Cidade do Ceará populariza internet com serviço grátis e ‘bodefone’

A cidade de Tauá, no Sertão dos Inhamuns do Ceará, tem a meta de que toda a população das zonas rural e urbana tenha acesso a internet até 2016. No município, há pontos de internet grátis wi-fi (conexão sem fio) em praças, prédios públicos e no terminal rodoviário da cidade.

Os moradores têm acesso também ao “bodefone”, telefone público que faz ligação via Voip e reduz em 60% o custo da chamada, de acordo com o secretário de Ciências e Tecnologia de Tauá, Élvis Gonçalves. O bodefone foi batizado em referência ao animal símbolo da região e transfere a ligação de um telefone convencional para um telefone conectado a internet, tornando a ligação mais barata, explica o secretário.

O investimento da cidade em comunicação online tornou Tauá a décima cidade mais digital do Brasil, de acordo com o "Índice Brasil de Cidades Digitais", realizado pela primeira vez pela Momento Editorial, em parceria com a instituição Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CpqD). Todas as outras cidades do ranking são do Sul ou Sudeste do Brasil.

“Tauá fica no meio do semiárido, no meio do sertão cearense, queríamos trazer algo para a cidade que não dependesse de água e trouxesse desenvolvimento. Foi quando tivemos a ideia de investir na comunicação”, diz o secretário de Ciência e Tecnologia.

Gonçalves diz que o objetivo é popularizar a internet e capacitar a população para gerar renda com os meios que a comunicação digital proporciona. “Se muita gente vai usar computador, alguém precisa ser capacitado para consertá-los, para ensinar a operar a máquina, é aí que entram as pessoas capacitadas”, explica.

A prefeitura da cidade oferta cursos de “alfabetização digital”, para pessoas que estão aprendendo os primeiros passos no uso de computador e internet; e cursos avançados de hardware e desenvolvimento de sites. Em todas as escolas públicas municipais também há laboratórios de informática.

Os alunos dos cursos de internet da cidade desenvolveram também o sistema de conexão on-line da Usina Solar de Tauá, empreendimento do Grupo MPX, de propriedade do bilionário Eike Batista.

Quiosques digitais

Na cidade há também modelos de “quiosques digitais”, que são uma espécie de pequena lan house com quatro computadores conectados a internet de uso gratuito. Cada pessoa tem direito a um acesso de 40 minutos por vez. “Os 40 minutos são para pessoas que acessam e-mails e redes sociais. Para pesquisas e estudo, é só apresentar o perfil da pesquisa que a pessoa terá mais tempo”, diz Gonçalves.

A estudante Eliane Ferreira, de escola pública da cidade, diz que faz uso regular do quiosque digital para estudo. “A pesquisa on-line é realmente uma revolução para os estudos. Enquanto você leva uma, duas horas para pesquisar em biblioteca, na internet você em questão de segundos”, diz a estudante.

A partir da popularização do uso de internet e computador na cidade, o secretário Élvis Gonçalves diz que sentiu a necessidade de reciclar as carcaças de computadores. Os alunos desenvolvem arte e lixeiras com material reciclável de computadores velhos.

Banda larga popular não sai do papel

O propalado aumento da capacidade das redes de telecomunicações no País e a interiorização do serviço que viriam no embalo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado em julho deste ano, ainda não saíram do papel. A internet rápida popular por enquanto só existe nas cidades que já contavam com rede instalada, enquanto as empresas aguardam a desoneração prometida pelo governo para impulsionar seus investimentos.

O objetivo do PNBL é levar o acesso rápido e barato à rede mundial de computadores a todas as cidades do País até 2014. Após convênio com o Ministério das Comunicações, as principais empresas de telecomunicações se comprometeram a oferecer pacotes de 1 megabits por segundo (1 Mbps) por uma assinatura mensal de R$ 35. Além disso, nos Estados que abrirem mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor do plano popular deverá ser de R$ 29,90.

Para dar fôlego aos investimentos das companhias, o governo anunciou – junto com o programa de universalização – a criação de um regime especial de tributação que desoneraria de PIS e Cofins a construção de redes de fibras ópticas. Só que até o momento a proposta está emperrada na Casa Civil, esperando que a base governista no Congresso consiga andar com a pauta de prioridades do Palácio do Planalto, como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que foi aprovada em primeiro turno esta semana.

Com isso, o cronograma das empresas até agora tem contemplado apenas as localidades que já contavam com o acesso à banda larga. Ou seja, o PNBL em 2011 apenas baixou o preço do serviço, sem de fato levá-lo a novas fronteiras. Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a medida de desoneração sairá “com certeza” ainda este ano, e o mercado já traça seus planos de investimentos para 2012 confiantes nesse desconto na tributação.

Telebrás. Apenas a estatal Telebrás ampliou sua rede sem esperar pelos incentivos fiscais. A empresa reativada pelo governo no ano passado vai “iluminar” – equipar para a transmissão de dados – uma extensa rede já existente e construir novos anéis de fibras ópticas para vender o serviço no atacado, ou seja, para pequenos provedores locais que desejarem negociar planos do PNBL.

De acordo com dados da companhia, até o fim de dezembro estará adiantada a instalação da “espinha dorsal” de sua rede principal, que sai do Rio Grande do Norte e segue pelo litoral do Ceará, Piauí e Maranhão para depois descer pelo centro do País – via Tocantins, Goiás, Distrito Federal -, passando pelo Triângulo Mineiro até chegar na capital de São Paulo. Já a instalação da rede da Telebrás na Região Norte – a mais “apagada” do Brasil – ainda nem tem data para acontecer.

Empresas. A Claro é a operadora que mais avançou em 2011 dentro do PNBL, oferecendo o plano popular em 700 cidades que já contavam com a cobertura da companhia. TIM e Oi comercializam o pacote do programa em 300 cidades cada, enquanto a Telefonica atende 229 municípios do Estado de São Paulo.

De acordo com o diretor de regulamentação da Oi, Paulo Matos, a companhia espera que a desoneração prometida saia do papel para que os investimentos planejados possam deslanchar em 2012. “Os investimentos têm tudo para entrar em um círculo virtuoso, se o governo de fato estimulá-los com a redução dos custos de implantação das redes”, afirma o executivo.

A Oi pretende chegar a 900 cidades atendidas até o fim do primeiro semestre de 2012. “O acordo com o governo foi para levar a assinatura do PNBL aos lugares onde há disponibilidade de rede. O estímulo à demanda já dado pelo preço mais baixo e os estímulos à implantação de infraestrutura é que irão definir o alcance do programa”, conclui.

Inscrições abertas para o 1º Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação

Redação – OmbunsPE

Boa novas. Já estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação. O processo é simples: basta acessar a seção indicada no site e preencher o formulário. Os participantes terão acesso à  programação completa do ENDC, e poderão enviar proposições para a rodada de atividades autogestionadas   que serão desenvolvidas ao longo do encontro. Nestas, os proponentes poderão submeter idéias de ações que dialogue com o seguinte tópico: Comunicação, Direitos Humanos e Democracia,

A equipe do ENDC disponibilizou uma página com informações úteis àqueles que virão de outros Estados ou cidades. Nela, há uma lista com indicações de locais para hospedagem e transportes em Recife e Olinda.

Os interessados devem enviar os seus dados até o dia 30 de janeiro de 2012.

Mais informações: http://endc.org.br/

Plenária do FNDC aprova campanha por marco regulatório e elege nova coordenação

Depois de intensos debates em torno da conjuntura política da luta pela democratização da comunicação, da afirmação de que é preciso unir o movimento social com uma ampla campanha por um novo marco regulatório para as comunicações, a XVI plenária do FNDC elegeu por unanimidade sua nova Coordenação-Executiva e Conselhos Deliberativo e Fiscal.

O Conselho Deliberativo passou a contar com 21 representações de entidades e comitês estaduais. A coordenação executiva também foi ampliada, refletindo o debate que apontava a necessidade de fortalecer o FNDC: passou de seis para nove entidades. Para Renata Mielli, secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, “a dimensão da luta pelo direito à comunicação, que tem neste momento como principal bandeira a campanha por um novo marco regulatório para as comunicações, exige que o Fórum seja mais forte, que existam mais comitês regionais para dar mais capilaridade à nossa luta, que mais entidades venham para o FNDC. Precisamos de um Conselho Deliberativo que reflita a diversidade do movimento e uma Coordenação Executiva com mais capacidade de ação. Atualmente contava com a representação de 6 entidades. Mas isso era pouco diante dos enormes desafios e das muitas tarefas que estão colocadas para nós. Além disso, a ampliação para 9 entidades também reflete o crescimento do Fórum, e isso é muito positivo”.

As entidades eleitas para a Executiva do FNDC foram a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), Barão de Itararé, Intervozes, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Associação Nacional de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Aneat) e Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações.

A Coordenadoria-Geral também tem um novo nome. Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Comunicação da CUT assume o cargo para a gestão do próximo biênio. “Agregar mais entidades para a direção do FNDC é ampliar a luta. Se houver hegemonia de uma ou outra, o Fórum perde sua característica de aglutinador dos atores que lutam pela democratização da comunicação”, afirmou Bertotti durante a Plenária.

Rosane Bertotti (à esquerda) é a nova Coodenadora-Geral do FNDC. Foto: Márcia Schuler/FNDC
A votação pelo aumento do número de entidades participantes da Comissão-Executiva (28 votos contra 8) confirmou a tese de que o FNDC tem um papel fundamental nas lutas do campo da comunicação e precisa ampliar seu quadro. Orlando Guilhon, da Arpub, defendeu que “absorver gente nova é garantir a unidade e fortalecer o FNDC”. O principal desafio do Fórum – agora mais substancioso e energizado – é articular o movimento social e a sociedade civil para uma campanha forte pela regulamentação da comunicação, conforme decidido na Plenária.

Veja como ficou a composição da Coordenação Executiva do FNDC para o biênio 2011-2013

Coordenação Geral – Ronase Bertoti – CUT
Secretaria Geral – Roseli Goffman – CFP
Secretaria de Administração e Finanças – Marco Antonio Ribeiro – Fitert
Secretaria de Comunicação – Renata Mielli – Barão de Itararé
Secretaria de Mobilização e Organização José Luiz do Nascimento Sóter – Abraço
Secretaria de Políticas Públicas – João Brant, do Coletivo Intervozes / Orlando Guilhon Arpub / Edson Pedro de Lima, Fittel / Berenice Mendes, Aneate

Marco Regulatório será prioridade na agenda do FDNC

No segundo dia da 16ª Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), as teses das entidades foram apresentadas, discutidas e aprovadas. A principal resolução foi a priorização da luta pela criação de um novo marco regulatório, que deverá pautar a atuação do FNDC na gestão dos próximos dois anos.

Diversas entidades incluíram essa proposta em suas teses (clique aqui para conhecê-las) e foi unânime a decisão de que, apesar de a luta pela regulamentação da comunicação ser o carro-chefe do movimento, as outras pautas da comunicação não podem ficar à margem da atuação do FNDC. Dentre elas, receberam destaque o debate acerca da importância da Classificação Indicativa, radiodifusão comunitária e sistema público de comunicação.

O consenso geral foi de que toda a agenda de lutas da comunicação deve ser colocada em uma perspectiva totalizante, sempre vinculadas à necessidade da criação do marco regulatório. Isso devido à urgência do tema que, ao mesmo tempo em que se encontra estagnado na instância do governo, ganha cada vez mais força e adesão dos movimentos sociais.

A atividade, que teve início às 9h deste sábado (10), também debateu as propostas de ação e organização do FNDC para o próximo período. Na parte da tarde, serão eleitas as novas composições da Coordenação-Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. A página do FNDC no Facebook publicou fotos e atualizações em tempo real.