Mais uma vez, o Anima Forum, evento que acontece nos dias 24 e 25 de julho, em São Paulo, como parte do festival de animação Anima Mundi, traz boas notícias para os produtores brasileiros. Assim como em 2007, quando o BNDES anunciou uma linha de financiamento do Procult exclusiva para séries de animação com contratos de co-produção internacional, em 2008 o Anima Forum foi palco para a apresentação de novos mecanismos e projetos voltados para o gênero.

Foram apresentados programas que estão em andamento no Ministério da Cultura, no âmbito da Secretaria do Audiovisual e da Agência Nacional do Cinema. O diretor da Ancine Sérgio Sá Leitão apresentou durante painel nesta quinta-feira, 24, o projeto de realização de um "cluster" de animação, nos mesmos moldes do Porto Digital de Recife ("projeto de desenvolvimento econômico que agrega investimentos públicos, iniciativa privada e universidades, compondo um sistema local de inovação", segundo o site oficial). Ele explicou brevemente que a iniciativa aconteceria entre o poder público (federal, estadual e municipal) e a iniciativa privada, por meio das associações das empresas. A idéia é a constituição de um pólo produtor de animação, com infra-estrutura e espaço de formação e capacitação. Essa "fábrica de animação" seria acessada pelos bureaus com o objetivo de reduzir custos e potencializar a atividade. "O investimento para esse pólo deve ser proveniente do Fundo Setorial do Audiovisual", contou Sá Leitão.

Fundo Setorial do Audiovisual

Ele também deu alguns detalhes sobre o Fundo Setorial, que deve ser lançado no final de agosto ou começo de setembro. Sá Leitão disse que o fundo deve ter três linhas: uma para produção de cinema, outra para produção de conteúdo de televisão e uma para distribuição. As duas primeiras podem ser usadas também para produções de animação. "Não podemos trabalhar em cima de um dos elos da cadeia. É preciso ter visão de conjunto", disse o diretor. "Existem várias iniciativas, mas precisamos formular e aplicar uma política de desenvolvimento da animação brasileira", afirmou.

Ele também mencionou um programa especial de fomento para animação deve ser finalizado nas próximas semanas. Ele contará com edital público e veiculação garantida, já que trata de uma parceria com emissoras de televisão.

Planos da SAV

Além da Ancine, Gustavo Dahl, em nome do diretor de audiovisual da Secretaria do Audiovisual, Paulo Alcoforado, apresentou os planos da SAV de uma política nacional de animação, que deve ser apresentado ao secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, na próxima segunda-feira, dia 28. Fazem parte dessa política programas como o Anima TV, sistema de capacitação, produção e distribuição de séries de animação voltadas ao público infanto-juvenil, por uma rede de TVs públicas e educativas. Esse programa baseia-se nos moldes do DocTV.

Além do Anima TV, a proposta inclui o Anima TV para séries de animação adulta – programa que envolveria tanto emissoras públicas quanto privadas -; um projeto bilateral Brasil-Argentina, nos mesmos moldes do Anima TV; e o programa Mais Cultura, para a co-produção de séries de animação para a TV Cultura e a TV Brasil. Dahl falou ainda sobre o programa especial de fomento Imagens do Brasil, que compete à Ancine e à TV Brasil e que já foi apresentado pela agência e pelo canal no Forum Brasil – Mercado Internacional de Televisão, que aconteceu em junho, em São Paulo.

Também participaram do painel Eliana Russi, da Brazilian TV Producers; Mayra Luccas, da Glaz Cinema; e Luis André Sá D'Oliveira, do BNDES. 

A televisão brasileira sempre se caracterizou por ter como base de suas grades de programação dois tipos de conteúdos: as produções próprias e as obras importadas, especialmente dos Estados Unidos. A produção independente, tão forte em vários países, entre os quais a terra do Tio Sam, sempre ficou relegada à disputa pelas telas de cinema ou à busca por mercados estrangeiros.

