O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje o preço público que garante a manutenção do direito de uso da faixa de 2,5 gigahertz (Ghz), por meio da tecnologia de sinal por micro-ondas (MMDS), para 11 prestadoras do serviço de TV por assinatura.

As outorgas já haviam sido renovadas em 2009, mas faltava a definição do preço público a ser cobrados das prestadoras. Com o pagamento deste valor, as outorgas das empresas valerão até 2024. O preço de cada outorga foi corrigido com base no IGP-DI e poderão ser pagos em três parcelas semestrais.

Na lista das 11 empresas divulgada pela Anatel, a Telefônica aparece com licenças em quatro cidades e com os respectivos preços: São Paulo (R$ 61,087 milhões), Rio de Janeiro (R$ 29,851 milhões), Porto Alegre (R$ 3,002 milhões) e Curitiba (R$ 54,581 milhões).

Já a Net possui outorgas renovadas em três capitais: Recife (R$ 4,337 milhões), Porto Alegre (R$ 3,002 milhões) e Curitiba (R$ 60,695 milhões). A Sky dispõe de direitos de uso do serviço de MMDS em três cidades: Brasília (R$ 5,656 milhões), Belém (R$ 125,8 mil) e Goiânia (R$ 122 mil). Por fim, a lista informa a renovação da outorga da TV Show Brasil, em Fortaleza, ao custo de R$ 1,980 milhões.

O conselheiro da Anatel, João Rezende, afirmou que a renovação de outorga vale apenas para a oferta de serviços de TV por assinatura. Ele esclareceu que a medida aprovada hoje pelo conselho diretor naõ abrange a categoria de serviços de internet por meio da faixa 2,5 Ghz.