O Brasil é o sexto maior mercado para celulares no mundo e os grandes países emergentes, como China, Índia e Rússia, além do próprio Brasil, já são os principais responsáveis pelo crescimento do setor de telecomunicações no mundo. No total, o mundo soma 1 bilhão de usuários de internet e 4 bilhões de usuários de celulares e de telefones fixos. Os dados são da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que ontem publicou seu relatório anual. No entanto, a distância entre os países ricos e os mais pobres ainda é considerada 'profunda' pela organização.

Em 2006, o mundo atingiu a marca de 1,26 bilhão de telefones fixos e 2,68 bilhões de celulares, dos quais 61% estão nos países em desenvolvimento. O que impressiona a organização é que quase a totalidade do crescimento está vindo dos grandes países emergentes. No primeiro trimestre do ano, apenas a China e a Índia registraram quase 200 milhões de novos usuários de celular – 87 milhões na China e 110 milhões na Índia.

Segundo a UIT, o Brasil registrou até o final do ano passado um total de 100 milhões de usuários de celular. O País é superado apenas pela China (461 milhões de usuários), EUA (233 milhões), Japão, Rússia e Índia. Em 2005, os sinais de celulares atingiam 88% do território nacional e o número de usuários é hoje quatro vezes maior que em 2001.

Outros países emergentes também estão vendo uma alta sem precedentes na venda de celulares. O governo da Índia já anunciou um plano ambicioso de ter 250 milhões de usuários de celular até o final deste ano. Para 2010, a meta é atingir a marca de 500 milhões.

No Irã, o número em 2006 dobrou em relação a 2005, chegando a 16,7 milhões de usuários. Na Venezuela, Uruguai e Paraguai, a taxa de usuários teve um aumento de mais de 50% em 2006. Na Nigéria, o crescimento foi de 74% – o país já conta com 32 milhões de usuários.

Apesar do crescimento acelerado, a UIT destaca que a diferença entre os países ricos epobres ainda é substancial. Nos 30 países mais ricos do planeta, onde estão 18% da população mundial, a taxa de penetração de celular é de 86% – ou seja, há 86 celulares para cada 100 habitantes. Nos países emergentes, a taxa cai para 34%. Mas a situação mais crítica é dos países mais pobres, com uma taxa de penetração de apenas 8%.

Uma situação similar é vista no que se refere à internet. Os grandes países emergentes continuam apresentando taxas elevadas de crescimento no uso da rede. O Brasil, por exemplo, já é o 11º maior do mundo em banda larga, com 5,9 milhões de usuários. No total, 17 em cada 100 brasileiros estão conectados à Internet. Os líderes no que se refere à banda larga são os americanos, com 58 milhões de usuários, mas já seguidos de perto pela China, com 50 milhões. O Japão vem em terceiro lugar, com 25 milhões de usuários de banda larga.

O problema é que a África, com 10% da população mundial, representa apenas 0,1% dos usuários de banda larga no planeta, o que deixa claro a diferença entre os países. Na última década, a taxa de penetração nos países emergentes vem crescendo a um ritmo de 56% ao ano. Ainda assim, apenas 10% da população dessas economias está conectada. Já nos países ricos, a taxa é superior a 50%.

Para a UIT, já está na hora de os países emergentes se prepararem para a próxima fase do desenvolvimento da tecnologia da informação. O desafio seráo de acompanhar a instalação das redes da próxima geração (NGN, sigla em inglês para next generation network). A tecnologia promete unir transmissão de dados, voz e vídeo em um único sistema.

'Trata-se do casamento entre telefonia fixa, celular, TV e internet', disse Susan Schorr, especialista da UIT. Segundo ela, é necessário que operadores e reguladores estejam prontos para atender às exigências da nova tecnologia.Nos países ricos, convergência entre as tecnologias já começou e técnicos apontam que a migração pode estar concluída até 2012.

 O Estado de São Paulo.

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou hoje que o edital de  licitação da terceira geração da telefonia móvel será lançado na primeira quinzena de setembro. A agência recebeu 205 contribuições de 15 entidades à consulta pública do leilão, que se encerrou ontem. Sardenberg participou da abertura do 11 Econtro Tele.Síntese, da Momento Editorial, que está debatendo “Os Desafios Regulatórios na Prestação de Serviços Móveis de Terceira Geração”.

O  presidente voltou a afirmar que essa licitação irá mudar um paradigma, já que irá trocar o preço da licença por maior cobertura. “O preço ficará muito próximo à realidade dos investimentos”, afirmou. Segundo Sardenberg, a Anatel decidiu lançar este ano a licitação da 3G baseada em três premissas: reduzir o hiato industrial e acompanhar a evolução tecnológica mundial; manter e geerar empregos no Brasil e dar suporte à política de governo para a inclusão digital.

