Obrigatoriedade da audiodescrição na TV digital começa no dia 1º de julho

Curtas

Redação – Tela Viva News

As emissoras de TV digital deverão ter pelo menos duas horas por semana de programação com o recurso da audiodescrição, a partir do dia 1º de julho. O anúncio foi feito nesta segunda, 20, em Brasília. Segundo nota da Agência Brasil, o governo federal poderá reduzir o tempo de implantação do cronograma de implantação da audiodescrição no país, que prevê que em dez anos as emissoras de televisão digital deverão exibir, no mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos.

O recurso – que consiste na narração que descreve elementos visuais e qualquer informação necessária para que os deficientes visuais possam compreender a programação -, deverá estar disponível por meio da segunda programação de áudio enviada com o sinal de TV digital. As legendas ocultas, que já são usadas para permitir que deficientes auditivos acompanhem os programas, continuarão sendo obrigatórias.

Vale lembrar, a primeira portaria que trata do assunto da audiodescrição é de 2006 e o prazo para o início da transmissão de programação com o recurso já foi adiado duas vezes.

 

Trabalhadores do campo e da cidade avaliam comunicação contra-hegemônica na blogosfera

Notícias

A abordagem estigmatizada da mídia corporativa sobre as ações do movimento sindical, que crescem na medida em que o país se desenvolve economicamente, e do movimento social, com destaque negativo para as ações organizadas em torno da luta por reforma agrária, alerta a classe trabalhadora para a urgência do avanço na consolidação de formas de comunicação próprias, que encontram cada vez mais espaço e respaldo na blogosfera.

A oficina autogestionada que uniu os debates sobre sindicalismo na era da internet e perspectivas de comunicação no âmbito da reforma agrária, realizada no último sábado (18/6), durante o 2o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em Brasília, apontou a necessidade de produção de conteúdo e da apropriação de novas ferramentas de comunicação frente à cobertura hegemônica da mídia convencional sobre as agendas das organizações.

Guilherme Delgado, pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e colunista do informativo digital Correio da Cidadania, apresentou aos participantes aspectos da questão agrária no país e relacionou a marginalização da atuação dos movimentos sociais de luta por reforma agrária na mídia à opção dos governos recentes pelo modelo do agronegócio, caracterizado pela tríade concentração fundiária, foco em cadeias agroindustriais  e produção de matérias-primas voltadas à exportação. Para ele, o modelo do agronegócio não é uma ação singular, mas integra o pacto de economia política que envolve a primarização do comércio exterior “com total adesão e aderência” da política financeira do Estado brasileiro.

“A reforma agrária está à margem da agenda política, embora a questão agrária tenha se agravado nos últimos anos por conta de exacerbada prioridade ao agronegócio. Verifico que alguns temas que estão bombando na agenda política nacional, como o Código Florestal, muitas vezes são abordados sem explicação mais adensada por parte da mídia”, aponta.  “Há vários elementos novos na questão agrária, mas infelizmente esse conjunto de novos conflitos não está devidamente assimilado no mundo da representação política e nos meios de comunicação”.

Na avaliação do jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna, que também participou da atividade, o movimento sindical vem avançando na utilização de novas ferramentas de comunicação.  Ele destacou o incentivo que os sindicatos têm dado às iniciativas de comunicação contra-hegemônicas, principalmente na internet. “Como os sindicatos não se veem representados pela mídia tradicional, começam  a investir em parcerias desse tipo. Este encontro, por exemplo, tem bastante apoio de organizações de trabalhadores”.

O distanciamento entre os profissionais de comunicação da grande mídia e o movimento sindical pode originar o ocultamento e o enviesamento das lutas, avalia Vianna. “O jornalista é um dos profissionais com menor índice de sindicalização no Brasil, fruto da influência do discurso liberal dos anos 90. A estigmatização é enorme, e talvez só não seja maior do que a feita em relação aos movimentos de luta pela reforma agrária”. Ao tocar nesse ponto, Vianna comentou ainda como se dá a orientação editorial na chamada “grande imprensa” quando os assuntos estão relacionados aos movimentos de luta pela terra. “As organizações de comunicação usam o termo invasão de terra, em lugar de ocupação, como forma de criminalizar. Eles também obrigam o jornalista a substituir o termo ‘liderança’ do movimento, tido como positivo, pelo termo ‘chefe’ do movimento, em tom pejorativo”, exemplificou.

