Na quarta-feira (10), durante o segundo e último dia do encontro regional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – que aconteceu em Cartagena, Colômbia -, o advogado Frank La Rue Lewy, relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão, pediu à imprensa para mudar o enfoque e a reflexão sobre os conteúdos das notícias, informou a Efe.

“Não podemos mudar as notícias”, reconheceu La Rue Lewy ressaltando que, no entanto, é possível “mudar a reflexão e o enfoque dado a essas informações”.

“Devemos provocar a ânsia do diálogo e da paz, a solidariedade humana e a reação solidária quando há desastres naturais”, disse Lewy, que destacou que, com a mudança proposta, a imprensa pode “ir gerando uma cultura de direitos humanos, que é parte de uma cultura de paz”.

La Rue Lewy esclareceu, ainda, que a liberdade total faz parte da liberdade de expressão, que não ocorre somente através da imprensa, mas também através da participação cidadã. “Os direitos humanos só são respeitados com a exigência dos povos” e, os veículos de comunicação devem “assumir sua responsabilidade também quanto a comunicar uma mensagem baseado em direitos”, disse.

Segundo o diplomata, o relevante da Declaração Universal dos Direitos Humanos é que “foi o primeiro instrumento depois da terrível Segunda Guerra Mundial que estabeleceu um consenso das sanções livres do mundo”.

Nesta terça-feira (20) foram realizadas em quase todas as grandes cidades do país manifestações vinculadas ao Dia da Consciência Negra, data que marca a luta e resistência da população negra no Brasil. Na ocasião, membros de diversos movimentos lembraram o papel da mídia no reconhecimento da cultura e das lutas dos negros no país.

Segundo o IBGE, aproximadamente metade da população brasileira é negra, mas a invisibilidade da população afrodescendente ainda é a regra nos meios de comunicação. Por isso, líderes do movimento reivindicam o fim da disseminação do racismo na mídia e o acesso dos negros e negras à produção e difusão de informação.

“A mídia ainda trata o negro no sistema escravocrata”, avalia Mariângela Frasão, do Fórum de Mulheres Negras do Estado de São Paulo. “O negro permenece sendo associado a uma imagem de subserviência, a uma imagem do negro com uma atitude menor, do negro que não pensa, do negro que não tem ideologia”.

Mara Cardoso de Lima, do movimento Hip Hop, identifica nos últimos anos uma tentativa de inserção dos negros na mídia, principalmente nos meios televisivos, mas afirma que “os personagens negros cumprem um papel de mostrar que é possível vencer na vida, ainda que a imensa maioria continue na miséria e com condições de trabalho precárias”.

“Os grandes jornais não tem mostrado de forma democrática os problemas e a luta do povo negro no Brasil”, aponta Julião Vieira, da União de Negros pela Igualdade (Unegro). Ele cita, por exemplo, a ausência de matérias que retratem as dificuldades da juventude negra, a grande vítima de assassinatos. Vieira também aponta outra face da exclusão: “o movimento tem profissionais formados que poderiam pautar estas questões, mas estes não conseguem ingressar na grande imprensa”. Pesquisas recentes confirmam: nas televisões, apenas 5,5% de apresentadores e profissionais que aparecem no vídeo são negros.

Éber Fagundes, coordenador da sede nacional do Educafro, compreende como central a ausência de negros e negras como protagonistas na cultura e na produção jornalística. Segundo ele, a posição do movimento é de que para se avançar na representação do negro na mídia é necessária a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, reivindicação histórica do movimento negro e uma das principais pautas da 4ª Marcha da Consciência Negra que ocorreu neste dia 20 de novembro em diversas cidades brasileiras. “Com a aprovação do Estatuto, nós teremos um percentual representativo de negros no mercado de trabalho e, conseqüentemente, aumentaremos sua representação na mídia”.

Por uma mídia negra

Além da representação nos meios de comunicação já estabelecidos, os movimentos identificam cada vez mais a necessidade de se inserirem na luta pela democratização da comunicação. Segundo Vieira, no último Congresso da Unegro o tema foi discutido com mais de cinco mil militantes. A partir de agora, o movimento pretende se aliar aos demais movimentos sociais para acompanhar e participar de forma ativa da Conferência Nacional de Comunicações, de modo a torná-la mais democrática.

Mariângela, que também faz parte da Coordenação Nacional de Entidades Negras, destaca ainda outras iniciativas, como a elaboração de denúncias e documentos sobre violações dos direitos dos negros. “A mídia tem uma ideologia branca e é através da luta que nós vamos vencer essa postura”.