Por isso, explicou, a agência propõe que todos os municípios com menos de 30 mil habitantes (o que corresponde a 82% dos municípios brasileiros) tenham,em dois anos, cobertura de telefonia celular, seja em 2G ou em 3G. Para isso, a agência irá permitir o compartilhamento das redes.

 TeleSíntese

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, será o responsável pela engenharia financeira do projeto governamental para a criação de uma grande empresa de telecomunicações nacional a partir da fusão da Brasil Telecom (BrT) com a Oi. Os presidentes das duas operadoras já estiveram reunidos comele.

Não é a primeira vez que Coutinho envolve-se com o setor. A LCA Consultores, fundada por ele, desenvolveu um estudo para a Associação Brasileira das Concessionárias de Telefonia Fixa (Abrafix) quando houve a troca do IGP-DI por um índice setorial baseado em custos, para correção de tarifas.

Ao se interessar pela formação de uma companhia forte, o governo Lula quer evitar que um duopólio – formado pelo grupo espanhol Telefónica, de um lado, e pelo mexicano Telmex, do outro – domine o mercado de telefonia e de comunicação de dados no país. O propósito do governo, segundo um ministro próximo a Lula, não é reestatizar o setor ou parte dele, mas estimular a criação de uma 'terceira tele', capaz de competir em igualdade de condições com os estrangeiros.

A nova empresa, de acordo com a mesma fonte, poderá ser de capital predominantemente nacional ou não. Há conversas até sobre uma fusão com a Portugal Telecom. O que o governo quer é que a nova companhia tenha 'sócios empreendedores' e não apenas investidores.

Na avaliação oficial, tanto no capital da BrT quanto no da Oi há investidores em demasia. No caso da primeira, o banco americano Citigroup e o grupo Opportunity seriam o excesso. Na Oi, estariam demais a GP Investimentos e o grupo de investidores reunidos na Fiago Participações (fundos de pensão), além do Opportunity, novamente. Para o governo, os 'novos' empreendedores não terão que ser necessariamente operadores de telefonia, o que abre espaço para que alguns dos atuais acionistas da Oi – a empreiteira Andrade Gutierrez e o grupo La Fonte, do ramo de shopping centers – permaneçam no negócio.

O governo quer usar suas participações indiretas no capital das duas companhias para estimular a fusão. Desde a privatização, o BNDES detém 25% do bloco de controle da Oi, enquanto três fundos de pensão ligados a empresas estatais – Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) – são donos de 19,9% das ações da mesma empresa. Além disso, as seguradoras do Banco do Brasil respondem por 10% do capital da Oi. Na BrT, a participação estatal se dá por meio dos três fundos de pensão, que hoje fazem parte do grupo de controle da companhia, ao lado do Citigroup.

Os fundos de pensão têm todo o interesse na união das companhias. Na avaliação de seus dirigentes, a associação ajudará a criar valor para os ativos detidos no setor de telefonia. Além disso, na nova empresa, a participação no capital de controle, principalmente da Previ, deve ser de destaque.

As conversas sobre a fusão começaram há cerca de dois meses. Executivos da Oi e da BrT já estiveram com assessores e ministros próximos do presidente Lula. Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, solicitou audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar do assunto. Ela é também a principal interlocutora do presidente da Previ, Sérgio Rosa. Foi também nesse período, que ocorreram as reuniões dos executivos das operadoras com o presidente do BNDES.

Na avaliação do governo, a idéia da fusão está amadurecendo por várias razões. Uma delas, explicou ao Valor um ministro envolvido nas discussões, é o fato de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter restabelecido, finalmente, sua diretoria. 'Sem a Anatel recomposta, não podíamos legalmente fazer nada', contou um auxiliar de Lula. O planalto, esclareceu a fonte, continua sem saber queinstrumento legal será necessário para viabilizar o negócio – se um decreto presidencial que altere o Plano Geral de Outorgas (PGO) ou um projeto de lei que mude a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Também ainda não há decisão sobre a adoção de uma ação de classe especial que daria ao governo o poder de veto na nova empresa. O anúncio recente feito pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, nesse sentido irritou o Palácio do Planalto. Costa, com medo de ser deixado de lado nesse assunto, anunciou semana passada que teria sugerido ao presidente a criação deuma comissão para estudar a fusão e a criação da 'golden share'. Segundo um assessor de Lula, ele fez isso 'sem se articular' com o governo.

A iniciativa de Hélio Costa provocou queixas também de executivos das duas empresas. No caso da Oi, os acionistas acham que o governo deveria esperar pela conclusão da operação de compra, pelos atuais controladores, das ações preferenciais da Tele Norte Leste Participações, que está em curso. A oferta pelos papéis é mais uma tentativa para reorganizar os sócios dentro do grupo Oi. O objetivo final do processo é pulverizaro capital da companhia, o que facilitaria a fusão com a BrT. Os empresários também não gostaram da idéia de o governo ter direito a veto.

