O ingresso da Portugal Telecom na Oi foi considerado muito positivo pelo ministro das Comunicações, José Artur Filardi. “O aporte de R$ 8 bilhões, previsto no acordo, permitirá que a operadora nacional amplie os investimentos para levar a banda larga fixa onde ainda não tem”, disse. E isso, ressalta o ministro, é importante para as políticas públicas de inclusão digital do atual e do próximo governo, como fator relevante para redução das desigualdades sociais.

Além disso, destaca Filardi, a internacionalização da Oi, que deverá adquirir 10% do grupo português, dará novo fôlego à operadora brasileira. “A empresa ficou mais forte”, disse. Ele salientou que o acordo, para ser efetivado, dependerá da aprovação da Anatel e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no Brasil e dos órgãos de controle da concorrência em Portugal.

O ministro foi informado do acordo entre a Oi e a PT nesta quarta-feira (28) de manhã, após telefonema do presidente da operadora brasileira, Luiz Eduardo Falco. Na sexta-feira passada, também por telefone, Falco já havia informado a Filardi sobre a possibilidade do acordo, mas sem entrar em detalhes.

Para Filardi, a manutenção do controle da Oi no Brasil também foi considerado como muito positivo pelo governo. “A manutenção do controle de uma grande empresa de telecom é estratégico para o país”, disse. Pela proposta de acordo divulgada hoje em fato relevante, a PT poderá deter até 23% da Oi. O governo, por meio de bancos oficiais e de fundos de pensão, detém 49% da operadora brasileira.

Vivo

A compra da Vivo pela Telefónica, também confirmada nesta quarta-feira, foi comunicada ao ministro das Comunicações ontem à noite pelo presidente da operadora no país, Antonio Carlos Valente, que esteve pessoalmente com Filardi. Hoje de manhã, um telefonema do executivo confirmou a conclusão da operação.

Segundo Filardi, Valente informou que está preparando a documentação da aquisição para protocolar o pedido de anuência prévia na Anatel. “Só após a análise da compra pela agência irá sacramentar o negócio”, disse o ministro.

A empresa espanhola Telefónica chegou a um acordo com a Portugal Telecom de compra dos 50% da Brasilcel (controladora da Vivo), na noite desta terça-feira, segundo informações do jornal espanhol "El País". Segundo o jornal, a Vivo foi comprada por 7,5 bilhões de euros e o acordo teve a aprovação do governo português. Hoje, a operadora espanhola enviou comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) confirmando a aquisição da Vivo.

A negociação põe fim a uma batalha que já dura mais de dois meses. Os grupos espanhol e português dividiam o controle da Vivo por meio da joint-venture Brasilcel.

A Portugal Telecom investirá metade dos recursos obtidos com a venda das ações da Vivo para entrar na Oi, por meio da ampliação de capital, com a qual passará a controlar entre 20% e 25%, segundo o jornal espanhol. A previsão é que as duas operações sejam anunciadas nesta quarta-feira.

O preço final do acordo é 350 milhões de euros mais alto do que o valor inicial, que havia sido aceito pela assembleia geral dos acionistas da PT, porém, vetada pelo governo português, mediante o uso do golden share, que posteriormente foi declarado ilegal pela União Europeia.

A proposta final é 31,5% superior ao 5,7 bilhões ofertados em 6 de maio. No início de junho, a oferta já tinha subido para 6,5 bilhões de euros e na véspera da reunião, subiu para 7,1 bilhões. Finalmente, os gestores da PT conseguiram 1,8 milhão a mais do que havia sido oferecido inicialmente.

O Comunicado:

A TELEFÓNICA, S.A. (“Telefónica”), conforme o estabelecido no artigo 82 da Lei do Mercado de Valores, comunica por meio do presente documento o seguinte:

COMUNICADO

A Telefónica confirma que alcançou um princípio de acordo com a Portugal Telecom SG SGPS, S.A. (“Portugal Telecom”) para a aquisição pela Telefónica (diretamente ou através de outra sociedade de seu grupo) de 50% das ações da Brasilcel, N.V. (50% da sociedade de participação da Telefónica e Portugal Telecom e proprietária das ações representativas de, aproximadamente, 60% do capital da sociedade brasileira Vivo Participações, S.A.) propriedade da Portugal Telecom. Este acordo será submetido à aprovação dos Conselheiros de Administração de ambas as Companhias, o que está previsto para ser celebrado no dia de hoje.

Madri, 28 de julho de 2010.

A entrada da Portugal Telecom no capital da Oi gera alguns movimentos importantes em dois outros mercados correlatos ao de telecomunicações que deverão ser observados pelas autoridades reguladoras brasileiras, sobretudo o Cade, no momento em que a operação for ser analisada. No mercado de contact centers, a Portugal Telecom, controladora da Dedic, passará a ser controladora também da Contax, por meio da presença que terá na LF Tel (do Grupo Jereissati) e da AG Telecom (da Andrade Gutierrez), ambas sócias da empresa. Dedic e Contax são duas das principais empresas do mercado de call center. Segundo fato relevante da Portugal Telecom, a Telefônica analisará, no futuro, a compra da Dedic.

