A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja uma limpeza na faixa de 450 MHz a 470 MHz do espectro de freqüências, que passaria a ser mais intensamente utilizada em municípios de áreas rurais e em pequenas localidades. O anúncio foi feito pelo gerente de Engenharia de Espectro da Anatel, Marcos de Souza Oliveira, durante o SP Wireless, realizado na quarta (3), em São Paulo .

Segundo Oliveira, a agência já está trabalhando em um plano de migração para remover boa parte dos 110 mil usuários que hoje utilizam a faixa de 450-470 MHz. A intenção é que ele esteja pronto até o final de 2008. Porém, como há diversos regulamentos sobre a faixa, alguns ainda da década de 70, a tarefa deve ser trabalhosa.

"A faixa é densamente utilizada e regulada. Nela, há diversos tipos de uso: serviço limitado móvel privado, walkie-talkies, radiotáxis, serviço móvel marítimo, Polícia Federal, monocanal no interior do Brasil [telefone por rádio em fazendas], etc. Não vai ser fácil realizar a migração", disse o gerente de Engenharia de Espectro.

Oliveira informou que o objetivo da Anatel é permitir que cidades pequenas e isoladas dos grandes centros urbanos ou localidades de baixa renda passem a utilizar a faixa de 450-470 MHz, que apresenta características ideais para uso por parte desses grupos: com uma só torre, o sinal pode chegar até 100 quilômetros, sendo possível iluminar uma área ampla com um número reduzido de estações radiobase (ERBs). "No interior da Rússia, isso já é utilizado exatamente dessa forma", exemplifica.

Para estimular a migração dos atuais usuários para outras faixas e a utilização do intervalo 450-470 MHz por pequenas cidades, algumas ações já estão sendo pensadas pela Anatel. "Vamos sinalizar para a indústria que vale a pena investir e fazer produtos para esta faixa", adianta Oliveira.

Mobilidade plena

Oliveira anunciou outras ações futuras da Anatel, especialmente para a faixa de 3,5 GHz, que será transformada em faixa de uso móvel, a fim de garantir a "mobilidade plena irrestrita". Ou seja, a garantia da homogeneidade de uso de uma determinada faixa para permitir que um determinado usuário possa utilizá-la da mesma forma e para o mesmo fim, independente do local em que estiver.

"É o que se tem com o celular hoje", resume o gerente da Anatel. "Se houver cidades todas cobertas, não há mais a limitação de espaço. E é possível fazer roaming em diferentes cidades e também em avião", completa. Segundo ele, é preciso adequar a regulamentação à realidade, que demanda cada vez a mobilidade.

Também está nos planos da aAgência promover as condições para o incremento do padrão IMT – International Mobile Communications, que prevê justamente a mobilidade plena, e para o surgimento de uma quarta geração de padrão.

“O acesso à informação é desigual.” Foi com essa breve afirmação que o secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, Célio Turino, iniciou o painel “Redes Comunitárias e Telecentros”, realizado no Congresso Internacional Sociedade e Governo Eletrônico (Consegi), que teve início na quarta-feira (27), em Brasília.

Com o propósito de discutir o fortalecimento das redes comunitárias e o papel dos telecentros nas políticas de inclusão digital, Turino defendeu as redes comunitárias como espaços de emancipação social. “Esses telecentros devem potencializar as habilidades da comunidade local para gerar autonomia e apoderamento social”, explicou. Para ele, os telecentros e redes sociais representam a alteração da relação do estado-sociedade, na medida em que esses são ações da sociedade reconhecidas e potencializadas pelo estado.

David González, de Cuba, contou que no seu país 100 mil computadores são destinados a programas sociais e que o objetivo é a inclusão digital da população. Ele afirmou que todos os equipamentos operam em sistema operacional livre GNU/Livre e estão equipados com Open Office. “O governo tem investido fortemente em treinamento de reprodutores de conhecimento, o que gera compartilhamento real entre os técnicos do governo”, afirmou ele.

