O Banco Fator foi contratado para costurar a venda do controle acionário da Eletronet a empresas de telefonia.

A Eletronet é proprietária da rede de fibras ópticas que serão usadas na implantação do plano de banda larga do governo federal, a cargo da Telebrás.

A proposta é que o controle da empresa passe para um fundo de investimentos e que seja garantida à Telebrás as fibras necessárias para execução do plano de banda larga. As telefônicas ocupariam a capacidade excedente da rede em consórcio.

O Fator e o suposto acionista controlador da Eletronet, Nelson de Santos, não comentam o caso. Há divergências sobre quem detém o controle acionário da empresa.

A Folha apurou que o negócio está a cargo de Manoel Horácio da Silva, executivo do banco e presidente do conselho de administração da operadora TIM.

A Eletronet está em processo de autofalência, desde 2003, e deve cerca de R$ 1,3 bilhão a fornecedores e a bancos. Os compradores pagariam a dívida -espera-se, com grandes descontos- e a falência seria extinta. Oi e TIM analisam o negócio.

O sistema Eletrobras é acionista minoritário da Eletronet e tem a posse da rede de cabos por uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro.

Um acionista da Oi disse que o grupo tem interesse na compra, desde que a operação tenha o aval do governo, o que ainda não ocorreu. Segundo o acionista, a Oi não fará oferta hostil de compra.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse, via assessoria, que não está a par da discussão.

A Eletronet tem 16 mil km de cabos com 48 fibras ópticas, instalados sobre a rede de transmissão de energia elétrica das estatais Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf. As quatro estatais são acionistas minoritárias (49%) da Eletronet.

Mesmo com a implantação do plano de banda larga do governo, segundo especialistas, haverá capacidade ociosa na rede da Eletronet.

Há pelo menos cinco anos as teles fazem investidas isoladas para comprar a empresa. Todas acabaram frustradas, devido ao grande passivo da empresa e das complicações societárias. A diferença para as tentativas anteriores é que, agora, as teles estariam agindo em conjunto.

Concessão extinta

Para o advogado das quatro estatais, Márcio Mendes Costa, a compra do controle da Eletronet, na situação em que a empresa se encontra, seria "uma burrice".

Segundo Costa, ao pedir a autofalência, em 2003, a Eletronet perdeu o direito à concessão de uso da rede elétrica por 20 anos. "O principal ativo da empresa era essa concessão", diz ele.

O Fator entende que a Eletronet ainda tem oito anos de concessão pela frente e que, se a empresa for saneada, poderia renová-la por mais 20 anos.

Ao tomar posse da rede da Eletronet, as estatais depositaram R$ 270 milhões em títulos públicos, na Justiça, como caução para garantia aos credores.

Segundo Costa, os credores seriam pagos com ativos que não fazem parte da concessão. Já os credores entendem que as estatais são co-responsáveis pela dívida.