A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja uma limpeza na faixa de 450 MHz a 470 MHz do espectro de freqüências, que passaria a ser mais intensamente utilizada em municípios de áreas rurais e em pequenas localidades. O anúncio foi feito pelo gerente de Engenharia de Espectro da Anatel, Marcos de Souza Oliveira, durante o SP Wireless, realizado na quarta (3), em São Paulo .

Segundo Oliveira, a agência já está trabalhando em um plano de migração para remover boa parte dos 110 mil usuários que hoje utilizam a faixa de 450-470 MHz. A intenção é que ele esteja pronto até o final de 2008. Porém, como há diversos regulamentos sobre a faixa, alguns ainda da década de 70, a tarefa deve ser trabalhosa.

"A faixa é densamente utilizada e regulada. Nela, há diversos tipos de uso: serviço limitado móvel privado, walkie-talkies, radiotáxis, serviço móvel marítimo, Polícia Federal, monocanal no interior do Brasil [telefone por rádio em fazendas], etc. Não vai ser fácil realizar a migração", disse o gerente de Engenharia de Espectro.

Oliveira informou que o objetivo da Anatel é permitir que cidades pequenas e isoladas dos grandes centros urbanos ou localidades de baixa renda passem a utilizar a faixa de 450-470 MHz, que apresenta características ideais para uso por parte desses grupos: com uma só torre, o sinal pode chegar até 100 quilômetros, sendo possível iluminar uma área ampla com um número reduzido de estações radiobase (ERBs). "No interior da Rússia, isso já é utilizado exatamente dessa forma", exemplifica.

Para estimular a migração dos atuais usuários para outras faixas e a utilização do intervalo 450-470 MHz por pequenas cidades, algumas ações já estão sendo pensadas pela Anatel. "Vamos sinalizar para a indústria que vale a pena investir e fazer produtos para esta faixa", adianta Oliveira.

Mobilidade plena

Oliveira anunciou outras ações futuras da Anatel, especialmente para a faixa de 3,5 GHz, que será transformada em faixa de uso móvel, a fim de garantir a "mobilidade plena irrestrita". Ou seja, a garantia da homogeneidade de uso de uma determinada faixa para permitir que um determinado usuário possa utilizá-la da mesma forma e para o mesmo fim, independente do local em que estiver.

"É o que se tem com o celular hoje", resume o gerente da Anatel. "Se houver cidades todas cobertas, não há mais a limitação de espaço. E é possível fazer roaming em diferentes cidades e também em avião", completa. Segundo ele, é preciso adequar a regulamentação à realidade, que demanda cada vez a mobilidade.

Também está nos planos da aAgência promover as condições para o incremento do padrão IMT – International Mobile Communications, que prevê justamente a mobilidade plena, e para o surgimento de uma quarta geração de padrão.