Informações divulgadas pela Portugal Telecom à autoridade de valores mobiliários de Portugal mostram que a tele vai adquirir 35% de participação nas empresas AG Telecom S/A e LF Tel S/A, hoje controladas respectivamente pela Andrade Gutierrez e Grupo Jereissati. O acordo também prevê a obtenção de "direitos importantes" sobre estas companhias. Nesta operação e na aquisição de 10% do capital da Telemar Participações (TmarPart), a Portugal Telecom prevê gastar R$ 4,7 bilhões. Na aquisição da Tele Norte Leste Participações, que será feita por meio de aumento de capital da empresa, a Portugal Telecom informa que gastará R$ 2 bilhões (o aumento de capital da TNL é de R$ 12 bilhões). Ainda segundo as informações divulgadas à autoridade portuguesa, a Portugal Telecom gastará mais R$ 1,7 bilhão na aquisição de ações que sobrarem do aumento de capital da Telemar Norte Leste (TMAR). Esse aumento de capital também será de R$ 12 bilhões. Ao todo, os portugueses estimam gastar R$ 8,4 bilhões para assumir o controle da Oi. Confira a íntegra da apresentação da Portugal Telecom detalhando a operação na homepage do site TELETIME.

Direitos e deveres

Entre os direitos previstos, diz a Portugal Telecom, estão poder de veto e poder de deliberação sobre questões importantes na LF Tel e na AG Telecom. A tele portuguesa informa ainda que terá participação no processo de indicação do CEO da Oi, observadas as condições do atual acordo de acionistas da Telemar Participações.

Segundo a Portugal Telecom, a Tele Norte Leste (TNL) e a Telemar Participações (TmarPart) terão comitês estratégicos, financeiros, tecnológicos e de inovação que permitirão à Portugal Telecom e à Telemar Norte Leste (TMAR) "se beneficiarem de melhores práticas, sinergias e decidirem em questões estratégico-operacionais". Segundo o comunicado ao mercado português, será criado um comitê de engenharia e redes, tecnologia e inovação e oferta de serviços que será presidido por representante da Portugal Telecom. Ou seja, tudo indica que estes comitês terão grande poder dentro da estratégia da companhia, e os portugueses terão ação ativa dentro deles.

Segundo o fato relevante português, LF Tel, Portugal Telecom e AG Telecom não poderão vender, pelo prazo de cinco anos, suas ações na Telemar Participações.

Pelo cronograma publicado pela Portugal Telecom, o processo de due diligence e notificação às autoridades vai até 31 de outubro, quando serão também finalizados os acordos. A expectativa é que a Anatel aprove o acordo em 60 dias após o dia 31 de outubro e que a notificação para aumento de capital das empresas controladoras da Oi saia em 75 dias após o dia 31 de outubro. A finalização de todas as etapas é esperada para 155 dias após 31 de outubro, ou seja, no começo de março de 2011. A Portugal Telecom não detalha como será a entrada da Oi em seu capital.