Anatel abre consulta pública para debater reestruturação

Curtas

Redação – Convergência Digital

A Anatel abriu, até 6/7, consulta pública para colher sugestões sobre a proposta de novo regimento interno da agência – que, na prática, inaugura a reestruturação do órgão regulador ao substituir o sistema atual por uma nova subdivisão de tarefas. Em essência, a Anatel propõe a substituição da regulação com base em serviços por uma sustentada em processos.

Com isso, uma das mudanças é a troca da atual estrutura por oito novas superintendências, o que também atinge os escritórios regionais da agência. Assim, a nova organização prevê as superintendências de Planejamento Regulatório; Outorga e Recursos à Prestação; Fiscalização; Controle de Obrigações; Competição; Relação com Consumidores; Gestão Interna; e Administração e Finanças. O texto completo da proposta pode ser acessado na página da Anatel na Internet (www.anatel.gov.br), onde é possível fazer sugestões. Outro caminho é por e-mail (biblioteca@anatel.gov.br) ou carta, para a sede da agência em Brasília – nesse caso, até 4/7. Também será realizada uma audiência pública, em Brasília.

Teles terão de compartilhar redes

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Para dar mais eficiência às redes de telecomunicações do País, o governo comprou uma briga antiga que divide o setor e vai editar um decreto forçando as companhias a dar passagem às outras dentro de suas redes, além de obrigar a introdução de fibras ópticas em todas as obras públicas de transporte, como rodovias, ferrovias e gasodutos.

"O Brasil não é rico, então não há racionalidade em fazer infraestrutura paralela. Imagina fazer uma infraestrutura daqui até Belém, mais de 1.000 km, e outro competidor ter de fazer outra", disse ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "(O compartilhamento) é mais barato, tem um custo marginal muito menor", completou.

O decreto também disciplinará o chamado direito de passagem, que permite que uma companhia do setor aproveite um duto já instalado por outra para passar seus próprios cabos. "Isso vai duplicar a capacidade, mas não duplica a infraestrutura", afirmou o ministro.

Distorções. A edição do decreto é mais uma intervenção do governo para corrigir distorções no mercado de banda larga no atacado, que também estão sendo atacadas por dois novos regulamentos que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara ainda no primeiro semestre, para abrir de vez o uso das redes dessas companhias aos seus competidores.

O primeiro deles foi aprovado na semana passada pelo órgão regulador.

Trata-se do Regulamento de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), que determina a oferta obrigatória pelas maiores companhias de capacidade de tráfego para as menores, mediante a cobrança de uma remuneração "isonômica e equilibrada", ou seja, sem discriminação aos concorrentes em cada mercado.

Logo de cara, o regulamento exige uma redução em pelo menos 30% dos atuais preços de referência cobrados nos contratos de EILD Padrão, que são aquelas vendas de capacidade em redes com sobras de disponibilidade, ou seja, que não demandam novos investimentos por parte das companhias proprietárias da infraestrutura. Já nos contratos de EILD Especial, que exigem ampliação das estruturas, a negociação continua livre.

"Como ainda não tínhamos isso amarrado, uma empresa poderia vender capacidade para um concorrente pelo preço "x" e para outro por um preço dez vezes maior", disse Paulo Bernardo. "Agora o preço vai ter de ser isonômico", enfatizou.

O outro regulamento que deve ser aprovado pela Anatel até julho trata do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que abrirá caminho nas redes dos maiores grupos do setor para as menores empresas e para que pequenos provedores consigam chegar aos usuários finais, seja nos serviços de telefonia, internet ou TV por assinatura. Além da rede, postes e torres também deverão ser compartilhados.

Medida beneficia operadoras móveis

A aprovação dos regulamentos e a edição do decreto significarão uma vitória para as empresas de telefonia celular em uma disputa particular com as prestadoras de telefonia fixa do regime público. Isso porque a Telefonica/Vivo – no Estado de São Paulo – e a Oi – nos demais Estados do País – detêm as maiores infraestruturas de redes.

No mercado de atacado de capacidade de banda larga, TIM, Claro e Nextel são suas principais clientes e os principais beneficiários das novas regras propostas pelo governo.

