, em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), está implantando o primeiro ponto de tráfego de dados no estado. Essa estrutura permitirá que o fluxo das informações permaneça no ES, o que vai melhorar o tráfego de dados das informações na internet para os capixabas.

Centro de Operações

O Centro de Operações da Telebrás será instalado em Vitória até o final deste ano. Este é o segundo NOC da estatal que servirá de contingência ao NOC principal em Brasília. A unidade será instalada no data center do Prodest, inaugurado no final de 2010. De acordo com o presidente da Telebrás, o órgão estadual foi escolhido para receber esse tipo de empreendimento porque possui a infraestrutura necessária.

“O Prodest tem plenas condições de colaborar ativamente com o monitoramento dos dados das redes com fibra óptica. O Espírito Santo possui atualmente uma infraestrutura de TI de primeira qualidade e que serve de referência no país”, destacou Santanna.

O centro principal de gerenciamento da rede da Telebrás, sediado em Brasília, será responsável por monitorar a configuração, o desempenho e a ocorrência de falhas, entre outros aspectos. Isso vai permitir o gerenciamento remoto das fibras ópticas, bem como de todos os equipamentos que serão instalados pela Telebrás para viabilizar a implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Já a unidade de Vitória funcionará como um backup, assumindo o monitoramento em caso de falha no sistema.

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, confirmou que as metas de backhaul do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3) estão “acostadas” das negociações com as teles para que elas apresentem propostas consistentes de oferta de banda larga no atacado e no varejo, a preços já acordados no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas rebateu as críticas de ilegalidade da inclusão dessas metas, afirmando que em 2008, quando foi assinado o PGMU 2, a implantação do backhaul foi aceita sem discussão.

Alvarez, que participou de debate no 9º Seminário de Políticas de Telecomunicações, nesta quinta-feira (24) em Brasília, disse que a convergência tecnológica requer um debate mais profundo sobre a universalização incluída na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Ele disse que seria muito fácil a presidente da República transformar, por decreto, a banda larga em serviço prestado em regime público, mas acha que essa decisão deve ser precedida de amplo debate.

Política estruturante

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que também participou do debate, disse que não há como fazer a inclusão social sem a participação direta do setor de telecomunicações, gerando capacidade para oferta de serviços de saúde, educação e de conhecimento a toda a população brasileira. Para isso, defende a simplificação da legislação e da regulação do setor, para evitar que discussões longas envelheçam as propostas.

“Não é possível fazer novo marco regulatório sem o entendimento, por parte do Congresso e do executivo, que essa é uma ferramenta estruturante, a peça central para promover o desenvolvimento do setor”, disse. Na opinião do senador, sem essa compreensão, as telecomunicações continuarão concentradas e os serviços não chegarão às pequenas cidades do interior do país. “É preciso que essa ferramenta estruturante permita que o serviço chegue às pequenas comunidades e que encontre possibilidade de renda, sem adotar o corte de outros tempos, entendendo que só uma determinada faixa de renda tinha acesso a ele”, disse.

Pinheiro defendeu que as alterações sejam feitas ao longo do caminho, sem necessidade de se escrever “tratados e manifestos”, que não chegam a lugar nenhum. “Esse é o ajuste da regulação que acho que é possível”, disse. Mas, ao mesmo tempo, reconheceu que a LGT está ultrapassada, apesar de alguns de seus mecanismos importantes, como o unbundling, jamais ter sido implantado.

A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e os contratos firmados na privatização das empresas de telefonia fixa na década de 90 emperram o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Por isso, depois de seis meses de tensões na negociação do 3º Plano Geral de Metas e Universalização (PGMU III), tende naufragar o desejo do Planalto de ter expansão da infraestrutura para internet vinculada às projeções do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC).

O imbróglio começa com os modelos de autorizações de cada serviço na LGT. O STFC [telefonia fixa] é uma concessão em regime público, isso significa que a infraestrutura pertence à União e cabe aos concessionários universalizar o seu uso dentro das metas estipuladas. Já o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que inclui a Internet, segue o modelo de autorização de regime privado, que pode ter no máximo metas de massificação e de qualidade da oferta. Diferente do STFC, a infraestrutura da SCM [banda larga] pertence às empresas e não é tarifado, cabendo aos proprietários decidir pelo compartilhamento com outras empresas, como pequenos provedores e a Telebrás.

O problema é que parte rede de troncos do SCM – o backhaul – foi desenvolvida basicamente com recursos da STFC, tornando as empresas de telefonia fixa as principais fornecedoras do SCM no país. Um emaranhado que muitas vezes infringi a Resolução Nº 272 de 2001 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que instituiu o SCM, mas não determinou se o backhaul funcionaria em regime público ou privado.