Agrotóxicos: “Extrapolamos o limite do imaginável”

Atores considerados essenciais ao cenário que prioriza o modelo de expansão da produtividade comandada pelo agronegócio, os agrotóxicos crescem no país e já não preocupam apenas os agricultores que lidam diretamente com esses venenos. “Já é um problema que impacta todas as classes sociais e os consumidores nas cidades”, ressaltou Letícia Silva, gerente de normatização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A especialista falou da influência do mercado sobre as políticas de Estado de controle de agrotóxicos. “As empresas pressionaram para impedir publicação de normas técnicas, por exemplo. A Anvisa conseguiu concluir a reavaliação de seis substâncias com cinco ações judiciais. A lentidão é enorme”, avalia.

Uma das razões, segundo a especialista, está no poder econômico alcançado por esses grupos. Nada menos do que “90% do mercado mundial de agrotóxicos, em todo o mundo, são controlados por 13 grandes empresas”, que utilizam toda sorte de expediente político para pressionar a desregulamentação do setor.

O Brasil é, atualmente, o país que mais consome agrotóxicos no mundo. “Com as proibições de algumas substâncias na China, União Europeia e EUA, vimos as curvas de importação de agrotóxicos para o Brasil aumentaram vertiginosamente. A sociedade precisa se apropriar do tema. Além da questão agrária e fundiária, o tema extrapolou o debate no campo. O leite materno está sendo contaminado. Extrapolamos os limites do imaginável”, acrescentou. Segundo Letícia, entre 2000 e 2010, a produção agrícola brasileira cresceu 20%, enquanto o uso de agrotóxicos, no mesmo período, subiu mais de 100%.

Sindicatos ampliam visibilidade na rede

Marcos Verlaine, jornalista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), acredita que a internet tem conseguido erodir o monopólio da palavra dos jornais que disputam a opinião da população brasileira. Para ele, o uso da rede por parte do movimento sindical possibilita maior visibilidade à sua atuação.  “Pelo baixo custo, é mais abrangente e mais capilar. Ampliamos o público e olhamos para essa atuação com perspectiva alvissareira”, afirmou.

Segundo Verlaine, o movimento sindical tem avançado nas lutas relacionadas a temas importantes como salário mínimo e terceirização, e a amplificação desses debates no conjunto da sociedade deve ter prioridade na estratégia das lutas. “A deturpação da mídia é cotidiana em relação ao movimento sindical. A mediação do sindicato foi fundamental para a greve dos metalúrgicos de Curitiba, por exemplo, e tratada com preconceito pelos veículos convencionais”. A ampliação do volume de informação gerada com o aumento de fontes de notícias, acredita Verlaine, também oferece mais subsídios para a tomada de decisões. “Sem imprensa, não conseguimos organizar o trabalhador”.

Desafios

Ao final das exposições, os participantes apontaram limites do formato da oficina – que, ao unir os dois temas, diminuiu o tempo para debate – e avaliaram os cenários do movimento sindical e da luta por reforma agrária na era digital a partir de seus espaços de atuação.

Para o mediador do debate, Igor Felippe dos Santos, do setor de Comunicação do MST e da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária, na atual conjuntura política e econômica, o tema da comunicação ganha centralidade tanto para o mundo do trabalho quanto na questão agrária. Ele citou as crises ambiental e alimentar, que pressionam a disputa pela terra em todo o planeta, e a necessidade de problematizar essa questão junto à sociedade, por meio de processos alternativos de comunicação. No Brasil de hoje, segundo Igor, o crescimento econômico deslocou o eixo de luta social para o campo das relações de trabalho, onde o papel dos sindicatos “ganha mais importância estratégica no enfrentamento direto do capital financeiro”.

Como tornar o conteúdo das informações divulgadas pelos sindicatos mais palatável aos jovens trabalhadores, para além da mera utilização das redes sociais? Como aglutinar e potencializar iniciativas no âmbito da luta por reforma agrária, como a Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e o blog, para mostrar que a democratização da terra dá certo?