Delta pediu entrada na Folha à Cachoeira: “Igual cê fez com a gente na Veja”

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A construtora Delta pediu ajuda ao contraventor Carlos Cachoeira para abafar uma reportagem do jornal Folha de São Paulo que investigaria a empresa. “Igual cê fez com a gente na Veja” (sic), disse o diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, a Cachoeira, em conversa telefônica interceptada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), às 19:07 horas do dia 24 de agosto de 2011.

Cachoeira tomou ciência das investigações do jornal através do senador Demóstenes Torres (então do DEM, hoje sem partido). Às 10:24 horas do mesmo dia 24, o senador disse ao bicheiro:

“Me ligou uma repórter da Folha, fazendo uma investigação em cima da Delta em Goiás. Então… por conta do negócio lá do Rio… então eles espalharam repórter no Brasil em cima da Delta. Me ligaram perguntando se eu sabia alguma coisa, eu falei que não sabia de nada.”

À época, a Folha de São Paulo questionava os contratos, muitos deles sem licitação, assinados entre a empresa e o governo do estado do Rio de Janeiro. Cerca de dois meses antes, um acidente de helicóptero evidenciou a proximidade do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do proprietário da Delta, Fernando Cavendish.

Logo após ser informado por Demóstenes, Cachoeira repassou as informações a Cláudio Abreu que se desesperou e, rapidamente, buscou providências. Às 10:36 horas, Cláudio retornou a ligação para o contraventor:

“Já avisei aqui, rezei o pai nosso pra todo mundo… nunca viu vocês, não conhece, não trabalha essas pessoas aqui, nem você, nem Wlad, nem político vem aqui, nem nada.”

Em nova ligação, às 10:57, Claudio quer saber quem é o jornalista que procurou Demóstenes para tentar abafar o caso:

“Quem que é o cara da Folha que manteve contato? Quem que é o cara? Porque nós tamo bem com a Folha lá. Tamo trabalhando lá… saber quem que é o cara aqui pro chefe lá tentar abortar isso aí, né.”

Cachoeira respondeu que era uma mulher, mas que iria procurar saber mais detalhes.

Em outras duas ligações, ainda no dia 24, Claudio volta a cobrar informações do bicheiro. “Cê não tem nenhum caminho pra gente entrar dentro da Folha pra fazer uma interface dentro lá na Folha não, cara?” disse e completou:

“Igual cê fez com a gente na Veja”.

CPMI deve discutir relações da Cachoeira com a mídia

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As possíveis relações entre o crime organizado e veículos de imprensa estão na pauta dos questionamentos que os membros da CPMI do Cachoeira irão dirigir ao delegado da Polícia Federal (PF), Matheus Mela Rodrigues, e aos procuradores da República, Daniel de Rezende Salgado e Léa Batista de Oliveira, convocados para depor nesta quinta (10). Eles são os responsáveis pela Operação Monte Carlo, deflagrada em 2011, que resultou na prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e levantou suspeitas sobre o envolvimento da quadrilha dele com parlamentares e grupos privados, incluindo a mídia.

Os deputados terão a oportunidade de questionar, por exemplo, o real caráter das relações entre o contravetor e o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Junior. Conforme levantamento feito por Carta Maior nas 1.661 páginas do Inquérito 3430, resultante da operação Monte Carlo, a revista Veja foi mencionada 78 vezes e, Policarpo, 53. Os documentos indicam que membros da quadrilha e Policarpo Júnior se encontram – presencialmente, fora as inúmeras conversas telefônicas – pelo menos dez vezes. Só com Cachoeira foram quatro encontros.

“Quem tiver relação com a bandidagem terá que ser investigado. Não tem blindagem”, disse o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), titular da Comissão. Segundo ele, ainda não é possível concluir quais os reais alcances das relações entre o contraventor e a imprensa. Mas cabe, sim, à CPMI apurar a profundidade das denúncias e indícios. De qualquer forma, o deputado acha prematuro se falar em convocar jornalistas ou diretores de veículos para depor. Para ele, é preciso aguardar o curso das investigações.

A deputada Luíza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), também defende que a investigação seja levada à cabo. “Temos que desmascarar certas publicações. As denúncias devem ser apuradas e os possíveis culpados punidos com rigor”, afirmou.