No mercado de portais, a concentração se dá porque a Portugal Telecom tem uma participação de 28% no capital total (37% do capital votante) da Universo Online S/A. Com a presença na Oi, a Portugal Telecom passa a ter ingerência sobre o iG, concorrente do UOL. O acionista controlador do UOL é o grupo Folha de S. Paulo. O UOL é líder no mercado de portais e o iG está entre os cinco maiores.

"Não estamos investindo para sermos mais um minoritário. Queremos agregar valor à Oi com a nossa expertise, o que beneficiará a todos os acionistas da Oi", disse Zeinal Bava, CEO da Portugal Telecom, durante teleconferência com analistas financeiros realizada nesta quarta-feira, 28. "Esse é um investimento estratégico, não financeiro", acrescentou.

Para a Portugal Telecom, os direitos que a empresa terá na Oi serão similares àqueles que tem na Vivo, apesar do acordo anunciado prever uma participação acionária de 22,38%, ou seja, bem menor que os 50% que detém na holding que controla a Vivo, a Brasilcel. O assunto foi levantado por alguns analistas na teleconferência interessados em saber a real extensão do poder que a Portugal Telecom terá na Oi. "Não temos dúvidas que garantiremos direitos similares àqueles que temos na Vivo", respondeu Bava. O executivo destacou que os portugueses terão a presidência do comitê de engenharia e inovação formado por especialistas das duas empresas e que, segundo ele, discutirá até mesmo desenvolvimento de produtos. Isso sem falar no poder de veto em questões importantes que forem abordadas no conselho de administração da Telemar Participações, além da indicação de conselheiros e diretores em empresas do grupo.

O executivo mencionou também o acordo com a AG Telecom e a LF Tel que impede a alienação dos ativos por cinco anos, mas não fez qualquer referência ao fato de que os acionistas da Oi já não poderiam mesmo mudar o controle da companhia nos próximos anos em razão de comprometimento firmado com o governo brasileiro como condição para a compra da Brasil Telecom.

Informações divulgadas pela Portugal Telecom à autoridade de valores mobiliários de Portugal mostram que a tele vai adquirir 35% de participação nas empresas AG Telecom S/A e LF Tel S/A, hoje controladas respectivamente pela Andrade Gutierrez e Grupo Jereissati. O acordo também prevê a obtenção de "direitos importantes" sobre estas companhias. Nesta operação e na aquisição de 10% do capital da Telemar Participações (TmarPart), a Portugal Telecom prevê gastar R$ 4,7 bilhões. Na aquisição da Tele Norte Leste Participações, que será feita por meio de aumento de capital da empresa, a Portugal Telecom informa que gastará R$ 2 bilhões (o aumento de capital da TNL é de R$ 12 bilhões). Ainda segundo as informações divulgadas à autoridade portuguesa, a Portugal Telecom gastará mais R$ 1,7 bilhão na aquisição de ações que sobrarem do aumento de capital da Telemar Norte Leste (TMAR). Esse aumento de capital também será de R$ 12 bilhões. Ao todo, os portugueses estimam gastar R$ 8,4 bilhões para assumir o controle da Oi. Confira a íntegra da apresentação da Portugal Telecom detalhando a operação na homepage do site TELETIME.

Direitos e deveres

Entre os direitos previstos, diz a Portugal Telecom, estão poder de veto e poder de deliberação sobre questões importantes na LF Tel e na AG Telecom. A tele portuguesa informa ainda que terá participação no processo de indicação do CEO da Oi, observadas as condições do atual acordo de acionistas da Telemar Participações.

Segundo a Portugal Telecom, a Tele Norte Leste (TNL) e a Telemar Participações (TmarPart) terão comitês estratégicos, financeiros, tecnológicos e de inovação que permitirão à Portugal Telecom e à Telemar Norte Leste (TMAR) "se beneficiarem de melhores práticas, sinergias e decidirem em questões estratégico-operacionais". Segundo o comunicado ao mercado português, será criado um comitê de engenharia e redes, tecnologia e inovação e oferta de serviços que será presidido por representante da Portugal Telecom. Ou seja, tudo indica que estes comitês terão grande poder dentro da estratégia da companhia, e os portugueses terão ação ativa dentro deles.

Segundo o fato relevante português, LF Tel, Portugal Telecom e AG Telecom não poderão vender, pelo prazo de cinco anos, suas ações na Telemar Participações.

Pelo cronograma publicado pela Portugal Telecom, o processo de due diligence e notificação às autoridades vai até 31 de outubro, quando serão também finalizados os acordos. A expectativa é que a Anatel aprove o acordo em 60 dias após o dia 31 de outubro e que a notificação para aumento de capital das empresas controladoras da Oi saia em 75 dias após o dia 31 de outubro. A finalização de todas as etapas é esperada para 155 dias após 31 de outubro, ou seja, no começo de março de 2011. A Portugal Telecom não detalha como será a entrada da Oi em seu capital.