Precisamos regulamentar imprensa no Brasil, afirma Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Argentina, onde cumpre intensa agenda política: almoçou com a presidenta Cristina Kirchner, na quarta (17) e participa, nesta quinta (18) de um congresso empresarial. Em entrevista ao jornal La Nación, ecoando o amplo debate a respeito da entrada em vigor da lei dos meios naquele país, Lula foi taxativo ao avaliar a situação do Brasil: “aqui precisamos instalar uma discussão política sobre um novo marco regulatório da comunicação”.

Lula também falou sobre o menor crescimento econômico do Brasil neste ano e destacou a necessidade de uma reformulação no FMI e nos organismos internacionais como a ONU. Com relação ao polêmico julgamento do mensalão e a possibilidade de ele também ser julgado, é categórico: “eu já fui julgado. A eleição de Dilma foi um julgamento extraordinário. Um presidente com oito anos de mandato sair com 87% de aprovação é um tremendo julgamento”.

Meios de comunicação

Eu penso que poucos líderes políticos do mundo foram e são tão criticados pela imprensa como eu. No entanto, não reclamo. Eu nunca tive a imprensa a meu favor, e não é por isso que deixei de ser presidente com a maior aprovação de meu país. Me parece que devemos acreditar na sabedoria dos leitores, dos ouvintes de rádio e dos telespectadores. Eles saberão julgar os valores do comportamento de um político, e também do comportamento da imprensa.

Acredito que no Brasil precisamos instalar uma discussão política sobre um novo marco regulatório da comunicação. A última regulação é de 1962, não há nenhuma explicação para que no século 21 tenhamos a mesma regulação que em 1962, quando não havia telefones celulares, nem internet. A evolução que teve nas telecomunicações não está regulada. Essa briga existe na Argentina, na Venezuela, no México, onde Ricardo Salinas e Slim estão em guerra todo santo dia. E no Brasil preparamos uma conferência nacional – na qual participaram partidos, meios de comunicação, telefonia – e elaboramos uma proposta de regulação, que precisa ser discutida com a sociedade. Não há modelo definitivo, não há o modelo de O Globo, da Folha, de Lula ou de Dilma, isso não existe. Então vamos começar uma discussão com a sociedade para saber o que é o mais importante para que os meios de comunicação sejam cada vez mais retransmissores de conhecimento, de informação, cada vez mais livres e sem ingerência do governo.

Relações internacionais

O fato de querermos fazer uma reforma nas instituições multilaterais não depende da crise. A crise apenas agravou este debate. O Brasil, há pelo menos 15 anos luta para que a ONU seja reformada, e que tenha uma representação do mundo geográfico correspondente a 2012 e ao século 21 e não que represente o mundo de 1948. Não há explicação para que apenas cinco países tenham o controle dos assuntos mais importantes do mundo, sem que haja um representante da América Latina, da África, sem um país de 1 bilhão de habitantes como a Índia ou mesmo a Alemanha. Queremos que a ONU e o Conselho de Segurança sejam representativos da realidade de hoje, e não do passado.

O FMI também tem que ser reformado para que possa funcionar como um banco que possa ajudar os países em crise e não como um banco para fazer pressão nas economias dos países pobres. Na crise atual dos Estados Unidos e Europa, o FMI não sabe o que fazer. Ninguém sequer quer escutar o FMI! É como se não servisse para nada! Dá a impressão de que foi criado para Argentina, Brasil, Bolívia ou México e não para a Alemanha nem Grécia. É por isso que nós queremos fazer um debate.

Integração

Sonho com a integração da América Latina. A integração não é um discurso, deve transformar-se em um ato cotidiano de cada cidadão e de cada governante. E ainda nos resta muito por fazer.

