Lúcia Berbert – Tele Síntese

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quinta-feira (21) a fixação de um preço diferenciado para as licenças de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para as empresas de MMDS (via micro-ondas). Segundo ele, por usar um bem escasso e que é da União, o valor tem que ser diferenciado daquele cobrado para as autorizações do serviço via cabo ou fibras ópticas, que dependem de um investimento maior das empresas em rede.

Bernardo disse que está acompanhando a reivindicação da Sky, que pede um preço mais em conta do que o apresentado preliminarmente pela Anatel para o uso da frequência de 2,5 GHz para oferta de banda larga. A empresa já afirmou que se o preço da licença em Brasília, por exemplo, ficar em R$ 20 milhões, a oferta do serviço fica inviável. “O que a Sky está falando é de oferecer o serviço a partir de 2 Mbps, portanto fora do Plano Nacional de Banda Larga e do preço de R$ 35”, disse Bernardo.

A Anatel disse que já estabeleceu a fórmula do cálculo da licença de SCM associada à frequência de 2,5 GHz e deve divulgar, em ato, nos próximos dias. O preço será calculado com base no Valor Presente Líquido (VPL) e no valor da faixa, considerada uma das mais nobres. Por essa fórmula, o preço pode variar entre R$ 80 milhões e R$ 110 mil, a depender da praça e da ocorrência da VPL negativo.