Na definição utilizada no PGMU II de 2008 o backhaul é :"infraestrutura de rede de suporte do STFC para conexão em banda larga, interligando as redes de acesso ao backbone da operadora". Em setembro de 2010, já com o PGMU III em debate, a reativada Telebrás estabeleceu conceito técnico mais detalhado para o backhaul: "Realiza a distribuição da capacidade de trânsito de dados aos municípios vizinhos ao backbone" e "poderá ser de dois tipos: rádio enlace, usando rádios ponto-a-ponto de alta velocidade, ou óptica em anéis metropolitanos para atendimento a grandes cidades e capitais".

A partir destas definições, a maioria dos backhauls das operadoras se concentram na capitais do eixo sul-sudeste, segundo Flávia Lefèvre, advogada do instituto de defesa do consumidor Pró-Teste. Nesses locais há grande quantidade de usuários, suficiente para altos lucros que financiaram o bachkaul e consequente oferta de internet em alta velocidade por preços atualmente mais baratos.

Público x privado

A proposta inicial do governo no PGMU III era que as empresas teriam como uma das metas a expansão do backhaul pelo país, o que atingiria basicamente as regiões metropolitanas. Nesses termos, o plano abria brechas para definir essa infraestrutura no regime público e consequentemente tarifar e compartilhar a sua utilização. Em resposta, as teles entraram na justiça sob alegação de ilegalidade da proposta e reforço na tese de que o backhaul está no regime privado. As empresas se valem da LGT que impede a prática de subsídio cruzado, ou seja, a reversibilidade de metas de um serviço para outro, neste caso do STFC para SCM – por essa lógica, é ilegal obter pacotes conjuntos  de banda larga e telefonia, prática muito comum das operadoras.

Antes de sair da presidência, Lula conseguiu a retirada dessas ações na justiça, como pré-requisito para retomar o diálogo. Na volta das negociações em 2011 o Ministério das Comunicações continuou a bater na tecla que o backhaul poderia ser incluído no PGMU III porque no processou que culminou no leilão da Telebrás em 1998 foi permitida às empresas de STFC a licença para oferecer o Serviço de Rede e Transporte de Telecomunicações (SRTT), apta a transportar sinais de voz e dados, o que se adequa para internet. Posteriormente o SRTT foi convertido em SCM, em 2001.

Desta forma, as empresas já praticam o subsídio cruzado desde origem em 1998, quando fatiaram o Sistema Telebrás com direito a licença do SRTT. Depois utilizaram os recursos oriundos das metas de universalização do STFC para expandir a banda larga – por isso é comum ter acesso à internet na mesma empresa de telefone fixo no Brasil. Tal situação foi endossada pelo PGMU II e bem aceito pelas teles, quando o backhaul foi incorporado às metas de universalização.

A diferença é que agora a infraestrutura de telefonia fixa já foi praticamente concluída, não interessando aos empresários fazer novos investimentos deste caráter e ainda serem passíveis de incorporação às metas do PNBL sob regime público. Pra completar, as teles desejam que recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) sejam utilizados para o desenvolvimento de backhaul sob caráter privado, o que também é ilegal e foi vetado pelo governo.  O Fust só pode ser disponibilizado para telefonia fixa, por ser de regime público.

Travado na infraestrutura no PGMU III, o governo tenta endossar novos caminhos para o PNBL, em especial regular a oferta de internet no atacado por cerca de R$ 30,00 com velocidade média de 500 kbps. Outro caminho imediato foi liberar a Telebrás para comercializar a banda larga no varejo com a licença para o SCM por tempo indeterminado, publicada no Diário Oficial do dia 21 de fevereiro.

Alternativas

Em 2008 o Instituto Pró-Teste entrou com ação pública para regulamentar o backhaul como regime público. No PGMU III o instituto classificou o Acesso Individual Classe Especial (AICE) de ilegal e risível – o AICE é o telefone fixo social que o novo PGMU pretende ofertar por R$ 15,00. Flavia Lefèvre apelida a proposta do governo no PGMU III de um "puxadinho", dotado de muita fragilidade jurídica, e acredita que o melhor caminho é reaver o contrato de privatização e a LGT.

Já Veridiana Alimonti, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), defende que a revisão do setor deve ser acompanhada da definição de Marco Legal para internet, no qual o serviço da banda larga deve ser em regime público, com metas de universalização desvinculadas da telefonia fixa. Outro ponto central para o Idec é aumentar a competição no setor com o fortalecimento dos pequenos provedores.

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