Foi com o intuito de superar este "abismo" que o Ministério da Cultura lançou o Programa Nacional de Estímulo à Parceria entre a Produção Independente e a Televisão. A iniciativa, lançada em Portaria publicada no Diário Oficial na quarta-feira (7), é um "programa guarda-chuva": não aponta imediatamente nenhuma ação, mas institui uma base jurídica em cima da qual o Minc poderá desenvolver uma série de medidas.

Entre elas estão a viabilização de parcerias entre produtores e emissoras, a promoção de atividades de formação e capacitação técnica, a digitalização de acervos e a disponibilização destes conteúdos para televisões públicas e privadas. O objetivo é desenvolver novos modelos de negócio que aproximem as duas pontas.

Segundo o secretário de audiovisual do Minc, Silvio Da-Rin, o programa tem caráter indutor e seu objetivo é garantir a médio prazo um ambiente sustentável para a produção independente na televisão. A partir da celebração de parcerias, um conjunto de redes passará a transmitir as obras independentes de modo a criar aceitação no público em relação a este tipo de conteúdo.

A expectativa é que a partir da conquista gradual de audiência os programas consigam anúncios que viabilizem sua presença por mais tempo. Mesmo que inicialmente seja difícil garantir um montante considerável de anúncios, o ministério aposta em outro tipo de investimento: "este formato de editais com veiculação garantida na TV facilita muito a montagem de modelos de negócio, pois são atraentes para empresas que precisam fazer marketing institucional", avalia Da-Rin.

O programa parte de duas experiências já desenvolvidas neste sentido: o Doc TV e o Documenta Brasil. O Doc TV é uma parceria entre o ministério e a TV Cultura na qual o órgão entra com os recursos para produção de documentários por meio de editais e a emissora paulista entra com a veiculação destes em sua grade de programação. Suas quatro edições já renderam 120 obras do gênero, tendo alguns chegado a obter o terceiro lugar no ranking de audiência quando de sua exibição.

O Documenta Brasil tem lógica semelhante, mas voltado às emissoras comerciais. O SBT veiculou quatro documentários realizados também no sistema de edital. A diferença neste caso é que o ministério dividiu os custos de produção com a rede. Na avaliação do secretário de audiovisual do Minc, o Programa lançado na última quarta-feira quer aprender com os limites do Documenta Brasil e desenvolver parcerias com maior número de programas exibidos e em horário mais atrativo. No caso da iniciativa junto ao SBT, a exibição ficou restrita a depois da meia-noite.

O primeiro teste será uma nova parceria com uma rede comercial para transmitir 26 documentários durante um semestre. O secretário não quis revelar com qual grupo estão se dando as negociações, mas afirmou que a expectativa do Ministério é grande pela força que o este tipo de obra tem ganhado no audiovisual nacional: dos 83 filmes brasileros que ficaram em cartaz em 2007, 30 foram documentários.

Bem recebido

O programa foi bem recebido por produtores independentes e emissoras públicas. Na avaliação da presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Tereza Cruvinel, a iniciativa garante uma base institucional para que as emissoras do campo público possam constituir projetos e convênios para veicular produção independente. Cruvinel destaca que os investimentos, cuja fonte será o orçamento do Ministério da Cultura, serão um apoio financeiro importante neste momento de estruturação de uma rede de públicas, além de viabilizarem uma oferta de conteúdos maior e de melhor qualidade para uso destas emissoras. 

Para o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes para a Televisão (ABPI-TV), Fernando Dias, o programa cumpre duas funções importantes: fortalece a divulgação das obras independentes brasileiras fora do país e cria mecanismos para inserção destes programas na televisão brasileira, principalmente nas redes abertas. "É um marco. Tempos atrás, quando se falava de audiovisual se pensava só em cinema, mas agora o Minc está cada vez mais investindo nos conteúdos para televisão", destaca Dias.

O foco do programa na constituição de parcerias, acrescenta, é um acerto, pois a partir da exibição de programas independentes é possível quebrar um preconceito de que o produtor independente não tem qualidade para estar na TV aberta. "Possibilitando que os produtores consigam botar obras de qualidade e com mais audiência, cria-se a oportunidade do mercado enxergar a importância deste tipo de conteúdo", afirma.

