O Ministério da Cultura, capitaneado por Ana de Hollanda, vem enfrentando críticas desde a troca de governo. A razão principal é um verdadeiro elefante na sala: o descompromisso da nova administração com as políticas e conquistas realizadas nos oito anos anteriores. Dentre elas, a transformação do Ministério da Cultura, com seu orçamento minguado, de coadjuvante em protagonista de debates nacionais e globais. Some-se a isso a frustração de quem é da área cultural e votou na presidente Dilma esperando continuidade e está pronta a receita para mais crises. Esses fatores colocaram a ministra sob o olhar atento de uma multidão de pessoas que, pela internet, acompanha, repercute e debate cada um dos seus passos. É só pesquisar no Twitter a qualquer momento para ver a constante discussão.
Um dos primeiros atos da nova ministra, realizado ainda em janeiro, foi a retirada da licença Creative Commons do site do ministério. A licença autorizava o uso amplo do conteúdo publicado, uma boa prática que faz sentido. Governos do mundo inteiro estão preocupados em promover o acesso amplo ao conteúdo que disponibilizam. Por isso adotam cada vez mais a licença Creative Commons (veja uma lista de projetos .gov em CC aqui: bit.ly/doBkKz).
alô, ministra
Na hora de justificar a remoção, a ministra deu uma explicação nada convincente. Alegou que foram retiradas porque são “propaganda” e que seria necessário fazer uma “licitação” antes de adotar o CC. O Creative Commons não é um serviço nem um produto, mas sim um padrão de licenciamento. Não faz sentido falar em licitação (Alô, ministra, aqui um livro para entender por quê).
A afirmação causou perplexidade especialmente porque o ministério traz com grande destaque na sua página principal as logomarcas do YouTube, do Flickr e do Twitter, todas empresas privadas com fins lucrativos. E isso acontece, obviamente, sem nenhuma licitação. Se essa é uma questão importante para a ministra, o Twitter poderia ser substituído pelo Identi.ca, site concorrente do microblog, só que baseado em código aberto (e todos os posts são automaticamente licenciados em Creative Commons).
O Flickr, escolhido pelo ministério para hospedar suas fotos, poderia ceder lugar para o Wikimedia Commons, projeto aberto e sem fins lucrativos para armazenar imagens e outros recursos audiovisuais. O próprio YouTube poderia dar espaço ao Archive.org, que funciona como um grande arquivo da internet e armazena coleções de vídeos, incluindo de arquivos governamentais. Só que diferentemente do YouTube, o Archive.org não exibe anúncios quando os vídeos são exibidos.
Em meio a todo esse debate, está uma questão de fundo pouco falada. Em dezembro de 2010 foi aprovado o Plano Nacional de Cultura , transformando em lei um conjunto de diretrizes para as ações do ministério. O plano é ambicioso e complexo. Prevê desde passos amplos para universalizar o acesso e promover a diversidade até pontos específicos como reformar a lei de direitos autorais e regular o Ecad. Até agora ele está esquecido pelo novo ministério.
Com isso, cresce a impressão de que o MinC assume novamente o papel de coadjuvante, deixando de lado não só o Plano Nacional de Cultura, mas também as grandes questões que ousou um dia levantar. Tudo trocado por um discurso desconexo e irreal.
*Ronaldo Lemos, 34, é diretor do Centro de Tecnologia da FGV-RJ e fundador do site www.overmundo.com.br .