Mara concorda e aponta que não há interesse das emissoras de televisão em retratar o negro de forma a garantir sua libertação, já que a maioria das concessões é detida por brancos ricos. “Eles podem colocar algumas representações negras, mas isso é o máximo que irão conceder”. Ela defende a distribuição democrática de concessões de rádio e televisão para que o movimento negro possa também ter acesso aos meios de comunicação e expressar suas lutas históricas e seus pontos de vista.

A transexual Renata Finsk acusa o apresentador Nelson Rubens de discriminação e quer tirar o programa TV Fama, comandado por ele na RedeTV!, do ar. Segundo ela, Rubens usa a palavra "traveco" todas as vezes que a cita na atração.

"Ele sempre me chama de traveco com conotações negativas. Já a Adriana Lessa (que divide a apresentação com Nelson Rubens) me trata bem, me chama pelo meu nome. Essa agressão do Nelson Rubens vai parar agora. Peço à ONU que haja uma interferência internacional. Como o caso do João Kleber, que a gente tirou o programa do ar. Sou travesti, cidadã, sou igual a todos vocês", afirmou Renata ao Terra.

Ela publicou em seu blog um manifesto contra o apresentador e espera apoio para conseguir que o TV Fama saia da programação da RedeTV!. Renata pede às associações GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) do Brasil que coletem assinaturas para um abaixo-assinado.

A assessoria de imprensa da RedeTV! afirmou que vai consultar seu departamento jurídico para comentar as acusações. O apresentador Nelson Rubens não foi encontrado para falar sobre o assunto.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal de  São Paulo, através da procuradora Adriana da Silva Fernandes solicitou a tomada de providências sobre as declarações homofóbicas do Pastor Silas Malafaia feitas no último dia 4 de agosto, em seu programa Vitória em Cristo que é exibido todo sábado às 9h pela RedeTV e às 12h pela Band. 

A procuradora informou que a ação foi juntada ao procedimento administrativo nº  1.29.000.000156/2004-59, e já foram encaminhados ofícios às emissoras para pronunciamento sobre o fato.

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) já havia  encaminhado a denúncia sobre as declarações do pastor para o Ministério Público, a Ouvidora do Ministério das Comunicações e também para o sistema de denúncias da Campanha Ética na TV, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

No programa de 4 de agosto, Silas Malafaia passou quase uma hora pregando ódio e intolerância contra os homossexuais. Para Malafaia, as "ciências humanas dizem que quanto mais legalizar, mais ser humano se torna insatisfeito e perde referência. A ciência e a teologia concordam que Deus fez macho e  fêmea e não uma sociedade de andróginos e bissexuais. Não existem cromossomas(sic) homossexuais, portanto essa tese é furada."

Os pastor fundamentalista também atacou os grupos GLBT e afirmou que a mídia está contaminada por homossexuais: "qualquer pessoa que se oponha a prática da homossexualidade é rotulada de ignorante. As centrais de jornalismo e as novelas estão empestadas (sic)  de homossexuais, eles são bem organizados e qualquer um que levante interesses contrários da comunidade homossexual é bombardeado."

À medida que subia os tons dos ataques, o religioso ia se alterando e aumentando o tom de voz.   "A homossexualidade é uma rebelião consciente contra a criação, uma distorção da imagem de Deus." "Se um cheirador de cocaína pode deixar as drogas, um homossexual pode deixar a homossexualidade." Esses foram alguns dos absurdos ditos em cadeia nacional, em emissoras de TV abertas, concessões públicas do povo brasileiro.

No final, Malafaia ainda reitera seu desconhecimento das leis  (e do princípio constitucional da não-discriminação) ao desafiar os incomodados a processarem-no: "pode querer me processar, eu pago esse programa e tenho direito de expressar minha opinião".

O programa do pastor esta disponível em seu site http://www.prsilasmalafaia.com.br/

A desigualdade racial, a violência enfrentada pelos afrodescendentes e os direitos das comunidades quilombolas ainda estão à margem da pauta dos meios de comunicação no Brasil. Para sensibilizar os profissionais de comunicação sobre esses temas, foi lançada esta semana a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojra-DF).

Criada com o apoio do Sindicato dos Jornalistas, a partir da mobilização de profissionais negros, a comissão pretende formular propostas de inclusão racial nas próprias redações, promover cursos, apoiar estudos e destacar como fontes qualificadas de informação pesquisadores, lideranças e ativistas negros.

Um dos integrantes da comissão, o jornalista e professor do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) Sionei Leão, lembra que já existem duas comissões (São Paulo e Rio de Janeiro) e um núcleo (Rio Grande do Sul) atuando no sentido de envolver os profissionais e estudantes de comunicação na temática racial.