Irã

Vejamos o caso do Irã. Todos os dias vejo notícias que dizem que o Irã quer construir uma bomba atômica. Eu não acredito nisso. Eu desejo para o Irã o mesmo que desejo para o Brasil: utilizar a energia nuclear para fins pacíficos. E com esta ideia eu fui ao Irã. Os membros do Conselho de Segurança nunca tinham conversado com [Mahmoud] Ahmadinejad. A política foi terceirizada, colocam assessores para conversar e os presidentes nunca conversam. E quando eu disse que ia conversar com Ahmadinejad para que ele se comprometesse a aceitar as regras que eram impostas pela AIEA, disseram que era ingênuo. Fomos ao Irã, estivemos dois dias juntos com a Turquia, e conseguimos que o Irã se comprometesse com o que os norte-americanos e a União Europeia queriam. Para a minha surpresa, quando Ahmadinejad aceitou e nós apresentamos um documento assinado, o que aconteceu? Sancionaram o Irã. Por quê? Porque não era aceitável que um país do terceiro mundo tivesse conseguido o que eles não conseguiram.

Chávez

É necessário analisar a Venezuela não em comparação com o Brasil ou Argentina, nem com a Europa. Tem que analisar a Venezuela de Chávez em comparação com a Venezuela antes de Chávez. E melhorou muito a Venezuela. O povo pobre ganhou dignidade. A América do Sul ganhou muito com o Chávez. Porque antes até os vasos sanitários eram importados dos Estados Unidos. Hoje importa de outros países: Brasil, Argentina… A Venezuela começou a olhar a América Latina e por isso defendi a entrada da Venezuela no Mercosul. Pela importância estratégica da Venezuela, é uma das maiores reservas de petróleo do mundo e de gás, tem um potencial energético extraordinário. Nós precisamos, enquanto Unasul, discutir como nos tornar sócios dessa riqueza que temos. Por isso penso que Chávez foi importante para a Venezuela. (…) Com a minha chegada ao poder, a de Kirchner, de Chávez, de Evo Morales, foi que as pessoas começaram a perceber que gostamos de nossos países, que começamos a ver nossos países a partir de nossa própria realidade. Isso mudou. Quando cheguei ao governo, a relação comercial entre Brasil e Argentina era de 7 bilhões. No ano passado, foi 40 bilhões de dólares.

Mercosul

Penso que o que fizemos na América do Sul já é muito. O problema é que éramos países com uma cultura colonizada, com uma mente colonizada. Fomos doutrinados para que nos víssemos como adversários, como inimigos e os amigos estavam no norte. Quando na verdade, não tem que ter inimigos nem no Norte, nem aqui, temos que construir o que for bom para Argentina e Brasil. Lembro que há muito tempo realizamos reuniões onde muitos países diziam que o Mercosul já não interessava, que o Mercosul tinha acabado, e que havia que implementar a Alca. Hoje, nem o governo norte-americano fala da Alca. Sequer eles.

Mensalão

Não me manifesto sobre esse processo, primeiro porque naquela época eu era presidente da república e creio que um ex-presidente não pode opinar sobre a Suprema Corte. Principalmente quando o processo está em desenvolvimento. Vamos esperar que termine o processo e então com certeza poderei emitir minha opinião.

Eu já fui julgado. A eleição de Dilma foi um julgamento extraordinário. Um presidente com oito anos de mandato sair com 87% de aprovação é um tremendo julgamento e não me preocupo com nada. Cada poder: Executivo, Legislativo ou Judicial, tem suas próprias responsabilidades e cada um deve cumprir com a mesma.

Economia

Sejamos sinceros. Há uma desaceleração econômica promovida pelo próprio governo. Obviamente há problemas com a crise econômica, mas acontece que em 2010 nós crescemos muito, o consumo era exageradamente alto e era necessário diminuir um pouco esse ímpeto da economia. Essa redução do governo também foi afetada pela crise internacional. Houve uma diminuição das exportações. As exportações da Argentina caíram quase 20%, houve uma diminuição importante, e no nível mundial a diminuição foi somente 6%. Era necessário controlar a inflação. As informações que tenho da presidência e do ministro da Fazenda é que a inflação está controlada e para o próximo ano, Brasil voltará a crescer mais ou menos 4,5%.

