O nível de censura estatal na internet está crescendo ao redor do mundo, de acordo com um estudo sobre os chamados filtros de internet divulgado nesta sexta-feira pela organização Open Net Initiative. A pesquisa examinou milhares de páginas na internet em 120 provedores e descobriu provas de filtragem de conteúdo em 25 dos 41 países pesquisados.

A Open Net Initiative afirma que páginas e serviços como Skype e Google Maps foram bloqueados em boa parte dos países. Um dos pesquisadores afirmou que os 'filtros ordenados por Estados' eram encontrados em apenas 'alguns' países em 2002. 'Em cinco anos, fomos de alguns países fazendo a filtragem na internet para 25', diz John Palfrey, diretor-executivo do Centro Berkman para Internet e Sociedade. Também ocorreu um aumento na escala, área de atuação e sofisticação dosfiltros na internet', acrescentou Palfrey em uma palestra na Escola de Direito de Harvard, nos Estados Unidos.

Grupos de pesquisa

A Open Net Initiative (ONI) é formada por grupos de pesquisas das universidades de Toronto, Harvard, Oxford e Cambridge. O grupo escolheu 41 países em que os testes poderiam ser feitos de forma segura e onde 'havia mais a aprender sobre a vigilância governamental online'. De acordo com a entidade, muitos países, incluindo membros da União Européia e o Estados Unidos, não foram testados porque o setor privado, e não o governo, é que faz a filtragem nesses locais.

Segundo o estudo, os países que executam a mais variada linha de filtros de conteúdo são Mianmar, Irã, Paquistão, Arábia Saudita, Síria, Tunísia, Emirados Árabes Unidos e Iêmen. 'Em um crescente número de países no mundotodo, a filtragem na internet tem grandes implicações em relação a como os cidadãos estarão conectados a eventos ocorrendo à sua volta, às suas culturas e outras culturas e ao conhecimento dividido pelo mundo todo', afirma o relatório.

Jonathan Zittrain, professor de Governançada Internet na Universidade de Oxford, diz que a organização também está tentando descobrir como as pessoas tentam contornar os filtros. 'É difícil determinar a quantidade de pessoas fazendo isso. Na medida em que progredimos a cada ano, queremos ver se algumas dessas tecnologias para contornar os filtros ficam mais parecidas com aparelhos que basta ligar e já funcionam', conta o pesquisador.

'O que é lamentável a respeito dos filtros de conteúdo na internet é que ocorrem quase sempre nas sombras. Não há lugar para dar uma resposta do governo a um cidadão a respeito de como eles estão filtrando e o que está sendo filtrado', acrescenta Zittrain.

O jornalista Luis Carlos Barbon, 37, foi assassinado a tiros, na noite do último sábado (05), num bar no centro de Porto Ferreira (228 Km de São Paulo). Barbon foi autor de uma série de reportagens publicada no jornal Realidade de Porto Ferreira, em 2003, que denunciou um esquema de aliciamento e abuso sexual de meninas por políticos e empresários da cidade.

O jornalista estava em um bar com um amigo quando, por volta das 21h, chegaram dois homens encapuzados em uma moto. Um deles desceu e disparou dois tiros de espingarda calibre 12 contra Barbon. Segundo a esposa do jornalista, Katia Barbon, ele recebia ameaças através de cartas e telefonemas por conta das denúncias que fazia contra autoridades.

A partir de denúncia feita por Barbon, a polícia investigou, em 2003, um esquema envolvendo empresários, vereadores e um garçom em aliciamento e abuso sexual de meninas. Todos foram condenados a mais de 40 anos de reclusão, mas atualmente apenas o garçom permanece preso. O vereador César Lanzoni (PTB), um dos condenados pelo esquema, foi reeleito. 

Um tribunal egípcio condenou hoje uma jornalista do canal de televisão 'Al Jazira' a seis meses de prisão após considerá-la culpada de prejudicar os interesses do Estado por um documentário sobre a tortura no Egito.

