A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que o governo pretende garantir a qualidade da internet banda larga no país. Ao comentar medidas anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o assunto, a presidenta destacou que o país registra atualmente 78 milhões de conexões banda larga, sendo 59 milhões de internet portátil.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que um decreto publicado em outubro do ano passado determinava que a Anatel definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet prestados no Brasil.

“Muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade das conexões. Reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço pago. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço”, ressaltou.

Durante o programa, a presidenta reforçou que, a partir de outubro, as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada. “Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa conexão de internet”, disse a presidenta. “Fiscalizar significa garantir ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade, garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só assim o consumidor terá os seus direitos respeitados.”

Pouco mais de uma semana do início do cadastramento de usuários para testar a qualidade da banda larga fixa no país, aproximadamente 32 mil pessoas se inscreveram para participar da medição, que será feita por uma entidade aferidora selecionada pela Anatel.

Os dados coletados serão divulgados mensalmente pela Anatel e servirão para que o órgão avalie se as empresas estão cumprindo as metas de qualidade estabelecidas. No caso de descumprimento, a agência poderá estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou até determinar a proibição de vendas.

O ministro Paulo Bernardo espera que o programa de controle de qualidade da Internet possa se expandir para as futuras redes LTE, estabelecendo uma velocidade mínima para a banda larga móvel em 5 Mbps. Durante demonstração da rede 4G da Claro em Campos do Jordão nesta quarta-feira, 5, Bernardo reafirmou sua intenção em elevar os parâmetros para a conexão no Brasil, inclusive proporcionando o serviço a lugares de difícil acesso para a banda larga fixa.

"Dados do Comitê Gestor da Internet (CGI) mostram que as velocidades de 256 kbps estão acabando por dar lugar a velocidades de 2 Mbps e 8 Mbps. Não dá pra chamar de banda larga algo com menos de 5 Mbps", diz, lembrando que a taxa atual de 1 Mbps "fazia sentido no ano passado". Para regular a qualidade da conexão móvel, afirma, será lançado ainda em setembro um aplicativo para smartphones para a avaliação com voluntários.

Segundo o ministro, a Internet móvel, incluindo a expansão da rede 3G e HSPA+ prevista na licitação das faixas de 2,5 GHz, poderá acabar preenchendo o gargalo das conexões fixas em lugares menos populosos, inclusive com a banda rural de 450 MHz. Ainda assim, ele considera estabelecer a condição de conexão mínima de 10 Mbps para a faixa dos 700 MHz para o LTE.

Leilão dos 700 MHz

O dividendo digital, aliás, continua na pauta do Minicom. A faixa, com 108 MHz, pode não ser suficiente para alocar todas as quatro principais operadoras, segundo informou o conselheiro da Anatel Jarbas Valente na semana passada, durante o Painel Telebrasil. No entanto, Paulo Bernardo argumenta que a agência ainda está realizando estudos com as entidades representantes do setor de radiodifusão. "A Anatel deve terminar isso em outubro e aí acho que termos elementos para começar a decidir", afirma.

Um dos pontos levantados pelas operadoras são as queixas de severidade nas obrigações para a cobertura do LTE. Bernardo, no entanto, considera que isso pode ser vantajoso para as empresas. "Posso pegar a frequência e leiloar sem os compromissos, mas aí o preço vai lá para cima. Com as obrigações, as operadoras vão pagar menos."