Para Luiz Antônio Côrrea, da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), o desafio do telecentro não é simplesmente disponibilizar acesso à rede para a sociedade, mas sim focar na boa utilização do espaço. “A autonomia das redes, a produção de conteúdo e o investimento na capacitação permite o uso real do telecentro, na medida em que possibilita a criação de novas redes comunitárias”, concluiu.

Segundo Beatriz Tibiriça, do Coletivo Digital, o foco dos telecentros deve ser analisado de outra forma. “Esses são espaços comunitários que devem permitir à sociedade o acompanhamento das novas tecnologias e não apenas uma ambiente de alfabetização digital”, analisou. Ela ainda destacou que o telecentro é o espaço mais adequado para identificar e mapear a comunidade e o movimento de inclusão deve estar à atendê-la. “Congregar todas as culturas e interesses é papel da inclusão digital”, disse.

“A pluralidade dos telecentros e integração de políticas públicas são os conceitos que baseiam as ações do Comitê de Inclusão Digital”, afirmou Kiki Mori, responsável pelos projetos de inclusão digital da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. Ela defendeu que as diversas iniciativas buscam articular os demais programas do governo.

O Brasil conta atualmente com 5.084 telecentros cadastrados em todos os estados do país, mas a maioria se concentra na região sudeste do país. Somente no estado de São Paulo existem 1.134, sendo 384 na capital; no Amapá não passam de 48 e em Alagoas, 34. As informações são do Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid), uma iniciativa do governo federal em conjunto com a sociedade civil organizada que atua na coleta, sistematização e disponibilização de informações para o acompanhamento e avaliação das ações de inclusão digital no Brasil.

Segundo assessora de inclusão digital da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Cristina Kiki Mori, as informações sobre a localização dos telecentros, além de serem uma importante ferramenta para os gestores de políticas públicas e iniciativas nessa temática, servem para identificar as redes existentes e articular a criação de novas. Ela acredita, porém, que esse número ainda não representa a realidade e que há mais unidades de inclusão em funcionamento e que não foram cadastradas.

Os mapas de localização dos telecentros foram apresentados hoje durante o Consegi 2008 (Congresso Internacional Sociedade e Governo Eletrônico), que está sendo realizado em Brasília. Segundo Cristina Mori,a maioria dos telecentros ainda são promovidos pelo governo ou entidades de fomento (70%), mas já há uma forte presença da iniciava privada (30%).

Cristina Mori é membro do Comitê Técnico de Inclusão Digital,um dos oito comitês técnicos criados no âmbito do Comitê Executivo de Governo Eletrônico para debater aspectos e propostas relacionados à questão. Ela disse que entre as funções do comitê está a construção de indicadores e avaliação permanente das unidades. A expectativa do governo é de que esse número cresça rapidamente, com a instalação dos telecentros do Ministério das Comunicações, que prevê mais 5.500 em 12 meses.

Todas as informações sobre os telecentros podem ser obtidas na página do Observatório na internet (www.onid.gov.br)

O Ministério das Comunicações vai lançar, na próxima semana, a nova versão do projeto das cidades digitais. Desta vez será por meio de licitação e prevê a implantação de rede de banda larga sem fio em pelo menos 160 cidades, com até 60 mil habitantes, de todos os estados do país. O projeto visa interligar todos os órgãos públicos da cidade e oferecer internet gratuita ao cidadão, em espaços definidos e por até duas horas ao dia.

A licitação será na modalidade de pregão presencial e por registro de preço, o que permitirá que o município não incluído nessa primeira etapa, possa aderir ao projeto e se beneficiar dos preços obtidos no pregão, porém com o uso de recursos próprios. "Essa modalidade de licitação sinaliza ao mercado o mínimo que se vai contratar, sem garantir a obrigatoriedade de contratação", explica o coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Especiais do Minicom, Carlos Alberto Paiva.

O resultado do pregão será registrado em ata e o município que quiser fazer sua rede poderá aderir ao projeto, desde que tenha autorização do Minicom e da empresa vencedora. Isso evita que o município invista na execução do processo licitatório, sobretudo na formatação de referência técnica, uma vez que a diferença das especificações de rede de uma cidade para outra resume-se apenas ao número de radiobases necessárias, que poderá ser obtido pelo programa de levantamento topográfico.

