O Brasil é mesmo um país contraditório, também no mercado de telecomunicações. Ao mesmo tempo em que pode comemorar a queda no preço da banda larga fixa, continua a ostentar o vergonhoso primeiro lugar no que se refere ao preço das ligações do celular. Esta constatação pode ser recolhida no amplo estudo realizado a cada dois anos pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), intitulado “Measuring Information Society”, que acompanha o desempenho, avanços e derrotas de 165 países na construção da sociedade da informação.
Pois está lá no estudo. O preço da cesta de celular (que inclui 30 chamadas saintes e 100 SMS) do Brasil era, em 2010, US$ 57,1, ou US$ 64,6 se considerado o PPP (paridade com poder de compra). Em valores absolutos, o brasileiro paga para falar no celular e mandar 100 torpedos por mês tão caro quanto os ricos Suiços (que pagam pela mesma cesta US$ 57) ou japoneses (US$ 55,9). Mas para esses mesmos suíços e japoneses esses valores caem para US$ 38,7 e US$ 42,7 se considerado o poder de compra. No Brasil, aumenta.
No index geral da instituição, embora o Brasil tenha a tarifa de telefonia móvel mais alta do mundo, não fica na última posição, mas na 125ª colocação, pois o preço é comparado com a renda per capta, o que faz com que o brasileiro comprometa 8,5% de sua renda com a telefonia celular. Se for somada a cesta de telefone celular, telefone fixo e banda larga, o comprometimento da renda do brasileiro cai para 4,8% da renda, porque outros serviços estão mais baratos.
E aí entra o bom desempenho da banda larga fixa no Brasil. É bem verdade que no mundo o preço da banda larga caiu 52,2% entre 2008 e 2010, conforme o estudo, mas no Brasil ela teve uma queda relativa maior, de 64%. A cesta medida em todos os países é formada pelo preço de uma assinatura para o pacote baseado no download de 1 Gbps e ela só apura o valor da banda larga fixa. O preço da banda larga móvel, por variar muito, a UIT prefere não mensurar (por enquanto).
A banda larga fixa custava para o brasileiro, em 2010, US$ 16,9, ou US$ 19,1 pelo PPP. Isso significa um comprometimento de 2,5% da renda para acessar a internet a velocidade mais rápida. O dramático é que em muitos países subdesenvolvidos a banda larga chega a comprometer 2,5 mil por cento a renda per capta, como em Guiné ( 2.594%).
Como explicar a contradição brasileira?
Mas, como explicar que o celular – que está em um mercado competitivo, com cinco grupos distintos disputando palmo a palmo os clientes em todo o país – cobre um preço tão alto? E a banda larga, serviço cuja competição só se instalou em pouco mais de 200 cidades, tenha apresentado quedas significativas nos seus preços?
Alguns poderão argumentar que, na banda larga, o ICMS (que é efetivamente muito alto) foi retirado. O que é uma verdade parcial, visto que no ano de 2010, base do estudo, somente o estado de São Paulo tinha aderido à redução do imposto e o número de acessos banda larga vendidos sem este imposto estadual era ainda bem pequeno, não sendo capaz de afetar de maneira tão significativa a queda no preço do serviço.
Acho que os especialistas têm que encontrar as explicações. Mas ouso arriscar algumas opiniões. Na banda larga, o governo resolveu agir como indutor e regulador. Criou a Telebras, lançou o PNBL. O mercado reagiu. E o preço caiu.
E no celular? No celular, este preço tão fora da curva tem embutida a VU-M (tarifa de interconexão), tarifa monopolista para remunerar as redes. Mesmo mudando todo dia de operadora, o cliente não pode escapar dela, nem pagar valor diferente. E onde está a proposta da Anatel, que previa uma redução gradual e tímida desta tarifa? Mais um ano vai acabar e a tentativa de redução desta tarifa mais uma vez sumiu nos escaninhos da agência. E assim continuamos pagando o celular mais caro do mundo. Preço suiço. E a qualidade?