Segundo fontes judiciais, uma corte do bairro de Heliopolis,no Cairo, considerou que Huwaida Taha é culpada por 'danificar os interesses do país com a gravação de imagens que pudessem prejudicar a nação'.

A jornalistas terá que pagar ainda uma multa de 30 mil libras egípcias (US$ 5.200), Taha, que foi condenada à revelia, já que está no Catar, foi interceptada no aeroporto do Cairo em janeiro, quando pretendia viajar para a sede da 'Al Jazira' levando consigo várias fitas sobre a tortura no Egito.

A Polícia a impediu de deixar o país e apreendeu todo o material de gravação (50 fitas). A jornalista chegou a ser detida, mas foi libertada dias depois. A sentença não é definitiva, e Taha tem o direito de apelação a uma instância judicial superior, segundo a lei egípcia.

Cuba, México, Venezuela, Bolívia, Brasil, Chile e Argentina foram, nesta ordem, as piores áreas da América Latina para exercer o jornalismo em 2006 por causa de leis e práticas 'mordaça' patrocinadas pelo poder político. Segundo o relatório 'Indicadores de Jornalismoe Democracia em Nível Local na América Latina', publicado nesta quarta-feira pela ONG Cadal, a América Latina foi a segunda região do mundo, depois do Iraque, em número de jornalistas assassinados em 2006, e a segunda também em profissionais presos, depois da China.Cuba aparece no estudo comoo pior país para exercer o jornalismo, com uma grande propaganda governamental, um bloqueio informativo fortalecido pela doença de Fidel Castro, e a dificuldade de entrada de jornalistas procedentes do exterior.

No dia 28 de outubro de 2006, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma resolução na qual era estabelecia que para que um jornalista estrangeiro entre na ilha deverá ter um visto jornalístico, que tem que ser solicitado 21 dias úteis antes da data proposta, e terá que coordenar com as autoridades cubanas as entrevistas que deseja realizar.Já o México apareceu no segundo lugar por causa das ameaças e dos crimes cometidos contra jornalistas que ficaram sem solução.Além disso, segundo o professor Fernando Javier Ruiz, autor da pesquisa sobre o México, a forte presença de máfias neste país promove a 'auto-censura'.Venezuela e Bolívia aparecem como paísesnos quais o Estado usa a imprensa para escorar o poder político, de acordo com o estudo do Centro para a Abertura e o Desenvolvimento para a América Latina (Cadal).Os jornalistas destes dois países vivem em um ambiente 'polarizado', no qual 'tarde ou cedo se vêem obrigados a se posicionar', afirmou Ruiz.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, já anunciou medidas no âmbito da comunicação como a não renovação de algumas das licenças de rádios e televisões particulares, a sanção de uma lei que regule os meios de comunicação impressos e o aumento do tamanho e da coordenação dos meios de comunicação a serviço do Governo.Já a Bolívia vive momentos de comoção interna por causa do confronto entre o Governo de Evo Morales e as forças opositoras, o que faz com que o Governo mantenha uma relação de 'tensão' com os meios de comunicação.Brasil e Chile contam com 'leis mordaça' que controlam o exercício jornalístico, como a ameaça de prisão para crimes contra a honra, o desacato, a sindicalização obrigatória dos jornalistas, o controle dos conteúdos noticiados, e normas que restringem o aparecimento e o desenvolvimento de novos veículos de comunicação comunitários.A Argentina se apresenta como o país com a legislação menos restritiva de todo América Latina, embora imponha 'práticas mordaça' para o exercício do jornalismo, como a concessão com critérios políticos da publicidade oficial, das licenças de rádio e de televisão, as dificuldades para o aparecimento de novos meios ou o abuso de parte dos veículos privados por sua posição dominante.O presidente do Fórum de Jornalismo Argentino (Fopea), Daniel Santoro, afirmou que, durante os três anos do Governo de Néstor Kirchner, 'foi instaurado um sistema de telefonemas parajornalistas receberem queixas por suas matérias'.