O edital de licitação já está pronto, mas depende ainda da aprovação da área jurídica do Minicom. Os recursos para o programa são do próprio ministério, mas o montante que será aplicado não foi revelado para não prejudicar o pregão, como explicou Paiva.

As empresas poderão participar do pregão oferecendo todas as tecnologias de rede sem fio, Wi-fi, Wi-Mesh, WiMax, entre outras, desde que os equipamentos a serem utilizados estejam homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Convênios e doações

A primeira versão do projeto das cidades digitais do Minicom previa atender 20 cidades, mas funcionou apenas em cinco: Belo Horizonte (MG), Barbacena (MG), Parintins (PA), Tiradentes (MG) e Garanhus (PE). Nas duas primeiras, a rede sem fio foi implantada a partir de convênio com a Universidade Federal de Ouro Preto. As outras cidades, dependeram de doações de empresas (Intel, Cisco e Motorola, respectivamente).

Com o novo projeto, a expectativa do Minicom é dotar as cidade com a infra-estrutura necessária para facilitar a vida dos cidadãos, por meio da utilização da telemedicina, ensino a distância e teleconferência. Segundo Carlos Alberto Paiva, a experiência em Parintins é um exemplo dos benefícios do projeto: o atendimento à saúde remoto evitou que milhares de moradores tivessem que se deslocar até o hospital mais próximo, em viagens de até 72 horas de barco.

"No futuro, estas cidades estarão ligadas a uma espécie de Siafi ( sistema de gestão dos recursos públicos do governo) municipal, reduzindo o ralo de desvios dos recursos públicos", prevê Paiva.

As Lan Houses, os cibercafés e os telecentros têm potencial para eliminar a brecha digital e garantir o acesso das classes mais baixas aos benefícios proporcionados pela internet. A opinião é de Axel Leblois, presidente da World Times, que abriu a programação desta quarta (6/08) no Festival de Tecnologia de Petrópolis.

Respaldado por dados fornecidos pela pesquisa realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-br) – TIC Domicílios 2007 – Leblois falou sobre "Mercados para internet para classes C e D" e demonstrou o grande potencial de crescimento nesse setor. Leblois elogiou a experiência brasileira com os telecentros.

"Telecentros podem ser uma solução para esse gap entre as classes mais altas e as classes C e D. Têm uma boa largura de banda. Apenas sugeriria, conforme a pesquisa do CGI mostra, que o governo promova uma certificação para telecentros e Lan Houses, como uma forma efetiva de não apenas alcançar novos usuários, mas também incrementar o uso de aplicações de e-gov. O momento é muito apropriado", aconselhou o executivo.

De acordo com os dados do CGI, as classes menos favorecidas utilizam a internet, principalmente, para comunicação, informação e serviços on-line, educação e e-mail – nessa ordem. Compras, serviços financeiros e aplicações de-gov aparecem no final a lista.

Leblois apontou ainda para o potencial não-explorado das pessoas com discapacidades (visuais, auditivas ou motoras, incluindo as limitações provocadas pela idade), que compõem quase 30% da população mundial.

Segundo ele, esse é um público comumente desprezado, que precisa da tecnologia e, muitas vezes, pode passar mais tempo conectado dos que os demais usuários. "Não se pode colocar uma informação pública na web que não seja acessível", afirmou.

O executivo considera os custos de hardware e licenças de software apenas uma ponta do problema. A conectividade é, para ele, a grande barreira. "Essas pessoas usam a internet da mesma maneira que as demais, então não há por que esperar que aceitem aplicações inferiores ou recursos limitados", completou.

No estudo TIC Domicílios 2007, divulgado em março deste ano pelo CGI, ficou claro que foram os centros públicos de acesso pago, em especial, as "Lan Houses", os grandes pontos de acesso à Internet no país. Em muitas localidades, inclusive, essas unidades substituem o poder público.

O estudo revelou que 49% dos brasileiros acessam à Internet por meio das "Lan Houses". No ano passado, esse número era de 30%. O incremento, admitiu o levantamento, é uma demonstração que essas casas privadas assumiram o papel de incluir social e digitalmente, o brasileiro de menor poder aqusitivo.