De acordo com um assessor graduado do presidente Lula, ainda não há uma decisão quanto à possibilidade da 'golden share', mas o governo certamente exigirá alguma 'garantia' para apoiar a fusão. 'É preciso saber dos investidores se eles querem ficar no negócio ou não. Eles podem fazer isso [a fusão] só para elevar o valor da empresa e cair fora'', observou um ministro.

A fusão BrT-Oi é vista ainda como a salvação das duas operadoras a longo prazo. 'Em dois anos, uma delas baterá no muro', disse um assessor. A nova empresa dominaria 62% do mercado nacional de telefonia fixa, mas continuará pequena na telefonia celular (cerca de 16,3%). O principal, na avaliação do governo, é que terá potencial para crescer no mercado de transmissão de dados. 'Não queremos o duopólio, como existe no setor aéreo, onde a agência reguladora perdeu o controle, a indústria dominou o mercado e os usuários pagaram a conta', comparou um assessor presidencial.

 Valor Econômico

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou ontem, 31 de julho, o edital de licitação para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP). A licitação permitirá a expedição de autorizações do serviço em todo o território nacional, além de possibilitar às atuais operadoras expandir seus serviços. Ao todo, serão licitados 105 lotes em 28 áreas de prestação.

Os preços mínimos estabelecidos variam de R$ 9,3 mil – lotes 90 e 91, correspondentes à área de prestação 25, que abrange o município de Paranaíba, no Mato Grosso do Sul – a R$ 106,4 milhões – lote 5, correspondente à área de prestação 16, que abrange a Região 1 (veja a tabela ao lado) do Plano Geral de Autorizações (PGA), área de concessão da Telemar.

Serão licitadas as Bandas E, M e L, além das subfaixas de extensão em 900MHz e 1.800MHz. De acordo com o edital, a utilização das bandas licitadas só poderá ser efetivada após o a ocorrência do leilão de 3G. Dessas, a L em particular possui grande potencial de interferência em uma das bandas de 3G, a J. Portanto, a prestadora que obtiver a licença de exploração daquelas bandas, deverá aguardar a vencedora das faixas de terceira geração ou uma autorização expressa da Anatel para receber a licença.

O recebimento do Documento de Identificação, das Propostas de Preço e da Documentação de Habilitação dos interessados será no dia 18 de setembro de 2007, às 10h, no auditório do Espaço Cultural Anatel, em Brasília. O edital pode ser solicitado pelos interessados à Comissão de Licitação nos dias úteis, das 9h às 12h e das 15h às 17h, estando também disponível para consulta pela Internet no site da Anatel (clique aqui).

O Edital de Licitação para Expedição de Autorização e/ou Outorga de Autorização de Uso de Radiofreqüência do Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas Subfaixas de Radiofreqüências E, M, L e de Extensão em 900MHz e 1.800MHz foi colocado sob a Consulta Pública 756 e esteve aberta a contribuições entre o final de 2006 e início de 2007.  

O primeiro passo para ser criada a empresa nacional de telecomunicações foi dado. Hélio Costa, ministro das Comunicações, disse hoje que o presidente da República autorizou a criação de uma comissão que será integrada por representantes do Minicom, da Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, Ministério de Relações Exteriores e da Anatel para preparar uma proposta para a criação da empresa nacional. 

Segundo Costa, a idéia do grupo surgiu depois que o ministro apresentou relatório para o presidente da República a respeito da situação atual do mercado, manifestando a conveniência de se pensar nessa possibilidade. De acordo com o ministro, essa grande empresa começaria por uma proposta de fusão entre a OI/Telemar e a Brasil Telecom.

Para representar o Minicom nessa força tarefa, Costa disse que já indicou dois nomes do quadro do Ministério e um de fora. O secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins; o consultor Jurídico, Marcelo Bechara; e pela iniciativa privada, o consultor de telecomunicações Sávio Pinheiro.

Na opinião do ministro, essa empresa nacional terá que ter salvaguardas que a preservem da cobiça dos investidores estrangeiros. Segundo Costa, esse procedimento pode ser na forma de uma golden share (ação especial com poder de veto em mãos do governo) ou outro instrumento que dê garantia que a empresa não seja vendida para o capital externo, sem passar pelo crivo do governo. “Não queremos uma empresa pública brasileira. Queremos uma empresa de maioria de capital brasileiro”, frisou. 

Costa explicou que o grupo vai estudar a viabilidade da construção dessa empresa e a viabilidade de participação de empresários brasileiros de todos os setores. O ministro também esclareceu que, após a conclusão dos estudos, o presidente da República poderá mudar Plano Geral de Outorgas (PGO), que hoje impede a união das concessionárias de telefonia fixa. “A partir daí, estará iniciado o processo”, concluiu.

 publicação autorizada.