*Colaborou Pedro Ferreira

 

 

Paulo Bernardo promete banda larga já para o segundo semestre

Notícias

A partir do segundo semestre, o brasileiro terá maior facilidade no acesso à internet banda larga, porém, se a demanda for grande poderá causar um "congestionamento". Mas é ai que entra o papel da Telebrás. A consideração foi feita pelo ministro das Comunicações Paulo Bernando. Ele defendeu ainda a participação de empresas privadas, em parceria com a estatal, para levar o serviço ao cliente final.

Discutindo o tema central do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, a "democratização da comunicação", o ministro falou sobre os rumos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e sobre a situação do marco regulatório da comunicação, herdado do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Bernardo ressaltou que a discussão do PNBL foi a partir do questionamento do que poderia ser feito com os cabos de fibra ótica da empresa estatal Telebrás, que foi reativada, e que isso poderia pôr em prática o plano que levaria internet  os brasileiros. O ministro considerou que, desde o começo das discussões, a Telebrás sempre teve o papel de fazer a parte de atacado, ou seja, passando a venda da internet à casa do brasileiros para as empresas que, eventualmente, forem contratadas.

Bernardo rebateu críticas de que estaria "dando dinheiro para as teles" (empresas de telecomunicações). Segundo ele, a ideia central da Telebrás é apenas fornecer o tráfico de dados, descartando a possibilidade de deixar prover a internet banda larga em regime público.

"Não temos como opção colocar a internet em regime público. É muito menos conflitivo, e complicado outorgar isso às empresas e não temos todo esse orçamento para dizer: vamos fazer tudo", justificou o ministro.

A resposta é a entidades e movimentos de defesa do direito à comunicação que consideram o aumento de participação das empresas privadas um esvaziamento ou uma mudança de rumos do PNBL.

A meta inicial do plano é oferecer internet barata para cerca de 1.160 municípios hoje não atendidos pelas empresas a uma velocidade de 1Mbs a um custo de R$ 35 mensais. O objetivo é garantir o serviço nessas condições já no segundo semestre.

Marco regulatório

Paulo Bernardo também falou sobre a aprovação do novo marco regulatório das comunicações e lembrou da polêmica que o tema provoca. “No ano passado passamos por uma situação de muito conflito em relação a isso. Disseram até que queríamos controlar a mídia.” A maior parte das críticas tiveram como alvo o então ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martinn. Desde o início da gestão de Dilma Rousseff, o tema mudou de pasta.

O ministro colocou, como pontos mais importantes para uma nova legislação do setor, a criação de um conselho nacional de comunicação, além de o fim do monopólios e oligopólios de empresas de comunicação e a veiculação de conteúdos nacionais e locais na televisão e no rádio.

Bernando enfatizou que uma das principais metas é no tratamento e na relação com as rádios comunitárias, que, historicamente, sempre criticaram os ministros que estiveram à frente da pasta das comunicações pela inversão nos valores dados às rádios comunitárias em relação às rádios de grandes empresas midiáticas.

Conselho Consultivo não sugere alterações significativas no PGMUIII

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O conselho consultivo da Anatel, depois de um dia inteiro de discussões, decidiu por não sugerir mudanças significativas no texto do PGMUIII. O conselheiro relator, Roberto Pfiffer, em seu voto sugeriu a volta das metas de backhaul, o que acabou não sendo acatado pelos demais membros. O colegiado entendeu que as teles estão negociando com o governo metas que permitirão alcançar resultados idênticos ou superiores àqueles previstos na versão original do texto, que foi submetida à consulta pública.

Em relação à redução da densidade de TUPs, outra meta que gerou bastante polêmica, o conselho consultivo acabou se convencendo dos argumentos da Anatel de que se trata de uma racionalização da quantidade de TUPS, na medida em que transfere orelhões de áreas densamente urbanizadas para áreas rurais. A regra agora é a redução de 6 para 4 TUPs por mil habitantes, sendo que não mais por área do PGO e sim por município. Uma mudança, entretanto, sugerida pelo conselho foi a alteração de 2% para 2,5% do número de TUPs adaptados para deficientes físicos, para que não haja redução no número absoluto desse tipo de aparelho.

