A Anatel poderá certificar um software para que os usuários do serviço de acesso à internet possam acompanhar a velocidade da banda larga que está recebendo e mandar as informações on-line para a agência. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que falou nesta quinta-feira (21) sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), no programa “Bom dia, ministro”, disse que esse sistema de fiscalização do serviço já é usado no Chile com sucesso.

Bernardo adiantou que a Anatel terá que concluir, até 31 de outubro, os dois regulamentos que definirão os parâmetros e requisitos mínimos de qualidade para prestação dos serviços de banda larga fixa e móvel. "As empresas que não cumprirem as normas, serão punidas e a Anatel pode até determinar que elas parem de vender o serviço", enfatizou.

Além disso, o ministro vê na aprovação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), mais um estímulo para a prestação cada vez melhor do serviço. Ele informou que a proposta inicial da Anatel deve ser votada hoje, mas ainda terá que passar por consulta pública antes da aprovação final. “Esse instrumento garantirá o compartilhamento das redes das grandes operadoras com pequenas empresas que queiram ofertar o serviço, aumentando a competição”, disse.

Redes

O ministro disse que a garantia da qualidade do serviço será garantida também com a construção de novas redes de telecomunicações. Segundo ele, o governo vai cumprir sua parte, investindo até R$ 10 bilhões em quatro anos, para ampliar a cobertura pela Telebrás e construir pelo menos mais um cabo submarino ligando a rede nacional aos Estados Unidos ou à Europa.

O ministro explicou depois que os investimentos em rede previstos pelo governo até 2014 são de R$ 7 bilhões para backbone e backhaul pela Telebrás. Os R$ 3 bilhões restantes serão usados na construção de cabos submarinos internacionais e investimentos em satélite, além da estrutura para a Copa do Mundo, que prevê a implantação da banda larga ultra-rápida nas 12 cidades onde ocorrerão os jogos. “Depois disso, essa banda larga veloz ficará como legado”, afirmou.

Bernardo acredita que as operadoras também terão que fazer a sua parte. “Para incentivar isso, o governo vai lançar um regime especial de tributação para redes de telecomunicações reduzindo os custos de implantação”, disse. Essa redução de tributos será temporária e ainda está sendo discutida com os ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia.