A telefonia fixa em 2025

A discussão dos caminhos para o STFC – Serviço de Telefonia Fixa Comutada – é bastante complexa. Por diversas vezes, em eventos e documentos, o Clube de Engenharia e o Instituto Telecom vêm arguindo o Ministério e a Anatel a esse respeito: o que fazer com a rede em 2025, no encerramento dos contratos de concessão? Chegamos a dizer na plenária de um evento em Brasília, na presença do Minicom e da Anatel, que o que sobraria da rede fixa seria “cabos enterrados e um montão de ferro-velho das centrais de comutação”, tendo em vista que as operadoras a partir de um determinado ponto não estariam mais interessadas em investir numa rede que teriam que devolver à União, e pela própria decadência do serviço.

Alem do mais, está cada vez mais difícil estabelecer a separação do serviço prestado pela rede telefônica fixa, dos demais serviços, já que o fenômeno da convergência em telecomunicações criou domínios comuns em equipamentos e sistemas instalados. Na infraestrutura da rede telefônica fixa, hoje, trafega toda sorte de serviços, desde internet até vídeo, dados e mensagens. Questiona-se, inclusive, a propriedade dessa prestação múltipla de serviços suportada na RTPC (Rede de Telefonia Fixa Comutada), que poderia vir a configurar subsídio cruzado, o que não é permitido pela Lei Geral de Telecomunicações – LGT.

Na opinião do Clube e do Instituto, a adoção da banda larga como serviço prestado em regime público sucedâneo do STFC, pela sua importância estratégica, parece ser a alternativa mais interessante para a nossa sociedade, mesmo considerando o tremendo desafio para sua implementação. Na verdade, essa é provavelmente a mais importante proposta que a sociedade civil (via Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações – FNDC) vem colocando como discussão a ser feita no Marco Regulatório que está por vir.

É claro que todos no Ministério e na Anatel têm consciência do grande problema que se avizinha com o final dos contratos de concessão. Por certo devem estar preocupados para que bens reversíveis à União não se desvalorizem e continuem a ter o valor significativo do esforço material e humano relativo à sua construção.

Eles sabem do problema, mas têm fugido à discussão de assumir a banda larga como serviço prestado em regime público. Em diversos eventos, em cada momento, vislumbram um tipo de problema, sem nunca o enfrentarem. Sabem que o processo é demorado e politicamente arriscado. No entanto, se tivessem iniciado o processo logo após a Confecom, em 2009, onde a proposta primeiramente apareceu, a esta altura já teríamos uma nova realidade em prática.

Existem algumas propostas de abordagem do problema da RTPC no futuro, mas todas carecem de aprofundamento, acordos e tempo para implementação. Acreditamos que uma solução seja viável e negociável entre governo, prestadores de serviço e representantes civis, tendo em vista a importância para a sociedade, no longo prazo. É tempo de abrirmos uma discussão ampla, levando em conta as alternativas possíveis, e decidirmos com soberania e pragmatismo essa questão vital para a continuidade dos serviços em nosso país.

O Clube de Engenharia e o Instituto Telecom vêm se colocando à disposição para esta discussão e esperamos poder contribuir em qualquer fórum em que formos chamados a participar.

Márcio Patusco é Conselheiro do Clube de Engenharia e membro do Conselho Consultivo do Instituto Telecom

Conselho da TV Cultura abre diálogo com críticos da emissora

[Título original: Conselho da TV Cultura abre diálogo com críticos da gestão Sayad]

Representantes de organizações críticas à administração do economista João Sayad na TV Cultura foram recebidos nesta segunda-feira (16) pelo presidente interino do conselho curador da Fundação Padre Anchieta, Jorge da Cunha Lima, que tem papel colaborador na gestão da emissora.

No encontro, a Carta Maior apurou que o presidente interino comprometeu-se a convidar as organizações a participarem da próxima reunião do conselho, em meados de maio, e ainda propôs realizar um seminário para discutir o caráter público da tevê.

"O encontro foi uma importante abertura de diálogo, mas é preciso que os compromissos se concretizem", disse João Brant, membro da coordenação executiva do Coletivo Intervozes.

Pouco antes, Cunha Lima havia disputado com o advogado Belisário dos Santos Jr. o cargo de presidente do conselho curador, mas a eleição terminou empatada, com 21 votos para cada um. Um novo pleito terá de ser feito, quando se espera o comparecimento de conselheiros que faltaram.

A reunião entre críticos da gestão Sayad e Cunha Lima ocorreu após um protesto em frente ao complexo da TV Cultura, na zona oeste de São Paulo. Participaram sindicatos, como os dos jornalistas e o dos radialistas, e associações como o Centro de Estudos Barão de Itararé.

As reformas adminstrativas e mudanças na programação empreendidas por Sayad têm mobilizado profissionais de comunicação, sindicalistas, artistas e parlamentares. Entre elas, destacam-se a redução do quadro de funcionários – segundo os manifestantes, em mais de mil profissionais -, e a extinção de programas tradicionais, como Zoom, Grandes Momentos do Esporte e Vitrine.

Para ocupar a grade, a TV Cultura convidou tradicionais veículos da grande imprensa paulista para fornecerem conteúdos, entre eles Folha de S. Paulo, Estadão e Veja. Por enquanto, apenas a Folha ocupou o espaço, com um jornalístico nas noites de domingo. Segundo o próprio jornal, foi feita uma permuta: a tevê cedeu espaço em troca de espaço publicitário no jornal impresso.

As organizações que protestam contra Sayad também lançaram uma carta aberta ao conselho curador, cuja íntegra pode ser lida abaixo:

"CARTA ABERTA AO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA

As rádios e a TV Cultura de São Paulo se consolidaram historicamente como uma alternativa aos meios de comunicação privados. As rádios AM e FM ficaram conhecidas pela excelente programação de música popular brasileira e de música clássica. A televisão criou alguns dos principais programas de debates de temas nacionais, como o Roda Viva e o Opinião Nacional, constituiu núcleos de referência na produção de programas infantis e na de musicais, como o Ensaio e o Viola, Minha Viola, e deu espaço à difusão de curtametragens, com o Zoom. As emissoras tornaram-se, apesar dos percalços, um patrimônio da população paulista.

Contudo, nos últimos anos, a TV e as rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, com a degradação de seu caráter público. Entre outros fatos se destacam:

· mais de mil demissões, entre contratados e prestadores de serviço (PJs);
· extinção de programas (Zoom, Grandes Momentos do Esporte, Vitrine, Cultura Retrô, Login) e tentativa de extinção do Manos e Minas;
· demissão da equipe do Entrelinhas e extinção do programa, sem garantias de que ele seja quadro fixo do Metrópolis;
· aniquilação das equipes da Rádio Cultura e estrangulamento da equipe de jornalismo e radialismo;
· enfraquecimento da produção própria de conteúdo, inclusive dos infantis;
· entrega, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados, como a Folha de S.Paulo;
· cancelamento de contratos de prestação de serviços (TV Justiça, Assembleia e outros);
· doação da pinacoteca e biblioteca;
· sucateamento da cenografia, da marcenaria, de maquinaria e efeitos, além do setor de transportes.

A participação das verbas públicas no orçamento tem diminuído ano a ano e as opções que têm sido feitas são de difícil reversão em futuro próximo. Neste momento difícil para a Fundação Padre Anchieta, o seu Conselho Curador tem papel fundamental na defesa de seu caráter público. É preciso que ele tome posição firme e decidida contra a dilapidação desse patrimônio do povo de São Paulo, sob pena de se tornar cúmplice e corresponsável pelo processo de desmonte.

Acreditamos que a defesa do caráter público das rádios e TV Cultura passa neste momento pelos seguintes pontos:

1 – Contra o desmonte geral das emissoras e pela retomada dos programas da casa que foram encerrados;
2 – Interrupção do processo de demissões e revisão das realizadas durante a gestão do atual presidente;
3 – Interrupção imediata dos programas da mídia comercial na programação da TV Cultura, a exemplo do TV Folha;
4 – Por uma política transparente e democrática para abertura à programação independente, com realização de editais e pitchings e avaliação de propostas já apresentadas, como a apresentada pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé;
5 – Em defesa do pluralismo e da diversidade na programação;
6 – Pela democratização do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta.