Um ponto em que todos os conselheiros concordaram foi a inclusão no relatório de que a análise do conselho consultivo foi prejudicada pelo prazo exíguo com que a matéria precisou ser deliberada. Segundo o conselheiro Bernardo Felipe Lins, representante da Câmara dos Deputados, o tempo que o conselho teve para deliberar foi inferior ao prazo estabelecido pelo regimento. “O conselho não teve o prazo regulamentar para análise da matéria. E soma-se a isso a questão da não divulgação da minuta do contrato”, disse ele. Constará do relatório que a Anatel faça uma análise não apenas econômica, mas também social da redução do número absoluto dos TUPs para que se possa aperfeiçoar a meta se necessário.

Outro ponto que gerou polêmica nas duas reuniões em que o conselho consultivo tratou do assunto foi a não menção explícita da faixa de 450 MHz para o cumprimento das metas de atendimento rural e a não definição, desde já, de que a faixa não será cedida às concessionárias. No relatório, o conselho consultivo sugere que a faixa não seja atribuída às concessionárias.

Mais suma vez os conselheiros criticaram a grande quantidade de itens que ficam para a regulamentação posterior da agência – 27 no total. Ricardo Itonaga, gerente geral de planejamento e contratação de obrigações da superintendência de universalização, afirmou que sua área está trabalhando para que em três meses três regulamentos já entrem em consulta pública: regulamento sobre as metas de acesso individual rural, regulamento dos TUPs e o próprio regulamento do PGMU.

O relatório do conselho consultivo agora segue para a apreciação do Ministério das Comunicações e depois para a Casa Civil.

 

 

Por um marco regulatório que dê voz às feministas!

Análises

O rádio, a televisão e a internet podem contribuir para a igualdade de gênero: uma nova regulamentação para os meios de comunicação pode acelerar a eqüidade na sociedade como um todo.

No Brasil, quase todo mundo tem televisão e rádio em casa, mas nem todo mundo se dá conta do papel que esses meios de comunicação exercem sobre nossas vidas. Será que a programação que é exibida nesses meios é puro entretenimento, sem maiores conseqüências? Ou será que as imagens e conteúdos, para além de divertir, influenciam comportamentos sociais que já existem na comunidade? Mal nos acostumamos com a cultura da televisão e do rádio e já estamos mergulhando numa outra forma de se comunicar: pela internet, especialmente pelos blogs e redes sociais. E nós mulheres, como somos retratadas nesses meios de comunicação tão complexos?

Entre nós, feministas, não restam dúvidas quanto a essas perguntas: todos esses meios não só são influenciados por comportamentos sociais como também têm o poder de influenciá-los, positiva ou negativamente. Por isso é um poder que precisa ser regulamentado com urgência! Precisamos de um novo marco regulatório para os meios de comunicação, que garanta voz para mulheres e homens em igual medida, que garanta eqüidade de gênero. Essa igualdade deve estar presente no cotidiano de quem produz conteúdos em televisão, rádio e internet. Se a gente não aceita o machismo, a misoginia e o preconceito na vida real, por que aceitaríamos tudo isso numa televisão ou num rádio, que amplificam tais comportamentos em escala nacional? Por que aceitaríamos isso na internet, que nos coloca sob os olhos do mundo?

Temos uma coleção de exemplos de machismo na mídia: todos os dias as mulheres são ofendidas em publicidade, em “piadas” de programas humorísticos, em telejornais, em blogs e portais da internet. E quando nós mulheres tentamos exercer nosso direito ao contraditório, à livre manifestação de opinião, ainda sofremos com ameaças de processo judicial! Porque a lei que regula essa liberdade nos meios de comunicação hoje é anacrônica, pra dizer o mínimo. Além disso, existe uma cultura política de se acreditar que a atual legislação é inalterável, e qualquer mudança que inclua eqüidade de gênero ou qualquer outro direito humano, é vista como uma limitação à liberdade de expressão e censura.

Combater o machismo nos meios de comunicação é epecialmente estratégico para o feminismo pois é nos meios de comunicação em que as ideias machistas que colocam a mulher em segundo plano se propagam com mais velocidade e intensidade. É na televisão, no rádio e na internet que se perpetuam as ideias que mantêm o ambiente cultural propício para a desvalorização das mulheres, para torná-las mais vulneráveis, sujeitas às violências psicológica, simbólica e física.