“Acreditamos que a criação da Cojira no DF, até pela proximidade do poder político, ajudará a nacionalizar esse esforço. É necessário que haja um contraponto à cobertura descontextualizada que vem sendo feita sobre ações afirmativas, racismo e luta das comunidades quilombolas”, defende Sionei Leão.

Integrante da Cojira de São Paulo, Paulo Vieira Lima propõe a realização de debates nos sindicatos dos jornalistas na Semana da Consciência Negra, em novembro. “Existe uma disposição da Federação Nacional de Jornalistas para colocar a temática racial em discussão e precisamos cobrar cada vez mais esse envolvimento”, diz Lima.

Representante do Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do Rio Grande do Sul, Vera Dayse Costa afirma que os jornalistas estrangeiros, especialmente norte-americanos, estranham a desinformação dos profissionais brasileiros sobre a realidade da população negra. “Precisamos provocar essa discussão, é uma luta de todos”, lembra Vera Dayse.

De acordo com a representante da Cojira-RJ, Sandra Martins, os sindicatos dos jornalistas de Alagoas e da Bahia devem criar em breve centros ou núcleos de discussão sobre a temática racial. “Estamos dando passos lentos, mas muito firmes”, avalia Sandra. “Precisamos colocar o tema na agenda social. E, ao mesmo tempo, negociar, com as empresas de comunicação, cláusulas trabalhistas com enfoque racial.”

Para Ismael José César, da direção nacional da Central Única de Trabalhadores (CUT), a conscientização dos jornalistas sobre o racismo no Brasil é fundamental para que o país avance na discussão.

“A Globo cometeu um crime ao abordar a questão dos quilombolas de forma descontextualizada. Os protestos do dia 5 de outubro, quando a concessão da Globo vence, envolvem esse questionamento”, afirma o sindicalista. “Não vamos alcançar a democracia plena enquanto trabalhadores brancos tiveram salários maiores que trabalhadores negros, mais acesso à água potável e outros serviços públicos.”

Racismo discursivo

Em palestra realizada na Universidade Católica de Brasília (UCB) durante a semana de lançamento da Comissão de Jornalista pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF), o jornalista da TV Senado e pesquisador André Ricardo, integrante da comissão, apresentou os resultados de um estudo sobre a cobertura da imprensa a respeito das cotas nas universidades. 

“O foco das matérias está mais nas alterações que o vestibular passa a partir das cotas do que na explicação e no debate sobre políticas afirmativas e de reparação”, avalia André Ricardo, mestre em Comunicação e doutor em Lingüística pela Universidade de Brasília (UnB). “Na cobertura da cotas, a imprensa, de forma geral, não é neutra. Toma partido, faz uma intervenção conservadora, um racismo discursivo.”

Para o coordenador do Núcleo de Estudos sobre Questões Raciais (Neafro) da Universidade Católica de Brasília, Carlos Alberto Santos de Paula, a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial no DF surge em um momento oportuno, no qual a temática racial encontra-se antipatizada na sociedade. “A mídia dos coronéis não tem interesse em pensar a pluralidade”, critica o pesquisador.

Editor do jornal Ìrohìn, Edson Cardoso afirma que representação feita pela imprensa do movimento social negro é distorcida. Segundo ele, coloca o movimento no campo da irracionalidade e da falta de objetivos. Na última edição impressa, o Ìrohìn critica as reportagens que atribuem às lideranças negras o início de uma guerra racial.

“As faculdades de comunicação devem repensar o pluralismo. Temos diversidade no nosso país, mas dificuldade de afirmar o nosso pluralismo. O racismo hierarquiza a diversidade”, avalia Edson Cardoso, ativista e mestre em Comunicação pela UnB.

“Enquanto no país existem descendentes de italianos que buscam a dupla-cidadania lá fora, a população negra, afrodescendente, vive uma situação de sub-cidadania. Enquanto os negros reivindicam o direito à vida, a reação alucinada das elites e dos setores médios, que a grande mídia representa, revela o abalo no edifício da dominação racial.”

* Juliana Cézar Nunes é jornalista, trabalha na Radiobrás, é colaboradora do Ìrohìn e faz parte da Cojira-DF.

Links
Cojira-DF : http://cojiradf.worpress.com

Cojira-SP: http://www.sjsp.org.br/cojira%20index.htm

Cojira-RJ: http://www.jornalistas.org.br/cojira.asp 

Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do RS: http://www.jornalistas-rs.org.br/ 

Núcleo de Estudos sobre Questões Raciais da UCB: http://neafro-ucb.blogspot.com/

Ìrohìn: www.irohin.org.br 

Associação de Jornalistas Negros dos Estados Unidos: http://www.nabj.org/ 

Afropress: www.afropress.com