Ao destacar a necessidade de maior preocupação com a gestão das redes, como forma de garantir qualidade na oferta dos serviços, a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, gerou polêmica. Durante a apresentação do programa de Cidades Digitais, no 11º Wireless Mundi, seminário realizado hoje pela Momento Editorial, Lygia disse que abrir a rede sem fio gratuita para a comunidade “é um equívoco” pois a experiência tem mostrado que essa medida torna-se um problema para as prefeituras. “A dificuldade de manutenção é grande. Quando o sinal cai, a cobrança da população é enorme. Por isso, para implantar um serviço WiFi gratuito, é preciso ter um projeto com sustentabilidade”. Para Lygia, o mais conveniente é diminuir os preços do acesso e dos equipamentos, por meio, por exemplo, de políticas públicas como o Plano Nacional de Banda Larga. Eduardo Neger, presidente da Abranet, também questionou a gratuidade do acesso, apontando para o problema da limitação de banda, cuja demanda tende a crescer, com novas aplicações.
Porém, na mesma mesa, foi apresentado um caso de sucesso na inclusão digital por meio de acesso gratuito: o programa SIM Digital, da prefeitura de Vinhedo, que oferece acesso livre aos 67 mil habitantes do município (70%), com uma rede óptica de 40 quilômetros. Gilberto Madeira, gestor do Comitê de TIC da prefeitura de Vinhedo, assegura que a gratuidade não afeta a sustentabilidade do SIM. Ele conta que a redução das despesas com telecomunicações obtidas com a implantação do VoIP já garante o projeto, com diminuição de cerca de 40% dos gastos com telefonia, o equivalente a R$ 500 mil anuais.
Em Rio Claro (São Paulo), cerca de 40 mil pessoas se conectam, mensalmente, ao backbone de 13 pontos para acesso gratuito à internet. O diretor de tecnologia da prefeitura, Everaldo Arruda, conta que foi montado um Centro de Operações para dar apoio aos usuários e, em seis meses de projeto, o índice de reclamações é igual a zero.
Cidades digitais
A sustentabilidade é uma forte tônica no programa de Cidades Digitais do governo federal, que deve lançar, até o final de março, os editais com registros de preço para prefeituras interessada em participar do programa. A prioridade inicial, disse a secretária de ID, são as cidades com menos de 50 mil habitantes, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), especialmente das regiões Norte e Nordeste. “Estamos trabalhando junto com a Telebrás, para seguir, preferencialmente, o caminho do Plano Nacional de Banda Larga. Queremos chegar a locais onde realmente o programa tenha impacto, com o preço do Megabit por segundo a R$ 190, R$ 230, o que é um enorme ganho, comparando-se com algumas regiões onde o Mbps chega a R$ 1 mil”, ressaltou Lygia.
Para se candidatar, inicialmente a prefeitura deverá preencher um questionário com vários itens, respondendo perguntas sobre as expectativas em relação ao projeto, os aplicativos previstos, quais resultados são esperados, entre outras questões. Cada item receberá uma pontuação e as cidades melhor pontuadas é que serão as selecionadas. O Minicom está fazendo um convênio com o Inmetro, que fará a avaliação de conformidade dos aspectos técnicos. “Pensamos em projetos com infraestrutura simples, viáveis para pequenos municípios, mas que tenham características de escalabilidade, caso a prefeitura tenha interesse em fazer uma expansão”, ressaltou a secretária.
Lygia contou que está sendo firmada uma parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para abertura de linhas de crédito que poderão ser utilizadas no financiamento total do projeto de Cidade Digital, na ampliação do projeto inicial ou na modernização dos equipamentos dos pequenos provedores locais. Os protocolos de gerenciamento de redes, acrescentou a secretária, serão abertos, para que as prefeituras não fiquem reféns de fornecedores. E outra parceria, como o Ministério do Planejamento, vai possibilitar financiamento de desenvolvimento de softwares públicos brasileiros.