São Paulo, 16 de abril de 2012

· Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação
· Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
· CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
· CUT – Central Única dos Trabalhadores
· Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão
· Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
· Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo
· Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

Gilberto Maringoni, Hamilton Octavio de Souza, Ivana Jinkings, Joaquim Palhares (Agência Carta Maior), Laurindo Lalo Leal Filho, Luiz Carlos Azenha (blog Vi o Mundo), Luiz Gonzaga Belluzzo, Renato Rovai (Revista Fórum e Presidente da Altercom) , Rodrigo Vianna (blog Escrevinhador), Wagner Nabuco (Revista Caros Amigos), Emir Sader, Flávio Aguiar e João Batista Pimentel (Observatório Cineclubista Brasileiro)."

Para Globo, transição da TV digital não será concluída em 2016

Para o diretor-geral de engenharia da TV Globo, a transição entre a TV analógica e a TV digital dificilmente estará concluída em 2016, como prevê o cronograma oficial. Em entrevista exclusiva à revista TELA VIVA de abril (editada pela Converge) que circula a partir da próxima semana, o executivo, responsável pelo planejamento tecnológico da emissora, explica que hoje o sinal digital da TV Globo (que é de longe o de maior penetração no país) cobre 50% dos domicílios com TV, entre emissoras próprias e afiliadas. Até a Copa do Mundo de 2014, diz ele, serão 70%.

"É o nosso Projeto 50K, que levará o sinal digital a todas as cidades com 50 mil habitantes ou mais", explica. Após isso, a Globo ainda estuda o que fazer com os 30% dos domicílios com TV que ficam em localidades com menos de 50 mil habitantes. "É um desafio muito grande, pois envolve milhares de retransmissoras. Os desafios são diversos, como o volume de investimentos, a capacidade de realizar em função do volume de instalações etc. Queremos em um prazo que julgamos adequado completar estes 30%".

Para ele, no prazo estipulado pelo governo "não será possível". Segundo Bittencourt, "em dois anos não dá para digitalizar algumas milhares de transmissoras. Nem nós e nem os nossos concorrentes conseguirão cobrir o Brasil em tão pouco tempo. Pelo menos não com transmissão terrestre".

Ele explica que o satélite não é a melhor alternativa para cobrir esse restante integralmente, mas apenas para onde a TV aberta não chega com o sinal analógico. "Não descartamos cobrir algumas cidades menores através do satélite, mas o plano não é esse. Temos um modelo de TV terrestre vitorioso, que permite programação e publicidade local. Não queremos reduzir o nosso modelo". Ele explica que será necessário expandir o número de emissoras. "Queremos segmentar mais ainda. Será possível, com mais canais, colocar geradoras em cidades onde hoje não há", diz o engenheiro, ressaltando que esse estudo também acompanha o crescimento do país.

Segundo ele, o setor de radiodifusão também tem demanda por espectro, seja para a expansão territorial da TV digital, seja para futuros serviços como transmissão em 3D e em ultra alta definição (4K). Além disso, explica, "mudar uma emissora do canal 47 para o 30 é algo brutal. Demanda investimentos em torre, antena, transmissão, e ainda mexe com o hábito de consumo", diz, fazendo referência ao modelo que está sendo praticado nos EUA de leilões incentivados, em que radiodifusores interessados em vender o espectro estão negociando a limpeza das faixas com as teles interessadas no espectro de 700 MHz. "A TV aberta é tudo de bom que acontece no Brasil. O movimento mundial é mau exemplo para nós, que temos uma boa TV aberta e que queremos que se mantenha forte. É algo bom para o País. O único país parecido conosco é o Japão, onde a TV aberta também é muito forte, mesmo sendo um país muito conectado. Isso prova que há sempre espaço para a TV aberta". Segundo ele, os radiodifusores começaram a falar com o governo sobre as possíveis aplicações dos canais disponíveis.

Novas oportunidades.