Segundo ela, a investigação, em hipótese alguma, significa censura à imprensa ou compromete à liberdade de expressão no país. “Liberdade de expressão é um direito individual, que se estende aos direitos sociais, aos direitos coletivos. É um direito fundamental, diferentemente daquilo que se pretende como sendo censura. É o direito de todo cidadão e de toda cidadã se expressar, interagir com seus locutores. E não apenas de alguns poucos veículos de mídia”, esclareceu.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que foi um dos primeiros a assinar um pedido de abertura de CPI para investigar as ramificações da quadrilha de Cachoeira, aprova a apuração rigorosa. Segundo ele, os indícios da relação próxima entre Cachoeira e o diretor da Veja já justificam a convocação de Policarpo Junior para depor.

“O direito ao sigilo da fonte é fundamental. O jornalista não é delegado, não tem obrigação de investigar suas fontes. Mas ele tem o dever de investigar, sim, a veracidade das informações que presta à sociedade. Ele não pode divulgar matérias que, sabidamente, são de interesse do crime organizado. O Policarpo tem é que se antecipar e se oferecer para depor na CPMI”, defendeu.

Inércia da procuradoria-geral

As relações entre a quadrilha de Cachoeira e a mídia já foram discutidas durante a sessão da CPMI da última terça (8), quando prestou depoimento o delegado da PF Raul Alexandre Marques de Souza, responsável pela Operação Vegas, de 2009. Entretanto, conforme Cândido Vacarezza, foram tratadas de forma muito superficial.

Segundo o deputado, o que dominou o debate foi o fato do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura das investigações contra o senador Demóstenes Torres (ex DEM-GO) e os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Junior (PP-GO), já apontados como muito próximos à Cachoeira.

O delegado informou que as investigações foram entregues à Procuradoria, em 15 de setembro de 2009. Um mês depois, a subprocuradora-geral, Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel, disse ao delegado que a investigação não apresentava indícios suficientes para instauração de inquérito. O procurador-geral só tomou providências á respeito do caso em março deste ano, após o vazamento de informações oriundas da Operação Monte Carlo, que também investiga as ramificações da quadrilha de Cachoeira.

A bancada do PT ainda não decidiu pela convocação do procurador-geral. “O que a bancada definiu desde antes da instalação da CPMI, e eu expressei bastante, é que ele deve explicações à sociedade brasileira. A sociedade quer saber porque ele deixou as informações decorrentes da Operação Vegas escondidas durante tanto tempo na Procuradora”, afirma o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), titular da Comissão.

A convocação ou não do procurador será definida na próxima audiência administrativa da CPMI, prevista para ocorrer no próximo dia 17, dois dias após o aguardado depoimento de Cachoeira. As oitivas desta quarta serão realizadas em caráter reservado, sem o acompanhamento da imprensa.

Os encontros entre Policarpo, da Veja, e os homens de Cachoeira

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Um levantamento do inquérito 3430, resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), indica que o editor da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, e integrantes da quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira se encontram presencialmente, pelo menos, 10 vezes. Só com Cachoeira foram 4 encontros.

O número pode ser maior, uma vez que a reportagem de Carta Maior teve acesso apenas ao apenso 1 do inquérito, com 7 volumes. Entretanto, existem mais dois apensos que, juntos, tem 8 volumes.

O primeiro destes encontros foi marcado para o dia 10 março de 2011. Em ligação telefônica no dia 9 daquele mês, às 22:59, Cachoeira diz ao senador Demóstenes Torres (então do DEM, hoje sem partido):

“É o seguinte: eu vou lá no Policarpo amanhã, que ele me ligou de novo, aí na hora que eu chegar eu te procuro.”

No dia 27 de abril, Cachoeira anunciou outro encontro com o jornalista. Em uma ligação interceptada às 07:22, o inquérito da PF relata: “Carlinhos diz que vai almoçar com a prefeita de Valparaíso e com Policarpo da revista Veja”. Às 09:02, o contraventor avisa a Demóstenes de novo almoço com Policarpo, desta vez acompanhados da prefeita de Valparaíso (GO). “Eu vou almoçar com o Policarpo aí. Se terminar o almoço e você estiver lá no apartamento eu passo lá”, disse Cachoeira ao senador, que respondeu: “Ok… o Policarpo me ligou, tava procurando um trem aí. Queria que eu olhasse pra ele algumas coisas. Pediu até pra eu ligar para ele mais tarde, não quis falar pelo telefone”.