Mais do que só garantir espaço e mercado, na avaliação do presidente da ABPI-TV o programa pode promover uma maior pluralidade na televisão brasileira, ao viabilizar a presença de conteúdos diferentes daqueles feitos nos estúdios das grandes redes. "Com o programa será possível revelar grandes talentos que existem mas que hoje não aparecem. Não dá para achar que o que hoje há na televisão já basta, pois ainda temos uma amostra inexpressiva da cultura brasileira neste meio", conclui.

A Programadora Brasil lança no dia 28 de abril mais 145 títulos em DVD. As produções, que incluem sucessos recentes e clássicos do cinema brasileiro, estão organizadas em 42 progamas, disponíveis para aquisição aos associados do projeto. A iniciativa disponibiliza, por meio de uma permissão de uso, filmes e vídeos brasileiros para cineclubes, pontos de cultura, escolas, universidades e centros culturais.

Com o lançamento de abril, o catálogo ultrapassa os 300 títulos, que atendem ao critério da regionalização e têm foco em diversas faixas etárias, organizados em 100 DVDs temáticos. São filmes históricos e contemporâneos, curtas, médias e longa-metragens de todos os gêneros (animação, documentário e ficção), que compreendem nove décadas da produção nacional. Entre os títulos do acervo Programadora Brasil estão “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, “Sargento Getúlio”, “Ilha das Flores”, “Macunaíma”, “Aruanda”, “Bang Bang”, o “Homem que virou suco”, “São Paulo S/A”, entre outros.

Realizada pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, por meio da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), a Programadora Brasil trabalha para promover o encontro do público com o cinema brasileiro. Uma ação para formar platéias e promover o pensamento crítico em torno da produção nacional, apoiando a formação de uma rede não-comercial de exibição e estimulando a organização dos circuitos já existentes.

Para ampliar a discussão sobre produção independente e disputar os rumos do PL 29/2007, que propõe uma nova regulamentação do mercado de TV por assinatura, o Conselho Nacional dos Cineclubes Brasileiros (CNC) lançou recentemente a ‘Campanha pelos Direitos do Público, para dar visibilidade às reivindicações do movimento cineclubista brasileiro e provocar uma reflexão sobre a participação cidadã do público espectador na elaboração e aplicação das leis que regulam a cultura e a comunicação no país.

A campanha foi idealizada a partir da 1ª Conferência Mundial de Cineclubismo, realizada na Cidade do México em fevereiro de 2008. Na ocasião, recuperou-se a chamada “Carta dos Direitos do Público”, redigida em evento na cidade tcheca de Tabor, em 1987, que agora serve de base para a iniciativa do CNC. A idéia é questionar o modelo quase exclusivamente comercial da produção audiovisual nacional.

“Havia uma dificuldade em construir um discurso sobre direitos do público, porque sempre cai na questão do direito autoral. A carta nos deu um bom fundamento”, afirmou o secretário-geral do CNC João Baptista Pimentel Neto. Segundo Pimentel, por exemplo, 92% dos municípios brasileiros não contam com salas de cinema.

80 anos

Para Pimentel, o aniversário de 80 anos do movimento cineclubista brasileiro é uma boa oportunidade para pautar a questão, mas admite que o recente recuo do deputado e relator do PL 29 Jorge Bittar (PT-RJ), que reduziu as cotas de conteúdo nacional na TV por assinatura – sem a obrigatoriedade de que o material venha de produtora independente –, entre outras medidas, ajudou a fomentar a iniciativa da campanha. “O público não participa das decisões e os cineclubes devem organizá-lo para fazer a crítica”.

O secretário-geral do CNC acredita que a campanha pode enviar um “recado” a Bittar. “Vamos primeiro fazer o corpo a corpo-a-corpo entre parlamentares sobre os projetos de lei que tenham a ver com comunicação social e a cultura”. O movimento pretende ainda dialogar com a TV Brasil para melhorar as condições de acesso dos cineclubistas a TV pública. “Já perdemos muito na questão da TV digital, e o projeto da TV Brasil também ficou mal resolvido, apesar de a apoiarmos”.