Volta à presidência

Um político não pode nunca descartar [esta hipótese]. O problema é que cada vez que fazem esta pergunta… se eu digo que não o descarto, a imprensa diz: “Lula admite que será candidato”. Se eu digo o contrário, dizem “Lula nunca mais será presidente”. Eu sou um político, e creio que já cumpri minha parte. Toda a minha vida tive vontade de provar que era capaz de fazer o que eu reivindicava, e creio que conseguimos fazer muito mais. Hoje, o principal legado que deixamos para a sociedade brasileira, além dos 40 milhões de brasileiros que ascenderam à classe média, além do aumento do salário mínimo, dos 17 milhões de empregos formais criados, o principal legado é a relação entre o Estado e a sociedade. Realizamos 73 conferências nacionais. As principais políticas de meu governo foram decididas em plenários, onde havia debates no âmbito municipal, estatal e nacional. Eram políticas de todas as áreas, tudo foi discutido. Queria provar a mim mesmo que um governante nunca, em hipótese alguma, deve ter medo de conversar com a sociedade. Não podemos ver em cada pessoa que nos cerca na rua um inimigo. Porque muitas vezes temos que nos perguntar por que é inimigo agora se votou em mim.

Ley de Medios argentina é modelo, diz relator da ONU

“A Argentina tem uma lei avançada. É um modelo para todo o continente e para outras regiões do mundo”, afirmou Frank La Rue, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e de Expressão, ao se referir à Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. "Eu a considero um modelo e a mencionei no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. E ela é importante porque para a liberdade de expressão os princípios da diversidade de meios de comunicação e de pluralismo de ideias é fundamental”, defendeu.

“A Argentina tem uma lei avançada. É um modelo para todo o continente e para outras regiões do mundo”, afirmou Frank La Rue, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e de Expressão, ao se referir à Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, logo após reunir-se com Martín Sabbatella, titular da Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual). “Falamos da importância da aplicação plena desta lei”, assinalou Sabbatella após o encontro que manteve com o funcionário guatemalteco da ONU na sede portenha da Afsca.

Durante a reunião com Sabbatella, La Rue voltou a expressar seu especial interesse na implementação da chamada “Ley de Medios” da Argentina. “Essa é uma lei muito importante. Eu a considero um modelo e a mencionei no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. E ela é importante porque para a liberdade de expressão os princípios da diversidade de meios de comunicação e de pluralismo de ideias é fundamental”, defendeu o relator da ONU após o encontro na Afsca.

“Eu venho de um país multicultural, muito pequeno, mas com 22 idiomas indígenas, onde essa diversidade de meios e esse pluralismo de expressão, assim como o manejo dos serviços de comunicação audiovisual, desempenham um papel muito importante para garantir essa riqueza cultural”, disse o guatemalteco, para quem “neste sentido a lei argentina é realmente muito importante”.

Por sua parte, Sabbatella destacou ao término da reunião que “para os argentinos e as argentinas é um orgulho ter uma lei modelo e é extremamente importante o acompanhamento de Frank La Rue, uma pessoa que tem um forte compromisso com a liberdade, a pluralidade, a diversidade e a democratização da palavra”.

“La Rue tem uma profunda valoração da lei e expressou em várias oportunidades a importância de sua aplicação. Contar com sua atenção sobre o andamento desse processo é fundamental”, acrescentou o titular da Afsca, destacando que foi discutida com o relator da ONU “a importância da aplicação da lei”.

O funcionário da ONU se mostrou interessado pelas medidas que a Afsca deve tomar no dia 7 de dezembro, quando vence o prazo fixado pela Corte Suprema para a medida cautelar com a qual o Grupo Clarín paralisou a implementação da lei, durante três anos, após sua aprovação no Congresso. Assim como o cabo de guerra no Conselho da Magistratura, onde a oposição impede a nomeação de um juiz titular no tribunal que deve resolver a questão da inconstitucionalidade defendida pelo grupo quanto ao artigo 161 da lei, que obriga as empresas a abrir mão das licenças que superam o limite estabelecido pela nova legislação para evitar práticas monopólicas.