Nesta mesma conversa, Demóstenes pediu conselhos a Cachoeira sobre sua mudança de partido. Cachoeira afirmou que “esse DEM já naufragou” e disse “tem que ir pro PMDB, até pra virar do STF né?”

O terceiro encontro: o alvo é Zé Dirceu, não a Delta

A partir do dia 7 de maio de 2011, aparecem conversas da quadrilha de Cachoeira sobre a reportagem “O segredo do sucesso”, assinada por Hugo Marques e publicada pela revista Veja na edição 2216, daquele mesmo fim de semana. A matéria relaciona o crescimento da empresa Delta com os serviços de consultoria de José Dirceu.

Em ligação do dia 8 de maio, às 19:58, Cachoeira diz ao diretor da construtora Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, que Demóstenes vai trabalhar nos bastidores do Senado para abafar a reportagem.

No dia 9, às 23:07, Cláudio pergunta ao bicheiro se ele irá “no almoço com aquele Policarpo” no dia seguinte. Cachoeira responde: “Ah o Policarpo eu encontro com ele em vinte minutos lá no prédio, é rapidinho”.

No dia 10, às 14:43, Cachoeira relata a Cláudio a conversa que teve com Policarpo sobre a reportagem. A conversa, entretanto, não é detalhada pelo inquérito da PF ao qual a reportagem de Carta Maior teve acesso.

No dia 11, às 09:59, Idalberto Matias de Araujo, o Dadá, tido pela PF como braço de direito de Cachoeira, conta ao bicheiro que conversou com repórter da Veja, Hugo Marques, que lhe revelou que o alvo de sua reportagem era “Zé Dirceu e não a Delta”.

O quarto encontro foi com Cláudio Abreu. No dia 29 de junho de 2011, às 19:43, Cláudio disse a Cachoeira que esteve com Policarpo e passou informações sobre licitação da BR 280. As informações foram parar na reportagem “O mensalão do PR”, publicada na edição 2224 da revista Veja e que deu origem as demissões no Ministério dos Transportes.
No dia 7 de julho, às 09:12, Cláudio conta a Cachoeira que “o JR quer falar” com ele. Cláudio: “…to tomando um café aqui, eu, Heraldo e o Dadá, esperando ele.”

Cachoeira: “Que que é JR?”
Cláudio: “PJ, né amigo.”
Cachoeira: “PJ?”
Cláudio: “Pole.”
Cachoeira: “O que?”.
Cláudio: “Engraçado lá, Carlinhos. Policarpo, porra.”

No dia 26 de julho de 2011, Policarpo perguntou a Cachoeira, em telefonema às 19:07, como fazer para levantar umas ligações entre o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e “gente da Conab”. Seis dias antes, a Veja publicou a reportagem “Quiproquó no PMDB”, denunciando o então diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, por desvio de dinheiro público. Juca neto pediu demissão um dia depois.

No dia 28, às 17:19, uma ligação interceptada pela PF entre Jairo Martins, o araponga de Cachoeira, e uma pessoa identificada apenas como “Editora Abril” é sucintamente resumida pela palavra “encontro”.

No dia 29, às 20:56, Jairo adianta a um homem chamado Paulo Abreu que a edição de Veja do final de semana “baterá na Conab”, como aconteceu através da reportagem “Dinheiro por fora”. A reportagem traz informações sobre a relação da empresa favorecida pela Conab e o financiamento de campanha de Jovair e de outros políticos de Goiás.

Nos documentos apurados por Carta Maior ainda consta uma ligação telefônica entre Demóstenes e Cachoeira, no dia 18 de agosto de 2011, às 09:34, na qual o senador relata que um repórter da Veja chamado Gustavo está atrás de um “Evangivaldo” e pergunta: “Tem alguma coisa contra esse homem?”. Cachoeira responde: “vou ver aqui e já te falo”. O presidente da Conab na ocasião se chamava Evangevaldo Moreira dos Santos. Ele permaneceu no cargo até 17 de fevereiro deste ano. Em sua carta de demissão, encaminhada à presidente no dia 10, o ex-funcionário disse que “tem sido usado como instrumento de adversários políticos que vislumbram as eleições municipais” em Goiânia.

