O Ministério das Comunicações vai lançar, na próxima semana, a nova versão do projeto das cidades digitais. Desta vez será por meio de licitação e prevê a implantação de rede de banda larga sem fio em pelo menos 160 cidades, com até 60 mil habitantes, de todos os estados do país. O projeto visa interligar todos os órgãos públicos da cidade e oferecer internet gratuita ao cidadão, em espaços definidos e por até duas horas ao dia.

A licitação será na modalidade de pregão presencial e por registro de preço, o que permitirá que o município não incluído nessa primeira etapa, possa aderir ao projeto e se beneficiar dos preços obtidos no pregão, porém com o uso de recursos próprios. "Essa modalidade de licitação sinaliza ao mercado o mínimo que se vai contratar, sem garantir a obrigatoriedade de contratação", explica o coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Especiais do Minicom, Carlos Alberto Paiva.

O resultado do pregão será registrado em ata e o município que quiser fazer sua rede poderá aderir ao projeto, desde que tenha autorização do Minicom e da empresa vencedora. Isso evita que o município invista na execução do processo licitatório, sobretudo na formatação de referência técnica, uma vez que a diferença das especificações de rede de uma cidade para outra resume-se apenas ao número de radiobases necessárias, que poderá ser obtido pelo programa de levantamento topográfico.

O edital de licitação já está pronto, mas depende ainda da aprovação da área jurídica do Minicom. Os recursos para o programa são do próprio ministério, mas o montante que será aplicado não foi revelado para não prejudicar o pregão, como explicou Paiva.

As empresas poderão participar do pregão oferecendo todas as tecnologias de rede sem fio, Wi-fi, Wi-Mesh, WiMax, entre outras, desde que os equipamentos a serem utilizados estejam homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Convênios e doações

A primeira versão do projeto das cidades digitais do Minicom previa atender 20 cidades, mas funcionou apenas em cinco: Belo Horizonte (MG), Barbacena (MG), Parintins (PA), Tiradentes (MG) e Garanhus (PE). Nas duas primeiras, a rede sem fio foi implantada a partir de convênio com a Universidade Federal de Ouro Preto. As outras cidades, dependeram de doações de empresas (Intel, Cisco e Motorola, respectivamente).

Com o novo projeto, a expectativa do Minicom é dotar as cidade com a infra-estrutura necessária para facilitar a vida dos cidadãos, por meio da utilização da telemedicina, ensino a distância e teleconferência. Segundo Carlos Alberto Paiva, a experiência em Parintins é um exemplo dos benefícios do projeto: o atendimento à saúde remoto evitou que milhares de moradores tivessem que se deslocar até o hospital mais próximo, em viagens de até 72 horas de barco.

"No futuro, estas cidades estarão ligadas a uma espécie de Siafi ( sistema de gestão dos recursos públicos do governo) municipal, reduzindo o ralo de desvios dos recursos públicos", prevê Paiva.