La Rue, que foi a Argentina para participar de um congresso mundial sobre direitos da infância em San Juan, também assinalou que logo após sua passagem pela Argentina visitará o Uruguai onde, destacou, “vem ocorrendo uma discussão parecida com a que ocorreu aqui (sobre a ‘ley de medios’ audivovisuais), mas ainda não foi aprovada a lei, o que eu gostaria muito que acontecesse”. O relator da ONU também se mostrou disposto a promover fóruns em toda a América Latina para debater a lei implementada pela Argentina.

Tradução: Katarina Peixoto (Carta Maior)

Brasil precisa se posicionar sobre publicidade infantil, diz ministro do STJ

O Brasil precisa enfrentar o tema da publicidade infantil e ter uma posição clara a respeito do assunto. Essa é a opinião do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, que presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código de Defesa do consumidor (CDC – Lei 8.078/ 1990).

Herman Benjamin manifestou sua opinião, nesta terça-feira (16), durante a primeira audiência pública promovida pela comissão temporária que examina a reforma do Código de Defesa do Consumidor, ao responder a questionamento do relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Para o ministro, a publicidade infantil deve ser tratada em projeto de lei específico e receber tratamento sério do Congresso Nacional.

Ricardo Ferraço, por sua vez, enfatizou que o Brasil precisa legislar sobre o assunto. O relator informou que Suécia, Noruega, Inglaterra, Bélgica, Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Irlanda, Dinamarca, Holanda, Áustria, Portugal, Luxemburgo, Itália, e Grécia já enfrentaram o tema e adotaram medidas para o controle da publicidade infantil.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou do debate sobre o Código de Defesa do Consumidor, sugeriu estudos para constatar o resultado das medidas adotadas nesses países, em seus aspectos positivo e negativo. Cardozo informou que a Secretaria de Direito do Consumidor do Ministério da Justiça assinou convênio com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para aprofundar estudo da questão. Ele defende a normatização do tema, porém considera importante obter embasamento científico sobre o assunto, para dar segurança jurídica às decisões que forem tomadas.

– Temos de tratar com cuidado, sem dogmatismo, mas com a clareza de que ele [o tema] tem de ser o objeto de reflexão para a realidade que está posta hoje. Em casos como esse, em que nossas impressões podem se chocar com interesses e, naturalmente, os conflitos se colocam, nada melhor do que um bom estudo científico para colocar parâmetros objetivos, seja na correção ou na falsidade de nossas impressões, seja na contenção em relação aos interesses que possam querer suplantar os interesses públicos, ressaltou o ministro.

Endividamento

Em resposta ao senador Ricardo Ferraço, o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que o legislador precisa adotar instrumentos para evitar que o consumidor fique superendividado. Para ele, o Estado deve implementar programas com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre as consequências do consumo.

O endividamento da sociedade também preocupou o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Ele defendeu que o novo código recomende a adoção pelo governo de medidas de educação financeira aos consumidores.

O presidente da Comissão de Reforma do CDC, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), sugeriu que o consumidor seja obrigado a informar o seu grau de endividamento, antes de assumir novos compromissos financeiros.

Comércio eletrônico

Outro ponto discutido na audiência, definido pelo Ministro da Justiça como polêmico, foi a legislação do comércio eletrônico. Há dúvidas sobre as responsabilidades nesse tipo de transação quanto à proteção do consumidor, especialmente no que se refere à aquisição de passagens aéreas.

Por considerar um tema difícil no que se refere à definição de regras, o ministro Herman Benjamin disse que os juristas da comissão do Código de Defesa do Consumidor preferiram tratar a questão na forma de princípios gerais e deixar o assunto para “a criatividade dos senadores”.