Invadindo o hotel Nahoum

No dia 2 de agosto de 2011, às 10:46, Jairo Martins, marca encontro por telefone “no Gibão do Parque da Cidade” com “Caneta”, identificado inicialmente pela PF como alguém da Editora Abril. Às 12:04, Jairo informa a Cachoeira que irá almoçar com “Caneta” às “15 pra uma” para tratar “daquela matéria lá (…) que tá pronta”.

Às 14:30, o araponga informa ao bicheiro que “Caneta” quer usar imagens do hotel “pra daqui a duas semanas, que naquele período que ele me pediu, o cara recebeu 25 pessoas lá, sendo que 5 pessoas assim importantíssimas”. Ele também se mostra preocupado e diz que o combinado era não usar as imagens. Cachoeira diz: “Põe ele pra pedir pra mim”.

Às 21:03, Cachoeira revela a identidade de “Caneta”. O contraventor conta a Demóstenes que “o Policarpo vai estourar aí, o Jairo arrumou uma fita pra ele lá do hotel lá, onde o Dirceu, Dirceu, é, recebia o pessoal na época do tombo do Palocci”. Segundo Cachoeira, Policarpo pediu para “por a fita na Veja online”.

No dia 4, às 17:18, Cachoeira fala com Policarpo ao telefone e pede para ele ir encontrar Cláudio Abreu, da Delta, que está esperando. Às 17:31, Cachoeira
diz para Claudio mandar Policarpo soltar nota de Carlos Costa.

Às 17:47, Cláudio pergunta onde a nota deve ser publicada. Cachoeira diz que no “on-line já ta bom”, mas “se for na revista melhor”. Às 18:37, o bicheiro informa ao diretor da Delta que Policarpo “está com um problema sério na revista”, pediu para desmarcar o encontro e receber a nota por email.

No dia 10 de agosto, às 19:11, Cláudio conta ao chefe da quadrilha que estará em Brasília no dia seguinte para falar com “PJ”. Às 19:22, Jairo e Policarpo combinam por telefone um “encontro no churrasquinho”. Às 20:41, Jairo e Cachoeira falam sobre liberação das imagens.

No dia 11, às 08:58, Carlinhos fala a Demóstenes que almoçará com Policarpo. O resumo de uma ligação às 14:09, entre Cachoeira e Cláudio, afirma que “Carlinhos está no Churchill, possivelmente com Policarpo Júnior”. Às 20:05, em conversa com Demóstenes, Cachoeira conta que encontro com Policarpo foi para ele “pedir permissão para o trem lá do Zé”.

No dia 15, às 10:12, Cachoeira orienta Jairo para “matar a conversa com Policarpo”: “nós temos que pedir aquele assunto para ele”, diz. A noite, Jairo e Policarpo marcam encontro. Às 19:04, Policarpo marca encontro com Jairo “em 10 minutos no espetinho”. O resumo de uma ligação entre os dois às 19:26 diz “encontro”.

O resumo de uma ligação às 12:45 do dia 16 descreve: “Carlinhos diz que liberou, que só falta ele liberar. Jairo diz que falta pouca coisa. Acha que hoje ele libera”.

No fim de semana de 27 e 28 de agosto de 2011, a revista Veja deu uma capa com o título “O Poderoso Chefão”, em alusão a influência que o ex-ministro José Dirceu ainda tinha sobre o PT e o governo de Dilma Rousseff. A reportagem trouxe imagens de vários políticos visitando Dirceu dentro do Hotel Naoum, onde ele se hospedava em Brasília, afirmando que Dirceu articulou a queda do então ministro da Casa Civil, Antônio Palloci.

O repórter da Veja, Gustavo Ribeiro, foi acusado de tentar invadir o apartamento de Dirceu. A polícia também investiga como as imagens do circuito interno do hotel foram capturadas. As gravações feitas pela Operação Monte Carlo desvendam parte desta trama.

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