Na entrevista, Bittencourt também antecipa a estratégia da Globo para o ambiente das TVs conectadas. Segundo ele, espera-se que a Globo On Demand aconteça primeiramente na Internet, como já acontece com a Globo.com. 'No futuro, eu vejo que estaremos também na TV conectada. As TVs com banda larga abrem uma janela para a TV, que até então só exibia conteúdos lineares. A TV poderá oferecer conteúdo sob demanda. É algo muito revolucionário", diz.

A dificuldade, diz ele, é que para isso acontecer a rede de banda larga precisa evoluir, assim como as TVs. "Temos que harmonizar as interfaces dos fabricantes. Enquanto cada um tiver a sua tecnologia, não vai massificar. Ninguém vai fazer conteúdo para cada fabricante. Os produtores precisam poder criar um portal de conteúdo que atenda todas as plataformas." Hoje, a Globo está integrando a produção de conteúdos para todas as mídias e o mesmo conteúdo da TV aberta estará instantaneamente disponível para todas as plataformas.

Dados pessoais que trafegam na internet são ‘o novo petróleo’

Quanto vale saber quem será o próximo presidente dos Estados Unidos ou que time de futebol tem mais possibilidade de ganhar a Liga dos Campeões? De acordo com reportagem publicada pela BBC, especialistas assinalam que os dados que circulam na internet com a computação em nuvem, as redes sociais, os correios eletrônicos, uso de smartphones ou de sistemas de geolocalização, formam uma extensão de nosso próprio cérebro, de nossa alma e, em seu conjunto, uma intelgência coletiva digital. Agora pense em como nós, em nível individual, lidamos com estes dados para realizar predições e tomar decisões no dia a dia. Quanto poder teria quem pudesse fazer o mesmo com a internet aplicada ao mundo político, financeiro, bélico e, porque não, pessoal? Por conta disso, uma frase soa com insistência pelos corredores do Vale do Silício: os dados pessoais são o novo petróleo.

A reportagem cita o dado de que a cada dia são gerados 2,5 quintilhões de bytes de informação – segundo a IBM – no mundo, fluxo que só cresce na medida em que nossa realidade se povoa de objetos inteligentes. Nunca na história da humanidade houve registro de tanta informação e com tanto potencial para ser usada na construção de um mundo mais previsível e, consequentemente, menos volátil. É por isso que, exemplifica a BBC, a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos está envolvida na construção de um gigantesco centro de processamento de dados da internet em pleno deserto de Utah.

Citado na reportagem, o diretor de pesquisas da Telefônica Digital, Pablo Rodríguez, disse num fórum de comunicação em Madri que atualmente "somos como insetor que deixam seus feromônios pelo caminho" e assim como essas criaturas, esta informação nos ajuda cada vez mais a nos conectarmos e nos coordenarmos. Para Rodriguz, 90% desses dados ninguém vê hoje, mas em 2030 a internet vai ser capaz de transportar toda a informação que os humanos captam através de seus sentidos, informação que será usada pelas máquinas, robôs e sensores que serão nosso cérebro ampliado".

O que especialistas destacam é que muitos usuários não perceberam ainda essa realidade e não têm consciência do quanto valem seus dados. Por isso, dizem, a internet estaria funcionando com uma estrutura feudal: os usuários geram riqueza em troca do uso da "terra" da internet, enquanto os monarcas (como Facebook, Google ou Microsoft) repartem o butim.

"Não há nada grátis na internet. O que muita gente não sabe é que dar seus dados em páginas web é dar dinheiro", diz Ignacio Suárez, advogado especializado em direito da internet e proteção de dados citado pela BBC. "As pessoas teriam que estar preocupadas, os jovens, por exemplo, não sabem até que ponto estão jogando com seus dados, que é possível que eles sejam manipulados por empresas de outros continentes a quem não importa a proteção desses dados".

