O repórter Silvério Netto, da rádio comunitária Total FM, recebeu ordem de prisão do juiz Richard Fernando Silva, do Juizado Especial de Pará de Minas (MG), por não ter diploma em jornalismo. Netto entrevistava o magistrado a respeito de uma declaração do advogado Ronaldo Galvão quando o juiz interrompeu a entrevista e perguntou se ele era formado ou tinha carteira de jornalista. Ao responder negativamente, Netto recebeu voz de prisão por exercício ilegal da profissão, apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a obrigatoriedade até que a questão seja julgada definitivamente.
“Fui dar um direito de resposta ao juiz porque um advogado afirmou que a população queria saber o destino do dinheiro que vai para o tribunal de pequenas causas. Quando disse quem havia dado a declaração, ele interrompeu a entrevista e me fez as perguntas”, afirmou Netto.
Esquecimento
Procurado pelo Comunique-se, Fernando Silva não confirmou as declarações do repórter da rádio Total. Afirmou não poder se lembrar da situação. “Isso tudo está documentado nos autos. A gente prende as pessoas diariamente, não vou lembrar um motivo específico. São mais de cinco mil processos”, explicou.
O próprio juiz lembrou que não poderia prender ninguém por não ter o diploma, mas não soube apresentar uma razão específica. “Não sei se foi por desacato, por identidade falsa ou ausência de carteira. Como a questão da obrigatoriedade do diploma ainda não foi julgada, não deve ser por isso, afirmou.”
Julgamento
Segundo Netto, dois dias após a prisão, ele compareceu à sua audiência cujo juiz era o próprio Fernando Silva. Na ocasião, o juiz teria percebido que não poderia enquadrá-lo por exercício ilegal. “Aí ele falou que eu era julgado por causa do ‘depois’ pois teria dito que só mostraria minha carteira de jornalista depois”.
Netto revela que a única testemunha seria uma funcionária subordinada ao mesmo juiz. “Depois disso ele quis fazer um acordo, mas que deveria ser feito pela promotoria. Então ele anulou a audiência e marcou outra para fevereiro”, explicou.
Como o juiz encontra-se de recesso neste mês, é possível que ele presida a próxima audiência novamente.
O Comunique-se tentou ter acesso aos autos da audiência, mas o Tribunal informou que só pode dar acesso a pessoas que comparecerem em seu endereço.
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