Redação – Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura, por meio da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI/MinC) realizará nos dias 31 de maio e 1º de junho, o Seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL. O evento tem como objetivo finalizar o processo colaborativo de elaboração e aperfeiçoamento do Anteprojeto de Lei (APL) que altera e acresce dispositivos à Lei de Direitos Autorais ( 9610/98). O Seminário, aberto a participação de todos os interessados, acontecerá no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

A inscrição, que é gratuita, deve ser feita mediante o preenchimento do formulário próprio que deverá ser enviado pelo email direito.autoral@cultura.gov.br. As vagas serão garantidas por ordem de inscrição, sendo que o programa do Seminário será divulgado em breve.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos na Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), pelo telefone (61) 2024-2640 ou pelo e-mail direito.autoral@cultura.gov.br.