A liberdade folclórica da televisão e do rádio

É muito simples ligar uma televisão ou ouvir um rádio. Difícil é entender a dimensão dessas ferramentas: quando a gente assiste aos programas, filmes, desenhos animados, músicas, entrevistas e tantos conteúdos distintos a gente nem se dá conta da estrutura que existe antes de um conteúdo ir para a casa das pessoas. Muita gente acredita que a liberdade de comunicação já existe no Brasil pelo simples fato de cada emissora poder colocar o conteúdo que desejar.

O fato é que essa liberdade, ainda que desejável, é bastante relativa. Para começar, as emissoras fazem uso de uma concessão pública: é o Estado brasileiro quem define as regras para que uma emissora possa realizar seu trabalho de produzir e/ou escolher o que vai ou não para a grade de programação. Ou seja, a ideia de uma liberdade irrestrita é a mais pura falácia: o que existe no Brasil e nas democracias de outros países é a regulamentação dessa atividade , ou seja, um conjunto de regras para que elas cumpram objetivos sociais específicos.

Em segundo lugar todo conteúdo gerado por uma emissora é sempre uma escolha: publica-se um filme em detrimento de outro, uma notícia em detrimento de outra, um programa humorístico, em detrimento de outro. São escolhas cujos critérios nem sempre levam em consideração o interesse público, apesar da emissora, é bom lembrar, utilizar um espaço que é uma concessão pública. Como, então, regrar esse espaço para que as vozes das mulheres apareçam tanto quanto as vozes dos homens? Como se dá a eqüidade nesses espaços?

Em terceiro lugar, a televisão amplia a voz de um sobre a voz de outros. Falar pela televisão é falar ao mesmo tempo para um número elevado de pessoas que por outro lado não estão no mesmo patamar do diálogo. No Brasil, nove famílias controlam 85% do que é produzido nos meios de comunicação de massa. Se você não gosta da programação, desligue a TV – esse é o tipo de democracia defendido ingenuamente por algumas pessoas!

É importante termos essa dimensão do fazer televisão. Por que na hora em que somos atingidos por uma programação de piadas racistas, misoginia, calúnia, difamação, injúrias e toda a sorte de conteúdo indesejável e ofensivo ficamos atônitos, perplexos, não sabemos a quem recorrer. O sentimento de injustiça é algo que nossas leis hoje não conseguem alcançar! A gente grita, debate, conversa com o vizinho, conversa nas esquinas, escreve blogs, cartas, e-mails, abaixo- assinados, mas parece que nossa defesa nunca tem o mesmo espaço alcançado pelo conteúdo que nós repudiamos.

Por tudo isso alguns movimentos sociais estão lutando por um novo marco regulatório para os meios de comunicação! É preciso defender uma televisão mais participativa, com mecanismos que possam incluir mais pessoas no fazer televisão.

Precisamos ter no mínimo o direito de se defender, na televisão, caso a honra das mulheres tenha sido atingida! Precisamos no mínimo fazer o debate acontecer porque hoje quando a gente manifesta alguma crítica sobre algo que foi publicado querem nos calar com processos judiciais!  Existem pessoas que, quando falamos em fazer uma lei decente, que possa trazer mais pessoas para o fazer televisão, com conteúdo mais diversificado, apontam o dedo na nossa cara e dizem: censura! É um absurdo que a simples discussão desse tema possa ser rotulada de censura, de regime comunista cubano e ideias ultrapassadas desse tipo. Fazem piadas com mulheres estupradas, por que não há espaço para responder a esse tipo de coisa? Por que não é dado o mesmo espaço para se tratar seriamente sobre esse problema social que atinge um número grande de mulheres e que a televisão poderia ajudar a diminuir a incidência?

Esse debate deve ser levado por nós, mulheres, ao II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Por mais que o modelo de televisão como nós o conhecemos hoje se modifique devido aos avanços digitais (tudo caminha para a transmissão digital/ilimitada), é importante fazer o debate pois também é uma forma de preparar o terreno para a discussão da comunicação via internet.

*Amanda Vieira, blogueira, gosta de futebol de várzea, de cinema, de poesia, de política e de música, mas principalmente de deitar na rede e esquecer isso tudo. Texto retirado do portal Blogueiras Feministas