Mas, afinal, quanto valem nossos dados? De acordo com emarketer, webpronews e o blog de tecnologia Tech Crunch, o Facebook teria lucrado, apenas com publicidade, mais de US$ 1,8 bi em 2010, liderando uma lista em que vêm a seguir YouTube, MySpace, LinkedIn e Twitter. Entretanto, nesta espécie de "Oeste selvagem", já começam a aparecer iniciativas para restabelecer a ordem e devolver aos usuários uma certa soberania sobre sua vida digital. No início deste ano, a Comissão Europeia propôs uma reforma legal para proteger com mais eficiência os dados pessoais dos usuários e garantir essa proteção independentemente de onde eles estejam armazenados. Os usuários, amparados pelo "direito ao esquecimento", poderão solicitar seus dados e as companhias terão que informar claramento sobre o que está em jogo em seus termos e condições de uso.

Neste cenário, diz Rodrigues, se os usuários retomam o controle de seus dados e sabem gerenciá-los, "as possibilidades são enormes"."Poderemos desenvolver aplicações que nos permitam entender qual é nosso potencial de crescimento". Ou seja, poderíamos doar nossos dados, por exemplo, para projetos científicas que tentem descobrir curas ou predizer, por exemplo, o desenvolvimento de um câncer, ou saber o que podemos fazer para otimizar nossos gastos e chegar mais folgados ao fim do mês. Mas, destaca a reportagem, para aproveitar todos este petróleo de dados, fazem falta muitas refinarias: supercomputadores para conhecer o significado dos quintilhões de dados que circulam todo dia pelas vias da internet, ou aplicações que permitam adaptar esta tecnologia às nossas necessidades.

CPqD amplia leque de aplicativos com Ginga

Impulsionar o mercado de aplicativo, com uso do Ginga, o middleware de interatividade para TV digital, é o objetivo do CPqD, ao disponibilizar três novas aplicações, com os respectivos códigos e manuais, para desenvolvedores.

"O mercado de desenvolvimento para TV digital está, de fato, muito confuso. E queremos acelerar o processo com essas soluções", revela José Orfeu, responsável pelo projeto de TV digital no CPqD, em entrevista ao Convergência Digital.

Há um mês, houve a disponibilização da primeira parte do projeto nacional. O CpQD disponibilizou o serviço PrevidênciaFácil (com informações sobre aposentadoria), a biblioteca de componentes de software em Ginga e a ferramenta de autoria.

Juntos, eles tiveram mais de 400 downloads, no período de menos de um mês. "Esse resultado foi bem bom para nós porque sabemos que quem baixou foi porque está interessado em estudar, em aprender a mexer com o Ginga", destaca Orfeu. A partir desta segunda-feira, 13/04, três novas aplicações foram adicionadas, todas com os respectivos códigos e manuais. São eles:

– ProcuraEmprego: Facilita a busca de vagas de emprego no país. Por meio de um mapa, o usuário pode navegar pelas várias regiões e estados brasileiros até chegar a uma lista de profissões com vagas disponíveis.
Notícias – Serviço que permite exibir na tela da TV digital interativa as últimas notícias, divididas por assuntos como economia, mundo, música, política, tecnologia, etc.

– Clima: Permite oferecer informações sobre o tempo e as temperaturas (máxima e mínima) de uma cidade previamente selecionada.

Além delas, também já está disponível a parte servidor (backoffice) do sistema que gerencia as aplicações interativas. Desenvolvido com base em arquitetura cliente-servidor orientada a serviços, esse sistema permite que uma aplicação seja executada em diferentes plataformas de TV – e, ainda, em diferentes terminais de acesso.

Para baixar as aplicações, os interessados podem entrar nos sites do CPqD (www.cpqd.com.br) ou do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br). Na terceira fase do seu cronograma, programada para 15 de maio, o CPqD tornará disponíveis para download as demais aplicações e serviços para plataforma Ginga desenvolvidos no âmbito do projeto SMTVI.

O mercado brasileiro é o grande alvo – especialmente, a TV pública, como ferramenta de disseminação dos aplicativos interativos da TV digital, mas o mercado latino-americano está na mira. "Precisamos cuidar da harmonização do uso do Ginga. Aqui no Brasil, temos que usar Ginga NcL e Ginga J (java). E queremos levar isso para todos os países que adotaram o ISDB-T como padrão para TV digital", afirma José Orfeu.