– Temos que agregar aos princípios gerais um mínimo de concretude, exatamente para reduzir a discricionariedade do juiz, que acaba funcionando contra o próprio consumidor – disse o ministro Herman.

O senador Cyro Miranda observou que o CDC trouxe avanços à proteção aos consumidores, mas "é necessário incluir temas novos, como o comércio eletrônico, e prever novas formas de relação de consumo".

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, disse que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que oferec

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, disse que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que oferece internet a baixo custo, respondeu por 31,5% das adições líquidas entre julho do ano passado e agosto deste ano. Segundo ele, esse é um cálculo melhor do que comparar apenas o resultado de ativações totais na internet, que somou 32 milhões nos 12 meses encerrados em junho, contra pouco menos de 1 milhão de usuários do PNBL.

– As análises de dados sobre o PNBL foram precipitadas. Se for considerado o número de ativações líquidas do primeiro ano do programa, tivemos 31,5% do total – afirmou na manhã desta quarta-feira, em palestra no Futurecom.

Bonilha também afirmou que o efeito do PNBL no mercado brasileiro de banda larga foi além da entrada de novos clientes. Segundo ele, desde de o anúncio de que a Telebras ofereceria o megabit full a partir de R$ 230 para os provedores de acesso a internet, o preço do megabit full chegou a cair 80% no mercado brasileiro.

– Essa oferta também permitiu que os pequenos provedores de acesso a internet crescessem. Hoje eles já representam 20% do mercado, que está passando por um processo de descentralização.

Cabos submarinos e satélite

A Telebras está prestes a firmar os contratos para a colocação de cinco cabos submarinos (um deles nacional e os demais ligando o Brasil a Uruguai, Angola, Estados Unidos e Portugal), para permitir a expansão da velocidade e do acesso à internet a baixos custos. Ao todo, o projeto deve custar R$ 1,8 bilhão e levar 18 meses para ser concluído.

A estatal também deve assinar em breve o contrato para a construção de um satélite geoestacionário, voltado a atender as regiões onde a conexão terrestre é inviável.

Além dos investimentos próprios, a Telebras também está expandindo o compartilhamento de infraestrutura com as operadoras de telecomunicações. Na tarde desta quarta-feira, a estatal anuncia o compartilhamento da rede de fibra com a TIM, para acessar o linhão de Tucuruí na região Norte do país.

EUA subsidiam US$ 4,5 bilhoes por ano em banda larga

O diretor geral da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês, órgão regulador norte-americano) Julius Genachowski, afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo dos EUA investe US$ 4,5 bilhões por ano em universalização do acesso à internet banda larga, sem contar programas específicos para escolas e bibliotecas. Genachowski confirmou os valores apresentados pelo presidente da Oi, Francisco Valim, que também participou de debate sobre banda larga durante o segundo dia da Futurecom, feira de negócios do setor de telecomunicações realizada no Rio, e destacou a magnitude dos investimentos.

No evento, Valim citou o modelo de universalização da banda larga nos EUA como exemplo para o Brasil. "O país mais capitalista do mundo subsidia US$ 4,5 bilhões por ano para acesso a internet. Quer dizer que acredita que a banda larga é importante", disse após o painel em uma crítica indireta ao governo brasileiro.

Outro participante do debate, no entanto, chamou a atenção para as diferenças entre os dois países. Segundo o presidente da Ericsson para a América Latina e Caribe, Sergio Quiroga, o fato de a população brasileira estar concentrada no litoral é uma diferença fundamental e o acesso em áreas remotas da Amazônia é um grande desafio.

"A necessidade (do acesso) tem que ser melhor avaliada. Realmente há necessidade de banda larga nas regiões profundas do Amazonas? Em alguns lugares, uma torre base (para acesso a celular e internet móvel) triplica o PIB de uma cidade. Mas a operadora não pode ser obrigada a ir onde não há ninguém", disse Quiroga.